Audiência de projeto de requalificação do Anhangabaú é adiada

31/07/2015

São Paulo, 31 – A gestão Fernando Haddad (PT) cancelou a apresentação prevista para a tarde desta sexta-feira, 31, do projeto de requalificação urbana do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade. A explicação oficial é a de que o evento, marcado pelo Facebook, tinha muito mais confirmações do que a capacidade da Praça das Artes, prédio com área de 29 mil metros quadrados. Na hora da apresentação estava marcado, também, um protesto de movimentos de defesa da população de rua, temerosos de que a proposta expulse a população do centro.

O cancelamento se deu após uma tentativa frustrada de diálogo entre a Prefeitura e o Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais (Catso), grupo que conta com apoio da Pastoral de Rua da Igreja Católica, antes da apresentação do projeto. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos chegou a enviar convite para uma reunião prévia, antes da apresentação do projeto.

“A Prefeitura tem organizado um evento no Facebook que tem tomado alguma proporção e visibilidade de forma inesperada. Pudemos observar, também, que o CATSO propôs uma manifestação, antes de tudo, legítima, no mesmo local e horário, que também tem adquirido volume na internet”, diz trecho do convite, publicado pelo coletivo no Facebook. Até a quinta-feira, 30, ambos os eventos tinham quase dois mil inscritos.

“Num diálogo desta secretaria com os responsáveis pelo projeto na SP Urbanismo, levantamos a possibilidade de convidá-los para que possamos, antes de sexta-feira, estabelecer um diálogo a respeito do projeto, sua metodologia e a forma como foi construído. Nossa disposição é de destensionamento”, continuou o texto da Prefeitura.

A resposta do grupo, entretanto, foi negativa: “Se quiserem falar algo que contem suas histórias na sexta no evento que lançaram para tentar nos convencer das tramas que já foram feitas”, diz carta de resposta, também publicada nas redes sociais. A resistência do grupo é decorrente do temor de que a proposta faça “gentrificação” do centro da cidade, a expulsão de moradores de rua e ambulantes sem oferta de uma alternativa de moradia e ocupação.

O projeto que será apresentado foi feito pelo escritório dinamarquês Gehl Architects, chefiado por Jan Gehl, e que assina propostas de revitalizações em Nova York, Londres e Sydney. O grupo já planejou mudanças paisagísticas nos Largos São Francisco e do Paissandú, também no centro. Toda a ação é financiada pelo Banco Itaú.

Banco do Nordeste e Sebrae assinam acordo de cooperação

Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil

O Banco do Nordeste e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram hoje (31) um acordo de cooperação para estimular a produtividade e a competitividade de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e pequenos produtores rurais. O acordo foi assinado durante o XXI Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que marca os 63 anos do banco.

Pelo acordo, as duas entidades vão dar orientações sobre capacitação técnica e gerencial, financiamento e sobre o acesso a crédito, especialmente ao FNE Inovação, que utiliza verbas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Para este ano, o banco vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito. Os órgãos também vão promover estudos e pesquisas sobre os segmentos e implantar o Observatório de Pequenos Negócios para a Região Nordeste.

“[O setor de micro e pequena empresa] precisa de uma parceria de crédito não só para capital de giro, mas para investimento e inovação. Nossa expectativa é juntar as expertises para promover acesso ao crédito orientado, a uma orientação pós-crédito e a um trabalho de melhoria de planejamento e gestão dessas empresas para que possam se desenvolver o máximo possível”, declarou o presidente do Sebrae, Luiz Baretto.

Segundo o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste, Luiz Sérgio Farias Machado, a ideia do acordo parte de uma tendência de fragilidade da micro e pequena empresa. Ele cita que cerca de 40% dos negócios desse segmento deixam de existir em dois anos. Machado atribui essa alta taxa de insucesso à falta de conhecimento de fatores relacionados à administração do negócio, como planejamento, gestão e controle.

O diretor de Administração e Tecnologia da Informação do Banco do Nordeste, Isaías Matos Dantas, esclarece que não há limite de recursos para as atividades desse acordo. Por meio do FNE Inovação, os pequenos produtores rurais, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários terão acesso a prazos e taxas apropriadas. “O FNE Inovação visa abrigar iniciativas inovadoras que busquem maior eficiência dos meios de produção.”

Edição: Denise Griesinger

Dirigir na faixa de ônibus vira infração gravíssima, com multa de R$ 574

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (31), carro particular em corredor de transporte coletivo vira infração gravíssima. O motorista pode ter o veículo removido, além de acumular sete pontos na carteira de habilitação e pagar multa de R$ 574. Antes, a multa era de R$ 85, a infração era considerada leve e resultava em quatro pontos na carteira. As alterações no Código de Trânsito Brasileiro foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União.

Além disso, condutores que exercem atividade remunerada, habilitados nas categorias C, D ou E, serão convocados pelo órgão executivo de trânsito estadual a participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingirem 14 pontos na carteira. Concluído o curso, os motoristas terão os pontos zerados. A pessoa jurídica concessionária ou permissionária de serviço público tem o direito de ser informada dos pontos dos motoristas que integrem seu quadro funcional, exercendo atividade remunerada ao volante.

Outra mudança na lei diz que motoristas que exercem atividade remunerada serão multados se fizerem a cobrança da tarifa com o veículo em movimento. A infração é considerada média.

Edição: Stênio Ribeiro

Atraso nas obras da linha 4 do metrô deve trazer duplo prejuízo à gestão Alckmin

SEX, 31/07/2015

Jornal GGN – A quebra do contrato das obras da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, anunciada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), além de atrasar por mais, pelo menos, um ano a entrega, deve duplicar o prejuízo financeiro, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.
Depois que o contrato da obra das novas estações foi rescindido, justificando-se pelo fato de que o consórcio Isolux Corsán-Corviam não respeitou prazos, normas de qualidade e segurança e deixaram de pagar subcontratadas e fornecedores, uma nova licitação será aberta. Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, a expectativa é que entre final de agosto e início de setembro, a licitação seja publicada, para retomar as obras no início de 2016.
O prazo, no entanto, é ousado, uma vez que a licitação para obras desse porte geram uma demanda maior de tempo. A última previsão para a conclusão da linha era para 2018. Com a mudança, pelo menos mais um ano deve ser necessário para a entrega das obras.
Outro ponto ainda não esclarecido é o valor do certame de concorrência, que não foi calculado. O secretário estima quantia “elevada”. Dos R$ 559 milhões previstos, o consórcio anterior Isolux recebeu R$ 201 milhões. Para a nova liciação, o orçamento deverá ser recalculado.
Por outro lado, o governo espera multar a construtora e pedir na Justiça a reparação de danos.
Outro prejuízo para a gestão Alckmin é o processo movido pela ViaQuatro, concessionária responsável por 30 anos da operação da linha. A empresa diz ter sido prejudicada pela demanda perdida, uma vez que a linha deveria estar pronta desde 2010, transportando 1 milhão de pessoas por dia. A cada atraso no cronograma, a concessionária pede um valor maior de ressarcimento.

Célio Borja: ‘Denúncia de Catta Preta tem de ser imediatamente investigada’

Segundo jurista, só a Mesa da Câmara pode apurar os fatos

Jornal do Brasil

O jurista Célio Borja afirmou nesta sexta-feira (31) que as denúncias feitas pela advogada Beatriz Catta Preta, de que estaria sofrendo ameaças de integrantes da CPI da Petrobras, têm de ser “imediatamente investigadas”. “As investigações deveriam ser imediatamente iniciadas pela Mesa Diretora da Câmara”, enfatizou.

Célio Borja, que é professor de Direito Constitucional, ex-ministro do Superior Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça, ex-secretário do Estado da Guanabara, ex-presidente da Câmara dos Deputados, ressalta que só a Câmara pode investigar a procedência das denúncias. “A advogada reclamou de possíveis ameaças que teria sofrido de integrantes da CPI, que é um órgão da Câmara dos Deputados. Só a Mesa da Câmara pode investigar a procedência da denúncia”, explica Célio Borja.

Borja informou ainda que a CPI pode continuar a funcionar até que se comprove a veracidade das ameaças. “As denúncias têm de ser investigadas e comprovadas. Aí, sim, a CPI perde a legislatura para investigar”, conclui Célio Borja.

A advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Operação Lava Jato, afirmou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que pretende abandonar a profissão por se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras.

Célio Borja
Célio Borja

>> Opinião – A lei, a falta da lei e a anomia legalizada

>> Ex-advogada de delatores diz que se sente ameaçada

“Vou zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos. Decidi encerrar minha carreira na advocacia. Fechei o escritório”, afirmou a advogada, em entrevista exibida na noite desta quinta-feira.

Catta Preta esclareceu que não recebeu ameaças de morte, apenas ameaças veladas. Ela comunicou, na semana passada, ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Federal Criminal do Paraná, que estava deixando seus clientes. A advogada chegou a ser convocada para depor na CPI da Petrobras, para explicar a origem dos seus honorários.

Nesta quinta-feira (30) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para dar a Catta Preta o direito de não responder a perguntas na CPI.

Para entender o jogo do impeachment e o caso Catta Preta

SEX, 31/07/2015

Luis Nassif

O factoide protagonizado pela advogada Beatriz Catta Preta é significativo para se entender a próxima etapa do jogo do impeachment.

Beatriz trabalhava no escritório do ex-procurador, ex-desembargador Pedro Rotta, já falecido. Uma breve pesquisa na Justiça Federal indicará que Rotta provavelmente foi o recordista na concessão de habeas corpus para grandes traficantes. Uma breve investigação sobre os bens que ficaram em nome da viúva mostrará parte da sua carreira jurídica.

Como procurador, Rotta foi transferido para São Paulo por Golbery do Couto e Silva para resolver os problemas do Banco Cidade com a justiça. Posteriormente, tornou-se desembargador do TRF3. Foi através do escritório de Rotta que Beatriz conheceu seu futuro marido, processado por falsificação de dólares.

Ela é peça central para entender o jogo da Lava Jato. Por que razão uma advogada criminal pouca conhecida, que transitava apenas pelo baixo submundo do crime, se tornou advogada de todas as delações? Quais seus contatos anteriores, para se tornar o canal entre os detidos e a força tarefa e o juiz Sérgio Moro? Quem bancava seus honorários, se não eram os detidos? E porque os detidos se valeram apenas dela para aceitar o acordo de delação?

A frente heterogênea

Não é preciso decifrar o enigma Catta Preta para entender os desdobramentos do seu último lance, contra Eduardo Cunha.

A frente anti-Dilma é composta de diversas cabeças, com poucas afinidades entre si.

Mais cedo ou mais tarde as alianças de ocasião tenderiam a se desfazer, conforme já cantei há tempos aqui.

Eduardo Cunha tornou-se instrumento da mídia para enfraquecer Dilma. Ao mesmo tempo, tornou-se o principal osbstáculo ao impeachment. Se Dilma fosse impichada por razões eleitorais, o vice-presidente Michel Temer iria junto. E a República ficaria por bons meses nas mãos dele, o suspeitíssimo Eduardo Cunha.

Nem o mais irresponsável oposicionista gostaria de correr um risco desses. Não bastasse a enorme capivara e falta de limites, Cunha representa uma força política – a dos evangélicos – que é a maior ameaça ao predomínio da Globo.

É por isso que os bravos comentaristas políticos da velha mídia, como em uma quadrilha junina (a ponte quebrou! Olha a cobra!) se mantiveram alertas e disciplinadamente unidos em torno de ordens que mudam ao sabor dos ventos.

A última ordem é: delenda Cunha. Com ele fora do jogo, abre-se espaço para uma solução palatável: o vice-presidente Michel Temer, com influência no PMDB, especialmente com Cunha fora do jogo, e largo trânsito no PSDB – quando o partido foi formado, seu mentor Franco Montoro pediu-lhe que ficasse no PMDB para ser o ponto de contato com o grupo que o acompanhou.

É em torno deles que estão se articulando grupos do PMDB alijados pelo governo Dilma (Renan, Jucá etc), grupos do PSDB ligados a José Serra e grupos de mídia.

Remove-se um obstáculo ao impeachment, mas não os demais.

Para tirar Dilma terão que aplicar um golpe paraguaio. As implicações sociais e políticas continuarão sendo grandes. Terão que convencer um dos pais da Constituição de 1988 – o próprio Temer – a embarcar em uma aventura. E administrar os interesses políticos dos três grupos do PSDB: Alckmin, Serra e Aécio.

O fim do pacto com a Lava Jato

O próximo passo da oposição será o enfraquecimento da aliança com a Lava Jato, assim que estiverem mais firmes as articulações em torno de Temer.

A Lava Jato e o juiz Sérgio Moro conseguiram implantar um regime de terror no país. Interessa enquanto peças do enfraquecimento do governo Dilma. Não mais que isso. Gilmar Mendes já começou a externar críticas e, em breve, pode-se esperar o fim do pacto entre mídia e Lava Jato.

Mulher encontra cobra de 4,3 metros cercando seu cão no quintal de casa

Píton foi morta por vizinho com um tiro de espingarda. Ele queria capturar o animal, mas ao se deparar com ele, desistiu

O DIA
Cobra píton de 4,3 metros encontrada em vizinhança nos Estados Unidos

Foto:  Reprodução Twitter

Estados Unidos – Uma mulher encontrou no quintal de casa uma píton birmanesa de 4,3 metros que vinha aterrorizando a vizinha em que mora, no condado de Warren, no Missouri, nos Estados unidos.

Pauline Horstdaniel contou à emissora “Fox” que a cobra estava tentando cercar seu cão, um São Bernardo.

Ela chegou a chamar um especialista em répteis, mas como ele demorou muito, os moradores acabaram matando o animal.

Vários animais desapareceram na vizinhança nos últimos dias. “Eu fiquei aterrorizada”, disse Pauline sobre sua reação ao ver o animal.

A americana acordou o marido, mas os dois acharam que a arma que tinham em casa não seria suficiente para matar a píton.

Então correram para a casa de um vizinho, Clayton Dement, que atirou no animal com uma espingarda.

“Eu tinha a intenção de capturar a cobra, mas quando vi o tamanho dela, pensei: Não, não vou brincar com aquilo”, disse Clayton ao contar que não queria ter matado o animal. Ele descreveu a píton como um “monstro”, acrescentando que gostaria que o dono do animal exótico tivesse o levado para um zoológico ao invés de abandoná-lo.

Agora, moradores da região estão preocupados que o responsável pelo abandono do animal tenha deixado mais cobras na área. Segundo Clayton, ninguém se sentirá completamente seguro até o inverno chegar.

New at 10, neighbors take out massive snake terrorizing their homes only

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Turista chilena é esfaqueada por adolescente de 14 anos em praia

Ao confessar o crime, menor disse à polícia que esfaqueou a vítima por ela ter reagido ao assalto

O DIA

Rio Grande do Norte – Em mais um caso de assalto a turistas, duas chilenas foram surpreendidas por um ladrão na noite desta quinta-feira, na praia de Ponta Negra, em Natal, no Rio Grande do Norte. O assaltante, um adolescente de 14 anos, estava armado com uma faca e feriu uma das turistas. Ele foi apreendido pela Polícia Militar (PM) pouco após o crime e confessou o ato.

Turistas chilenas aproveitavam praia de Ponta Negra, em Natal, quando foram assaltadas

Foto:  Reprodução Internet

Uma das chilenas entregou a bolsa ao adolescente, mas a outra resistiu em se desfazer do bem e acabou ferida, revelou a PM. O menor relatou à polícia que esfaqueou a vítima porque ela reagiu ao assalto. Ela foi encaminhada para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e após atendimento foi liberada.

Recentemente, outro turista foi assaltado na região, o equatoriano Braulio Rafael Baldeon, de 49 anos. O engenheiro de pesca, que mora em Natal desde 2003, foi roubado no bairro da Ribeira. Ele foi imobilizado por dois assaltantes e ficou sem o computador, celular e até os sapatos.

Os suspeitos, de 26 e 27 anos, foram localizados pela PM na região e presos em flagrante. Os pertences de Baldeon foram recuperados.

Bezerra nasce com dois focinhos e assusta moradores no CE

Mutação genética é causada pelo grau de parentesco entre os pais da bezerra, apontam especialistas

O DIA

Ceará – Um filhote de bezerro assustou os moradores da “Serra dos Batistas”, da cidade de Parambu, no interior do Ceará, ao nascer com uma anomalia na face. O animal veio ao mundo estrutura facial quase “duplicada”, com dois focinhos e duas bocas e o fato foi revelado na última quarta-feira.

Segundo médicos veterinários, a mutação genética é causada pelo grau de parentesco entre os pais da bezerra. Os especialistas acrescentaram ainda que a mutação genética ocorre durante a formação do embrião e que animais que nascem com esse problema não costumam sobreviver.

Bezerra nasceu com com dois focinhos e duas bocas

Foto:  Reprodução/TV Verdes Mares)

Mais de 5 mil famílias podem ser despejadas em SP nesta segunda

A área de propriedade da companhia de Habitação de SP tem o dobro de extensão da Ocupação Pinheirinho. Advogada dos moradores teme pela segurança no local.

31/07/2015

Brasil de Fato

Mais de 5 mil famílias, que ocupam uma área de 2,7 milhões de metros quadrados, podem ser obrigadas, por força policial, a deixar suas casas nesta segunda-feira (3). A Justiça autorizou a reintegração de posse do terreno, chamado de Fazenda Albor, que pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O terreno fica ao lado do trecho leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21) e faz limite com os municípios de Itaquaquecetuba, Guarulhos e Arujá, na Grande São Paulo.

A reintegração de posse em uma área tão extensa preocupa os atuais moradores. O número de ocupantes e a extensão do local são mais que o dobro da conhecida Ocupação Pinheirinho (cerca de 1500 famílias e 1,3 milhão de metros quadrados), em São José dos Campos, que foi violentamente desocupada pela Polícia Militar em janeiro de 2012. O episódio ficou conhecido como “Massacre do Pinheirinho”.

“Tem idosos, crianças, cadeirante. Os ocupantes sabem da data para reintegração, mas não dá para prever a reação. Estão todos muito tristes”, informou a advogada dos moradores, Angela Quirino. Segundo ela, havia um processo de negociação com a CDHU que foi deixado de lado pela companhia assim que as comarcas dos três municípios aprovaram liminar de reintegração. “Eles começaram a fazer uma proposta, mas não quiseram mais negociar depois da decisão”, disse.

Foto: Reprodução

Em nota, a CDHU informou que tentou “por diversas vezes uma desocupação voluntária, em reunião com os invasores do terreno”. A companhia também informou que parte da área estava destinada à construção de moradias para famílias cadastradas em programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.

A advogada alega que a área estava abandonada. “O terreno já tinha sido desapropriado para projetos de construção habitacional que nunca foram cumpridos. É lamentável que uma área desta esteja desocupada”, disse.

Angela também rebateu a informação divulgada por alguns veículos de comunicação de que o terreno era destinado à preservação ambiental. Segundo ela, se o terreno pertence à CDHU e estava, como a própria companhia disse, destinado para construção de moradias, está provado que não seria uma área reservada.

Os moradores afirmam que não têm condições de pagar aluguel e tentam reverter a situação para impedir a desocupação do local. Nesta semana, ocorreram reuniões entre representantes da CDHU, da PM e dos moradores, mas as negociações não avançaram. A advogada informou que uma grande operação da polícia está sendo esperada para esta segunda-feira.