Truco no Congresso #5

Flashback da semana

O dia em que a caça tentou ser caçador

Chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve do outro lado do balcão por 10 horas e 25 minutos na quarta-feira (26). Acostumado a investigar, foi inquirido. Na segunda reunião mais longa da história da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Janot foi sabatinado por cerca de 30 senadores, dos quais pelo menos 12 são seus investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião só não foi maior que a sabatina do ministro da suprema corte Edson Facchin, em maio, que durou 12 horas e 40 minutos.

Entre os inquisidores de Janot estava Fernando Collor (PTB-AL). Único senador já denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento com os esquemas de corrupção da Petrobras, o ex-presidente protagonizou os momentos de tensão da sabatina. De acusado a acusador, Collor repetiu a estratégia que usou contra Lula na campanha eleitoral de 1989. Na época, o então candidato a presidente manteve, em debate com Lula na TV Globo, uma pasta sobre a mesa com supostos documentos que incriminariam o petista. Nada bombástico saiu de lá. Mas a simulação de que poderia sacar uma arma fatal fez o petista suar.

Desta vez, o senador foi o primeiro a chegar à CCJ, sentou-se na primeira fila da sala, de frente para o lugar a ser ocupado por seu algoz, e colocou novamente pasta sobre a mesa. Novamente, mexeu nos papeis em tom ameaçador. Mas não conseguiu extrair de Janot nada mais do que indignação.

Frente a frente com Janot, o ex-presidente o questionou sobre contratações feitas pela PGR sem licitação e o acusou de proteger um irmão procurado pela Interpol. Janot se irritou com a tentativa do senador de interromper suas respostas. O procurador fechou a cara e colocou o dedo em riste: “Vossa Excelência não me interrompa”.

Após passar pelo crivo do colegiado, o procurador teve seu nome aprovado, em plenário, por 59 votos a 12. Terá novo mandato de dois anos à frente da PGR. Essa foi a segunda vez que a presidente Dilma Rousseff pôde se sentir vitoriosa na semana. Além de conseguir fazer sua indicação passar pela peneira do Senado, ela mais uma vez teve prazo estendido em processo que pode lhe render abertura de pedido de impeachment.

Também na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu mais 15 dias à presidente para esclarecer novos questionamentos sobre pedaladas fiscais e irregularidades nas contas de 2014.

‘Verdadeiro escândalo’

A semana não foi só de boas novas para a presidente. Ela reviveu a série “esqueçam o que eu disse”, atribuída por petistas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na terça-feira, Dilma admitiu que ela e seu governo demoraram a reconhecer a gravidade da crise econômica e deveriam ter adotado medidas para corrigir os rumos da economia ainda no ano passado, quando foi reeleita para mais quatro anos de mandato. Para reverter a situação em atraso, como ela mesmo classificou, Dilma morde a língua. Ela que, em período eleitoral, disse que redução de ministérios era um “verdadeiro escândalo”, agora diz que a medida é necessária para tornar “mais eficiente” o gasto público. No dia anterior, a equipe econômica do governo havia anunciado que prepara o corte de dez ministérios para setembro.

Ainda na segunda (24), o vice-presidente Michel Temer anunciou que estava abandonando o barco da articulação política, função que exercia desde abril deste ano. Mas ele não conseguiu pular fora de um dos barcos que divide com a presidente. A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu dar continuidade à ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da petista e do vice. No entanto, o mérito das questões levantadas pelo partido tucano ainda não será analisado, já que a ministra Luciana Lossio pediu vista e, com isso, adiou o julgamento do processo.

Cota para mulheres

Desafeto de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também sofreu derrotas esta semana. O Senado aprovou a instituição de cotas para mulheres na política, contrariando a Câmara, que rejeitou proposta semelhante no primeiro semestre, em meio às discussões da reforma política.

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. A proposta assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira.

Para amargar um pouco mais a primeira semana de Cunha depois da denúncia da PGR, um grupo de 35 deputados divulgou na quinta-feira (27) um manifesto pedindo a saída do peemedebista da presidência da Câmara, com o argumento central de que o parlamentar fluminense pode virar réu do STF nos próximos dias. Intitulado “Em defesa da representação popular”, o documento lembra que, segundo investigações da Operação Lava Jato endossadas pela PGR, Cunha recebeu US$ 5 milhões do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Trem da alegria

Na semana que passou os deputados aprovaram, por 333 votos a favor, 133 contra e 6 abstenções, a PEC dos Cartórios (471/05). A medida torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. Pelo fato de tornar titulares quase 5 mil responsáveis pelos cartórios, sem a necessidade de concurso público, a proposta foi apelidada por alguns parlamentares como “trem da alegria”.

Outro projeto polêmico aprovado diz respeito à cultura indígena. Por 361 votos a 84 e 9 abstenções, a Câmara aprovou projeto de lei que trata de medidas para combater práticas tradicionais de alguns povos indígenas, como o “infanticídio”.

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