O diktat da Alemanha, por Ignacio Ramonet

Ao apresentar às multidões um Tsipras com a corda ao pescoço e uma coroa de espinhos, Merkel, Hollande, Rajoy e os demais pretendiam demonstrar que não existe alternativa à via neoliberal. Criou-se na Europa o status de “novo protetorado” para os Estados que pediram um resgate. Editorial de agosto do Le Monde Diplomatique em espanhol.

Somente nos filmes de terror se podem ver cenas tão sádicas como a que vimos no dia 13 de julho, em Bruxelas, quando o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras – ferido, derrotado, humilhado – teve que acatar em público, cabisbaixo, o diktat da chanceler alemã, Angela Merkel – Foto de Guido Bergmann/Bundesregierung

Somente nos filmes de terror se podem ver cenas tão sádicas como a que vimos no dia 13 de julho, em Bruxelas, quando o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras – ferido, derrotado, humilhado – teve que acatar em público, cabisbaixo, o diktat da chanceler alemã, Angela Merkel, renunciando assim ao seu programa de libertação, pelo qual foi eleito, e o qual, precisamente, acabava de ser ratificado pelo seu povo, mediante referendo.

Exibido pelos vencedores como um troféu para as câmaras do mundo, o pobre Tsipras teve que engolir o seu orgulho e tragar também tantos sapos e cobras que o próprio semanário alemão Der Spiegel, compadecido, qualificou a lista de sacrifícios impostos ao povo grego como “um catálogo de horrores”…

Quando a humilhação do líder de um país alcança níveis tão assustadores, a imagem fica para a história, para servir de exemplo às gerações futuras, incitadas a não aceitar nunca mais um tratamento semelhante. Assim chegaram até aos nossos tempos expressões como “passar pelas forcas caudinas”1 ou o célebre “passeio da Canossa”2. O que ocorreu em 13 de julho foi tão enorme e tão absolutamente irreal que talvez esse dia também seja recordado, no futuro da Europa, como o dia do “diktat da Alemanha”.

Perdeu-se definitivamente o controle cidadão em relação a uma série de decisões que determinam a vida das pessoas no quadro da União Europeia (UE) e, sobretudo, no seio da Zona Euro

A grande lição deste escárnio é que se perdeu definitivamente o controle cidadão em relação a uma série de decisões que determinam a vida das pessoas no quadro da União Europeia (UE) e, sobretudo, no seio da Zona Euro, a tal ponto que podemos perguntar: para que servem as eleições se os novos governantes serão obrigados a fazer o mesmo que os precedentes nas questões essenciais, ou seja, nas políticas económicas e sociais? Sob esse novo despotismo europeu, a democracia define-se, em menor medida, pelo voto ou pela possibilidade de escolher e, em maior medida, pelo imperativo de respeitar as regras e tratados (Maastricht, Lisboa, Pacto Fiscal) adotados há tempos, e que se tornaram verdadeiras prisões jurídicas, sem possibilidade de evasão para os povos.

Ao apresentar às multidões um Tsipras com a corda ao pescoço e uma coroa de espinhos – “Ecce Homo” [“Eis o Homem”] –, Merkel, Hollande, Rajoy e os demais pretendiam demonstrar que não existe alternativa à via neoliberal na Europa. Abandonai toda a esperança, eleitores do Podemos e de outras frentes de esquerda europeias; estais condenados a eleger governantes cuja função consistirá em administrar as regras e os tratados definidos, de uma vez por todas, por Berlim e pelo Banco Central Europeu.

O mais perverso é que, tal qual o julgamento estalinista no semelhante “Processo de Praga”, foi exigido a quem que mais criticou o sistema, a Alexis Tsipras, que seja ele quem se humilhe perante esse mesmo sistema, que o elogie e que suplique por ele.

Os que ignoravam que vivíamos num sistema despótico descobriram agora. Alguns analistas dizem que já estamos num momento que poderíamos qualificar de “pós-democrático” ou de “pós-político”, já que o que aconteceu no dia 13 de julho, em Bruxelas demonstra o desgaste do funcionamento democrático e do funcionamento político. Além disso, mostra que a política já não consegue dar as respostas que os cidadãos esperam, ainda que votem maioritariamente a favor delas.

A cidadania observa, desesperançada, como se exige do partido grego Syriza, que ganhou as eleições, e voltou a conquistar esse apoio no referendo, com um discurso contra a austeridade, que aplique com maior brutalidade a política de cortes que os eleitores recusaram. Consequentemente, muitos perguntam: para que serve eleger uma alternativa se ela não pode ser aplicada diante da obrigatoriedade de se decidir pela repetição das mesmas medidas de sempre?

O que Angela Merkel quis demonstrar, de maneira bastante clara, é que, hoje em dia, não existe o que chamamos de alternativa económica, representada por uma opção contrária à política neoliberal de cortes e de austeridade. Assim, quando uma equipa política elabora um programa alternativo, o submete à cidadania, para que essa possa escolher, entre este e outros programas, e quando esse programa alternativo é preferido pelos eleitores, de forma legítima, democrática, e é aplicado por um governo que conta com o mesmo apoio legítimo dentro do seu país, essa equipa de governo, com o seu projeto alternativo antineoliberal, descobre que, na verdade, não tem margem de manobra. Em matéria de economia, de finanças e de orçamento, não dispõe de nenhum tipo de margem de manobra, porque, além do mais, existem os acordos internacionais, que “não se podem mexer”; os mercados financeiros, que ameaçam com sanções se são tomadas certas decisões, os lóbis mediáticos, que fazem a mesma pressão, os grupos de influência oculta, como Trilateral, Bildeberg, etc. Não há espaço.

O governo de um Estado da Zona Euro, por muita legitimidade democrática que tenha, e ainda que seja apoiado por 60% dos seus cidadãos, não tem as mãos livres. Tem-nas, se decide realizar reformas legislativas para modificar aspetos importantes da vida social. Porém, se deseja reformar a economia para libertar o seu povo do cárcere neoliberal, descobrirá que não pode fazê-lo

Tudo isto significa, simplesmente, que o governo de um Estado da Zona Euro, por muita legitimidade democrática que tenha, e ainda que seja apoiado por 60% dos seus cidadãos, não tem as mãos livres. Tem-nas, se decide realizar reformas legislativas para modificar aspetos importantes da vida social, como, por exemplo, o aborto, o matrimónio homossexual, a reprodução assistida, o direito ao voto dos estrangeiros, a eutanásia, etc. Porém, se deseja reformar a economia para libertar o seu povo do cárcere neoliberal, descobrirá que não pode fazê-lo. As suas margens de manobra aqui são praticamente inexistentes, não só pela pressão dos mercados financeiros internacionais, mas também, simplesmente, porque pertencerem à Zona Euro obriga-os a submeterem-se aos imperativos do Tratado de Maastricht, do Tratado de Lisboa, do Pacto fiscal (que exige que o orçamento nacional não pode ter um défice superior a 0,5% em relação ao PIB do país), do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (que endurece as condições impostas aos países que necessitam de crédito), etc.

Como consequência, criou-se na Europa, efetivamente, o status de “novo protetorado” para os Estados que pediram um resgate. A Grécia, por exemplo, é governada de maneira “soberana” em questões que têm a ver com a gestão da vida social dos seus cidadãos (os “indígenas”). Entretanto, tudo o que tiver que ver com a economia, com as finanças, com a dívida, com os bancos, com o orçamento e, evidentemente, com a moeda, está sob o poder de uma instância superior: a tecnocracia euro da União Europeia. Os seja, Atenas perdeu parte decisiva da sua soberania, o país foi rebaixado ao grau de protetorado.

Por outras palavras: o que está a ocorrer, não só na Grécia mas em toda a zona euro – em nome da austeridade, em nome da crise – é, basicamente, a mudança de modelo, passando do Estado de bem-estar para um Estado privatizado, no qual a doutrina neoliberal se impõe com um dogmatismo feroz, puramente ideológico. Estamos a falar de um modelo económico que está a arrebatar aos cidadãos uma série de direitos adquiridos depois de lutas seculares, algumas delas sangrentas.

Alguns dirigentes conservadores tentam acalmar o povo dizendo: “bom, trata-se de um mau período, um mau momento que temos que enfrentar. Temos que apertar o cinto, mas sairemos deste túnel”. A pergunta é: o que significa “sair do túnel”? Vão devolver o que nos roubaram? Vão restituir os cortes salariais que sofremos? Vão restabelecer as pensões ao nível em que estavam? Vamos voltar a ter verbas para a saúde pública, para a educação?

A resposta a cada uma destas perguntas é “não”. Porque não se trata uma “crise passageira”. O que acontece é que passámos de um modelo para outro pior. Agora, tentam convencer-nos que o que perdemos é irreversível. “Lasciate ogni speranza”3. Essa foi a principal mensagem de Angela Merkel no dia 13 de julho, em Bruxelas enquanto exibia, qual teutónica Salomé, a cabeça de Tsipras numa bandeja…

Artigo de Ignacio Ramonet, editorial de agosto do Le Monde Diplomatique em espanhol. Tradução de Victor Farinelli paraCarta Maior, revista por Carlos Santos para esquerda.net


1 A batalha das Forcas Caudinas aconteceu no ano de 321 a. C., entre o exército romano e os samnita. Os samnitas de Caio Pôncio, graças à sua posição estratégica, rodearam e capturaram um exército romano de aproximadamente 40 mil homens. Os soldados foram desarmados, despojados das suas vestimentas e, somente com uma túnica, foram obrigados a passar, um por um, por baixo de uma lança horizontal colocada sobre outras duas cravadas no chão, o que os obrigava a se inclinarem como condição para serem libertados. Essa derrota é a origem da frase “passar pelas forcas caudinas” ou “passar pelo jugo”, expressão utilizada em várias línguas ocidentais quando se tem de passar obrigatoriamente por uma situação difícil, humilhante e desonrosa.

2 O “passeio da Canossa” refere-se à viagem do imperador Enrique IV, do Sacro Império Romano-Germânico, desde Espira (Speyer, Alemanha) ao castelo de Canossa (Itália) para ver o papa Gregório VII, em janeiro de 1077. O objetivo era solicitar-lhe que retirasse a excomunhão. Quando chegou a Canossa, Enrique IV teve que permanecer ajoelhado às portas do castelo durante três dias e três noites, sob neve, vestido como um monge, com uma túnica de lã e descalço, para conseguir o perdão papal. Hoje em dia, a expressão “Paseo de Canossa” (“Gang nach Canossa” em alemão, “Walk to Canossa” em inglês, “Aller à Canossa” em francês e “L’umiliazione di Canossa” em italiano) usa-se para indicar uma petição humilhante.

3 “Abandonai toda a esperança”, Dante Alighieri, A Divina Comédia. O Inferno. Canto III.

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