Prazo para microempreendedor individual enviar declaração termina hoje

31/05/2014 

Termina às 23h59min deste sábado (31/5) o prazo para os microempreendedores individuais (MEI) apresentarem à Receita Federal a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que pode ser encontrada na página do Simples Nacional na internet.

De acordo com informações divulgadas no Portal do Empreendedor, o MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, como sapateiro, pipoqueiro e manicure. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas pela lei que criou o MEI está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

A multa para quem deixar de apresentar a declaração no prazo é R$ 50. Devem ser informados o total da Receita Bruta auferida pelo microempreendedor individual no ano anterior e dados relativos à contratação de empregado, quando houver.

O microempreendedor individual deve pagar mensalmente R$ 36,20 (INSS), acrescido de R$ 5 (prestadores de serviço) ou R$ 1 (comércio e indústria) por meio de carnê emitido no do Portal do Empreendedor, além de taxas estaduais e municipais que devem ser pagas dependendo do local onde a atividade é exercida.

Museu australiano devolverá quadro vendido durante o regime nazista

31/05/2014 

Sydney – Um museu australiano devolverá um retrato, cuja autoria é atribuída a Vincent Van Gogh, aos seus legítimos proprietários, no que é considerada a primeira restituição pelo país de uma obra de arte perdida sob o regime nazista.

A National Gallery of Victoria (GNV) informou que acredita que a obra “Cabeça de homem” fez parte de uma venda forçada do judeu alemão Richard Semmel em 1933 e que, por isso, deveria ser devolvida aos seus herdeiros.

“Entendemos que este é o primeiro caso do tipo na Austrália”, disse o museu em um comunicado publicado na internet esta semana.

De acordo com o Comitê de Restituição Holandês, que analisa os pedidos de restituição, Richard Semmel precisou vender sua coleção para escapar da perseguição nazista aos judeus.

Quando o Museu de Melbourne comprou a pintura em 1940 esta já havia mudado de mãos várias vezes.

Após as dúvidas suscitadas entre os especialistas, em 2006 o Van Gogh Museum de Amsterdã concluiu que o trabalho não era do famoso artista, mas que poderia pertencer a alguém que trabalhou na mesma época em que Van Gogh.

“A atribuição da obra não influenciou a decisão da NGV de devolvê-la”, disse o museu, que a considerada uma questão “moral” .

A galeria aguarda a resposta dos herdeiros de Semmel, que estariam vivendo na África do Sul.

Voos cancelados pelas cinzas de um vulcão em erupção na Indonésia

31/05/2014

SYDNEY – Uma gigantesca nuvem de cinzas provocadas pela erupção de um vulcão na Indonésia se dirigia neste sábado (31/5) para a Austrália e provocou o cancelamento de inúmeros voos na região.

O vulcão Sangeang Api entrou em erupção na sexta-feira e suas cinzas se dirigiam para o sul, para o território australiano.

“O vulcão continua em erupção”, afirmou neste sábado Tim Birch, do Centro de Vulcanologia do Birô de Meteorologia de Darwin, no norte da Austrália.

Um cientista indonésio indicou que o Sangeang Api tem expelido cinzas de até 2.500 metros de altitude.

Devido à nuvem, as companhias aéreas Qantas, Jetstar e Virgin Australia cancelaram seus voos com partida e em direção a Darwin, assim como alguns voos para a ilha indonésia de Bali.

Segundo Tim Birch, uma coluna de cinzas deve se manter durante pelo menos mais 18 horas no norte da Austrália, e outra no centro do país.

Uma terceira foi avistada a uma centena de quilômetros de distância do aeroporto de Denpasar, em Bali.

 

Pentágono anuncia transferência de 5 presos de Guantánamo

31/05/2014 

WASHINGTON – O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, anunciou neste sábado (31/5) que cinco prisioneiros de Guantánamo serão libertados, simultaneamente ao anúncio da libertação no Afeganistão de um soldado americano que estava preso há cinco anos.

O chefe d Pentágono confirmou em um comunicado a libertação no Afeganistão do sargento Bowe Bergdahl, anunciada um pouco antes pelo presidente Barack Obama, e disse ter informado ao Congresso “sobre a decisão de transferir cinco detidos de Guantánamo para o Qatar”.

Atacante brasileiro, que se recupera de lesão, integra a lista dos 23 jogadores convocados pelo técnico Vicente del Bosque

Diego Costa é convocado para defender a Espanha na Copa do Mundo

EFE

Espanha – O técnico Vicente del Bosque anunciou neste sábado os 23 jogadores convocados para defender a Espanha na Copa do Mundo, e o grande destaque da lista é a presença do atacante Diego Costa, do Atlético de Madrid, que corre contra o tempo para se recuperar de uma lesão muscular na coxa esquerda. Além de Diego, outro jogador que não está em plenas condições físicas, mas também entrou na relação de Del Bosque foi o lateral Juanfran Torres, também do Atlético. Já a ausência que mais chamou a atenção foi a do meia-atacante Jesús Navas, do Manchester City, que tem uma lesão no tornozelo.

Destaque do Atlético de Madrid na última temporada, o brasileiro Diego Costa foi convocado para defender a Espanha na Copa do Mundo

Foto:  Divulgação

Também ficaram de fora da lista definitiva outros seis dos 30 jogadores da pré-lista: Dani Carvajal, Alberto Moreno, Ander Iturraspe, Thiago Alcântara, Fernando Llorente e Álvaro Negredo. Este último antecipou na sexta-feira que não seria convocado ao dizer que “estava de férias”. E foi a segunda vez consecutiva que ele foi descartado dos planos de Del Bosque às vésperas de um Mundial, como aconteceu há quatro anos.

Do elenco que conquistou o título mundial em 2010, na África do Sul, sete jogadores não compõem o grupo que vai tentar repetir o feito no Brasil. São eles Víctor Valdés, Jesús Navas, Álvaro Arbeloa, Carlos Marchena, Carles Puyol, Joan Capdevila e Fernando Llorente. Entre os 23 escolhidos, apenas três equipes espanholas estão representadas: Barcelona, Real Madrid e Atlético de Madrid. Os “estrangeiros” atuam por Manchester United, Chelsea, Manchester City, Arsenal, Napoli e Bayern de Munique. O Barcelona é a base do elenco, com sete dos 23 convocados. O campeão espanhol Atlético de Madrid tem quatro, e o campeão europeu Real Madrid, três.

A ‘Fúria’ terá descanso até segunda-feira, dia em que os jogadores retornarão aos treinos antes de viajar aos Estados Unidos para um amistoso no próximo sábado com El Salvador, em Washington. Depois, o destino será Curitiba, onde terá seu quartel-general durante a Copa.

Confira a lista de convocados da Espanha para a Copa do Mundo:

Goleiros: Iker Casillas (Real Madrid), Pepe Reina (Napoli), David De Gea (Manchester United).

Defensores: César Azpilicueta (Chelsea), Gérard Piqué e Jordi Alba (Barcelona), Sergio Ramos (Real Madrid), Javi Martínez (Bayern de Munique), Raúl Albiol (Napoli) e Juanfran Torres (Atlético de Madrid).

Meias: Sergio Busquets, Xavi Hernández, Andrés Iniesta e Cesc Fàbregas (Barcelona), Xabi Alonso (Real Madrid), Koke (Atlético de Madrid), David Silva (Manchester City), Juan Mata (Manchester United) e Santi Cazorla (Arsenal).

Atacantes: Pedro Rodríguez (Barcelona), Diego Costa e David Villa (Atlético de Madrid) e Fernando Torres (Chelsea).

Pedido de casamento em flash mob surpreende em shopping de Manaus

Praça de alimentação foi cenário escolhido para o plano romântico que conquistou o ‘sim’ da namorada

pedido de casamento bem sucedido

MANAUS – Um pedido de casamento inusitado surpreendeu clientes de um shopping da zona Centro-Sul. Com a ajuda de um flashmob (reuniões públicas com ações combinadas), Paulo Pacheco pediu em casamento a namorada Brenda Santos. A surpresa aconteceu na noite desta sexta-feira (30), na praça de alimentação do Manauara Shopping. Quinze pessoas – entre dançarinos, cinegrafistas, fotógrafos e apoio – participaram da ação.

Flashmob contou com hip hop, street e samba

A história do casal começou em uma academia, no final de abril de 2013. “Vi que ela estava com dificuldade para colocar peso no equipamento e fui ajudar”, conta Pacheco. Daquela aproximação surgiu, no mês seguinte, o pedido de namoro. Pouco mais de um ano depois começaram os preparativos para a proposta decisiva.

Confidente do filho, Lúcia Tavares diz que ajudava no plano há um mês e meio. “Fui comprar as alianças com ele, o buquê e a máscara. Participei de tudo.”

Com tudo pronto, chegou o grande dia. Para chamar atenção do público, o flash mob teve uma mistura de ritmos dançantes. “Como o noivo queria algo bem diferente, que fosse único, montamos uma coreografia com movimentos acrobáticos e teatrais, misturando hip hopstreet e samba. Agitada do começo ao fim”, explicou um dos diretores da agência organizadora do flash mob, Ataly Souza. A coreografia foi preparada por Tiago Menezes.

Brenda disse sim

Supresa

Apesar da movimentação em frente ao local em que estava com as amigas, na praça de alimentação do mall, Brenda afirmou nem desconfiar do que se tratava. “Pensei que fosse alguma manifestação, porque agora tem manifestação para tudo”, disse a noiva aos risos.

Elise Reis, mãe da Brenda, disse que a proposta de matrimônio também foi uma surpresa para ela. “Pensei que ele fosse pedir no Dia dos Namorados. A mãe dele ligou pra mim hoje para avisar. Fiquei emocionada, porque toda mãe espera isso para a filha”, comentou.

Mães dos noivos ficaram emocionadas

Para o alívio do noivo e, claro, alegria de todos que presenciaram o inusitado pedido de casamento público, Brenda disse ‘sim’. A mãe de Pacheco, no entanto, revelou que acha cedo para o pedido e que o filho se comprometeu “a se estruturar” antes de subir ao altar.

Noiva não percebeu intenção do flashmob

 

 

Tocantins exporta mais de US$ 171 milhões no setor de agronegócio

A soja lidera o ranking de produtos vendidos para outros países com 194.256 toneladas

PALMAS – O agronegócio continua liderando a pauta de exportações do Tocantins na Balança Comercial. No primeiro quadrimestre de 2014, foram vendidos para outros países 212.610 toneladas de produtos, movimentando US$ 171.655.831,00. O número representa um crescimento de 1,80% em relação ao primeiro quadrimestre de 2013, quando foram comercializados US$ 168 milhões.

A balança comercial tocantinense continua positiva já que as importações registraram US$ 133 milhões, resultando em um superávit de US$ 38 milhões, enquanto que o Brasil registrou um déficit 9,39%. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

soja lidera o o ranking de produtos vendidos para outros países com 194.256 toneladas, gerando uma movimentação de US$ 95.514.539,00. Já a carne e seus produtos e subprodutos ficam em segundo lugar com a exportação de 18.296 toneladas e uma movimentação de US$ 75.211.961,00. O relatório mostrou que as principais empresas exportadoras do Tocantins são: Minerva S.A, Bunge Alimentos S/A, Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados, ABC Indústria e Comércio S/A e Cargill Agrícola S.A.

De acordo com os dados da Secex, o município tocantinense que mais gerou receita foi Araguaína com US$ 40.455.966,00 movimentados, com a exportação de 9.019 toneladas de carnes, produtos e subprodutos. O boi araguainense segue para países como Venezuela, que adquiriu 24,37% do total exportado pelo município. O segundo país é o Egito com 18,74% e o Irã com 18,50%. Um dos destaques da exportação do município foi para a comercialização realizada para o país vizinho, Venezuela, que chegou a US$ 9.857,821, um aumento de 352,43% se comparado com o mesmo período de 2013, quando foram vendidos US$ 2.178.849.

O município de Campos Lindos gerou US$ 40.067.342,00, com a comercialização de 81.970 toneladas de soja. Foto: Madson Maranhão/Seagro

Já o segundo município com maior volume de receita foi Campos Lindos com US$ 40.067.342,00, com a comercialização de 81.970 toneladas de soja. O grão foi enviado neste primeiro quadrimestre de 2014 para China que comprou US$ 24.313.162, ou seja, 60,68% do total exportado pelo município localizado no Sudeste do Estado. A Espanha comprou US$ 14.414.272 em produtos, ou seja, 35,98% e a Tailândia US$ 1.339.908, correspondendo a 3,34% do total.

Segundo o secretário da Agricultura e Pecuária, Júnior Marzola, os resultados da balança comercial apresentados pela Secex são considerados muito positivos, sobretudo porque o número de empresas exportadoras aumentou. “Os curtumes tinham reduzido a comercialização do couro que agora retornou e isso é muito bom. No geral, o Tocantins conseguiu manter o crescimento das exportações, enquanto o Brasil registrou um déficit de 9,39%”, explicou, acrescentando que as expectativas são positivas para os próximos meses quando aumentará a comercialização de soja no Tocantins.

O engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura e Pecuária, Corombert Leão, também comenta que foi notado que o volume dos produtos vendidos praticamente se manteve, mas os preços aumentaram. “O valor do quilo da carne desossada congelada, por exemplo, aumentou de US$ 4,11 em 2013 para US$ 4,28 em 2014, um aumento de 4%. Já a carne resfriada teve um aumento de 5,6%, subindo de US$ 5,04 em 2013 para US$ 5,28 em 2014”, enfatizou, explicando que isso significa que mais dinheiro ficou no Estado para ser investido no setor no beneficiamento de produtos. – See more at:

 

Cheia dos rios Tapajós e Amazonas deixa Defesa Civil do Pará em alerta

Até o momento, sete municípios do Pará decretaram estado de emergência em função da cheia dos rios

 Na enchente deste ano, todas as cidades do oeste paraense ficaram em estado de alerta. A maioria teve suas primeiras ruas alagadas. Município de Almeirim é um dos atingidos. Foto: Alaíson Muniz/Agência Pará

BELÉM – A régua da Agência Nacional de Água (ANA), monitorada pela Defesa Civil do Pará, registrou a marca de 8,08 metros dos níveis dos rios Tapajós e Amazonas, 23 centímetros abaixo da marca histórica. No período de cheia deste ano, o maior nível alcançado pelo rio Tapajós foi a marca de 8,2 metros. Em 2009, os níveis dos rios Tapajós e Amazonas alcançavam a marca de 8,31 metros, quando ocorreu a maior cheia da história do Baixo Amazonas.

“Ficamos a onze centímetros da marca de 2009. Hoje, podemos afirmar que Santarém dificilmente decretará estado de emergência. As águas ainda ocupam grande parte da cidade, mas descem com cautela. Em nossa jurisdição temos sete cidades que decretaram estado de emergência, e duas delas já tiveram o reconhecimento federal, que são Aveiro e Alenquer”, explica o tenente coronel Luís Claudio Rêgo, coordenador Núcleo Regional da Defesa Civil Estadual em Santarém.

Até o momento, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Almeirim, Aveiro, Terra Santa e Porto de Moz decretaram estado de emergência. Na enchente deste ano, todas as cidades do oeste ficaram em estado de alerta. A maioria teve suas primeiras ruas alagadas. Segundo a Defesa Civil, cerca de 21 mil famílias foram atingidas pelos impactos da cheia no oeste paraense.

Em Santarém, foi instalada uma sala de gerenciamento de crise. O objetivo é concentrar e gerenciar as informações a respeito da situação da região. O coordenador da Defesa Civil do Pará, coronel José Almeida, disse que as ferramentas meteorológicas apontam que as bacias dos rios Tapajós e Amazonas ainda vão aumentar durante os próximos 30 dias. “A Defesa Civil trabalha nos três níveis de governo. O ponto fundamental é o plano de trabalho e quem vai gerenciar essas ações é o próprio município, que recebe o recurso, ou o Estado, que vai gerenciar de forma abrangente se responsabilizando pela entrega das ajudas humanitárias, disse o coordenador.

Planejamento

Almeida garante a presença, na região, dos órgãos que atuam nessa situação de desastre e pós-desastre, como a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que já está com equipes visitando os municípios afetados. “Existe uma grande preocupação com a baixa das águas devido a surtos de doenças relacionadas à água, e para evitar essa surpresa, já estamos preventivamente trabalhando uma ação antes mesmo dos rios começarem a baixar”, explica o José Almeida.

Em relação ao fato de o nível dos rios estar distante dos níveis alcançados em 2009, o coordenador analisa que as afirmações são feitas sobre previsões. “É difícil fazer essa afirmação, porque a ferramenta trabalha com previsão, mas o fato é que estamos idênticos a 2009, com uma diferença: os municípios têm se preparado mais”, avalia o coronel.

O prefeito de Aveiro, Olinaldo Barbosa, afirma que a cidade está bastante castigada e que já recebeu o reconhecimento federal. “A cheia foi grande. Já estamos amparados, mas até o momento esperamos uma ajuda mais concreta”, diz.

Cheia em Manaus: nível do rio Negro deve atingir 29,60 metros

Geólogos acreditam que a mudança no clima tem influenciado os níveis altos do rio Negro

Serviço Geológico do Brasil (CPRM) emitiu o terceiro e último alerta de cheia do nível do rio Negro, em Manaus. Foto: Divulgação/Portal da Copa

MANAUS – O nível do rio Negro deve atingir a cota máxima de 29,60 metros. A previsão é do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), após divulgar o terceiro e último alerta de cheia nesta sexta-feira (30). O superintendente do CPRM, Marco Oliveira, salientou que a maior preocupação não é o nível máximo que o rio atinge, mas a quantidade de tempo que ele ficará acima da cota de emergência, que em Manaus é de 29 metros.

Em 2009, por exemplo, o rio atingiu a cota de 29,77 metros e ficou 79 dias acima dos 29 metros. Em 2012, ano no qual foi registrada a maior enchente em Manaus, foi registrado 29,97m e 72 dias acima da cota de emergência. No ano passado, 2013, o nível foi de 29,33m e 45 dias acima de 29m. Os geólogos acreditam que a mudança no clima tem influenciado os níveis altos.

Monitoramento em áreas afetadas

Com base no estudo, a Defesa Civil de Manaus está intensificando o monitoramento na cidade, inclusive na área ribeirinha, e trabalha com ações preventivas para minimizar o impacto da cheia para as famílias que moram nas áreas constantemente afetadas. O trabalho está sendo realizado em 14 bairros: Glória, São Jorge, Educandos, Betânia, Raiz, Presidente Vargas, Tarumã, Mauazinho, Colônia Antônio Aleixo, Centro, Aparecida, Santo Antônio, Compensa e Puraquequara.

O trabalho preventivo do órgão começou ainda no início do ano, com a retirada de lixo dos igarapés, em parceria com a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp). Apenas de abril a maio deste ano, foram retiradas mais de 900 toneladas de lixo das águas. Em abril, o órgão começou realizou a realizar, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a comunidade, a construção de 41 pontes. Ao todo, foram 3.235 metros.

Em parceria com a Manaus Ambiental, a Defesa Civil está realizando a descontaminação das águas acumuladas no Centro, onde já foram usados 90kg de cal para neutralizar o odor e evitar a contaminação.

No último dia 28 de maio, a  Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) iniciou o cadastro de famílias afetadas pela enchente na cidade. Até sexta-feira (30), cerca de 1,4 mil famílias dos bairros São Jorge, Educandos, Mauazinho, Tarumã e Bairro do Céu tinham sido cadastradas para receber benefícios, como cesta básica, colchão ou até mesmo o aluguel social. O trabalho continua até o dia 9 de junho. A previsão é de que três mil famílias sejam cadastradas.

“Além da capital, esse trabalho também será realizado na zona rural, onde estaremos atuando neste fim de semana”, explicou o diretor operacional da Defesa Civil, Cláudio Belém.

 

Haddad veta fim do rodízio de veículos em São Paulo

31/05/2014 

São Paulo, 31 – O rodízio de carros vai continuar em São Paulo. Como era previsto, o prefeito Fernando Haddad (PT) vetou integralmente o projeto de lei de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), aprovado em sessão da Câmara ocorrida na última quarta, 28, que pretendia acabar com a restrição de circulação de veículos na cidade. O veto foi publicado no Diário Oficial da Cidade deste sábado, 31.

Nas justificativas para o veto, o prefeito argumentou que o rodízio, em vigor desde 1997, “tem se mostrado relevantes para a redução do trânsito” no município e que “qualquer modificação em seus escopo ou a própria revogação da lei (…) devem necessariamente estar respaldadas por estudos técnicos e associadas a outras políticas públicas”. Haddad ainda frisou que, “por se tratar de medida que afeta diretamente vasta parcela dos paulistanos”, uma eventual extinção do rodízio “deve ser precedida de amplo debate com a sociedade e estar aliada a outras ações que assegurem a adequada mobilidade de seus cidadãos”.

Votação

O polêmico projeto de lei que pretendia extinguir o rodízio municipal de veículos foi aprovado em votação simbólica – que durou menos de 50 segundos – na última quarta. O projeto, de 2006, é de autoria do vereador e despachante Adilson Amadeu (PTB).

“São Paulo tem 7,3 milhões de veículos, dos quais 2,3 milhões não pagam nada. O governo tem de tirar esse montante da rua, que é o fluxo excluído pela restrição todos os dias”, argumentou o vereador Amadeu. A proposta estava parada no Legislativo e fora de pauta há sete anos. O vereador exigia que o texto fosse submetido à votação de seus colegas – caso contrário, o parlamentar ameaçava obstruir a pauta de votação na Câmara.

Os vereadores contrários à aprovação da lei mal conseguiram registrar seus votos, pelo sistema de votação adotado. Na votação simbólica, feita após acordo das lideranças para aprovar de uma vez só um pacote de projetos, mesmo a posição contrária não soma votos. Se fosse uma votação nominal, com a soma dos votos contrários das bancadas do PSD, do PSDB e do PT (ao todo as três siglas somam 27 dos 55 parlamentares), a proposta teria sido rejeitada e seria arquivada.

Na quarta, após a votação, os vereadores deixaram o plenário sem falar com a imprensa. Apenas Amadeu, autor da proposta, quis dar entrevista. “Por que nós vamos manter o rodízio? Porque mesmo ontem, quando a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) estava de greve, o trânsito estava muito bom”, disse.

Diante da repercussão negativa dessa aprovação, no dia seguinte, o presidente da Câmara José Américo (PT) – acusado por vereadores de facilitar o escrutínio desse projeto – anunciou que não vai mais permitir a votação simbólica de “proposta que julgar polêmicas”. “Eu vou pedir votação nominal. Não vou mais deixar isso (aprovação sem discussão) acontecer”, garantiu o petista.