Juiz ordenou a PMs que algemassem bombeiro durante confusão no Posto 9

TJ e Amaerj apoiaram, em nota, a conduta do magistrado, que terá que se explicar na Corregedoria Geral da Justiça

O DIA | ADRIANA CRUZ E THIAGO ANTUNES

Rio – O juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara de Saquarema, ordenou que PMs algemassem o sargento bombeiro André Fernarreti, após uma confusão envolvendo os dois no Posto 9, em Ipanema, Zona Sul do Rio, no último domingo. Novos detalhes da confusão estão em imagens obtidas pelo DIA Online , que mostram Ruliere acusando Fernarreti de agressão e pedindo que o militar vá algemado até a delegacia.

“Depois da ordem de ‘algema’ (sic), ele me agrediu”, afirma o magistrado. “A ordem é minha, a ordem é minha!”, diz o juiz aos policiais. Fernarreti se defende e garante que ‘ninguém aqui (no posto) é agressivo’. “Me deu dois socos na cara, pode algemar!”, repete Ruliere.

Vídeo:  Juiz ordena a PMs que algemem bombeiro

Os PMs não levaram Fernarreti algemado à 14ª DP (Leblon), onde a confusão foi registrada como lesão corporal e desacato. Agora, o caso foi parar na 4º Juizado Especial Criminal. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) informou, em nota, que vai investigar a conduta de Ruliere. Já o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj) defenderam a conduta do juiz.

Em áudio enviado ao DIA Online, o militar fala sobre o episódio. “Fomos atender um pedido de socorro feito a nós. Tentamos entender o que estava acontecendo, quando um rapaz se apresentou como juiz. Ele já foi chegando de forma agressiva e xingando, transtornado. Ele tentou agredir um funcionário do posto e nós intervimos. Ele se virou contra mim, tentando me coagir, me ameaçando e xingando. Percebi que ele estava alcoolizado e me retirei para poder chamar reforço. Quando estava me retirando, ele me deu voz de prisão. Depois me agrediu pelas costas e me deu uma cabeçada e eu apenas me defendi”, contou Fernarreti.

Vídeo:  Em áudio, bombeiro conta versão sobre episódio
Nota de esclarecimento do Tribunal de Justiça

A presente nota visa esclarecer a verdade dos fatos ocorridos no dia 6 de dezembro de 2014, envolvendo o magistrado Bruno Monteiro Rulière.

No dia 06/12, o magistrado se encontrava na Praia de Ipanema, momento em que uma senhora conhecida chegou aos prantos, afirmando que teria sido agredida fisicamente nas dependências do Posto 9 daquela praia. A agressão física teria ocorrido em razão de uma discussão entre essa senhora e pessoas que estavam no Posto.

O namorado da agredida compareceu ao Posto 9 para tentar identificar a agressora, contudo os funcionários locais se negaram a dar explicações. Diante disso, o namorado da agredida solicitou a intervenção deste magistrado, com o fim de que a agressora fosse identificada. O magistrado, então, se dirigiu ao Posto 9 visando esclarecer o ocorrido e identificar a agressora. Porém, os funcionários do Posto 9, mesmo depois de o magistrado se identificar, recusaram-se a fornecer esclarecimentos e solicitaram aos bombeiros, que se encontravam no local, que retirassem o magistrado do recinto.

O magistrado se identificou aos bombeiros e esclareceu a razão pela qual estava no local. Apesar disso, o sargento André Andrade Fernareti segurou o magistrado pelo pescoço e, ofendendo-o, tentou retirá-lo à força do Posto, iniciando-se uma discussão, momento em que o sargento André retirou o cordão que portava no pescoço, em nítido sinal de que iria usar da força física contra o magistrado.
O sargento André continuou a ofender e ironizar o magistrado que, por sua vez, se reaproximou do bombeiro em razão das palavras que lhe foram proferidas. Neste instante, o sargento André desferiu dois socos no rosto do magistrado.

Foi dada voz de prisão ao bombeiro, mas este resistiu à prisão, tentando se evadir do local. Registre-se que, em momento posterior (não captado pelas câmeras locais), o sargento André voltou a desferir socos no magistrado, fato presenciado por policiais militares que chegaram ao local e que relataram esse episódio nas declarações prestadas junto à Delegacia de Polícia.

O magistrado fez exame de corpo de delito no IML, que apurou as lesões corporais sofridas. Registre-se que o magistrado não desferiu nenhuma cabeçada ou agrediu o bombeiro, como se vê pelas filmagens. Além disso, não havia ingerido nenhuma bebida alcóolica, tanto é que o exame junto ao IML nada apurou neste sentido.

Houve também Registro de Ocorrência da agressão física sofrida pela conhecida do magistrado.

Vereador vai ao CNJ contra magistrado

A confusão envolvendo o magistrado e o bombeiro ganhou novos contornos. O vereador Marcio Garcia (PR), vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara de Saquarema, acusado de ofender o sargento André Fernarreti.

Vídeo:  Vereador vai ao CNJ contra conduta de juiz

“Queremos isenção na apuração, sem a influência do juiz e do pai dele desembargador. O juiz, assim como qualquer outro servidor público, tem um compromisso com a sociedade. Ele também é obrigado a cumprir leis como todos nós. Nós queremos um juiz que anda embriagado pela rua, criando confusão? O comportamento dele foi degradante e muito aquém do que a sociedade espera”, disse Garcia, que preside a Comissão de Defesa Civil da Câmara dos Vereadores.

Ainda de acordo com a defesa do militar, há relatos de que o juiz estaria alcoolizado. “Ele tentou dar uma cabeçada no meu cliente. O magistrado estava descontrolado e exigiu até que o bombeiro fosse algemado. Por sorte não aconteceu em função do bom-senso dos policiais militares”, alegou Azeredo.

Vídeo:  Advogado diz que magistrado estava descontrolado

Segundo o Corpo de Bombeiros nenhum procedimento administrativo disciplinar foi aberto contra Fernarreti. O órgão explicou que tanto o desacato quanto a lesão corporação são crimes que tramitam na justiça comum. Procurado, o magistrado afirmou, através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que não se pronunciaria.

Entenda o caso

A confusão entre o magistrado e o sargento bombeiro começou na noite do dia 6 e câmeras do local captaram as cenas. As imagens, sem aúdio, mostram Ruliere entrando no posto 9 com mais dois amigos. O motivo seria porque a namorada de Fábio Pastor, um dos que acompanham o juiz, teria sido impedida de entrar no local por uma funcionária. Após o trio cercar uma das funcionárias, uma delas chama os guarda-vidas.

Uma nova discussão tem início entre Fernarreti e Ruliere, este aparentando estar exaltado. Quando o guarda-vidas sobe as escadas, o magistrado vai atrás e o encara. Logo depois, Fernarreti desfere dois socos em Ruliere, que desce as escadas e sai do posto, retornando segundos mais tarde e subindo a escada novamente.

Vídeo:  Confusão entre juiz e sargento

“O juiz estava agindo ali com abuso e além do limite de suas responsabilidades”, disse o vereador Marcio Garcia (PR), que presta assessoria jurídica aos bombeiros no caso. “Estou acompanhando tudo para garantir que eles tenham o direito de se defender e evitar que ele (Ruliere) tenha algum privilégio, pois é filho de um desembargador. Tentaram arrastar uma das funcionárias e os guarda-vidas foram ver o que estava acontecendo. Não é porque alguém é juiz que pode arrumar briga com todo mundo”, relatou Garcia ao DIA.

O magistrado relatou, em depoimento, que foi impedido de entrar no posto pelos funcionários e se identificou como juiz. Após a confusão com o sargento, Ruliere deu-lhe voz de prisão e acionou dois policiais militares. Segundo ele, André ainda lhe desferiu outro soco pois não queria ir para a delegacia. André informou aos policiais ter sido ofendido diversas vezes pelo magistrado que, irritadiço, o mandou se f#% e ainda tentou lhe dar uma cabeçada.

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