Mudanças sobre a carga horária de trabalho estão sendo discutidas

DIÁRIO DA MANHÃ|FABIANA GUIMARÃES

Foto: Divulgação Gilberto Carvalho

Foto: Divulgação Gilberto Carvalho

O governo estuda algumas mudanças trabalhistas. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da República, afirma que essas mudanças são nas regras que vão permitir contratações com carga horária flexível, sendo classificado como trabalho part-time (em inglês, meio período). A medida veio para atingir, principalmente, o setor varejista que espera reduzir custos com o pagamento de horas extras e não precisar haver folgas aos funcionários. Isso ainda contribui reduzindo disputas judiciais.

As regras não serão definidas de acordo com a hierarquia e o assunto está sendo discutido. Carvalho afirma “não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudança de uma legislação que já está muito estabelecida”. O ministro conta que vai coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discussão com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editar uma lei nesse sentido “mas é preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que é o crivo da consulta.” Completa ele.

A discussão do setor de construção civil está mais adiantada. A proposta é aumentar as horas extras para trabalhadores de obras que ficam distantes de onde moram. Estes podem aumentar a jornada de trabalho “isso também estamos discutindo e está muito maduro, mas também será feito com acordo” afirma o ministro.

 

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