A hora e a vez dos corações valentes

Sem politizar a discussão dos modelos em disputa no país, a dinâmica do ajuste deslizará inevitavelmente para a chave do arrocho, ganhe quem ganhar em outubro.

Carta Maior|Saul Leblon 

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O discurso da Presidenta Dilma na convenção do PT,  que ratificou sua candidatura  à reeleição, neste sábado,  merece mais do que a atenção dispensada  normalmente  à retórica  eleitoral.

Há ali, talvez, o sinal de uma importante transformação.

O economicismo perde espaço  como ferramenta central da luta pelo desenvolvimento na concepção  petista e no projeto de reeleição.

Essa primazia passa a ser agora da questão política.

A  pavimentação do  ‘novo ciclo histórico’ que se almeja construir, conforme as palavras da candidata, recai sobre uma democracia tonificada por reformas e pela ampliação de canais com a sociedade. 

“A transformação social produzida por nossos governos criou as bases para a promoção de uma grande transformação democrática e política no Brasil. Nossa missão, agora, é dar vida a esta transformação democrática e política, sem interromper, jamais, a marcha da grande transformação social em curso. Não vejo outro caminho para concretizar a reforma política do que a participação popular, mobilizando todos os setores da sociedade por meio de um Plebiscito (…) São tão amplos os desafios, as propostas e as tarefas que temos, que é mais apropriado chamar o que nos propomos construir de “novo ciclo histórico” – e não apenas de “novo ciclo de desenvolvimento”, disse a Presidenta.

No centro das propostas para um quarto mandato do PT no país, portanto, está a reforma política, mas também a ampliação da democracia participativa, através dos conselhos populares,  e a democratização da comunicação, como lembrou outro orador do encontro,  o presidente do PT, Rui Falcão.

A nova ênfase  não ofusca a atenção aos desafios e metas para expandir os avanços econômicos e sociais acumulados nos últimos 12 anos.

‘Nosso Plano de Transformação Nacional será a ampliação do grande conjunto de mudanças que estamos realizando junto com o povo brasileiro’, disse Dilma.

E o  ex-presidente Lula lembrou que a vitória em outubro passa por uma ampla mobilização para comparar resultados, ‘entre o que eles fizeram e o que nós realizamos’.

O que emerge agora, porém,  é a aparente certeza de que nenhum outro compromisso relevante  com a população  será viável sem dispor do lastro institucional que assegure a celeridade e a sustentação do processo.

A babel partidária no Congresso, a supremacia do dinheiro privado nas campanhas , a desgastante formação das maiorias tornam impossível erguer as linhas de passagem para um novo ciclo de crescimento com a coerência e a rapidez requeridas pelos gargalos da economia e as urgências da sociedade.

Essa é a hora de um coração valente –como lembra o jingle da campanha pela reeleição.

Trata-se de um salto lentamente amadurecido no círculo dirigente do partido. Mas que ganhou impulso e a urgência de uma ruptura,  a partir de dois acontecimentos: o processo da AP 470 e os protestos de rua por melhor qualidade de vida, iniciados em junho de 2013.

A narrativa martelada pelo dispositivo midiático conservador sobre esses episódios cuidou de selar o divisor de águas.

Não por acaso, na abertura do 14º Encontro dos Blogueiros e Ativistas Digitais, em 16 de maio, o ex-presidente Lula resumiria essa mudança  em uma declaração peremptória: ‘ Sem reforma política não faremos nada neste país. E ela terá que ser construída pela rua, por uma Constituinte exclusiva. O Congresso que está aí pode mudar uma vírgula aqui, outra ali. Mas não a fará’, disse ele.

Não era força de expressão.

Trata-se de dar consequência institucional  ao vapor acumulado na caldeira das realizações e das conquistas, mas também das demandas, gargalos e impasses da última década.

Reconhecido pelo FMI como a nação que mais reduziu o desemprego em pleno colapso mundial –11 milhões desde 2008, enquanto o mundo fechava mais de 60 milhões de vagas–  o Brasil avulta agora como a ovelha negra aos olhos do padrão ortodoxo.

O pleno emprego verificado em sua economia impede que os ganhos de produtividade se façam pelo método tradicional de compressão dos holerites.

A ‘purga’ de desemprego e arrocho é a alternativa da ‘ciência’ conservadora para devolver ‘eficiência’ à indústria e moderação aos preços.

A receita é vendida diuturnamente como parte de um calendário inevitável após as eleições, ganhe quem ganhar, embora o ‘consenso’ não conte com a anuência da candidata que lidera a disputa:

‘Eu não fui eleita para trair a confiança do meu povo, nem para arrochar salário de trabalhador! Eu não fui eleita para vender patrimônio público, mendigar dinheiro ao FMI, e colocar, de novo, o país de joelhos, como fizeram! Eu fui eleita, sim, para governar de pé e com a cabeça erguida!’, disse a Presidenta Dilma na convenção de sábado.

Excluir o arrocho das prioridades de governo para  relançar o crescimento encerra desafios respeitáveis.

Há problemas reais a enfrentar.

Ao resistir à ‘destruição criativa’ promovida urbi et orbi pela maior crise do capitalismo desde 1929, o Brasil tornou-se de fato um paradoxo.

De um lado, carrega um trunfo social vibrante.

Enquanto a renda do trabalho e a dos mais pobres esfarela em boa parte do mundo, vive-se o inverso aqui.

Entre 1960 e 2000, a fatia do trabalho na renda nacional havia recuado de 56,6% para algo abaixo de 50%.

Entre 2004 e 2010 essa participação cresceu 14,4%.

Em grande parte, segundo o Ipea, por conta do ganho real de poder de compra do salário mínimo, que cresceu 70% de 2003, como lembrou Dilma na convenção.

Sob governos do PT , os  10% mais pobres da população tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%.

A parcela endinheirada ficou com um ganho da ordem de 17%.

Nas economias ricas, como demonstrou Thomas Piketty,  o ciclo recente agravou um padrão feito de desigualdade ascendente.

Em alguns casos, a mais-valia absoluta está de volta, através de políticas de corte salarial puro e simples, ou do seu congelamento, associado à ampliação da jornada de trabalho.

Grécia, Portugal e Espanha são os laboratórios desse revival da aurora capitalista.

No total, 24% dos europeus não tem renda para sustentar suas necessidades básicas, entre as quais, alimentar-se.

Nos EUA, 47,5 milhões vivem com menos de 2 dólares por dia. O salário mínimo  é inferior ao vigente na era Reagan.

Não é difícil imaginar o impacto dessa espiral regressiva na fragilização dos sindicatos e na predação de direitos.

Os custos salariais recuam celeremente em boa parte do mundo. O conjunto reposiciona os fluxos de comércio, as cadeias de produção e a renda no planeta.

A deterioração das relações de trabalho  no ambiente global fura o bloqueio das políticas progressistas brasileiras através do  canal do comércio exterior.

Uma parte da distribuição de renda promovida desde 2003 vaza para os mercados ricos, gerando encomendas e lucros por lá, através das importações baratas que sufocam a manufatura brasileira.

25% do consumo atual de manufaturados no Brasil tem origem em mercadorias importadas.

O déficit comercial específico nessa área em 2013 foi de US$ 105 bi.

A solução conservadora para esses desequilíbrios é martelada sem trégua pelo seu aparato emissor.

O Brasil precisaria, segundo essa visão das coisas,  de um choque de juros e de um aumento do desemprego; um tarifaço para ajustar os ‘preços represados’ –sem correção dos salários, naturalmente ; bem como uma abertura comercial ampla, com cortes de tarifas, câmbio livre e mobilidade irrestrita para os fluxos de capitais.

O conjunto, assegura-se, permitiria desmantelar a couraça de ‘atraso e populismo’ que impede o  país de  voltar a crescer com eficiência e competitividade.

Trata-se, em síntese, de trazer para o país a crise e os  desdobramentos  que o PT evita desde 2008. De forma algo tardia e em dose única.

Esse é o programa de Aécio e assemelhados para  colocar o Brasil em linha com o cânone  global. 

As intervenções da Presidenta Dilma  –reforçadas na convenção do PT–  rechaçam a panaceia conservadora.

Seu entendimento é o de que é possível interromper a sangria com medidas destinadas a elevar a produtividade, em duas frentes:  a média prazo,   com educação, reforma tributária e incentivos ao investimento;  a curto prazo, retomando a redução dos  juros e a desvalorização do câmbio, tão logo se consolide o recuo da inflação.

A aposta exige  forte coordenação do Estado sobre os mercados para funcionar. 
E só funcionará  associada a uma ampla pactuação de metas para o ‘novo ciclo histórico’ preconizado pela Presidenta Dilma, com o  engajamento  de partidos, sindicatos e movimentos sociais nesse mutirão democrático.

Exatamente porque é  –e será, cada vez mais necessário politizar a discussão dos dois modelos em disputa no país, a reforma política e a regulação da mídia assumiram a centralidade das preocupações de Dilma, Lula e do PT.

Ampliar essa conscientização é o desafio da campanha progressista até as urnas de outubro.

Sem o engajamento de milhões de corações valentes, a dinâmica do ajuste  brasileiro deslizará inevitavelmente para  a chave do arrocho.

Ganhe quem ganhar no voto.

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