As formas digitais de esquentar dinheiro

QUA, 19/08/2015

Luis Nassif

Foi um longo aprendizado dos órgãos de fiscalização, até conhecer parte das características da lavagem de dinheiro em um mercado financeiro globalizado.

A convite do então Ministro Márcio Thomaz Bastos, fiz a palestra inaugural do seminário em Pirinópolis que marcou a criação da Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), reunindo todos os órgãos de controle e fiscalização – Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita, Departamento de Fiscalização do Banco Central, COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) etc.

A recomendação de Márcio foi de “descer o cacete” no amadorismo das investigações, da forma como eram tocadas até então.

De fato, era mínimo o conhecimento sobre as diversas formas de lavagem de dinheiro.

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De lá para cá, avançou-se muito. Houve as experiências pioneiras da CPI do Banestado, dos Precatórios, das operações Satiagraha e da Castelo de Areia – abortadas por motivos suspeitos. Depois, a Lava Jato.

Mas ainda falta conhecimento técnico em áreas específicas.

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Toda lavagem de dinheiro tem um crime de antecedentes – o golpe que permitiu juntar o dinheiro lavado.

Até agora, a equipe da Lava Jato mostrou conhecimento nas formas de mapear o circuito do dinheiro por paraísos fiscais. Mas ainda tateia na identificação dos antecedentes.

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A maneira de ocultar propinas e suborno é através de operações supostamente legais em ativos de difícil precificação (isto é, de avaliação de preço).

Por isso, as propinas acabam saindo na forma de obras de arte (mercado pouco líquido) ou contratos de consultoria (cujo valor é de difícil aferição).

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Um dos mercados preferenciais para pagamento de propinas é o de empresas de tecnologia. Há enorme dificuldade em se precificar uma empresa nova, porque atuando em um setor novo, com pouco histórico de faturamento. Se não gerar os resultados esperados, sempre se poderá alegar que foi uma má aposta.

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Vamos a exemplo hipotético de como poderá ocorrer esse jogo, no caso com uma empresa de TI de mais fácil precificação:

  1. Imagine uma grande multinacional que atue na área de, digamos, análise de crédito, aqueles bancos de dados que registram empresas e cidadãos inadimplentes.
  2. Há um filé enorme no Cadin Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e entidades Estaduais).
  3. Suponha que a multinacional suborne um governador de algum estado importante para um acordo para passar a acolher a positivação e a negativação do Cadin. A operação provavelmente passará em branco, porque os órgãos de fiscalização não sabem que um ativo dessa importância tem preço.
  4. Em contrapartida, alguém ligado ao governador vai atrás de uma empresa qualquer no mercado que seja da área de atuação da multinacional. Digamos, uma empresa de e-mail marketing, tecnológica, sem muitas novidades. A empresa vale R$ 30 milhões (porque já tem histórico de faturamento, em geral um múltiplo do lucro). A pessoa consegue vender para a multinacional por, digamos, R$ 104 milhões.

Há casos analisados pela Lava Jato que poderão passar em branco, por estar na esfera digital, e ser um MO (modus operandi) desconhecido dos procuradores e delegados.

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