Procuradores estimam perda de R$ 1,5 trilhão com dívidas tributárias

Em julho, chegou a R$ 1,162 tri soma de débitos tributários inscritos na dívida ativa da União, 500 vezes a Lava Jato.

20/08/2015

Por RBA

Foto Eunice Pinehri/ RBA

Quem passou pela Esplanada dos Ministérios hoje (19) deparou com o Sonegômetro, grande painel com registros em tempo real de quanto o Brasil está perdendo com a sonegação de impostos. O prejuízo estimado só neste ano é de cerca de R$ 328 bilhões. A instalação, iniciativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), tem por objetivo alertar a opinião pública sobre a necessidade de cobrar do governo federal investimentos na estrutura de combate à perda de recursos em função do não pagamento de tributos por pessoas físicas e jurídicas.

“É importante considerar que 1% das empresas registradas no Brasil detêm dois terços de todo o estoque da dívida. Ou seja, os grandes devedores de impostos são as grandes empresas”, disse o presidente do sindicato, Achilles Frias. Segundo ele, 62% dessa dívida pertence a grandes empresas. O setor de indústria de transformação ocupa o primeiro lugar na sonegação de impostos, acumulando R$ 236,5 bilhões. Em segundo lugar estão os setores do comércio e o de serviços, com R$ 163 bilhões. E, em terceiro, aparecem os bancos privados, que sonegaram R$ 89 bilhões. “Justamente o setor que mais lucrou este ano, apresentando crescimento de 40% no primeiro semestre de 2015, em comparação ao lucro do mesmo período em 2014”, afirmou.

“Eu nem imagino que quantidade de dinheiro é essa. Quem é pobre não sonega porque já recebe tudo descontado. Mas quem é rico deixa de pagar e não acontece nada”, disse Severino Alves Oliveira, que trabalha com manutenção de ar-condicionado e ficou impressionado com os números.

Entre os estados, São Paulo é recordista, com dívidas de R$ 339 bilhões. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com R$ 158 bilhões e, em terceiro lugar, Minas Gerais, com R$ 34 bilhões de débitos inscritos da dívida ativa da União . O estado que ocupa o último lugar no ranking da sonegação é o Acre, que acumula dívida de R$ 854 milhões.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional consolidou no mês de julho mais de R$ 1,162 trilhão em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Segundo o Sinprofaz, mais de 7,5 mil vezes o prejuízo estimado com o mensalão, 500 vezes o que foi revelado pela operação Lava Jato e mais de 50 vezes o que se descobriu da operação Zelotes.

“Os procuradores da Fazenda nacional têm buscado sensibilizar o governo no sentido de investir mais recursos na Procuradoria para que possamos nos concentrar na cobrança desses grandes devedores. Se o governo investisse na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Brasil não precisaria fazer o ajuste fiscal, porque teríamos condições de cobrar um estoque gigantesco de R$ 1,5 trilhão”, afirmou Frias, referindo-se à estimativa do montante de débitos tributários a que deve chegar à DAU no final deste ano.

De acordo com Frias, os procuradores trabalham sem equipamento adequado para investigação, com tecnologia ultrapassada e falta de pessoal qualificado de apoio. “Se cada procurador tivesse, pelo menos, cinco pessoas no apoio, teríamos tempo para investigar mais, estudar estratégias e fazer um trabalho com foco em inteligência. Mas hoje não temos nem sequer um único servidor de apoio para cada procurador. E já está mais que provado que para cada R$ 1 investido na Procuradoria o retorno é de R$ 820 para os cofres públicos”, afirmou.

Para o servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Leonardo Rodrigues, quem sonega impostos é responsável pela falta de hospitais, escolas e pela violência. “Os sonegadores tiram a possibilidade de melhorar os investimentos em saúde e educação. Sem um sistema de educação decente, aumenta a bandidagem. Para acabar com os crimes de sonegação, é preciso pôr fim às indicações políticas para os tribunais, para os cargos em comissão e acabar com o financiamento privado em campanhas eleitorais”, sugeriu o servidor, ao parar e observar o Sonegômetro.

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