Homem é violentado e espancado em Centro de Inserção Social na cidade de Santa Helena de Goiás
DIÁRIO DA MANHÃ|DIVÂNIA RODRIGUES
Valdivino Augusto da Silva, 44 anos, foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Passou sete dias no Centro de Inserção Social (CIS) da cidade de Santa Helena de Goiás, onde foi agredido fisicamente e violentado sexualmente pelos outros detentos. As imagens foram gravadas por um celular e percorreram a cidade do sudoeste goiano através das mídias sociais.
O delegado responsável pelo caso, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Santa Helena, contou à reportagem do Diário da Manhã que já havia fechado o inquérito que indicia Valdivino e que outro, pelo crime de tortura, havia sido aberto à seu favor.
Do indiciamento por estupro
O preso havia sido preso em flagrante pelo estupro de uma menina de dez anos de idade, que era sua vizinha. Conforme o delegado, ele confessou o crime que teria sido praticado durante cinco dias, durante duas semanas seguidas. De acordo com versão de Valdivino à polícia, a menina iria a sua casa por vontade própria, e durante os abusos ele nunca praticava a penetração no órgão sexual da menor.
A versão da menina é diferente. Segundo ela, Valdivino teria realizado a penetração e a fazia voltar a casa dele por meio de ameaças. Conforme a menor, o homem ameaçava sua vida e a de sua família. A contradição se o ato sexual foi consumado será esclarecida através do exame de corpo de delito, o qual a menina já realizou. “Para ter certeza sobre isso, ainda falta sair o laudo do médico legista”, esclarece o delegado.
Valdivino foi preso na quinta-feira, 15, depois que uma pessoa viu a menina sair da casa dele e denunciou o caso. Conforme o delegado, o homem daria dinheiro a ela após os atos. No último dia ele teria entregado a menor à quantia R$ 3, mas a quantia seria sempre entre R$ 1 e R$ 2.
Da tortura sofrida no CIS
O inquérito do caso de tortura ainda está em aberto. De acordo com o delegado, a polícia tomou conhecimento do caso de tortura ao preso apenas na segunda-feira, 19. Diante dos fatos, o Poder Judiciário teria comunicado e realizado um pedido de transferência do detento. Valdivino foi transferido, quarta-feira, para a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Rio Verde.
Antes disso, ele teria passado por exames no Hospital Municipal de Santa Helena de Goiás. Conforme o delegado ele passou por um raio-X, mas estaria muito mais abalado psicologicamente do que ferido fisicamente. Valdivino também fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Rio Verde.
De acordo com o delegado, três presos que torturaram Valdivino já foram identificados e ouvidos ontem. São eles, Anderson Pereira da Silva, preso por homicídio, Marcos Paulo Freire Filho, acusado de furto, e Leonardo Pereira da Rocha, que responde por tráfico.
Os presos teriam espancado o homem após terem obtido dele a confissão do crime, segundo explica o delegado. Em depoimento Anderson, Paulo e Leonardo, teriam dito que Valdivino teria contado que apenas não ejaculava no órgão sexual da menor, motivo para terem usado de violência contra o homem.
Em relação ao celular pelo qual as imagens foram gravadas e espalhadas pela internet, o delegado informou que os presos disseram já ter entregado o aparelho para os agentes penitenciários. “Mas a informação ainda não foi checada, porque não consigo entrar em contato com o diretor da CIS”, esclareceu Thiago.
As imagens da tortura
Quatro vídeos, com imagens fortes, estão sendo divulgados pelas redes sociais. Uma das cenas mostra Valdivino nu, sendo atingido diversas vezes por socos e pontapés em várias partes do corpo, principalmente em seu órgão sexual. Em outro vídeo, ele aparece vestido como mulher, usando maquiagem e praticando felação em um dos detentos. As imagens também mostram outros tipos de tortura e agressões.
Esclarecimento oficial
Em nota a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria e Justiça (Sapejus), informou que uma equipe da Corregedoria e outra da Ouvidoria esteve ontem, no CIS de Santa Helena para dar prosseguimento aos trabalhos de apuração sobre a tortura de Valdivino.
À tarde, as equipes se deslocaram para o CPP de Rio Verde para ouvir o preso agredido. A instituição também alegou que uma sindicância foi aberta para apurar “sobre a filmagem que foi feita” pelos presos de dentro da carceragem.
Os servidores do estabelecimento penal também serão ouvidos pela Corregedoria. A secretaria também esclareceu que os presos identificados foram autuados em flagrante por tortura.
Direitos Humanos
Com base no que explica Fabrício Bonfim, superintendente estadual de Direitos Humanos, casos como este são recorrentes. Então, seria público e notório que um pedófilo, um estuprador, ou quem quer pratique crimes de ordem sexual, deve ser colocado “no seguro”, ou seja, uma cela separada do restante da população carcerária.
Segundo suas informações é papel do Estado garantir a integridade física de qualquer pessoa sob sua custódia. Quando isso não acontece, ficaria configurada negligência e o fato tem que ser apurado pelas autoridades competentes. “E cabe aos Direitos Humanos acompanhar essas investigações”, explica Fabrício.
Sobre o caso, o superintendente informa que ainda não tem conhecimento, mas que se atentará aos fatos e acompanhar as investigações.
Sobre a entidade Fabrício diz que é preciso entender e sua atuação. “Os Direitos Humanos são para todos e não somente para os ditos criminosos, como costuma acreditar a opinião pública”, afirma ele. E completa, “atuamos indistintamente, sem hipocrisia, sem partidarismos. Não atuamos sob a ótica de quem está certo ou errado, mas assistimos a quem teve seus direitos negligenciados”.