“Ainda existem dois Brasis”, afirma diretor do Ipea

Em entrevista ao Brasil de Fato, Marco Aurélio Costa explica que a diminuição da vulnerabilidade social no país se deu de forma desigual do ponto de vista regional.

Brasild e Fato | Victor Tineo, de São Paulo (SP)

Crédito: Valter Campanato/ Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros de 2010. O levantamento mostra que o Brasil teve redução de 27% na vulnerabilidade de social. Na última pesquisa, com dados de 2000, o país apresentava alta vulnerabilidade – a partir das informações de 2010, o Brasil passou a apresentar vulnerabilidade média.

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) é calculado de 0 a 1, onde 0 apresenta baixo índice de vulnerabilidade e 1 alto. No Atlas de 2000, o Brasil apresentava IVS de 0,446. Este valor indicava que o país estava na faixa da alta vulnerabilidade social. Já em 2010, a vulnerabilidade social foi reduzida a 0,326, o que deixa o país em uma faixa média.

Entretanto, os avanços ainda são restritos a diferentes regiões do país. O Sul do país, por exemplo, apresenta somente o município de Charrua (RS) está em situação de alta vulnerabilidade. Em contrapartida, no Nordeste brasileiro, somente Fernando de Noronha (PE) apresenta um IVS muito baixo. Na região Norte, os dados são ainda mais preocupantes: nenhuma cidade tem o índice de vulnerabilidade social muito baixo – o que significa vulnerabilidade alta.

Esta situação de disparidade regional aponta um novo debate sobre as políticas regionais e para o fato de que não somente a União, mas os Estados e Municípios também devem ter participação importante na administração de políticas públicas, avalia Marco Aurélio Costa

Em entrevista ao Brasil de Fato o diretor do IPEA explica como foram analisados os dados e comenta sobre o que aconteceu no Brasil durante estes dez anos.

Brasil de Fato – Como foi realizada a pesquisa do índice de vulnerabilidade social? O que foi avaliado?

Marco Aurélio Costa – O índice foi avaliado a partir de 16 indicadores que já estavam disponíveis no Atlas do Desenvolvimento Humano, com base no censos demográficos. Para fazer o IVS, nós selecionamos os indicares do bloco de vulnerabilidade social para construir um índice estruturado em três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho. Assim é possível ter três subíndices, um para cada dimensão, e um índice de vulnerabilidade social.

E qual a avaliação dos resultados?

Quando a gente olha para o Brasil como um todo o resultado é bastante positivo, mostra uma redução do índice entre 2000 e 2010 na ordem dos 27%, é uma redução bastante expressiva da vulnerabilidade social. O que reflete, de certo modo, o esforço do Estado e da sociedade brasileira em reduzir as desigualdades socioespaciais, por meios de políticas públicas. O índice quando um conjunto de indicadores que tratam de aspectos da saúde infantil, escolaridade, questões familiares, trabalho infantil, desocupação, mobilidade urbana. É um conjunto extenso de aspectos do dia-a-dia do cidadão, e ele permite uma leitura integrada dos efeitos das políticas sociais que foram desenvolvidas neste período, obviamente com um protagonismo maior da União, mas também com grande participação dos Estados e Municípios.

A questão de Trabalho e Renda foi a que teve maior diminuição da vulnerabilidade, como isso ocorreu?

A gente observou diminuições expressivas nas três dimensões. Na renda e trabalho foi 34%, Capital Humano 28% e na infraestrutura urbana 16%. O percentual de infraestrutura é menor porque um dos indicadores, mobilidade urbana, não constava no censo de 2000. Como não tem comparativo essa dimensão fica menor.

A dimensão Renda e Trabalho apresenta uma diminuição grande porque passamos por um período de crescimento econômico, redução do desemprego, aumento da renda de famílias mais pobres. Houve redução no percentual de pessoas com renda abaixo de meio salário mínimo, diminuiu o trabalho infantil, que é efeito de políticas públicas. Foi uma década bastante positiva para os indicadores econômicos.

Crédito: Ipea

Algum ponto não obteve avanços?

Dos 16 indicadores que a gente trabalhou, somente um deles não apresentou queda no período, foi o indicador: Mulheres chefe de família, sem (ensino) fundamental completo e que possuem filho menor de 15 anos. Ele foi o único indicador que apresentou uma variação positiva (onde a vulnerabilidade cresceu). Nossa interpretação é que como o número de domicílios chefiados por mulheres aumentou, acabou fazendo o indicador subir.

Os indicares que trouxemos para a análise contam uma história de vida, começa com a mortalidade infantil, passa pela criança de 0 a 6 anos estar na creche, depois a presença de crianças e adolescentes na escola, detecta a questão das meninas de 10 a 17 anos que tiveram filhos. Essas meninas que tiveram filhos acabam sendo fortes candidatas para, na próxima pesquisa, tornarem-se aquelas mulheres chefes de família, que não tem o fundamental completo porque podem ter encontrado dificuldades para estudar.

Esta ultima década mostrou que o conjunto de políticas sociais integradas, não apenas de redução da pobreza monetária, mas políticas que lidam com diversos aspectos da vida social produzem efeitos. Esperamos que o resultado da pesquisa estimulem a União, os estados e os municípios a continuarem investindo nessas políticas para que o país continue avançando.

E como foi o desempenho dos municípios?

O estado do Maranhão chamou bastante atenção. No Brasil como um todo, apenas 53 municípios apresentaram aumento da vulnerabilidade social e 24 deles são do Maranhão, que é o estado com os municípios piores colocados no ranking. Isso significa que mesmo havendo políticas sociais bem desenhadas, e um esforço para lidar com os desafios da pobreza, da exclusão social e da vulnerabilidade social, a execução das políticas públicas está compartilhada entre União, estados e municípios. Então é muito importante que os municípios assumam o papel deles na execução das políticas sociais.

E onde estavam os melhores resultados?

Os melhores resultados estão na região Sul, principalmente nos pequenos municípios, o que é um dado interessante. No atlas do desenvolvimento humano, calculado pelo Índice de Desenvolvimento Humano por Município, IDHM, A gente observa uma predominância dos grandes centros urbanos. No IVS a gente observa que o tamanho do município não é o fator determinante. O que a gente observou nesses pequenos municípios, embora não sejam ricos, eles possuem uma condição de renda satisfatórios e uma condições de vida muito boas.

E olhando a estrutura da rede urbana, as capitais e as regiões metropolitanas têm uma posição comparativa entre vulnerabilidade social e desenvolvimento humano menos favorável. Brasília, por exemplo: a capital esta na nona posição do IDHM, quando a gente olha o IVS esta na posição 2020. Isso confirma a nossa experiência como cidadão andando na cidade, onde você passa por lugares onde há pobreza e exclusão social.

As disparidades entre as regiões Norte e Nordeste com o Sul e o Sudeste apresentadas no índice nos levam novamente ao debate sobre as desigualdades geografica no Brasil, como essas diferenças afetam as populações de cada região? E como isso pode ser debatido?

A pesquisa apresenta de novo que existem dois brasis, o Brasil Norte-Nordeste e o Brasil Centro-Sul. No norte e nordeste há um conjunto de municípios com baixo IDHM e também com alta vulnerabilidade social, a pesquisa constata a existência dessas diferença dessas desigualdades regionais no Brasil.

Tem duas vertentes de debate que são importantes, a primeira uma discussão sobre as políticas sociais. A gente constata com o IVS a importância das políticas sociais no seu conjunto e é necessário, portanto, para que sejamos um país desenvolvido, que a gente avance nossa experiência de construção de políticas sociais integradas. A gente esta em um momento de crise econômica, buscando equilíbrio fiscal buscando uma transição para um novo padrão de desenvolvimento econômico. Esse ajuste não pode comprometer, de forma alguma, todo o esforço que vem sendo feito para a redução das desigualdade sociais, e nesse sentido, o esforço em um país federativo como o Brasil, tem que ser compartilhado entre união, estados e municípios. Então a necessidade dos municípios exercerem um papel importante na implementação das políticas, e dos cidadãos perceberem que cabe aos municípios boa parte da execução das ações, não da para responsabilizar os estados ou a união por um conjunto de ocorrências indesejáveis na execução das políticas sociais.

A segunda vertente, de outro lado, políticas de desenvolvimento regionais mais efetivas. O Brasil esta há décadas com esta agenda da questão regional esta na mesa, não é uma questão nova, e a constatação que a gente faz quando olha esses indicadores, percebe-se que a política regional não esta sendo efetiva, portanto é necessário repensar a política de desenvolvimento regional para que ela consiga reduzir, mesmo que minimamente, as desigualdades sociais. Diferenças regionais a gente sempre terá, temos diferentes biomas, condições de solo, climáticas, demográficas. O que a gente não pode permitir é que no mesmo país cidadãos tenham acesso a serviços públicos de qualidade e disponibilidade e outros não.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s