Ocupação na Vila Maria pode sofrer despejo violento e moradores temem “novo Pinheirinho”

Mais de mil policiais da tropa de choque da PM se preparam para remover as 2500 famílias da área. Terreno é legalmente reconhecido como Zona Especial de Interesse Social; no entanto, medida de reintegração persiste.

Brasil de Fato | José Coutinho Júnior, de São Paulo (SP)

Crédito: Reprodução

O terreno número 5671 da Avenida Morvan Dias de Figueiredo, localizada na Vila Maria, em São Paulo, é um local onde mais de 2500 famílias chamam de lar há mais de dois anos. A ocupação Douglas Rodrigues transformou uma área que estava abandonada há 20 anos, servindo como um lixão clandestino, em um local habitável. Agora, os moradores da ocupação correm risco de serem despejados violentamente pela polícia militar no dia 09 de setembro.

Em reunião com o secretário adjunto de Segurança Pública, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, os moradores foram informados que um grande dispositivo militar está preparado para a reintegração de posse, com um contingente que passará de mil policiais, cuja maioria será da Tropa de Choque.

Além disso, os moradores denunciam que a presença da PM na ocupação, intimidando e agredindo os moradores, é constante.

“A polícia entra com armas na mão, botam armas na cabeça das pessoas. Eles quebram as portas dos barracos, bateram tanto em um menino que ele foi pro hospital, renderam um trabalhador, jogaram uma bomba no outro, alegam para as famílias que não tem nenhum recurso a mais.”, afirma Nilda Dias, presidenta do Movimento Independente de Luta por Habitação de Vila Maria (MIVM).

Os moradores temem que a reintegração de posse, caso seja for levada a cabo, possa ter um grau de violência similar ao que ocorreu na desocupação do Pinheirinho em 2012, área em São José dos Campos na qual moravam 9 mil pessoas.

“São centenas de famílias de trabalhadores, crianças, milhares de homens e mulheres, jovens, idosos e pessoas com problemas de saúde, que estarão sujeitos à violência da PM no dia do despejo”, diz Yuri Giannella, do Centro Gaspar Garcia, organização que assessora juridicamente os moradores.

Área Social

Após diversas mobilizações dos moradores, o prefeito Fernando Haddad decretou em agosto deste ano que a área é uma Zona Especial de Interesse Social, na qual deverá ser construída moradias populares; no entanto, a decisão judicial de retirar os moradores da ocupação não foi revogad

“O juiz não deu nenhum motivo para manter a ordem de despejar a gente. O que ele alega é que a área é particular e que ele ia devolver pro dono. Mas ‘o dono’, a empresa Ideal, ligada ao grupo Tenório, deve R$1 bilhão aos cofres públicos”, afirma Nilda.

Por conta dessa dívida, a União manifestou interesse na área, com o objetivo de penhorar a área para abater a dívida da empresa e criar habitações sociais no local.

O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública de SP, recorreram à Justiça Estadual para que o julgamento do caso seja transferido à Justiça Federal e para que a reintegração de posse não ocorra.

“Prosseguir com a reintegração de posse seria uma contradição, pois o valor do terreno seria remetido à União de qualquer forma para quitar tais débitos. Assim, caberia à Justiça Federal decidir quais os rumos desse caso. Além do mais, atualmente há tentativas no âmbito da União para que o imóvel seja destinado para programas de habitação e ao atendimento de população de baixa renda”, afirma Yuri Giannella.

O movimento afirma que fim da reintegração de posse na área é fundamental para que se cumpra a função social da propriedade. Segundo Nilda, “estamos brigando por moradia digna. Pode ser CDHU, Minha Casa Minha Vida, queremos sair do aluguel. Com o salário que a gente ganha, se pagamos aluguel a gente não come, não compra um livro pros nossos filhos, não vive”.

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