Menor indiana vítima de tentativa de estupro morre ao cair de um ônibus

30. ABRIL 2015

Uma adolescente indiana de 16 anos morreu ao cair do ônibus em que viajava, supostamente depois que o motorista e outros homens tentaram estuprá-la e a empurraram para fora do veículo, segundo a imprensa local.

A polícia informou que a menina viajava com sua mãe no ônibus, em um povoado do distrito de Moga, no estado de Punjab (norte), quando o motorista e dois passageiros a assediaram, informou a agência Press Trust of India (PTI).

“Depois foram empurradas e jogadas para fora do ônibus em movimento pelos acusados”, informou o superintendente da polícia do distrito de Moga, H.S. Pannu.

A agência informou que o motorista e um dos homens foram presos e o terceiro estava sendo procurado.

Este incidente é o último de uma série de ataques a mulheres que desatou a indignação no país e lembra outro episódio em que um grupo de homens estuprou uma estudante de fisioterapia em um ônibus em Nova Délhi.

A moça de 23 anos morreu por causa dos ferimentos, dando início a um intenso debate sobre crimes sexuais e semanas de protestos.

Neste último caso, a TV exibiu imagens da mãe da vítima recuperando-se na cama do hospital, enquanto que, no lado de fora, manifestantes exigiam ações contra os motoristas de ônibus.

“Eles ficaram abusando da gente. Ninguém ajudou. Depois nos jogaram para fora do ônibus”, explicou a mãe da vítima ao canal NDTV news.

Homem é executado após agredir esposa

Investigadores da DHPP tentam identificar autor de disparos contra marido morto minutos após bater na própria mulher

Diário de Cuiabá

Um homem de 53 anos foi assassinado a tiros minutos após de ter agredido a própria esposa, no bairro Doutor Fábio, em Cuiabá, na noite da úlitma terça-feira (28). Até o momento, a Polícia não conseguiu identificar o autor dos disparos.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Conforme os policias, Ivanildo Aparecido de Farias, morreu por volta das 22h30, de terça-feira em frente à residência de sua sogra.

Conforme a Polícia Militar, a companheira de Ivanildo, uma mulher de 55 anos, havia sido agredida pelo marido, instantes antes do assassinato. Após a agressão, a mulher procurou ajuda uma distribuidora de bebidas que fica em frente a casa da sua mãe. Porém, no momento em que ela se dirigia até a central de polícia para registrar a ocorrência recebeu a informação da filha, dizendo que Ivanildo havia recebido um tiro em frente à residência.

Conforme o registro do Boletim de Ocorrências, Ivanildo foi morto enquanto batia contra a porta da casa da sogra. Na ocasião, a vítima estaria bastante exaltada e gritava pelo nome da companheira. A vítima foi atingida com tiros no tórax e uma das balas também atingiu a porta da casa. O homem chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porém os socorristas apenas confirmaram a morte.

Aos policias, a filha da esposa, afirmou que o casal havia brigado e como a sua mãe tinha sido agredida, saiu da casa para pedir ajuda em um comércio próximo. No local, ela teria sido amparada pelo proprietário do estabelecimento. Contudo, Ivanildo já teria ido no local, onde teria discutido com alguns clientes.

Testemunhas afirmaram ter visto uma caminhonete de cor vermelha, com as mesmas características do proprietário da distribuidora de bebidas rondando o local do crime.

Por conta disso, o proprietário da distribuidora, J.J.M. chegou a ser apontado como um dos suspeitos. Contudo, No entanto, ele afirmou aos policiais que havia saído para fazer entregas a um estabelecimento comercial na região. Os policiais se deslocaram até o ponto de entrega e confirmaram a informação.

Igreja Universal despeja locatário

Diário de Cuiabá

A congregação do “bispo” Edir Macedo bloqueou R$ 76,6 mil de uma microempresa no início de abril e assim rescindiu o contrato de locação. A chamada Igreja Universal do Reino de Deus teve aval da Justiça para desalojar a empresa João Caetano do Nascimento-ME da Avenida 15 de Novembro, sob o argumento de pendências financeiras não liquidadas na relação contratual e de que precisa do espaço para ali edificar sua nova catedral. Houve, ainda, penhora on-line parcial no valor de R$ 28,3 mil.

A Universal argumentou no processo que havia adquirido um imóvel comercial de propriedade de Marlei Zanchi Oliveira em 13 de março de 2006, entretanto, o imóvel estava alugado desde 1º de junho. Ao comprar o imóvel, a Universal passou a ser a dona dos direitos e deveres previstos em contrato escrito da relação de aluguel mesmo com esse compromisso encerrado no dia 31 de maio de 2009 e com o locatário permanecendo no imóvel.

Segundo o que consta nos autos do processo, a Igreja Universal do Reino de Deus entrou com ação de despejo por término do contrato de locação comercial contra a empresa João Caetano Nascimento-ME. Como a decisão da justiça foi favorável à Igreja, houve uma notificação para desocupação num prazo de 30 dias, que não foi cumprida.

A partir daí, foi pedida a rescisão contratual com o imediato despejo, mais o pagamento dos aluguéis atrasados e das custas processuais e honorários advocatícios. O pedido foi acatado pela juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, que observou amparo legal no pedido da Igreja Universal.

O Manso não é manso

Metade das ocorrências registradas pela Marinha em Mato Grosso, inclusive de mortes, são no Lago de Manso

Diário de Cuiabá|Alecy Alves

Lago de Manso: Marinha vai montar na região um serviço permanente de fiscalização do tráfego aquaviário

É no lago da usina hidrelétrica de Manso, considerado um dos principais espaços de lazer aquático do Estado, que ocorre a maioria das mortes por acidente e de infrações aplicadas pela Delegacia Fluvial da Marinha em Mato Grosso.
Em 2014, das oito mortes registradas em rios e lagos de jurisdição da Marinha, quatro aconteceram no lago, sendo que as demais se dividiram entre os rios Cuiabá, Teles Pires, Rio Vermelho e outros.

Das 45 embarcações (lanchas, barcos e jet-ski) apreendidas, 50% estavam em Manso fazendo manobras arriscadas, sendo pilotada por pessoas não habilitadas e/ou alcoolizadas, com documentação irregular ou seus ocupantes sem colete salva-vidas.

No ano passado, de um total de 2.980 abordagens feitas em rios e lagos mato-grossense, 370 de transformaram em multas pelas mais diversas irregularidades. Os dados foram divulgados ontem, durante a visita do contra-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, comandante-geral da Marinha em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Este ano, até a primeira quinzena deste mês, a Marinha registrou três mortes, 14 apreensões e a aplicou 976 multas. Para todos os acidentes com vítimas, informa o delegado Fluvial no Estado, capitão-de-corveta Alessandro Amilton Maia Nonato, é instaurado um inquérito.

O contra-almirante Petrônio e o delegado Nonato anunciaram para setembro a instalação de um serviço permanente de fiscalização do tráfego aquaviário no lago de Manso. Antes disso, além do monitoramento nos finais de semana e feriados, acontecerá uma grande operação conjunta da Marinha e órgãos da segurança pública estadual. A previsão é de que ocorra no mês de junho.

Petrônio disse que a Marinha não trabalha com o objetivo de multar ou apreender embarcações, mas de educar os condutores e passageiros, mostrando que, para segurança deles, existem exigências legais que precisam ser obedecidas.

“Somos o Detran dos rios e lagos, portanto, se a habilitação é obrigatória para dirigir carro, também é obrigatória para pilotar barcos, jet-ski e outras”, disse. O mesmo se aplica, lembrou, ao uso do colete salva-vidas, comparado ao cinto de segurança obrigatório para o condutor e passageiro de carros.

Em Mato Grosso, a Marinha tem 12 mil embarcações registradas e 18.700 pessoas habilitadas. Apesar do número de habilitados ser bem superior ao de lanchas, barcos e jet-ski, a falta da carteira de piloto representa 25% das notificações.

Mas essa realidade, acredita o capitão Notato, está mudando. Só neste ano a Marinha expediu 600 habilitações. Para obter o documento é necessário conhecer a legislação que regula o tráfego aquaviário, fazer uma prova na Agência Fluvial e, claro, ser aprovado.

Jovem é morta a facadas pelo companheiro em Novo Hamburgo

Marido ainda levou carro e TV da casa do sogro antes de se entregar, na Serra

Uma jovem de 20 anos foi morta a facadas, na tarde da quarta-feira em Novo Hamburgo, Vale do Sinos. Foi  o segundo feminicídio registrado, em menos de cinco horas, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Polícia Civil, perto das 15h, o companheiro de Clenir Viana, de 20 anos, confessou o crime. Depois de cometer o assassinato, ele ainda foi ao local de trabalho do sogro e pediu a chave da casa do homem, alegando a necessidade de recolher alguns pertences.
Dessa residência, o suspeito levou um veículo e, entre outros objetos, um aparelho de TV. O pai da vítima registrou o furto do veículo na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento. Por volta das 16h30min, o acusado se apresentou à Delegacia de Polícia de Carlos Barbosa, na Serra, onde assumiu ter assassinado a companheira.

Às 17h30min, segundo o registro policial, o corpo de Clenir foi localizado na casa da rua Orlando Silva, bairro Canudos, onde ela vivia com o companheiro. O acusado tinha vários antecedentes criminais, segundo a Polícia.

Ainda pela manhã, uma mulher já havia sido morta a tiros pelo companheiro, junto da filha, em Encantado, no Vale do Taquari. Ângela Cândida de Brito, de 40 anos, que cumpria liberdade condicional, e Júlia de Brito, de 16, foram levadas para o Hospital Beneficência Santa Terezinha, onde morreram perto do meio-dia. O principal suspeito dos crimes, é condenado por roubo e latrocínio e considerado foragido do Presídio de Encantado.

Empresário argentino é morto com tiro na cabeça em Passo Fundo

Vítima estava no carro com o filho quando foi atacada por jovem na saída de sua empresa

O empresário argentino Frederico Guilherme Von Furth, 46 anos, foi morto com um tiro na cabeça no início da noite desta quarta-feira, em Passo Fundo, na região Norte do Estado. Naturalizado brasileiro, ele saía da sede de sua empresa de informática na rua Francisco Alves, na vila Rodrigues, no centro da cidade, juntamente com o filho de 7 anos, quando foi atacado.

Segundo informações levantadas pela polícia, a vítima foi surpreendida por um jovem que já chegou atirando. O empresário foi atingido na cabeça e atirador fugiu rapidamente num Fiat Brava preto, onde estava um segundo homem.

Von Furth chegou ser socorrido pelos Bombeiros e conduzido para o hospital São Vicente de Paulo, mas já chegou sem vida. A Brigada Militar promoveu buscas e chegou a prender um jovem com um veículo igual ao usado no crime. No interior do veículo foram apreendidas duas máscaras normalmente usadas em assaltos. O jovem nega envolvimento e está na Delegacia de Pronto Atendimento da Polícia Civil para averiguações.

O trio do Supremo que deve desacelerar Moro

QUI, 30/04/2015

Jornal GGN – A edição do jornal Valor desta quinta-feira (30) aposta na contenção do juiz federal Sergio Moro, que atua na Operação Lava Jato, pelo trio de ministros que formam a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal com Carmén Lúcia e Celso de Mello. São eles: Gilmar Mendes, Teori Zavascki (relator da Lava Jato no STF) e Dias Toffoli.

Segundo o Valor, foi Gilmar quem abriu espaço para a formação do trio ao sugerir que um ministro da 1ª Turma fosse enviado para 2ª Turma. Dessa maneira, Dias Toffoli, que vem votando junto com Gilmar em vários temas, acabou ocupando a vaga no grupo que vai julgar a Lava Jato. Era isso ou aguardar que a presidente Dilma Rousseff (PT) indicasse o substituto de Joaquim Barbosa.

O Valor destacou que o quadro é desfavorável para os atos de Moro. Isso porque o juiz federal tende a agir considerando que “a proteção da sociedade contra os criminosos” deve falar mais alto, enquanto o Supremo entende que “deve ser observado as garantias e os direitos indiviuais dos acusados”. Essa semana, o STF concedeu habeas corpus aos executivos que estavam presos em Curitiba, por determinação de Moro.

Por Juliano Basile

No Valor

Teori, Toffoli e Gilmar vão conter Moro

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar da prisão nove executivos que foram presos pela Operação Lava-Jato começou a ser configurada há 50 dias com a ida do ministro José Antonio Dias Toffoli para a 2ª Turma da Corte – justamente a responsável por julgar os recursos contra a operação. Um dos mais calados durante o julgamento, Toffoli ajudou a consolidar a maioria de três votos a dois que libertou o líder do suposto cartel das empreiteiras, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e mais oito executivos.

O tom jurídico do julgamento foi dado pelo relator, ministro Teori Zavascki, para quem as prisões não podem ser alongadas se a maioria dos procedimentos de apuração de crimes – coleta de documentos e oitiva de testemunhas de acusação – já foi realizada. E o tom político foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, que comparou o escândalo da Petrobras com os desvios ocorridos no mensalão. Foi Mendes quem propôs, em 10 de março passado, que um integrante da 1ª Turma do STF fosse enviado à 2ª Turma para completar o quórum antes da indicação de um novo ministro pela presidente Dilma Rousseff e, com isso, evitasse que a nomeação viesse aliada ao fato de que o escolhido iria julgar a Lava-Jato. Uma semana depois, Toffoli, que, nos últimos meses, votou junto com Mendes em diversas questões importantes tanto no STF como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estava na 2ª Turma.

Esse trio de ministros – Zavascki, Toffoli e Mendes – formou a maioria de votos que vai conduzir os caminhos da Operação Lava-Jato na 2ª Turma. Trata-se de uma maioria não eventual que vai conter os atos do juiz Sérgio Moro. Responsável pelos autos da Lava-jato, em Curitiba, Moro terá os seus atos reapreciados pelo STF, onde esse trio de ministros poderá corrigir os seus rumos. A expectativa é a de que essa correção não se restrinja aos nove habeas corpus concedidos na última terça-feira, pois há uma diferença entre as concepções de Justiça de Moro e dos ministros que formaram a nova maioria nos autos da Lava-Jato e ela certamente terá repercussões em novos julgamentos.

Enquanto o juiz de Curitiba acredita que o bem maior, numa decisão, é a proteção da sociedade contra os criminosos, a maioria que foi formada na 2ª Turma do STF entende que o que deve ser observado são as garantias e os direitos individuais dos acusados. Foi nesse sentido que Zavascki, Toffoli e Mendes concederam os habeas corpus, deixando vencidos os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia Antunes Rocha, que concluíram que deixar Pessoa solto poderia abrir espaço para que o executivo atuasse de modo a comprometer o andamento das investigações.

O impacto da concessão dos nove habeas corpus será imenso na Lava-Jato. A decisão reduziu muito as chances de a Operação ter novas delações premiadas de executivos que detêm informações sobre os desvios de bilhões de reais ocorridos na Petrobras. Uma vez soltos, os incentivos para que eles colaborem se tornaram bem menores. Em consequência, o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal será maior. As autoridades terão que continuar seguindo o caminho do dinheiro, examinando provas, ouvindo depoimentos e redigindo as peças capazes de levar a condenações, sem um delator-chave capaz de revelá-lo de imediato.

Caso Pessoa contasse às autoridades o que sabe, a expectativa é a de que a Lava-Jato teria uma enorme avanço em termos de provas e de tempo. Se com base em duas delações – do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indiciou mais de 50 políticos ao STF, a tendência é a de que a colaboração de um dos líderes do cartel não apenas reforçasse ainda mais as provas já colhidas como abrisse espaço para novos indiciamentos.

Outra consequência da decisão é que aumentam as chances de prescrição, já que o tempo para as autoridades apurarem os crimes será mais extenso.

Por fim, sem a assinatura de novas delações, o Ministério Público e a Polícia Federal continuarão com os advogados dos executivos que foram soltos como fortes adversários. Eles devem permanecer contestando cada ato da acusação e o farão de maneira exaustiva.

Segundo um levantamento apresentado, em 20 de março, pelo procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, a defesa dos acusados apresentou mais de 165 pedidos de habeas corpus e para cada um deles há seis chances de julgamento em vários tribunais. Uma vez soltos e sem a assinatura de novos acordos de delação, os acusados terão todas as condições para aumentar ainda mais esse número. E, agora, contam com maioria eventual no STF para corrigir os rumos a serem tomados pelo juiz que conduz os autos da Operação. A decisão foi a maior vitória dos acusados desde o início da Lava-Jato.

O infame Beto Richa, governador do Paraná

QUI, 30/04/2015

Luis Nassif

O governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, é o retrato doloroso do que se transformou o principal partido de oposição no país.

O partido fundado por Franco Montoro, Mário Covas, que abrigou a generosidade de Sérgio Motta, a sensibilidade social de Bresser-Pereira, e até a temperança de um José Richa, a esperança de uma socialdemocracia moderna, tornou-se um valhacouto do que pior e mais rancoroso a política brasileira exibiu nos últimos anos.

A usina de ideias e propostas que parecia brotar do partido no inicio dos anos 90 foi substituída por uma cloaca interminável, um lacerdismo sem talento, um samba de uma nota só desafinado.

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Derrotado em Minas Gerais, restaram ao partido dois estados para mostrar, até 2018, um mínimo de políticas inovadoras: São Paulo e Paraná.

De São Paulo não se espere nenhuma pró-atividade. Por aqui, definham institutos de pesquisa, aparelho cultural, universidades e, especialmente, as ideias.

Hoje haverá audiência pública para a extinção da Fundap (Fundação de Desenvolvimento Administrativo) e da Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal).

Hoje em dia, há uma disputa ferrenha para definir o governo mais inerte: se o de Dilma ou de Alckmin.

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Mas nada se equipara ao desastre completo que se observa no Paraná.

O massacre que a Polícia Militar impôs, ontem, aos professores que manifestavam contra o governo entrará para a história política contemporânea como o dia da infâmia.

200 pessoas feridas, 15 em estado grave, uma covardia sem fim, cujo único gesto nobre foi o de 17 policiais que se recusaram a atacar os manifestantes – e foram punidos por isso.

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É apenas o desfecho de uma gestão desastrosa, que quebrou o estado. Mas reflete um estado de espírito que se apossou do partido, quando substituiu os intelectuais por pitbulls de baixíssimo nível.

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Nos últimos anos, a reboque da mídia, a única bandeira que o partido cultivou foi o antipetismo – como se fosse possível se tornar alternativa de poder sendo apenas anti.

Hoje em dia definha o PT e definha o governo Dilma, o país está rachado ao meio, há um ódio permanente no ar. A política econômica procede a aumentos sucessivos da taxa Selic, com a atividade econômica agonizante. E o governo patina sem um projeto de país para oferecer.

Seria o momento de se apresentarem os mediadores, os que conseguissem ser a síntese das políticas sociais do PT com a visão de mercado do velho PSDB desenvolvimentista.

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Mas a miopia reiterada dos seus gurus, a falta de visão estratégica, o personalismo absurdo de uma geração geriátrica que se aboletou no poder, impediu a renovação do PSDB e permitiu que o infame Beto Richa se tornasse a cara do partido.

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O que Richa fez foi apenas externar, com atos, a virulência desmedida da cara do partido, os Aloysios Nunes, Aécios Neves, Carlos Sampaios, Josés Serras.

Não foi à toa que, nas últimas eleições, a parcela mais moderna do empresariado paulista saltou fora do bonde do PSDB e tentou fazer alçar voo a candidatura de Marina Silva.

O espaço político está vago para aventureiros políticos, porque a geração das diretas acabou.

Deputado parabeniza Indonésia por execução de brasileiro

Uma vez policial, sempre policial

Um dia depois de o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, ter sido executado, o deputado Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou o governo indonésio pelo cumprimento da pena.”Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade. E que outros países, inclusive o nosso, não perdessem o tempo em reprimendas em relação a país que tomam atitude”, afirmou o deputado paulista.

Olímpio, que é integrante da Bancada da Segurança Pública, também conhecida como bancada da bala, criticou os esforços brasileiros para tentar evitar a execução. “Quero cumprimentar o governo da Indonésia na pessoa do seu presidente, o Joko, por manter a postura firme e não ter cedido a apelos em relação à execução de criminosos hediondos, principalmente traficantes”.

Gularte foi o segundo brasileiro executado na Indonésia por tráfico de drogas. Antes dele, em janeiro deste ano, o instrutor de paraquedismo Marco Asher foi fuzilado. “Traficantes são pessoas que comercializam a morte. Fazem isso no nosso País o tempo todo levando a morte a milhares de jovens brasileiros”, disse Olímpio.

Pouco antes de Olímpio, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da bancada evangélica, também comentou a pena imposta a Gularte. Para ele, se o brasileiro tivesse “se encontrado com Deus” antes, não teria de pagar esse “preço muito caro”. “No corredor da morte ele se encontrou com Deus. E se seu corpo foi perdido, pelo menos sua alma está salva no céu. E que seja ele exemplo para todos os demais jovens”, disse Feliciano.

Fonte: Terra

TAM é condenada em R$ 1 milhão por atrasos e cancelamentos

A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a companhia aérea TAM a pagar R$ 1 milhão em indenizações por danos morais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados, em novembro de 2010, por atrasos e cancelamentos de voos. Com a sentença, os passageiros ainda receberão pelos danos materiais causados pelos atrasos. Cabe recurso contra a decisão.

Uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF) motivou a indenização. De acordo com a ação, nos dias 28,29 e 30 de novembro de 2010 a TAM registrou 266 cancelamentos de voos e 200 atrasos. Na época, a companhia alegou que os transtornos foram causados por condições meteriológicas. A empresa afirmou ainda que prestou assistência aos passageiros.

Na decisão, o juiz Renato Coello Borelli, substituto da 20ª Vara Federal, disse que a TAM não apresentou comprovantes do pagamento de despesas com alimentação, hospedagem e demais auxílios prestados aos passageiros.

“A obrigação de prestar assistência deve ser observada com mais atenção em situações adversas, já que, nesses momentos, os consumidores ficam ainda mais vulneráveis”, concluiu o juiz.

Em nota, a TAM disse que vai se manifestar nos autos do processo.

Fonte: Terra –