Öcalan apela a que o PKK deponha as armas

O apelo do dirigente do PKK Abdullah Öcalan à deposição das armas constitui um passo em frente no longo processo de negociações entre Ancara e os curdos. Se se traduzir numa verdadeira paz, esta iniciativa significará uma enorme mudança na Turquia e no Médio Oriente. Por Bayram Balci.

Festa Noruz em Qandil, no norte do Iraque – foto de Nora Miralles / flickr

Da ilha-prisão de Imrali no mar de Mármara, Abdullah Öcalan, o fundador e chefe histórico do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a “organização terrorista” curda que luta contra o estado turco desde 1984, acaba de ditar a uma delegação que o visitou uma declaração sensacional. Efetivamente, na continuação das negociações entre o PKK e o estado turco que duram há quase três anos, Öcalan pede aos quadros do seu partido que ponham fim à luta armada contra a Turquia e prossigam o combate de uma forma exclusivamente política. Esta declaração histórica, se tiver resultados práticos, poderá ter um impacto consideravelmente positivo não só para a Turquia mas também para toda a região do Médio Oriente, na qual os curdos se converteram num ator político e militar de primeiro nível.

Para compreender a importância desta declaração, recordemos como evolui a questão curda na Turquia. A república turca moderna, que nasceu em 1923, não reconheceu os curdos como grupo étnico, o que teve o efeito de cristalizar a sua consciência étnica e nacional, e de alimentar as reivindicações de direitos específicos culturais e políticos. Em 1984, sob a direção de Abdullah Öcalan, o PKK passou à luta armada na forma de guerrilha, levada a cabo desde as montanhas do Iraque. Mas também a partir da Síria, onde Hafez al-Assad se apresentava como o grande protetor do partido, que instrumentalizava contra a Turquia com a qual está em conflito ideológico, territorial e geopolítico. Em 1998, como consequência das ameaças do exército turco de intervir diretamente na Síria para pôr fim a este apoio, o filho herdeiro Bashar al-Assad abandona o seu “protegido” Öcalan, expulsando-o do país e fechando as bases do PKK.

Öcalan pede aos quadros do seu partido que ponham fim à luta armada contra a Turquia e prossigam o combate de uma forma exclusivamente política

Depois de um curto período, e graças a uma intensa cooperação entre os serviços secretos turcos e os seus aliados, Öcalan é entregue à Turquia onde cumpre uma pena de prisão, de onde continua no entanto a dirigir à distância o movimento nacional curdo da Turquia. Mesmo encarcerado, ele continua a ser um interlocutor incontornável e precioso para Ancara na sua política curda. A partir de 2002, com a chegada ao poder do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (Adalet ve Kalkinma Partisi, AKP), o poder político torna-se mais inclinado à negociação sobre a questão curda e a reformas. No entanto, a solução militar continua a ser privilegiada em grande medida, mesmo que em paralelo, em 2009 e 2010, se tenham realizado negociações secretas entre o estado turco e representantes do PKK na Europa, para encontrar uma saída para este conflito custoso em vidas humanas e em perdas económicas para as províncias orientais mais afetadas por ele. Este clima de suspeição, em que as relações alternam entre abertura política e retorno à violência armada, perdurou até ao verão de 2012 quando a Turquia, progressivamente atolada no conflito sírio, se vê obrigada a rever a sua política curda.

Cálculos sírios

Efetivamente, a crise síria mudou seriamente a situação com a regionalização da causa curda. Quando a crise na Síria se desencadeia, entre março e setembro de 2011, a Turquia, preocupada em manter boas relações com o seu vizinho, tenta convencer Bashar al-Assad – seu aliado de então – a fazer concessões à oposição síria para apaziguar as tensões. A intransigência do regime de Damasco leva rapidamente a Turquia a apoiar a oposição, mas com o temor de que o filho – tal como o pai – utilizasse a carta curda contra Ancara. É o pior cenário possível e tem lugar no verão de 2012. Perdendo em todas as frentes contra os seus opositores, al-Assad faz evacuar a região de maioria curda do norte da Síria ao longo da fronteira turca, e liberta militantes da causa curda síria. O golpe e o custo para a Turquia é duplo. Vê emergir nas suas fronteiras uma entidade autónoma curda em fase de reconhecimento no plano regional, e assiste à estruturação do Partido da União Democrática (PYD), que mais não é que uma emanação do PKK. Concretamente este ramo sírio permite ao PKK reforçar-se e aumentar as suas capacidades de ação na Turquia, onde inflige graves perdas ao exército turco durante o verão de 2012.

Curiosamente, a crise síria, em que a Turquia se enreda sustentando uma oposição síria demasiado débil e onde o PKK-PYD se aproveita de relações confusas e ambíguas com o regime de Assad, tem desempenhado um papel de acelerador da resolução da questão curda na Turquia. O agravamento do conflito sírio e o impasse em que se encontra a Turquia levam o governo AKP a iniciar uma nova fase de contactos com o PKK a partir de março de 2013. As duas partes parecem resolvidas à necessária aceleração das negociações para chegar a uma conclusão sobre o estatuto dos curdos na Turquia. A inédita audácia do AKP é empreender negociações diretas e públicas com Öcalan, ao invés do que tinha feito até então, em particular nas negociações secretas de Oslo em 2010 entre serviços secretos turcos e emissários do PKK. Mas a crise síria impõe uma nova lógica. Através dos eleitos do partido legal pró-curdo, o Partido pela Paz e a Democracia (Baris de Demokrasi Partisi, BDP), recentemente rebatizado Partido Democrático do Povo (Halkrarin Demokratik Partisi, HDP), que o visitam regularmente, Öcalan teledirige o estado maior do PKK com base nas montanhas de Kandil no Iraque.

Em busca de respeitabilidade?

Assim, desde 2013, o PKK amadureceu e respeita a trégua que ele próprio iniciou como sinal de boa vontade. Os ataques, que nestes últimos anos se dirigiam exclusivamente contra objetivos militares e raramente populações civis como ocorria anteriormente, cessaram. A trégua resistiu até ao muito delicado e doloroso episódio de Kobane (Ain al-Arab), ponto crucial nas relações entre o PKK e a Turquia. A Turquia não deixou de pressionar os curdos da Síria para que virassem as armas contra Bashar al-Assad. No entanto em Kobane, o PKK adquiriu uma notoriedade e uma respeitabilidade internacionais graças aos seus feitos armados contra os jihadistas. O episódio continua a ser internamente um ponto de frustração, pois o PKK apesar das suas vitórias contra a organização do Estado Islâmico (EI) e do apoio militar dos ocidentais, continua na lista negra das organizações terroristas estabelecida pela União Europeia e pelos Estados Unidos. A recente declaração de Öcalan tem como objetivo a aspiração histórica de fazer do PKK um ator político respeitável e reconhecido como tal para prosseguir a causa curda noutro terreno?

O anúncio acontece a menos de três meses de eleições legislativas muito importantes na Turquia. O governo AKP, à frente do país desde 2002, espera manter-se com uma ampla maioria no Parlamento. A esperança para o PKK é a sua transfiguração num ator político maior, gozando de um estatuto legal para atuar tanto na cena política turca como na regional

Entre as implicações para a Turquia e para a região, a materialização do final da luta armada recompensaria o AKP pela sua política de abertura face aos curdos. O calendário não é anódino. Para maior impacto, o anúncio dá-se algumas semanas antes do Noruz, o ano novo turco-iraniano, celebrado a 21 de março, mas sobretudo a festa nacional curda para o PKK e que dá lugar anualmente a imensas manifestações de nacionalismo curdo. E é também com frequência o momento de decisões históricas de orientação na sua luta nacional. Longe de qualquer coincidência fortuita, o anúncio acontece também a menos de três meses de eleições legislativas muito importantes na Turquia. O governo AKP, à frente do país desde 2002, espera manter-se com uma ampla maioria no Parlamento. É a condição indispensável para uma importante revisão da Constituição que permitirá uma presidencialização do sistema político turco, algo com que Recep Tayyip Erdogan sonha há anos. Para os curdos, seria a ocasião de inscrever na nova Constituição direitos políticos, e talvez uma descentralização do sistema administrativo para favorecer a médio prazo o estabelecimento de uma autonomia para as províncias de maioria curda. Os ganhos para a Turquia não se limitariam, no entanto, ao aumento dos poderes presidenciais de que Erdogan já goza. Toda a economia turca beneficiaria de um contexto nacional apaziguado em que as populações turca e curda vivessem em melhor harmonia. A esperança para o PKK é a sua transfiguração num ator político maior – o que já é –, mas respeitável e respeitado, gozando de um estatuto legal para atuar tanto na cena política turca como na regional.

Redistribuição das cartas na região

O êxito desta operação de paz entre a Turquia e o PKK teria repercussões em toda a região. A melhoria da sua imagem poderia servir ao PKK para ser apagado da lista negra das organizações terroristas e obter um verdadeiro estatuto político. Mas isto não será feito sem o aval da Turquia. Ora, um PKK mais influente na Turquia e além disso à cabeça de uma região autónoma curda de facto na Síria, poderá roubar a Massoud Barzani, presidente do governo regional do Curdistão iraquiano, a liderança do espaço político curdo no Médio Oriente.

Assim, esta “paz dos valentes” poderia alterar toda a política turca no Médio Oriente. De momento, a Turquia mantém a sua boa entente com o governo regional do Curdistão de Barzani que a ajuda – ou ajudava até agora – a exercer uma certa pressão sobre o PKK. Um desarmamento do PKK e a sua legalização poderão pôr fim a esta boa entente, ou pelo menos torná-la menos indispensável que antes.

Não aproveitar esta ocasião histórica seria um erro político, sancionado por uma opinião pública que reclama a paz e a estabilidade numa região já atormentada por fortes turbulências desde a degradação da crise síria e a ascensão do Estado Islâmico. Dececionar estas esperanças teria más consequências eleitorais no próximo mês de junho, em que o AKP e a “janela” legal do PKK, o HDP, esperam reforçar as suas posições

Quanto à política turca na Síria, continua a estar obsessivamente focada na questão curda, e mais especificamente no futuro da região curda da Síria cuja autonomia crescente irrita consideravelmente Ancara. Uma paz entre a Turquia e o PKK implicaria que as duas partes pusessem fim às suas divergências sobre a questão do regime de Bashar al-Assad. A Turquia deseja a sua queda, enquanto o PKK continua a manter uma indiferença de fachada frouxa e suspeita, que alguns interpretam como uma colaboração recíproca. O sonho turco de ver o PKK juntar-se à oposição síria não é totalmente irrealista, mas não será feito a qualquer preço. A renúncia à luta armada oferece-lhe sólidas perspetivas de negociação.

Mas antes de perguntar sobre as implicações e os impactos para a Turquia e para a região desse acordo histórico, quais são as suas possibilidades reais de sucesso? As dificuldades e os obstáculos são ainda numerosos, mas o facto de que este acordo seja fruto de um longo processo realizado de forma transparente em relação à opinião pública turca e curda confere-lhe maiores possibilidades de realização. Não aproveitar esta ocasião histórica seria um erro político, sancionado por uma opinião pública que reclama a paz e a estabilidade numa região já atormentada por fortes turbulências desde a degradação da crise síria e a ascensão do Estado Islâmico. Dececionar estas esperanças teria más consequências eleitorais no próximo mês de junho, em que o AKP e a “janela” legal do PKK, o HDP, esperam reforçar as suas posições. Ironicamente, o futuro das duas partes está intrinsecamente ligado ao sucesso deste acordo, pois ambas teriam muito a perder em caso de falhanço.

Artigo de Bayram Balci, investigador em ciências políticas e civilização arabo-islâmica no CERi-Sciences Po, publicado emorientxxi.info, traduzido para espanhol por Faustino Eguberri para Viento Sur e para português por Carlos Santos para esquerda.net

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