Ciclistas criticam suspensão em obras de ciclovias em São Paulo

A recente ação do Ministério Público de São Paulo contra a construção de ciclovias na capital paulista reacendeu o debate sobre mobilidade urbana. Para eles, argumentos equivocados foram usados contra a continuidade das obras.

24/03/2015

Brasil de Fato

A recente ação do Ministério Público de São Paulo contra a construção de ciclovias na capital paulista reacendeu o debate sobre mobilidade urbana. A maior parte dos ciclistas foi surpreendida e critica a decisão da Justiça a favor do pedido da promotoria. Para eles, argumentos equivocados foram usados contra a continuidade das obras.

A promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, da área de Habitação e Urbanismo do órgão, protocolou uma ação civil pública na 5ª Vara Da Fazenda Pública na terça-feira (17). Silveira pediu que a construção de ciclovias fossem interrompidas em 24 horas sob pena de multa de R$ 100 mil diários. Além disso, especificamente em relação à Avenida Paulista, demandava a reconstrução do pavimento central.

A Justiça aceitou o pedido liminar do Ministério Público, mas estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia, bem como permitiu a continuidade das obras na Paulista, pois seria a “única com estudo prévio”. A decisão pode ser revertida.

O prefeito Fernando Haddad (PT) contestou a decisão judicial. Segundo ele, “90% das ciclovias foram colocadas em canteiros centrais ou em vagas de estacionamento”, ou seja, não houve retirada de faixas destinadas a veículos. Os principais argumentos utilizados no pedido da Ministério Público foram a ausência de planejamento e de participação popular.

Equívocos

Ciclistas, que estão organizados em associações, dizem que foram surpreendidos pela decisão da Justiça e temem que haja um retrocesso nas políticas de mobilidade na cidade de São Paulo. Eles reclamam que, apesar da promotora alegar ausência de participação, ela própria não escutou as entidades que aglutinam ciclistas. Para tentar intervir no debate, a Ciclocidade, uma dessas associações, entrou com um pedido para participar do processo judicial.

“Ficamos estarrecidos”, afirma Gabriel Di Pierro, diretor-geral da entidade. Segundo ele, seria justo que a promotoria exigisse mais qualidade na implementação das ciclovias na cidade, mas não que a política cicloviária seja descartada. “Ela trouxe uma discussão do mérito. Ela aponta que a bicicleta não é um meio eficiente e que o carro deveria ser privilegiado pela sua suposta importância. Ela estava com uma predisposição de considerar de forma negativa a política pública. Está totalmente desconectado com que hoje se discute para mobilidade urbana”, avaliou.

Para Di Pierro, a promotoria baseou seu pedido em argumentos contestáveis. “Ela comete equívocos conceituais. Demonstra que não se apropriou da Política Nacional de Mobilidade, do Plano Diretor”, apontou. O ciclista argumenta que o Ministério Público atuou de maneira extremamente seletiva em relação às bicicletas. “Ela apresenta problemas nas ciclovias como buracos e falta de sinalização, mas por esses critérios, se você olhar as ruas e as calçadas, não poderia ser mais construído qualquer tipo de via em São Paulo”, comparou.

As associações também contestam o argumento de que não houve participação popular no processo de implementação das ciclovias. “Eu perguntaria se 170 reuniões públicas, com espaço para a população se manifestar, tudo disponibilizado em site, não é suficiente para se considerar como processo de debate participativo”, questiona Gabriel.

O argumento em relação à ausência de planejamento também é combatido. Para o diretor da Ciclocidade, o que vem ocorrendo em São Paulo é justamente o oposto. “Até então os instrumentos de planejamento não tinham sido respeitados. Nós passamos dez anos com planejamento [cicloviário] não executado. Não houve falta de planejamento quando dois ciclistas morreram na Paulista, e outro perdeu o braço? Nós temos, por exemplo, a ponte Estaiada, que não tem passagem para ciclistas e pedestres, o que é exigido por lei, e isso nunca mereceu a atenção do Ministério Público”, criticou.
A possibilidade de descontinuidade na implementação das ciclovias é temido pelos ativistas.

Eles lembram que, por ano, veículos motorizados são responsáveis pela morte de mil usuários de bicicleta.  “O pedido privilegia o aspecto financeiro em detrimento da proteção da vida. Se amanhã morrer um ciclista próximo a uma obra paralisada, nós deveríamos creditar isso ao Ministério Público. Reconhecemos que as ciclovias têm problemas, mas defendemos. Estamos vivendo um momento histórico, andar para trás é voltar à idade da pedra”, concluiu Di Pierro.

Um protesto em defesa da construção das ciclovias no município de São Paulo foi marcado para a sexta-feira (27). A “bicicletada”, com o objetivo de “deixar claro aos motoristas que a bicicleta é apenas mais um componente da mobilidade urbana e que merece o devido respeito”, se reunirá às 18 horas na praça do Ciclista, próxima ao cruzamento entre Paulista e Consolação. Manifestações na mesma data também estão sendo organizadas por todo o país e até mesmo em Munique e Colônia, cidades da Alemanha.

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