ACUADO, MORO VOLTA ATRÁS

* Antonio Ribeiro

Por ordem do juiz de Direito Dr. Sérgio Moro, o blogueiro Eduardo Guimarães – que exerce atividade jornalística – foi conduzido à sede da Polícia Federal de Curitiba, em um quase sequestro. Lá, constrangido, não sabemos de que forma, foi obrigado a revelar a fonte de notícia que publicou no Blog da Cidadania, sob a desculpa de que “a notícia foi vazada”.

Hoje, depois de vários protestos, inclusive da Abraji, além de outras entidades do jornalismo e civís, o midiático juiz, despachou:

“(…) Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação
do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente
pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial
sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em
príncípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa.
Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo
de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e
nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório
relativo à identificação da fonte da informação.
Caso demonstrado que também Francisco José de Abreu Duarte
exercia a profissão de jornalista, estenderei tal exclusão a ele.
De igual forma, fica excluída como prova, do depoimento de Carlos
Eduardo Cairo Guimarães, a revelação, embora ele não tenha sido forçado a ela, da
identidade de sua fonte. A exclusão não abrange elementos probatórios relativos à
divulgação, em princípio indevida, da decisão judicial aos próprios investigados”.

Tudo o que aventamos ontem, em matéria publicada neste jornal, foi utilizado pelo juiz Moro que, como de regra em seus recuos, tergiversa. Depois de fazer o estrago, o ilustre magistrado volta atrás.

O pior é outro trecho do despacho:

“ (…) Certamente, não desconhece esse julgador que a profissão de
jornalista pode ser exercida sem diploma de curso superior na área. Entretanto, o
mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em
jornalista automaticamente. No caso, a avaliação do conteúdo do blog, contendo inclusive propaganda político­partidária, como banner para campanha do próprio titular do
blog para vereador em São Paulo pelo PCdoB, levou à conclusão de que, como o
conteúdo do blog não seria eminentemente jornalístico, então o investigado Carlos
Eduardo Cairo Guimarães não exerceria a profissão de jornalista, utilizando o blog
somente para permitir exercício de sua própria liberdade de expressão e veicular
propaganda político partidária. Embora a liberdade de expressão e as preferências
partidárias devam ser respeitadas, não abrangem elas sigilo de fonte”

Concordamos que o juiz Moro, agora, conhece os ditames da profissãod e jornalista. Mas, quando exarou o despacho que redundou na violência, fez que desconhecia.

A abordagem política, é um dos ramos do jornalismo – Jornalismo Político.

Propaganda todo veículo de comunicação faz.
Comprometimento ideológico e político todos tem.

O que Eduardo Guimarães faz é jornalismo. Ninguém está impedido de ser comerciante e exercer outra profissão, no caso de Eduardo Guimarães, o jornalismo. Nós, especificamente, exercemos três: advocacia, jornalismo, contabilidade.

O Brasil é o único país do mundo, onde potentados das empresas de comunicação se dizem jornalistas.

Para editar um jornal é necessário a abertura de empresa jornalística, mas o blogueiro está dispensado de tal burocracia.

Que este erro, que coloca o Brasil em maus lençóis, não se repita. Moro, embora badalado, é jovem, e muito tem a aprender. E, todos nós, apenas aprendemos errando.

Por fim, o despacho de preclaro juiz poderia conter mais modestia, algo de que ele é carente.

* Antonio Ribeiro é jornalista (Mtb 57.948) e advogado (OAB/SP 68.195)

AUTORITARISMO? NÃO!

* Antonio Ribeiro

Por ordem do juiz de Direito Dr. Sérgio Moro, o blogueiro Eduardo Guimarães – que exerce atividade jornalística – foi conduzido à sede da Polícia Federal de Curitiba, em um quase sequestro. Lá, constrangido, não sabemos de que forma, foi obrigado a revelar a fonte de notícia que publicou no Blog da Cidadania, sob a desculpa de que “a notícia foi vazada”.

Tais vazamentos deram-se em várias ocasiões, mas nenhum jornalista de grande veículo da mídia foi detido ou sequestrado. Muito menos obrigado a revelar a sua fonte.

O Estado Democrático de Direito pressupõe o respeito à lei e à Constituição Federal. A Carta Magna, promulgada em nome e pelo povo brasileiro, é o conjunto de mandamentos com princípios e regras a serem cumpridas por todos, inclusive pelo Dr. Moro.

O blogueiro é jornalista?

Quando Eduardo Guimarães – pouco importa que não tenha se registrado como jornalista no Ministério do Trabalho, com fulcro na decisão do STF que findou com a exigência de diploma específico de jornalismo para o exercício da profissão – ouve fontes (com o devido sigilo), faz o contraditório, enfim, age dentro dos parâmetros do jornalismo, evidente que ele está no exercício dessa nobre profissão. Não pode, portanto, ter suas fontes violadas por capricho de magistrado que se acha acima das leis, inclusive da Constituição Federal.

O artigo 4º do Decreto-Lei 972/69, outorgado pela junta militar que empolgou o poder em plena ditadura militar, foi revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem.

Tal artigo, baixado durante o regime militar, também não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988, porque as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento.

A legislação vigente desde a decisão do STF que acabou com a exigência de diploma, registro em qualquer órgão ou Conselho, para o exercício do jornalismo, está em pleno acordo com o artigo 5º, incisos IX e XIII, e o artigo 220 da Constituição Federal, que tratam da liberdade de manifestação do pensamento e da informação, bem como da liberdade de exercício da profissão.

Os brasileiros que pensam, e principalmente aqueles que lutaram para que retornassem as liberdades democráticas, que tem seu apanágio no livre exercício do pensamento, devem-se mobilizar para desagravar a Eduardo Guimarães, vilipendiado em seu direito à livre manifestação de pensamento e à divulgação de notícias, sem prévia autorização. No mesmo ato repudiar a atitude do juiz Dr. Sérgio Moro, useiro e vezeiro em agir contralege, e que se acha acima de tudo e de todos. Também deve ser acionada a Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.

É inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. Dessa forma, cai por terra, a argumentação do magistrado que, abusando da autoridade, determinou nas ações da Polícia Federal.

Este lamentável episódio não pode se repetir e muito menos ganhar jurisprudência. O sigilo da fonte é irmão siamês da liberdade de informação. Tal liberdade pressupõe os direitos de informar, de se informar e de ser informado, sem os quais não há Estado de Direito e muito menos democracia.

* Antonio Ribeiro é jornalista (Mtb 57.948) e advogado (OAB/SP 68.195)

ENSAIO GERAL AGITA SÃO MATEUS ZONA LESTE DE SÃO PAULO

O evento reúne grandes nomes do Rap Nacional e conta com roda de samba, e a famosa feijoada da Dona Vera.

DoLadoDeCá | Thais Siqueira

04/09/2015

Promovido pela Associação São Mateus em Movimento, O Ensaio Geral acontece no dia 12 de setembro, no bairro de São Mateus zona leste de São Paulo.  O evento reúne grandes nomes do Rap Nacional e conta com roda de samba e a famosa feijoada da Dona Vera. Além disso, durante a festa haverá muito graffiti com o Coletivo OPNI e convidados dando vida e colorindo as ruas e vielas da comunidade.

O São Mateus em Movimento é Idealizado por jovens articuladores culturais que estão à frente do grupo “Rima Fatal da Leste” e do coletivo de grafite e arte urbana “Grupo OPNI”. A proposta do projeto consiste em desenvolver ações culturais nas comunidades no entorno de São Mateus, com o apoio de coletivos e articuladores que somam esforços para o projeto atingir cada vez mais jovens, despertando neles o desejo de conhecer e interagir com a identidade cultural da periferia.

Confira a cobertura do projeto Você Repórter da Periferia em 2014!

Serviço

São Mateus em Movimento

Rua Conego José Maria Fernandes, 127 – São Mateus  – SP

(11) 2011 – 6632

Coluna de Antonio Ribeiro – Mazelas do Brasil

4 de setembro de 2015

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dr. José Renato Nalini, embora tenha percebido em agosto, a bagatela de mais de 96 mil reais líquidos, ou seja, quase 122 salários mínimos, ao ajuizar ação judicial para reaver perdas com o Plano Verão, afirmou não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. A notícia foi publicada pela Folha de São Paulo, no último dia 3. O desembargador pediu diferimento, ou seja, para as despesas serem pagas ao final do processo.  A lei garante tal direito, que depende do deferimento do juiz da causa. Mas, tal direito tem sido indeferido reiteradas vezes a litigantes comuns, que percebem muito menos que o preclaro juiz.

Idolatrado por parcela significativa do povo brasileiro, cansado com os reiterados casos de corrupção, o juiz de Direito Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é beneficiário de uma prática legal, mas questionável moralmente.  O badalado magistrado, que ultimamente tem deleitado os coleguinhas advogados em inúmeras e repetitivas palestras, recebeu contra cheque de mais de 77 mil reais no mês passado, segundo reportagem do jornal carioca O Dia, de 22 de agosto. O salário atual – teto para todo o funcionalismo, mas verdadeira ficção – é de 33,7 mil reais, que é percebido pelos ministros do STF.

O expediente fulcrado em decisões judiciais é legal, mas moralmente contestável.

A Bíblia, em Matheus 75, diz; “Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão”.

Talvez tenha chegado a hora de o magistrado paranaense adicionar as Sagradas Escrituras em suas leituras, não ficando apenas nos livros jurídicos.

DE CARTÓRIOS, CARTORÁRIOS E MORDOMIAS IMORAIS

Nos Estados Unidos, se o imóvel fica vazio por seis meses ou mais, o banco deixa de pagar despesas obrigatórias como condomínio e imposto predial, chamado IPTU no Brasil. O cidadão compra e paga apenas o imóvel, sem a garantia de certidões vintenárias que possam revelar ônus de qualquer natureza sobre o bem. Há, também, as certidões trintenárias. As vintenárias abrangem período de vinte anos e as trintenárias, de trinta anos. Nelas, há inteiro teor do histórico notarial do imóvel. Hipotecas e demais ônus aparecerão. Há outras certidões, não de cunho cartorário, mas aquelas expedidas pelos poderes públicos, informando sobre a existência de pendências fiscais e ações judiciais. Além dessas, há as que são emitidas pelo condomínio – quando for o caso – relatando se há débitos condominiais pendentes. Há, portanto, grande segurança jurídica.

Até1994 os cartórios conferiam a seus titulares, que eram presenteados pelos governantes as cláusulas de vitaliciedade e hereditariedade, sem o crivo de concursos públicos. Agora, é necessário que o candidato a titular de qualquer cartório se submeta a prova de títulos, exigindo-se dos candidatos curso superior e trabalho na atividade. Todavia, projeto de lei pretende entregar os cartórios sem concurso, a quem exercia a função em 1994. O autor da proposta é o pastor evangélico da Assembleia de Deus e delegado de polícia, deputado federal por Goiás, João Campos, do PSDB.

Todas estas explicações são para comentar a notícia publicada por Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada e no UOL. O colunista escreveu ipsis literis: ““… O goiano José Augusto Alcântara, dono de cartório herdado na pequena Trindade (GO), aparece numa hidromassagem num iate de 40 pés, em Saint Tropez, curtindo a vida na Côte D’Azur na França. Um amigo filma o Mar Mediterrâneo e Alcântara ordena, como diretor da cena: “devagar”. ” – a fim de mostrar o belo iate de um amigo e a paisagem. A câmera para no empresário, ele ergue a cerveja e ironiza: “Tem vida mais barata, mas não presta, não”! ”. E gargalha.

O colunista- e nós – reproduzimos o vídeo viralizado na net.

Este colunista requereu providências à Egrégia Corregedoria dos Cartórios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Nossos leitores, especialmente os de Goiás, devem exigir apuração do fato.

Estas são algumas das mazelas do Brasil, que, salvo honrosas exceções, não repercutem nos grandes jornais televisivos.

Antônio Ribeiro é advogado e jornalista

Tribos russas faltarão a Jogos Indígenas em Palmas por falta de verba

04 de setembro de 2015 VASSÍLI PAVLOV, UGRAPRO.RU

Populações nativas russas não conseguirão viajar ao Brasil em outubro, quando acontecerão disputas.
A ideia de tornar os jogos internacionais já é antiga entre os povos nativos e a ONU. Foto: Iuri Muravin/TASS
Por falta de verba para a viagem, algumas populações indígenas russas não estarão representadas na primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que será realizada em Palmas, no Tocantins, em outubro. É o caso dos “úgri”, da região setentrional russa de Khánti-Mansiisk – que concentra 58% do petróleo extraído no país.

Da Rússia, também foi convidado um campeão mundial de boxe de etnia úgri, Ruslan Provodnikov.

Em entrevista à agência local de notícias IugraPro, o presidente da Federação dos Esportes Étnicos Úgri, Aleksêi Klauzer, explicou a negativa ao convite.

“Os úgri não irão aceitar o convite para participar da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. O diretor do departamento de esportes da Região Autônoma de Khánti-Mansiisk não aprova tais eventos e não fornece dinheiro para tanto. O governo úgri não considera a questão. Em reunião em Moscou, o ministro dos Esportes da Federação da Rússia sutilmente deixou entender que não se pode confundir ‘povos nativos’ e ‘povos nativos em minoria’, por isso não considera razoável que cada região envie ao Brasil sua equipe”, disse Klauzer.

A ideia de tornar os jogos internacionais já é antiga entre os povos nativos e a ONU, mas só neste ano o evento foi internacionalizado.

Versão reduzida de material publicado pelo portal Ugrapro.Ru.

Produtos ‘Made in Russia’ aliviam país de crise

04 de setembro de 2015 ALEKSÊI LOSSAN, GAZETA RUSSA

Produção designada a atender à crescente demanda local agora é reorientada para mercados estrangeiros.
Veículos, máquinas de lavar e outros produtos se beneficiam. Foto:Egor Aleiev / Tass
A profunda recessão em que se encontra a Rússia está influenciando em uma mudança nas estratégias de investidores, que agora buscam tirar proveito da moeda barata, usando-a como plataforma para engrenar as exportações.

“A desvalorização do rublo em 2015 impulsionou nossas exportações, e estamos fazendo de tudo para aproveitar ao máximo essas condições”, diz o diretor da planta russa de fabricação de máquinas de lavar roupa da marca alemã BSH GmbH, Khakan Mandali.

Redirecionando esforços

Há apenas dois anos, multinacionais do mundo todo miravam o mercado russo. A economia local se recuperava da crise financeira de 2008-2009 e os rendimentos da população aumentavam.

O país tornava-se o maior mercado da Europa em diversos setores, do automobilístico ao de produtos alimentícios para bebês.

As montadoras norte-americanas Ford e General Motors, por exemplo, buscavam avidamente incrementar as fabricação dentro do país para atender à demanda local.

Hoje, porém, o cenário mudou. A acentuada recessão causada pela queda dos preços do petróleo e pelas sanções internacionais, agravada pela drástica desvalorização da moeda nacional, forçou investidores a redesenharem suas estratégias.

Alguns, como a GM, estão deixando o país. Mas outros, como a Ford, estão adaptando suas operações na Rússia: usam o país como base de fabricação de produtos para exportação, uma vez que a queda do preço do rublo torna sua mercadoria ali fabricada mais competitiva nos mercados mundiais.

A economia russa continua dominada pelas exportações energéticas, e o mais provável é que assim permaneça nos próximos anos. Mas agoras as autoridades russas colocam suas esperanças no redirecionamento da produção, que poderia ajudar o país a deixar de depender de commodities.

Exportações dobradas

A BSH GmbH planeja dobrar as exportações em 2015, segundo Mandali. A fábrica exportou 50 mil máquinas produzidas na Rússia apenas em 2014. Embora a maior parte dessas vendas seja destinada a países da antiga União Soviética (principalmente Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão e Quirguistão), a empresa também almeja mercados europeus, incluindo Alemanha, França, Itália e países escandinavos.

A joint venture da Ford no país, a Ford Sollers, também planeja exportar sua produção para a Europa. No ano passado, a filial russa já passou a fornecer os modelos Ford Focus e Ford EcoSport para seu vizinho Cazaquistão. Para otimizar os custos, a porção de componentes produzidos na Rússia foi aumentada de 40% para 85%.

Em dezembro de 2015, a empresa inaugurará uma planta para fabricar 200 mil motores por ano para o Focus, o Fiesta e o EcoSport. No total, a Ford investirá quase US$ 1,5 bilhão no desenvolvimento de unidades de produção na Rússia.

Dependente de petróleo

As exportações russas ainda são compostas principalmente por matérias-primas e minerais, especialmente energéticos. O petróleo e o gás natural representaram 68% das exportações russas em 2013, segundo a U.S. Energy Information Administration.

Além de multinacionais, fábricas locais passam a vender mais  Foto: Mikhail Djaparidze / TASS

Além disso, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia, o volume de negócios do varejo russo desceu 8% no primeiro semestre de 2015, com uma queda de 7,7% na demanda por gêneros alimentícios e de 8,3% para outros bens. Já as vendas de carros no país caíram 35% entre janeiro e julho de 2015, segundo a Associação de Empresas Europeias na Rússia.

Já a maior montadora russa, a AvtoVAZ, tenta impulsionar as exportações do seu modelo mais popular contemporâneo, da marca Lada. Sua meta é exportar 100 mil desses veículos por ano.

Estimativas da empresa de investimentos VTB Capital avaliam que as vendas internas da AvtoVAZ cairão 17% em 2015, chegando a 320 mil veículos por ano, enquanto as exportações devem subir 35%, alcançando os 70 mil veículos por ano.

“Com a mão de obra mais barata, menores custos de produção e componentes a preços acessíveis em vários setores, as empresas podem oferecer produtos mais competitivos em nível internacional e no mercado local”, explica o analista-chefe da consultoria moscovita UFS IC, Iliá Balákirev.

Réptil de origem sul-americana é achado em prédio de Riazan

04 de setembro de 2015 WWW.GTRKOKA.RU

Animal resgatado em área residencial a quase 200 quilômetros de Moscou já havia sido avistado em rodovia da região. Embora não se saiba real procedência do réptil, expectativa é que seja transferido para o zoológico da capital russa.
Jacaré-anão foi encontrado em prédio residencial Foto:Alamy/Legion Media
Depois de ser resgatado e levado a uma clínica veterinária da região no último fim de semana, o réptil, que havia sido ferido e tinha a boca enrolada com fita isolante, recebeu os primeiros-socorros e já não corre mais perigo. Mais ainda não se sabe como o animal foi parar em Riazan.

“Trata-se de um jacaré-anão, nativo do norte da América do Sul, de regiões como Brasil e Panamá”, disse a veterinária Olga Atapina. “Ele tem agora entre 5 e 7 anos – não é um indivíduo adulto, é um crocodilo jovem.”

O crocodilo foi encontrado em um prédio residencial no vilarejo de Priokski pelo moradorar Nikita Konnov. “Passava ali com uns amigos quanto notei alguma coisa se mexendo no canteiro, pensei que era um gato ou um ouriço”, conta.

Acredita-se que seja o mesmo animal avistado no rio Pavlovka, que atravessa a região, em meados de junho. “Fala-se muito em aquecimento global, mas o clima de Riazan não mudou tanto assim a ponto de surgirem vários jacarés brasileiros por aqui”, brinca a veterinária.

Timofei, como foi apelidado pelos especialistas da região, será transferido para o zoológico de Moscou e ficará exposto ao público.

Publicado originalmente pelo portal www.gtrkoka.ru

noticias gerais e, especificamente, do bairro do Brás, principalmente do comércio