Período de defeso do camarão começa hoje e segue até maio

A Tribuna On-line

Pausa permitirá a reprodução da espécie

Pausa permitirá a reprodução da espécie

Tem início no próximo domingo (1º) e se estende até 31 de maio, o período do defeso do camarão. Nesse intervalo fica proibida a pesca de arrasto motorizado dos camarões branco, rosa, santana, sete barbas, entre outros. O objetivo desta paralisação temporária de pesca é promover a recuperação do estoque pesqueiro e evitar a extinção da espécie.

Para os consumidores, as alternativas são dar preferência a pescados e frutos do mar que estão liberados nesta época, como mexilhões, ostras, vieiras, siris e peixes diversos. Para quem não abre mão, a dica é consumir apenas camarões capturados antes do defeso, congelados e com declaração de estoque por parte do comerciante. A colaboração do consumidor é extremamente importante para que o período de defeso seja respeitado e eficiente.

Normativa federal

O Defeso do Camarão é regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº189/2008. Segundo ela, o desembarque das espécies mencionadas será tolerado somente até o segundo dia corrido após o início do defeso. A cadeia produtiva, que inclui pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela captura, conservação, beneficiamento, industrialização, comercialização e transporte de camarões deverá declarar à Superintendência Estadual do IBAMA, uma relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

A Fundação Florestal, por meio de suas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas orienta aos pescadores, comerciantes e consumidores a respeitarem o defeso, uma vez que é nesse intervalo que ocorre a reprodução e crescimento dos camarões. Quem for flagrado desrespeitando o período  de defeso poderá ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca.

Aluno da Unesp morre após entrar em coma alcoólico durante fest

Estadão Conteúdo

Arquivo Pessoal
O mineiro Humberto Moura Fonseca fazia engenharia elétrica na Unesp de Bauru

O estudante universitário Humberto Moura Fonseca, de 23 anos, morreu de coma alcoólico na tarde deste sábado (28), após participar de uma festa universitária em Bauru, no centro-oeste paulista. O rapaz era mineiro, da cidade de Passos, e estava no 4.º ano de Engenharia Elétrica na Universidade Estadual Julio de Mesquita (Unesp). A faculdade lamentou o ocorrido e destacou que o evento ocorreu fora de suas dependências.

Outros seis estudantes da Unesp passaram mal no evento e três continuavam internados às 23 horas, em UTIs, em estado grave. Mateus Carvalho estava no Hospital da Unimed; Juliana Tibúrcio Gomes, de 19 anos, foi para o Hospital de Base; e Gabriela Alves Correa, de 23, seguiu para o Hospital Estadual.

Eles participaram da festa “open bar” InterReps, em uma chácara da Granja Cecília, promovida por várias repúblicas de estudantes. Com convite, bebidas eram servidas à vontade, incluindo cerveja, cachaça, vodca e energético. De acordo com a mídia local, o evento não tinha alvará nenhum para ocorrer.

Disputa

Conforme a Polícia Militar havia incentivo para saber quem eram os maiores bebedores. A divulgação do evento no Facebook previa uma disputa. Fonseca passou mal exatamente depois de participar da competição. Foi socorrido por colegas e já chegou morto ao pronto-socorro.

O evento tinha início previsto para as 15 horas. Uma hora depois a Polícia Militar foi chamada para atender casos de “embriaguez em excesso”.

Às 23 horas, a PM ainda apurava o caso. “Não temos informações completas. As demais vítimas entraram em estado de coma e o rapaz morreu”, resumiu o sargento Benedito Aparecido Camargo, de 50 anos. Ele isentou a Unesp de responsabilidade e disse que ainda não era possível saber o total de repúblicas envolvidas no evento.

Unesp

A universidade divulgou nota oficial em que destaca que a festa ocorreu fora de suas dependências – “no câmpus, a bebida alcoólica é proibida” – e lamentou a morte do estudante. Informou ainda que proíbe trotes e destacou que distribui folhetos para novos alunos com essa informação.

Novas regras de seguridade social já estão valendo

A Tribuna | Rosana Rife

Quem precisar de pensão por morte a partir deste domingo já receberá metade do valor da aposentadoria do falecido, mais 10% por dependente. Também tem alteração para quem pedir o auxílio-doença. As mudanças fazem parte do pacotão de medidas provisórias apresentadas pelo Governo no final do ano passado.
Assim, a pensionista passará a receber 60% do benefício. Se tiver filhos, cada um terá direito a 10%, até o limite de 100%. Pela regra anterior, ela receberia o valor integral, mesmo se não tivesse filhos.
O segurado precisará ter ainda dois anos de contribuição para deixar seus dependentes garantidos. Até agora não havia carência.
“Estou falando que o aposentado ou morre hoje ou espera para depois que o Congresso derrubar essas medidas provisórias, porque isso é um absurdo”, ironiza o presidente da Associação dos Aposentados (Anapi), Antônio Carlos Domingues da Costa.
A pensão também deixará de ser vitalícia em muitos casos. A Previdência não quer mais desembolsar a chamada pensão-brotinho. “Com as novas regras, o Governo vai arrecadar mais contribuições do que vai pagar. O trabalhador só perde com elas”, diz o advogado Sérgio Salvador.
Mais novidades
O valor do auxílio-doença também muda. O Governo trocou a forma de cálculo. Claro que o benefício ficará menor. Pela regra antiga, a conta é feita usando as 80% maiores contribuições desde 1994.
Para quem se afastar do trabalho a partir de amanhã, o valor do auxílio não poderá ser maior do que a média dos ganhos dos últimos 12 meses. O valor pago permanece em 91% da média salarial.
“Essa regra é totalmente perversa. O universo é menor para fazer o cálculo do benefício. Imagina uma pessoa que ficou sem contribuir por alguns meses, o valor do auxílio ficará muito baixo”.
Tem ainda a reclamação da classe patronal, que não quer bancar os 30 dias de salário quando o empregado cair doente. Hoje, a empresa paga os 15 primeiros dias e o restante já fica por conta da Previdência.
Polêmica
O Governo quer economizar com as alterações e afirma que a ideia é fazer ajustes em setores que apresentavam problemas. As centrais estão mobilizadas para tentar frear as alterações, que precisam passar pelo Congresso. “Isso é tirar direitos dos trabalhadores. E não vamos parar enquanto essas medidas não caírem”, afirma o presidente da UGT, Ricardo Patah.

noticias gerais e, especificamente, do bairro do Brás, principalmente do comércio