Wellington assina manifesto de críticas a Joaquim Barbosa

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Senador Wellington Dias: manifesto pede revisão de prisões dos condenados no mensalão

O senador Wellington Dias (PT-PI) é um dos parlamentares petistas que assinaram um manifesto contra as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no processo do mensalão. O documento, endereçado a todos os ministros do Supremo, pede que o STF reveja e corrija decisões de Joaquim Barbosa sobre o cumprimento das penas dos condenados no julgamento do mensalão do PT – entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados João Paulo Cunha e José Genoíno.

Alegando ataques de setores do PT, o ministro Joaquim Barbosa anunciou na última terça-feira sua saída da relatoria dos processos de execução das penas dos 24 condenados no mensalão. O novo relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Ele já havia anunciado a antecipação de sua aposentadoria do STF. O manifesto é assinado ainda por jornalistas e intelectuais ligados ao PT, e diz que “o Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas por Joaquim Barbosa”. 
 
Após a condenação dos réus, Joaquim Barbosa delegou às Varas de Execuções Penais as decisões sobre o cumprimento das penas dos condenados, no entanto, revogou sete decisões que concederam trabalho externo aos condenados e negou ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o trabalho fora da cadeia. “O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Com isso ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito democrático que rege as leis de execução penal”, diz o manifesto.
 
O documento apela ao plenário do STF que impeça o que classifica de continuidade da agressão ao Estado de Direito Democrático “Concitamos, portanto, os Senhores Ministros integrantes dessa Corte Constitucional de Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo. Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus”, ressalta o manifesto publicado na internet.
 
Segundo o senador petista, o manifesto é para alertar que a Constituição vem sendo des-considerada pelo órgão máximo da Justiça brasileira. “Na verdade é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade de que o órgão guardião da Constituição não pode des-considerá-la nunca, sobretudo como vem ocorrendo nos últimos anos”, afirmou Wellington Dias, que cumpriu agenda ontem na região sul do Piauí.
 

 

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