Corte dos Ministérios é pouco efetivo do ponto de vista econômico, afirma cientista político

Tendência é que pastas responsáveis por políticas setoriais de inclusão e com menos recursos sejam extintas.

Brasil de Fato

Por Simone Freire e Victor Tineo, de São Paulo (SP)

Ministro Barbosa (à esq) | Crédito: Marcelo Casal Jr/ABr

A reforma da administração pública anunciada, nesta segunda-feira (24), que prevê o corte de dez ministérios, além da redução do número de secretarias e cargos, vem como uma resposta política, e não econômica, pontuou o cientista político Aldo Fornazieri, diretor acadêmico e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). “Essa medida tem um caráter muito mais exemplar do que do ponto de vista de uma redução efetiva de gastos públicos”, avalia.

Mesmo que seja precipitado tentar apontar quais ministérios serão cortados, o impacto na contenção de despesas será pequeno, pois o mais provável é que pastas com baixo orçamento sejam as afetadas, avalia o cientista político. Ministérios como Educação, Saúde, Cidades, Desenvolvimento Social e Transportes, por exemplo, são as que mais requerem recursos do governo.

Desta forma, a ação anunciada pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, diz o professor, é uma resposta às críticas da oposição, que defende a redução das pastas, para amenizar a instabilidade política atual. “Retira um ‘bode na sala’, que é esta crítica recorrente que a oposição faz sobre o grande número de ministérios”, disse.

A mesma opinião tem Alexandre Conceição, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para quem o corte vai de encontro à “Agenda Brasil” proposta pelo senador Renam Calheiros (PMDB-AL).

“O corte nos ministérios não será efetivo para diminuir os custos do governo e nem para estabilizar a economia, é necessário taxar grandes fortunas e latifúndios que não pagam impostos de propriedade. Há outras medidas para poder aquecer economia com desenvolvimento sustentável sem jogar nas costas do povo” rebateu.

Ministério dos Direitos Humanos

Desde o último ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o número de ministérios aumentou consideravelmente, passando de 24 para 39. Pastas direcionadas para atender parcelas específicas da sociedade foram criadas, principalmente, neste período dos governos petistas como as Secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres, dos Portos, da Pesca, de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa, por exemplo.

Ao tentar enxugar de 39 para 29 o número de ministérios, cogita-se nos bastidores que pastas direcionadas à pautas sociais serão as atingidas e aglutinadas em um único ministério, o de Direitos Humanos.

Os ministérios a serem extintos ainda serão definidos até o fim de setembro por uma equipe, conforme anunciou o governo. Acreditando que o mais provável é que os cortes aconteçam realmente nos ministérios que atingem diretamente os movimentos populares, Conceição vê com preocupação o cenário.

“Após a bela Marcha das Margaridas, por exemplo, que contou com o apoio da Dilma, se o ministério das Mulheres fechar será uma afronta a todo o apoio que os movimentos mostraram a ela durante as eleições”, disse. “Se isso se confirmar, os movimentos tem que estar atentos e vir para a rua e rever as atuais relações com o governo Dilma”, completou.

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