Desmatamento lidera entre crimes ambientais no Amazonas

Além do desmatamento, a poluição de efluentes e resíduos d’água também estão na lista dos crimes ambientais

Desmatamento lidera crime ambiental

MANAUS – Desmatamento, destinação inadequada de resíduos, queima de resíduos, caça ilegal, extração ilegal de madeira, invasão e desmate em áreas de preservação permanente e poluição sonora e poluição dos mananciais: este são, de acordo com especialistas ouvidos pelo Jornal do Commercio alguns dos crimes ambientais mais comuns no Amazonas.

“A delituosidade ambiental não é um fenômeno típico de nossa Era. O homem, no decorrer de sua história, sempre teve grandes embates com a natureza”. A frase do juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, Adalberto Carim Antonio, explica a realidade ambiental do Amazonas. Agraciado com uma riqueza natural única no mundo, o Amazonas vive o eterno dilema de equilibrar a sobrevivência humana (em um meio onde os recursos naturais são, muitas vezes, a única forma de subexistência) com a preservação ambiental.

De acordo com o direitor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Stroski, a infração mais grave e mais comum continua sendo o desmatamento florestal no Sul do Amazonas. “Nós temos entre os crimes mais comuns, o corte ilegal nas áreas de invasão em áreas de preservação permanente, a poluição de efluentes e resíduos d’água. Mas o de maior monta e significado são as grandes áreas de desmatamento ilegal que acontecem em área de vegetação de floresta”, explica

Já em Manaus, onde a competência é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), o diretor-presidente explica que o que predomina são as questões ligadas à destinação de resíduos em locais inadequados. “Isso tem sido um perfil padrão das áreas urbanas. Outro problema em que a Semmas tem atuado bastante é contra a queima dos resíduos, que de acordo com o código ambiental de Manaus também é crime ambiental”, enumera Stroski.

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Antônio Stroski cita também a extração ilegal de madeiras como um dos crimes mais comuns no Estado. Engana-se, porém, quem pensa que esse tipo de delito acontece somente em regiões de floresta. “Tem outros crimes como a extração ilegal de madeira é um problema recorrente. A gente tem feito ações, juntamente com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e temos feito muitos flagrantes. Isso é um crime comum aqui na Região Metropolitana. Muitas vezes, os extratores possuem depósitos dessa madeira ilegal dentro da área urbana de Manaus”.

A esses delitos, Adalberto Carim acrescenta inquinamento acústico ou a poluição como alguns dos crimes ambientais mais recorrentes não só no Estado do Amazonas, mas em toda a sociedade. “Vivemos em uma sociedade barulhenta onde as pessoas provocam muito ruído através de traquitanas eletrônicas ao mesmo tempo que perdem precocemente a audição em função da mesma situação”.

O magistrado também lista a depredação de áreas de preservação permanente sem atentar a legislação ambiental; a caça e consumo de espécies silvestres; a poluição atmosférica e a poluição hídrica como as infrações mais recorrentes no Estado. “Essa última mais do que prática marginal é fruto puro e simplesmente da falta de educação”, disse, referindo-se à poluição das águas.

Legislação x Tradição

Já os crimes relativos à fauna também são muito comuns no Amazonas e estão intimamente ligados às tradições da região, explica Stroski. Neste caso, além da fiscalização e punição, o Ipaam trabalha na educação ambiental das comunidades que, em muitos dos casos, não têm o conhecimento da Legislação. “Muitas vezes, os pequenos infratores cometem crimes ambientais e não têm noção de que está cometendo um crime. Uma coisa que nos preocupa são os crimes relativos à fauna.

Consumir carne de caça que não foi adquirida em criadouro licenciado é crime ambiental. Apanhar um papagaio e levar para casa como animal doméstico, aos olhos da Lei, também é crime ambiental. Por isso nós temos uma gerência de educação ambiental. Na questão da fauna, principalmente, nós temos trabalhado em um programa de educação contínuo, porque a questão do consumo da carne de caça é uma questão cultural, enraizada em todos os municípios do Estado”, explicou.

Já o titular da Vara de Meio Ambiente garante que “animais silvestres só podem ser abatidos pela Lei para saciar a fome do agente e de sua família”.

Fiscalização e Punição

Para tentar mitigar todos esses problemas, o Ipaam atua fortemente nas fiscalizações, reforçadas por parceiros como a Semmas, Batalhão Ambiental da PM e com o Ibama. “Fazemos também monitoramento via satélite, por meio do qual nós conseguimos saber se determinado imóvel fez desmatamento em determinada época”.

Para Antônio Stroski, produtores, extratores e a população em geral devem procurar sempre procurar informar-se sobre a Legislação ambiental, não só para evitar complicações criminais, mais também como forma de valorizar o produto.

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