Governo holandês vai recorrer sobre emissões de gases de efeito estufa

Da Agência Lusa

O governo holandês anunciou hoje (1º) a intenção de recorrer de uma sentença de um tribunal local, que determinou, em junho, a redução das emissões de gás de efeito estufa no país em 25% até 2020.

“Por causa das implicações para a política climática e porque não se pode excluir que a sentença tenha consequências em outras áreas, é necessário que um tribunal de recursos analise a decisão”, afirmou a secretária de Estado do Ambiente, Wilma Mansveld, em carta ao Parlamento.

O governo, no entanto, começou a aplicar a decisão, informou o secretário de Estado, com o objetivo de reduzir as emissões de gás de efeito estufa.

Cerca de 900 holandeses tinham interposto uma ação na Justiça em abril contra o governo, com a ajuda da organização não governamental Urgenda, ativa na defesa do ambiente.

Esses holandeses pedem que Haia tome medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos Países Baixos em 40%, até 2020, em relação aos níveis de 1990.

A sentença, que pedia ao governo para “fazer mais” para controlar as emissões, foi considerada histórica e poderia servir de referência a muitos militantes nos Países Baixos e no mundo.

“O governo está preocupado com a extensão do controle dos juízes sobre as futuras políticas do Estado”, acrescentou Mansveld.

A comunidade internacional estabeleceu o objetivo de limitar a 2ºC o aumento das temperaturas mundiais em relação à era pré-industrial.

Edição: Graça Adjuto
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