Jovens mães indígenas querem receber seguro-maternidade em Roraima

MPF pede em ação civil pública que mães com idade inferior a 16 anos recebam o benefício do INSS

Aldeias indígenas terão apoio técnico para produção de alimentos, em Rondônia

BOA VISTA – Jovens mães indígenas da etnia Macuxi podem ganhar um benefício típicos de mulheres da ‘sociedade civilizada’. O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) iniciou uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para conceder salário-maternidade.

De acordo com o MPF, a medida foi tomada após constatação de que apesar das mulheres indígenas preencherem os requisitos legais como recebedoras do benefício, vários pedidos foram negados pelo INSS sob alegação de ser vedado o exercício de atividade profissional ao menor de 16 anos.

O procurador federal titular de defesa das populações indígenas, Gustavo Kenner, afirmou que o INSS contraria o direito fundamental à seguridade social em não reconhecer a cultura das mulheres Macuxi. Segundo ele é comum que iniciem a vida sexual mais cedo e a gravidez ocorra com frequência antes dos 16 anos de idade.

O pedido da liminar é voltado somente para indígenas da etnia Macuxi, devido à gravidez em menores de 16 anos ser mais regular nesta etnia. Kenner disse que há um estudo para que o pedido estenda-se a outras etnias de Roraima, como mulheres Yanomami.

A ação é fundamentada em um parecer antropológico elaborado por analista pericial do Ministério Público Federal, onde mostra o prematuro início da vida sexual dessas mulheres indígenas. O laudo também aponta que é preciso o afastamento da medida adotada pelo INSS em não conceder o benefício e assim assegurar a cultura dos Macuxi.

No pedido emitido pelo Ministério Público Federal, o INSS deve revisar todos os requerimentos de concessão de salário-maternidade das mães indígenas da etnia Macuxi, que obtiveram o pedido negado com idade inferior a 16 anos e conceda a todas o salário-maternidade.

Segundo o procurador, nos pedidos que devem ser analisados pela Justiça Federal há o impedimento que mais algum novo pedido de salário-maternidade da mulheres indígenas seja negado pelo mesmo motivo: idade inferior a 16 anos.

O MPF pediu ainda a condenação do INSS ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivo a etnia Macuxi. “Com a medida do INSS foi lesado toda a cultura de um povo. O pedido é para indenizar a cultura Macuxi”, disse Kenner.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s