Precarização de postos de trabalho é um dos motivos de criação de empregos na Espanha

Rafael Duque | Madri – 18/06/2014 | Ópera Mundi|Uol

Mariano Rajoy admitiu a preocupação com o desemprego juvenil, que atinge mais da metade das jovens com até 25 anos no país

Maio de 2014 foi um dos meses mais comemorados pelo governo espanhol. Com cerca de 198 mil novas vagas, o mês registrou a maior criação de empregos na Espanha desde julho de 2005. Entretanto, o problema do desemprego está longe de ser solucionado em um país onde quase 26% das pessoas não encontram um trabalho.

gaelx/Flickr

Crise na Espanha: desemprego juvenil atinge mais da metade das jovens com até 25 anos 

O presidente do governo espanhol Mariano Rajoy afirmou que a criação das 198 mil vagas é um fato “esperançoso”, mas admitiu a preocupação com o desemprego juvenil, que atinge mais da metade das jovens com até 25 anos, e o aumento das vagas a tempo parcial.

De fato, dos 16,6 milhões de trabalhadores espanhóis, apenas 49,7% possuem um contrato de regime geral, ou seja, por tempo indeterminado e trabalhando todos os dias da semana. Este resultado é o pior desde 2007. Em tendência contrária, o número de trabalhadores com contratos temporários aumenta desde outubro de 2013.

“Os poucos jovens que conseguem trabalhar têm empregos de até quatro meses, isso significa que nós não podemos ter um projeto de vida porque não sabemos como estaremos dentro de alguns meses. Esta situação impede as pessoas de serem independentes. O pior é que parece que não vai melhorar, cerca de 90% dos novos contratos são precários”, analise José Arias, secretário de emprego da Juventude Socialista, grupo ligado ao PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol).

Além dos temporários, outras modalidades precárias de contratos também seguem crescendo na Espanha. Os acordos de formação e aprendizagem subiram 37,2% no último ano e os de tempo parcial, no qual o trabalhador tem menor carga horária, também registraram aumento em comparação ao ano passado. Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatísticas), nestes dois tipos de contrato, que estão substituindo os postos fixos, as empresas pagam 33% menos por hora aos empregados pelo mesmo trabalho realizado por uma pessoa com um contrato de regime geral.

Reforma trabalhista

“O que está ocorrendo é o aumento do que chamamos de emprego precário. As empresas contratam, principalmente para postos que exigem baixa qualificação, pessoas jovens e estes empregos têm um salário inferior se compararmos com a pessoa que estava trabalhando antes. Então uma das consequências da reforma trabalhista foi o aumento da precarização”, explica o economista Miguel Angel Bernal.

Bernal se refere à reforma idealizada pelo PP (Partido Popular) para combater o desemprego e lançada em fevereiro de 2012. Entre os diversos pontos polêmicos desse novo conjunto de leis estão as demissões por justa causa caso o trabalhador tire mais de 12 dias seguidos de licença médica, a possibilidade de demissões, aumento de jornadas de trabalho e diminuição salarial caso a empresa tenha três trimestres seguidos de prejuízo ou de diminuição de lucro e a possibilidade de assinar um contrato de formação, que garante menos direitos trabalhistas, com jovens de até 25 anos (antes o limite era 21 anos).

“Fizeram uma reforma trabalhista com a desculpa de criar mais empregos e a principal medida da reforma é baratear a demissão. No lugar de fomentar a contratação, baratearam a demissão. Agora contratamos gente nova para cada posto porque é mais barato despedir depois”, reclama Arias, que ainda afirma que se ao menos as medidas tivessem êxito, haveria um lado positivo nesta história: “se o desemprego tivesse caído para 10%, diríamos que temos um problema nas condições de trabalho, mas as pessoas estão trabalhando. Claramente não é o nosso caso”.

Minijobs e corrupção

Para tentar remediar esta situação, Bernal e outros economistas espanhóis pedem a regulamentação de uma espécie de minijob à espanhola. Minijobs são contratos com regras de horários e salários restritos implementados na Alemanha para facilitar a entrada de jovens alemães no mercado de trabalho. Segundo o economista, “estes tipos de contrato permitiriam que os jovens trabalhassem por alguns dias e investissem em formação nos dias restantes”.

Entretanto esta solução não é uma unanimidade no país. O secretário de emprego da Juventude Socialista critica abertamente o modelo alemão. “É verdade que os minijobs podem ser uma maneira atrativa para eliminar um certo tipo de desemprego, mas, no final das contas, o salário é muito baixo. O que acontece na Alemanha é que as pessoas têm que procurar dois ou três trabalhos e resulta que elas têm um salário muito mais baixo trabalhando o mesmo número de horas”, analisa Arias.

Enquanto os minijobs ainda seguem em discussão, a única medida que parece agradar a todas as partes é o investimento de recursos em cursos de capacitação profissional gratuitos. “Temos um problema porque na Espanha os cursos de formação profissional não são tão divulgados”, admite Bernal, “mas são a principal saída para o desemprego”.

Nos últimos 10 anos, a Espanha investiu 21 bilhões de euros em cursos de capacitação, dinheiro proveniente da Previdência Privada e de fundos europeus. Entretanto, nos últimos anos foram descobertos três grandes casos de corrupção envolvendo recursos destinados a este tipo de serviço.

Tanto o PP quanto o PSOE respondem por desvio de verba pública destinada a aulas de recapacitação profissional e, na última semana, empresários espanhóis também foram acusados de manipular o número de alunos de alguns cursos para receber ilegalmente o dinheiro de suas matrículas.

Sobre as diversas denúncias, José Arias admite a parte de culpa que cabe ao seu partido e defende punição exemplar aos políticos e empresários que forem julgados culpados. Mas, ainda assim, o secretário das Juventudes Socialistas não diminui a importância deste tipo de formação: “sempre falamos que precisamos de alguma vantagem competitiva no mercado global, eu acredito que esta vantagem tem que ser o fator humano e é por isso que temos a obrigação de investir nas pessoas”.

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