Cigarro poderá ser proibido em parques, estádios e ginásios

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados. De autoria do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto (PLS 344/2013) amplia o rol de restrições da Lei Antifumo (Lei 9.294/1996).

Na justificativa da proposta, o autor esclareceu que a ideia é impedir que as crianças fiquem expostas ao fumo nos locais que frequentam, como parques infantis. A proibição pode abranger também ginásios e estádios.

“Da mesma forma, a proibição do cigarro nos espaços esportivos visa a preservar a saúde dos praticantes e frequentadores de espetáculos dessa natureza”, justificou o então senador.

Para a relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), o projeto ainda é útil para evitar que, em decorrência da presença de adultos fumando ao redor, as crianças sejam também estimuladas, pelo exemplo, ao uso de cigarro. Ela observou que, por isso mesmo, a propaganda de cigarros já foi abolida dos meios de comunicação.

A relatora apresentou uma emenda ao projeto definindo como parques infantis os playgrounds ou áreas dotadas de brinquedos dedicadas exclusivamente ao entretenimento de crianças.

O projeto será votado ainda pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Na última, terá decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s