MST protesta contra corte no orçamento para reforma agrária e ocupa ministério

Daniel Lima e Michèlle Canes – Repórterer da Agência Brasil

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continuam ocupando o andar térreo do prédio principal do Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles chegaram ao local às 5h20 da manhã. Com bandeiras do movimento e faixas pedindo urgência na reforma agrária e a saída do ministro Joaquim Levy, os manifestantes protestam contra os cortes orçamentários e o reajuste fiscal anunciados recentemente pelo governo.

“Viemos aqui criticar e nos mobilizar contra a política econômica do governo de uma maneira geral, que tem atingido, através do reajuste fiscal, os trabalhadores e trabalhadoras e também o Orçamento, no que diz respeito à reforma agrária”, disse Kelli Mafort, da Coordenação Nacional do MST.

Os funcionários do ministério estão impedidos de entrar no prédio e, do lado de fora, manifestantes montaram um acampamento com barracas. Segundo a coordenação do movimento, cerca de 2 mil pessoas de diferentes partes do país estão no local. Já a Polícia Militar estima o número em 700.

Ela explica que, atualmente, cerca de 100 mil famílias ligadas ao MST aguardam a reforma agrária em acampamentos por todo o país e que o ajuste fiscal representou um corte de 50% no orçamento destinado a este fim, que era R$ 3,5 bilhões. “Temos hoje, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, R$ 1,8 bilhão para a reforma agrária. Esse número é irrisório diante da necessidade”, disse.

Os manifestantes afirmam que ficarão no local, até que haja uma sinalização do governo. “É muito mais uma questão central do governo para, de fato, mexer na política econômica para que isso atinja também a política de reforma agrária, do que simplesmente uma negociação com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] ou o Ministério do Desenvolvimento Agrário”, ressaltou Kelli. Ela conta que foram feitas reuniões anteriormente, mas que as negociações não resultarem em conquistas concretas.

A manifestação em Brasília faz parte de uma ação nacional e, segundo a coordenação do movimento, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul e outros estados também estão mobilizados. Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre a ocupação.

Edição: Denise Griesinger

Corpo de Içami Tiba será enterrado à tarde no Cemitério do Morumbi

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil
Içami Tiba
Içami Tiba Içami tratava de um câncer desde o início do anoArquivo pessoal

O corpo do psiquiatra, educador e escritor Içami Tiba está sendo velado desde a 1h no Cemitério do Morumbi e será enterrado às 16h no mesmo local. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde morreu ontem (2) às 19h. De acordo com o hospital, Içami Tiba tratava de um câncer desde o início do ano.

Na página do psiquiatra no Facebook, a família divulgou mensagem comunicando a morte “com imensa tristeza” e afirmando que o marido, pai e avô deixa lembranças infinitas e um vazio imenso. “Seu legado de trabalho, retidão, alegria, ideias e amorosidade ficarão para sempre nas mentes e corações de sua família, amigos, pacientes, alunos e leitores. A todos seus seguidores, a nossa mais profunda gratidão”, diz o comunicado.

Içami Tiba deixa a mulher, três filhos e dois netos. Ele era filho de imigrantes japoneses e se formou em medicina em 1968 pela Univerdidade de São Paulo, fazendo especialização em psiquiatria pelo Hospital das Clínicas. Escreveu 40 livros sobre educação, que foram referência para pais, filhos, educadores, psicólogos, psiquiatras e psicopedagogos. Um dos principais éQuem Ama, Educa!.

Escreveu também Sexo e Adolescência (Editora Ática); Puberdade e Adolescência (Editora Ágora);Saiba Mais sobre Maconha e Jovens (Editora Ágora); 123 Respostas sobre Drogas (Editora Scipione);Adolescência, o Despertar do Sexo (Editora Gente); Seja Feliz, Meu Filho (Editora Gente); Abaixo a Irritação (Editora Gente); Anjos Caídos – Como Prevenir e Eliminar as Drogas na Vida do Adolescente(Editora Gente); Homem-Cobra, Mulher-Polvo (Editora Gente) e Adolescentes: Quem Ama, Educa!(Integrare Editora).

Edição: Graça Adjuto

Deputados voltam do recesso e retomam discussão sobre reforma política

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Depois de duas semanas em recesso, deputados retomam, a partir de hoje (3), discussões e votações de matérias que ficaram aguardando decisão em plenário, entre elas, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 da reforma política. O tema começou a ser analisado em plenário antes das férias parlamentares, mas ainda ficou pendente a questão sobre a doação de empresas para campanhas políticas.

No último dia 15, o tema dividiu novamente o plenário e acabou gerando dúvida, o que adiou a decisão. Parlamentares do PT e do PPS apresentaram destaques para retirar a possibilidade de partidos receberem dinheiro de empresas. Pelo texto aprovado no primeiro turno, são permitidas doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos, e de empresas, somente a partidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai priorizar a conclusão da reforma. Ele deve decidir nas próximas horas sobre a questão de ordem do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que disse que a mudança do texto no segundo turno não pode ser aceita, já que isso rejeitaria o texto aprovado em primeiro turno.

Para avançar com o texto que já começou a ser discutido pelos senadores, além de aguardar a decisão de Cunha, os deputados terão que destrancar a pauta do plenário que começa presa por dois projetos do Executivo sobre combate ao terrorismo. Os textos tramitam com urgência.

Com as votações liberadas, a Casa poderá concluir tanto a votação da reforma política quanto a de outros temas mais polêmicos, como a PEC da Maioridade Penal, o projeto de lei de correção do FGTS e prestações de contas de governos anteriores.

Edição: Denise Griesinger

Deputados voltam do recesso e retomam discussão sobre reforma política

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Depois de duas semanas em recesso, deputados retomam, a partir de hoje (3), discussões e votações de matérias que ficaram aguardando decisão em plenário, entre elas, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 da reforma política. O tema começou a ser analisado em plenário antes das férias parlamentares, mas ainda ficou pendente a questão sobre a doação de empresas para campanhas políticas.

No último dia 15, o tema dividiu novamente o plenário e acabou gerando dúvida, o que adiou a decisão. Parlamentares do PT e do PPS apresentaram destaques para retirar a possibilidade de partidos receberem dinheiro de empresas. Pelo texto aprovado no primeiro turno, são permitidas doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos, e de empresas, somente a partidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai priorizar a conclusão da reforma. Ele deve decidir nas próximas horas sobre a questão de ordem do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), que disse que a mudança do texto no segundo turno não pode ser aceita, já que isso rejeitaria o texto aprovado em primeiro turno.

Para avançar com o texto que já começou a ser discutido pelos senadores, além de aguardar a decisão de Cunha, os deputados terão que destrancar a pauta do plenário que começa presa por dois projetos do Executivo sobre combate ao terrorismo. Os textos tramitam com urgência.

Com as votações liberadas, a Casa poderá concluir tanto a votação da reforma política quanto a de outros temas mais polêmicos, como a PEC da Maioridade Penal, o projeto de lei de correção do FGTS e prestações de contas de governos anteriores.

Edição: Denise Griesinger

Famílias são removidas em reintegração de posse em São Paulo

A Polícia Militar (PM) acompanha hoje (3) a reintegração de posse de um terreno de 2,7 milhões de metros quadrados, localizado na divisa dos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos, na Grande São Paulo. A área, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), cruza o Rodoanel, que chegou a ser bloqueado, por segurança, em ambos os sentidos das 6h às 10h.

Parte do terreno foi desocupada, sem resistência, no início da manhã. Porém, um conjunto onde estão sendo construídas 391 unidades habitacionais foi ocupado na madrugada de sábado (1º). Os policiais avaliam se farão a desocupação ainda hoje.

Uma barreira com policiais foi formada na entrada do conjunto para impedir a chegada de novos ocupantes. O vendedor Joselho Ferreira dos Santos era um dos que tentavam entrar para permanecer em um apartamento. Ele veio da Bahia há 13 anos e chegou a morar sozinho em uma casa em Guarulhos. “Eu pagava R$ 500 de aluguel, como não tive condições, pediram a casa de volta. Coloquei todas as minhas coisas no carro e tentei entrar nesse prédio”, disse ele.

Segundo a assessoria de imprensa da CDHU, o conjunto em fase de construção tem 50% das estruturas construídas, que são ocupadas por aproximadamente 80 pessoas. No restante do terreno, será construído um empreendimento. Outra parte dessa área, com muitos eucaliptos, é de preservação ambiental.

O capitão da PM David de Oliveira informou que, na chegada dos policiais, de manhã, havia apenas cinco famílias, que deixaram seus barracos pacificamente. “Havia 5 mil lotes demarcados, com barracos montados, mesmo que precariamente. Todos já tinham saído.”

A única resistência por parte dos moradores foi a colocação de troncos de árvores, removidos por retroescavadeiras. O capitão avalia que a operação de remoção nessa parte do terreno, onde havia os barracos, deve terminar ainda hoje. De acordo com ele, 550 policiais militares participaram da ação, incluindo membros da Tropa de Choque, da Cavalaria e da Polícia Ambiental.

Edição: Graça Adjuto

Beltrame e MP do Rio criticam relatório da Anistia Internacional

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, classificou de “temerária e injusta” a divulgação do relatório da Anistia Internacional “Você matou meu filho! – Homicídios cometidos pela polícia militar no Rio de Janeiro”. Para o secretário, a capa do estudo já cria “um estigma antecipado do policial”.

“Sabemos que no Rio ainda há áreas com guerra, como mostra esse estudo de casos. Mas é inegável a melhora nos índices de criminalidade de 2007 para cá”, disse Beltrame.

O secretário lembrou que o governo estadual obteve a redução de uso de fuzis e de munição, criou o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios. “A maioria das recomendações feitas nesse estudo de casos já é adotada em nosso Estado. Infelizmente, todo esse avanço não é reconhecido nesse estudo”, acrescentou.

Beltrame afirmou ainda que a diminuição da letalidade é o principal fator para que um policial seja premiado pelo Sistema Integrado de Metas, e que as Unidades de Polícia Pacificadora reduziram em 85% o número de mortes decorrentes de intervenção policial nas comunidades em que foram instaladas.

MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também criticou o relatório da Anistia Internacional (AI), considerando as acusações como “vazias e genéricas”. O MPRJ afirmou realizar um “trabalho hercúleo e, muitas vezes, solitário para responsabilizar agentes públicos”.

“O Ministério Público não teve acesso ao estudo que vem sendo mencionado pela imprensa. Contudo, a instituição acredita que as acusações, vazias e genéricas, em nada colaboram para a solução do problema”, diz nota da instituição.

E acrescentou: “O MPRJ, ao oferecer denúncia ao Judiciário e colocar quem quer que seja na posição de réu, só deve fazê-lo de forma responsável, sob pena não só de desrespeito às garantias individuais, mas também de desprestígio à imprescindível função pública dos policiais”.

Segundo o MPRJ, foram denunciados 813 policiais militares em 444 ações penais propostas à Justiça entre junho de 2013 e junho de 2015. Ainda de acordo com o órgão, só o Grupamento de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ deu início a 247 ações criminais envolvendo policiais, sendo 129 da Polícia Civil e 458 da PM.

Investigação defeituosa

“Todo esse trabalho é realizado a despeito da fragilidade do trabalho policial”, diz a nota. Acrescentou que o trabalho policial é, muitas vezes, ruim. “Assim, a investigação defeituosa resulta, por vezes, em impunidade, seja pelo arquivamento do inquérito por falta de indícios ou no oferecimento de uma denúncia frágil, que pode ser rejeitada pelo Judiciário ou mesmo resultar, ao final de longo e custoso processo penal, em uma sentença absolutória”, diz a nota.

De acordo com MPRJ “a situação é ainda mais grave quando se trata de criminosos que ostentam a qualidade de policiais, agentes públicos que cometem os mesmos crimes que juraram combater”.

O relatório divulgado hoje pela Anistia Internacional afirma que a Polícia Militar tem usado a força de forma desnecessária, excessiva e arbitrária, desrespeitando normas e protocolos internacionais sobre o uso da força e armas de fogo. “Isso resulta – acrescenta – em diversas violações dos direitos humanos e em um número elevado de vítimas fatais, que são em sua maioria homens jovens e negros”.

As críticas não se resumem à Polícia Militar, também se estendem à Justiça Criminal: “Essas práticas parecem estar amparadas nas diversas instituições do sistema de Justiça Criminal – especialmente no Ministério Público –, que têm sido omissas na investigação efetiva dos casos de homicídio decorrente de intervenção policial”.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-executivo da AI no Brasil, Átila Roque, também ressaltou a necessidade de responsabilização de culpados pelas mortes: “É quase uma autorização, uma carta branca para matar. Essa situação é grave, e uma das demandas principais que a gente faz é que o Ministério Público estabeleça imediatamente uma força-tarefa para esclarecer estas situações”, disse.

O diretor pondera que a questão não se resume à polícia: “Temos todas as demais instâncias do Estado, que de uma forma ou de outra, ou estão sendo incompetentes ou ineficientes, ou pior, estão sendo omissas ao não exercerem o seu papel”, disse. E acrescentou: “Que a questão seja tratada com a gravidade que tem, porque é ela que distingue o estado de direito da barbárie”.

No relatório, a AI recomenda ao Ministério Público que forme uma força-tarefa que dê prioridade aos homicídios decorrentes de intervenção policial e cobra que seja cumprida a missão constitucional de exercer o controle externo da atividade policial.

Edição: José Romildo

Reconhecida situação de emergência em seis municípios atingidos por desastres

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (3) situação de emergência em seis municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Januária, Juvenília e São João da Ponte, em Minas Gerais, sofrem com a estiagem. Já São Sebastião do Passé, na Bahia, e Arambaré e Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por chuvas intensas e enxurradas.

O reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal é necessário para que os municípios tenham acesso a recursos da União para ações de resposta, de socorro e assistência às vítimas, além da reconstrução de áreas atingidas.

Edição: Denise Griesinger

Anvisa proíbe venda e uso de composto de fibras naturais e farinha de linhaça

Paula Laboissière – repórter da Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (3) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto Composto de Fibras Naturais Psyllium e Farinha de Linhaça Dourada, da marca Belly Shape, fabricado por PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels apresentou resultado insatisfatório por ausência de registro sanitário junto à Anvisa e rotulagem em desacordo com a legislação. A resolução entra em vigor hoje.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa não disponibiliza telefone ou e-mail para contato no site na internet.

Edição: Denise Griesinger

Reconhecida situação de emergência em seis municípios atingidos por desastres

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (3) situação de emergência em seis municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Januária, Juvenília e São João da Ponte, em Minas Gerais, sofrem com a estiagem. Já São Sebastião do Passé, na Bahia, e Arambaré e Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por chuvas intensas e enxurradas.

O reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal é necessário para que os municípios tenham acesso a recursos da União para ações de resposta, de socorro e assistência às vítimas, além da reconstrução de áreas atingidas.

Edição: Denise Griesinger

A teoria do pinto

Luis Fernando Verissimo

Estadão

Uma das teorias sobre o começo da civilização é a teoria do pinto exposto. Quando os primeiros hominídeos desceram das árvores e foram viver na savana, uma das consequências de andarem eretos e terem que se espichar para pegar as frutas foi que seus órgãos sexuais ficaram expostos ao escrutínio das fêmeas. Estas poderiam organizar uma sociedade baseada na sua observação da novidade, dando o poder aos mais potentes, ou mais bem aparelhados, o que inviabilizaria um tipo de hierarquia baseada na inteligência, na habilidade como caçador e provedor, na liderança, nos belos olhos ou em qualquer outra qualidade do macho. As fêmeas também escolheriam parceiros sexuais entre os visivelmente mais bem dotados, o que decretaria o fim da linhagem dos pintos pequenos, que nunca se reproduziriam.*

Para evitar que isto acontecesse, os machos tomaram providências, começando por tapar suas vergonhas. A civilização começou pelas calças, ou o que quer que pudesse ser usado como tapa-sexo nas savanas. E os machos trataram de desviar a atenção do tamanho do pinto, inventando a linguagem, o fogo, a roda, a escrita, a agricultura, a indústria, a ciência, as guerras e todas as afirmações masculinas que independem do tamanho do pinto. Tudo, de um jeito ou de outro, extensão da primeira calça.*

Assim, a civilização começou como um disfarce, para roubar da fêmea o seu papel natural de guia da espécie, escolhendo o reprodutor que lhe serve pelo pinto e não por suas poses ou poemas. Toda a nossa cultura misógina vem do pavor de que a mulher retome seu poder pré-histórico e, não sendo nem prostituta nem nossa santa mãe, tire nossas calças. *

A supervalorização da virgindade como havia até pouco tempo e a estigmatização civil do adultério como ainda consta da lei brasileira são tentativas de garantir que a mulher só descubra o tamanho do pênis do marido quando não puder fazer mais nada a respeito.

A própria discriminação da mulher no mercado de trabalho é para lembrar as fêmeas do seu lugar subalterno na civilização dos homens. Lembrá-las de quem usa as calças.*

Independentemente das teorias, a virgindade é um tema para muitas divagações. Ninguém, que eu saiba, ainda examinou a fundo, sem trocadilho, todas as implicações do hímen, inclusive filosóficas. Já vi o hímen – que, salvo grossa desinformação anatômica, não tem qualquer outra função biológica a não ser a de lacre – descrito como a prova de como o Universo é moralista. Levando-se em conta a dor do defloramento e mais as agruras da ovulação e do parto em comparação com a vida sexual fácil e impune do homem – cujo único trabalho num parto é impregnar a mulher e depois ficar numa sala de espera da maternidade, lendo uma Caras antiga – a misoginia do mundo é evidente. Mas em comparação com o que a mulher, historicamente, sofreu numa sociedade dominada por homens e seus terrores, o que ela sofre com a Natureza é pinto. Com trocadilho.