Proibir doações de empresas é retrocesso que pode estimular caixa dois, avalia Agripino

Da Redação com Agência Senado | 03/09/2015

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), defende a manutenção do financiamento empresarial às campanhas, desde que destinado aos partidos e não aos candidatos. No entanto, em votação em Plenário, na quarta-feira (2), as doações de pessoas jurídicas foram rejeitadas pelo Senado por 36 votos contra 31. O texto ainda tem destaques a serem analisados pelos senadores, e depois voltará à Câmara dos Deputados.

— Eu já vivi o modelo de financiamento de campanha apenas por pessoas físicas e vi que é uma porta aberta para o caixa dois, coisa que não pode voltar — criticou Agripino, que ficou entre os vencidos na votação.

A decisão contrária ao financiamento empresarial, na quarta-feira, decorreu da aprovação de emenda a projeto da Câmara dos Deputados, o PLC 75/2015, que trata de diferentes medidas da reforma política. O texto ainda depende de votação da redação final. Depois, voltará à Câmara para exame das alterações feita pelos senadores.

Agripino lembrou que as doações empresariais foram regulamentas em 1993, passando figurar como alternativa tanto para candidatos como partidos. A seu ver, com sua decisão o Senado pode inviabilizar o que seria uma terceira evolução do sistema: manter as doações de empresas, mas restrita aos partidos e com limites estabelecidos.

— Nesse caso, não se financia candidatos, mas, sim, ideias e propostas defendidas pelos partidos, que têm seu elenco de candidatos, os quais recebem a contribuição por meio do partido.

O senador não quis fazer prognóstico sobre a posição que a Câmara pode adotar em relação à mudança feita pelo Senado para impedir o financiamento empresarial. Segundo ele, agora “é deixar que a Câmara fale”.

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