Papa pode mascar coca na Bolívia por conta da altitude, diz Vaticano

Por Philip Pullella

CIDADE DO VATICANO (Reuters) – O papa Francisco irá decidir por si mesmo se irá mascar folhas de coca para combater o mal-estar devido à altitude na semana que vem quando pousar em La Paz, na Bolívia, cujo aeroporto internacional é o mais alto do mundo, informou o Vaticano nesta terça-feira.

No domingo, um ministro boliviano declarou que Francisco disse a autoridades do governo que gostaria de mascar folhas de coca – o principal ingrediente da cocaína – quando visitar o país. Mas o porta-voz da Santa Sé, o padre Federico Lombardi, falando durante um boletim de imprensa em meio a várias perguntas sobre o papa argentino e a folha de coca andina, afirmou não saber se tal pedido foi feito.

“Não estou ciente disso”, declarou. “O papa irá fazer o que achar mais oportuno”.

O aeroporto está localizado cerca de 4 mil metros acima do nível do mar, e a cidade, a cerca de 3.650 metros. Há séculos seus moradores mascam folhas de coca para atenuar os efeitos da altitude elevada.

“Existem costumes populares que as pessoas usam. Alguns bebem chá de coca e outros mascam folhas de coca. Vamos ver o que ele decide fazer. Vocês podem fazê-lo também (mascar folhas de coca), se quiserem”, disse Lombardi aos repórteres.

O debate sobre a folha de coca levou um repórter hispânico a exclamar em altos brados: “Ei, não é um alucinógeno”. O emprego da folha ainda não processada é legal e disseminado na Bolívia e em outros países andinos. Muitos indígenas, incluindo o presidente boliviano, Evo Morales, defendem seu uso e a consideram uma planta sagrada.

Por razões de saúde, Francisco, que tem 78 anos e perdeu parte de um pulmão devido a uma doença na juventude, só ficará em La Paz por cerca de quatro horas antes de seguir para Santa Cruz.

Terrorista da Tunísia foi treinado na Líbia

O autor do atentado contra um hotel na Tunísia foi treinado no manuseio de armas na Líbia, país vizinho mergulhado no caos, declarou nesta terça-feira à AFP o secretário de Estado encarregado pela segurança nacional, Rafik Chelly.

“Verificamos que ele viajou para a Líbia de maneira ilegal (…) Ele recebeu treinamento em Sabratha (a oeste de Trípoli)”, indicou.

Irã e potências adiam para 7 de julho prazo para fechar acordo nuclear

VIENA (Reuters) – O Irã e seis potências globais concordaram com um prazo adicional de uma semana para alcançar um acordo nuclear definitivo, enquanto que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que não haverá um pacto se todos os caminhos para uma arma nuclear iraniana não forem cortados.

Com as negociações na reta final, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, também se manifestou, dizendo que seu país irá retomar as atividades atômicas suspensas se o Ocidente quebrar suas promessas.

“Se alcançarmos um acordo, ambos os lados devem estar comprometidos com isso”, disse Rouhani em Teerã, segundo a agência de notícias estatal Irna. “Se o outro lado violar o acordo, vamos voltar ao velho caminho, mais forte do que podem imaginar.”

O Irã e as potências trabalham para alcançar um acordo que prevê a suspensão da atividade nuclear iraniana por pelo menos uma década em troca do fim das sanções econômicas, potencialmente o maior avanço em vários anos de hostilidade entre Washington e Teerã.

“Em última análise, caberá aos iranianos” cumprir os requisitos estabelecidos pela comunidade internacional, disse Obama durante entrevista coletiva em Washington.

Como todas as partes reconheceram que o prazo original de 30 de junho passaria sem a obtenção de um pacto, o Irã e o P5+1 –Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha, Rússia e Alemanha– concordaram em estender o acordo provisório até 7 de julho de forma a terem mais tempo para negociar um entendimento abrangente.

Nos termos do acordo provisório, firmado em novembro de 2013 e conhecido como Plano de Ação Conjunta, o Irã concordou em adotar algumas medidas para restringir seu programa nuclear em troca de um alívio limitado nas sanções econômicas antes de um pacto final.

Países ocidentais impuseram sanções a Irã por suspeitarem que o país busca a tecnologia que permitiria construir armas nucleares, mas Teerã afirma que seu programa só tem fins pacíficos.

Uma negociação bem-sucedida ajudaria a amenizar décadas de hostilidade entre o Irã e os EUA, mas muitos aliados destes últimos na região, incluindo Israel e Arábia Saudita, continuam céticos, assim como alguns políticos linha-dura em Washington e Teerã.

OMS certifica Cuba como primeiro país a eliminar transmissão materna do HIV

A Organização Mundial de Saúde (OMS) certificou nesta terça-feira Cuba como o primeiro país a eliminar a transmissão mãe-filho de sífilis e HIV, destacando o papel do sistema de cuidados primários de saúde na ilha.

“O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e a cobertura universal de saúde são viáveis ​​e são de fato a chave para o sucesso, mesmo contra tais desafios complexos como o HIV”, afirmou Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), uma filial regional da OMS, em coletiva de imprensa.

Em 2013, apenas dois bebês nasceram com HIV em Cuba, e apenas três nasceram com sífilis congênita – bem abaixo dos limites estabelecidos pela OMS para a eliminação da transmissão.

Para o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales Ojeda, o reconhecimento da OMS “constitui um alto reconhecimento ao sistema nacional de saúde cubano” que é, segundo ele, “acessível, gratuito e universal”.

O sucesso de Cuba reforça a necessidade de que os sistemas de saúde na América Latina e no Caribe se fundamentem no cuidado primário, segundo Etienne. “Assim, é possível enfrentar desastres naturais, doenças infecciosas ou qualquer outra coisa”, afirmou.

Segundo a OMS, outros seis países e territórios da América estão em condições de solicitar da OMS a validação da dupla eliminação destas doenças: Anguila, Barbados, Canadá, Estados Unidos, Montserrat e Porto Rico.

Mais oito países da região conseguiram eliminar apenas a transmissão de mãe para filho do HIV e 14 conseguiram eliminar apenas a transmissão da sífilis congênita, informou a organização em comunicado.

Segundo a OMS, a cada ano cerca de 1,4 milhões de mulheres vivendo com HIV ficam grávidas no mundo, e caso não recebam tratamento existe até 45% de chances de transmitir o vírus a seus filhos.

Mas desde 2009, o número de crianças que nascem a cada ano com HIV caíram quase pela metade, ao passar de 400 mil para 240 mil em 2013.

Por outro lado, quase um milhão de grávidas em todo o mundo se infectam com sífilis anualmente, o que pode resultar em morte ou em infecções neonatais graves.

Deputados já podem ler o TTIP… sob vigilância da embaixada dos EUA

A embaixada norte-americana em Lisboa enviou ao parlamento as instruções para poderem consultar o texto do Tratado Transatlântico: só podem levar um lápis ou caneta, não podem transcrever o texto nem falar dele a mais ninguém.

Foto Assembleia da República

Na mensagem dirigida às comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus, a embaixada dos EUA descreve as condições que os deputados portugueses devem aceitar, se quiserem olhar para o documento que está a ser negociado em segredo entre a União Europeia e os Estados Unidos para reforçar os poderes das multinacionais sobre os Estados e nivelar por baixo as regras de proteção ambientais ou de segurança alimentar. Uma iniciativa cidadã europeia recolheu dois milhões de assinaturas pela suspensão das negociações, mas Bruxelas

O documento sobre a criação do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América está disponível numa sala de leitura da embaixada, onde os visitantes devem entrar já depois de passar pela revista de segurança, onde lhes serão retirados telemóveis, computadores ou aparelhos de gravação de som e imagem.

Instruções enviadas pela embaixada dos EUA ao Parlamento português

“Os visitantes comprometem-se a não discutir o conteúdo dos textos com pessoas não autorizadas a vê-los. Aos visitantes é permitido trazer uma caneta ou um lápis para a sala. Os textos não podem ser transcritos e os visitantes apenas devem tomar notas” sobre o que lerem na embaixada, sob vigilância “em todos os momentos” por parte dos funcionários norte-americanos enquanto estiverem dentro da embaixada.

“É um ato de cortesia dos Estados Unidos”, diz o PSD

O deputado bloquista José Soeiro interpelou esta terça-feira a Comissão de Assuntos Europeus sobre estas restrições enviadas a deputados eleitos de um país soberano da União Europeia. Soeiro defendeu que a Comissão reagisse por escrito a esta carta com um protesto contra as condições propostas de acesso ao documento e à falta de transparência que rodeia todo o processo negocial do TTIP.

Na resposta, o deputado do PSD Costa Neves considerou a mensagem da embaixada “um ato de cortesia dos EUA”, considerando que o acesso aos documentos devia ser garantido pela União Europeia e que os Estados Unidos não estão obrigados a dar a conhecer o seu conteúdo a deputados de países da UE. A discussão do assunto ficou adiada para a próxima reunião, para concertar posições com a comissão de Negócios Estrangeiros, que recebeu as mesmas instruções da embaixada.

O Bloco de Esquerda tem agendado para sexta-feira o debate parlamentar do seu projeto de resolução sobre o Tratado Transatlântico, propondo a sua rejeição. Entre os pontos que justificam o chumbo do TTIP está a criação de mecanismos de arbitragem de conflitos entre multinacionais e os Estados de acolhimento semelhantes aos que já permitiram a uma empresa processar e receber indemnização por parte do Egito por ter aprovado o aumento o salário mínimo, comprometendo assim a margem de lucro da empresa.

“Nestes tribunais e com os mecanismos  previstos no TTIP as multinacionais ganham sempre e os Estados ficam subordinados aos interesses de grupos económicos”, diz o projeto bloquista, denunciando o atual secretário de Estado Bruno Maçães como um dos adeptos mais fervorosos deste mecanismo.

Temer defende mudança do ECA para aumentar internação de adolescente infrator

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O vice-presidente Michel Temer durante declaração à imprensa na 4 reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no Palácio Itamaraty (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Para Michel Temer, a reformulação do ECA acaba dando o mesmo resultadoAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Michel Temer, defendeu hoje (30) que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja modificado para aumentar o tempo de internação do adolescente infrator. A proposta também é defendida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A votação em plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos no caso de crimes hediondos, é o principal tema da pauta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.

Para Temer, a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente acaba dando no mesmo resultado. “Quando se formulam propostas de modificação do estatuto, o que ser quer é que aquele que cometeu o crime aos 16 anos, se condenado a uma pena maior, não só cumpra até os 18 anos, mas depois continue a cumprir a pena pelo crime cometido. No fundo, o resultado é praticamente o mesmo.”

Mais cedo, o ministro da Justiça afirmou que a aprovação da PEC 171 pode gerar efeitos “catastróficos” para o sistema prisional brasileiro. Cardozo participou, no Palácio da Justiça, de reunião com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e parlamentares aliados. Eles discutiram possíveis consequências da aprovação da PEC.

Movimentos sociais contrários à aprovação da medida estão acampados desde ontem (29) no gramado em frente ao Congresso. Com a expectativa de que a votação seja tumultuada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  distribuirá senhas para os partidos antes da sessão.

Relator da matéria, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) não acredita que a presença de manifestantes possa sensibilizar alguns parlamentares durante a sessão. A expectativa de Bessa é que a matéria consiga os 308 votos necessários para que seja enviada à análise do Senado Federal. “[A presença dos manifestantes] pode atrapalhar o andamento, mas não tenho medo de mudança de posição dos parlamentares.”

Abimaq defende mudanças no regime de partilha do pré-sal

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A Petrobras deve deixar de ser a operadora única do pré-sal e ficar desobrigada de manter participação mínima de 30% nos blocos licitados pelo governo para exploração de  petróleo. A opinião é do diretor da área de petróleo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado.

Para ele, a liberação da exploração na camada do pré-sal para outras companhias, como prevê o projeto de lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), ampliará a demanda do país por máquinas e equipamentos. O projeto de lei é debatido hoje (30) em sessão temática no plenário do Senado.

“Hoje, quando temos um cliente só, a indústria fica, de alguma forma, amarrada a esse cliente. E vemos, por exemplo, o que está acontecendo agora: se o cliente [Petrobras] tiver um pequeno problema, também temos um pequeno problema conduzido ou sendo conduzido para todo o setor”, disse Machado no debate sobre o regime de partilha e a participação da Petrobras na exploração do pré-sal.

Na avaliação do diretor da Abimaq, a obrigatoriedade de a Petrobras atuar na exploração do pré-sal pode prejudicar o planejamento estratégico da companhia. “A proposta [de mudança], na visão da Abimaq, não prejudica a Petrobras, porque existem salvaguardas, já hoje, para que a Petrobras tenha esse desenvolvimento [técnico]”, argumentou.

Polícia prende líderes de uma das maiores milícias do Rio

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Dois policiais foram presos no Rio de Janeiro por suspeita de chefiar a maior milícia da zona oeste da cidade. O policial civil Alexandre Castilho de Oliveira, o Nazista, e o policial militar Lucas Nunes de Oliveira, o Goiano, foram detidos na manhã de hoje (30).

A prisão foi feita pelo Gaeco, grupo especializado no combate ao crime organizado do Ministério Público do Estado do Rio. Outro acusado, Sidney Carvalho da Silva, o Lacraia, está foragido.

O grupo criminoso é conhecido por extorquir dinheiro de comerciantes de comunidades carentes e moradores de conjuntos habitacionais. A milícia dominava serviços como o transporte alternativo, TV a cabo clandestina e a venda de gás de cozinha.

Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Entre as apreensões estão cerca de R$ 107 mil em dinheiro, um carro roubado com placa clonada e notas promissórias. Dentro do carro foram encontrados documentos de um policial militar, preso em flagrante.

Segundo os promotores, Alexandre Castilho assumiu a chefia da milícia em 2011, ao mesmo tempo em que exercia a função de policial civil. Sidney, homem de confiança de Castilho, foi o responsável pela condução de motocicletas usadas em assassinatos. Lucas Nunes de Oliveira ia na garupa e executava as vítimas.

Produtores e comerciantes são multados por mau uso de agrotóxicos no Ceará

Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Trinta e oito estabelecimentos, entre propriedades rurais de pequeno, médio e grande porte e comércios receberam autuações pelo armazenamento, venda ou uso indevido de agrotóxicos em cinco municípios da região Centro Sul cearense: Iguatu, Icó, Quixelô, Acopiara e Cariús. A informação foi divulgada hoje (30) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que coordena uma fiscalização integrada entre oito órgãos estaduais e federais.

Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais estavam o armazenamento inadequado de defensivos, a presença de produtos vencidos em estoque, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) danificados ou mesmo a ausência deles e a reutilização de embalagens vazias de agrotóxicos. As visitas ocorreram entre os dias 15 e 19 deste mês e, ao todo, os fiscais emitiram 128 autuações.

O gerente da área vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Daniel Aguiar, afirmou que a maior parte das irregularidades se deve à falta de assistência técnica. “O agricultor não faz a infração por ruindade, por querer ser ilegal. Ele faz por desconhecimento de que aquilo é incorreto ou faz mal. Um grande exemplo disso é ele colocar água em vasilhame de agrotóxico para a própria família. A gente espera um despertar para a legalização nessa ação de comércio e uso de agrotóxicos. Depois que passa a fiscalização integrada, observamos uma mudança no comportamento, como a construção dos depósitos e o descarte correto das embalagens vazias.”

Aguiar explica que o passo seguinte às fiscalizações será solicitar a ida de técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) para orientar comerciantes e pequenos e médios produtores sobre o devido uso de agrotóxicos. No entanto, esse passo não é suficiente. se os grandes produtores, que são responsáveis por contratar assistência técnica própria, não se regularizarem. “Fomos em uma grande propriedade do município de Iguatu e ficamos lá durante cerca de 9 horas. de tantas irregularidades que encontramos”, disse.

Os fiscais também encontraram muitos trabalhadores que manuseiam agrotóxicos atuando sem carteira assinada, sem os equipamentos de proteção devidos, sem treinamento para utilizar os defensivos e sem a realização periódica de exames médicos. “Muitos deles não sabem nem qual o tipo de agrotóxico estão usando. Esse desconhecimento pode ter consequências muito graves para a saúde deles”, alertou o coordenador de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), Sérgio Carvalho.

Essa foi a segunda etapa, este ano, da fiscalização integrada, coordenada pelo MPCE, que já passou por 7 municípios da região do Cariri, no Sul do Ceará, em abril. A equipe seleciona as cidades segundo o diagnóstico do Plano Estadual de Ação Conjunta em Agrotóxicos do Estado do Ceará. O documento, editado em 2010, classifica 80% dos municípios cearenses como críticos em relação ao uso, descarte de embalagens, à comercialização e a relatos de queixas da população sobre os defensivos.

Os detalhes colhidos nas etapas da fiscalização integrada vão resultar em um relatório a ser entregue ao Governo do Estado no fim do ano solicitando providências para resolver os problemas apontados. As informações sobre a realização das próximas etapas são sigilosas.

Obama diz considerar Brasil como líder mundial, não regional

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que encara o Brasil como um líder mundial, não apenas regional, e que as negociações globais sobre questões relevantes como economia, clima e combate ao terrorismo só podem ser bem-sucedidas se houver a participação brasileira. Ao fazer um pronunciamento à imprensa ao lado da presidenta Dilma Rousseff, Obama afirmou que possui “plena confiança” e que tem tido um “excelente relacionamento” desde que ela tomou posse.

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião de trabalho com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em Washington (Roberto Stuckert Filho/PR)
Ao fazer um pronunciamento à imprensa ao lado da presidenta Dilma Rousseff, Obama afirmou que possui “plena confiança” e que tem tido um “excelente relacionamento” desde que ela tomou posse.Roberto Stuckert Filho/PR

Após anunciarem o acordo bilateral entre Estados Unidos e Brasil em que se comprometem com maior participação de fontes renováveis em suas matrizes energéticas, os dois presidentes respondiam a perguntas de jornalistas, quando a questão foi dirigida à presidenta. A dúvida era como conciliar as visões de que o Brasil se vê como líder mundial, enquanto os EUA veem o país como um cenário regional. Na sua vez de responder, Obama fez questão de mencionar o assunto, dizendo que o Brasil é uma “potência mundial importante”.

“Nós encaramos Brasil como um poder mundial, não regional. Em termos de fórum econômico para coordenar relações e negociações, como o G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), por exemplo, o Brasil tem uma voz muito forte. A questão da mudança do clima só pode ser bem-sucedida se o Brasil liderar. Isso é indicação da liderança mundial do Brasil”, adiantou-se o presidente norte-americano.
Em sua resposta, Dilma Rousseff voltou a mencionar as semelhanças entre os dois países, e disse que assim como os EUA superaram a crise econômica iniciada em 2008 e 2009, o Brasil também vai “superar os efeitos que recaem agora sobre ele”.

De acordo com Obama, os EUA precisam de parceiros se quiserem sucesso também em questões como erradicação da miséria, luta contra pobreza extrema do mundo, e o Brasil é um deles. “Como eu disse ontem à Dilma, os Estados Unidos, por mais poderosos que sejam, interessados como somos em resolver uma gama enorme de questões mundiais, não podemos fazer isso sozinhos”.

A presidenta também respondeu a pergunta sobre o aparato de segurança, a ser montado pelo Brasil, nos Jogos Olímpicos do Rio em 2016. Ela disse ter certeza de que o país terá todas as condições de garantir segurança nos jogos, a exemplo do que ocorreu na Copa do Mundo em 2014. “Nós levamos muito a sério a questão da segurança em grandes eventos. Temos experiência nessa área. No ano passado organizamos a Copa não apenas em uma cidade. Criando sistema efetivo de controle através dos centros operação monitoramento controle, tanto o deslocamento de esportistas quanto de autoridades, acompanhamos todos asseguramos toda segurança”.

Ao mencionar o cancelamento da viagem que faz nesta semana, e que estava marcada para 2013, quando vieram à tona denúncias de espionagem de cidadãos e autoridades brasileiras pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), Dilma disse que “de lá pra cá algumas coisas mudaram”. “O fato de que Obama e os Estados Unidos terem declarado em outras oportunidades que não haveria mais atos que seriam de intrusão em países amigos. Acredito em Obama, e ele me disse que se fosse o caso de ele precisar de alguma informação não pública sobre o Brasil, ele me telefonaria. Tenho certeza que as condições passaram a ser bastante diferentes agora”, declarou.