Cartilha sobre Lei Maria da Penha será lançada no Senado na próxima terça-feira (8)

Foto: MMM

Publicação explica o que é a lei e como utilizá-la; Em vigor há nove anos, lei diminuiu em 10% a taxa de homicídio contra as mulheres

04/09/2015

Brasil de Fato

Em comemoração aos nove anos da Lei Maria da Penha, a Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher irão lançar no dia 8 de setembro uma cartilha sobre a Lei.

A publicação será feita em dois formatos, impressa e digital, e tem como público alvo mulheres sem distinção e entidades que cuidam dos direitos humanos e da mulher.

 Foto: MMM

A cartilha aborda temas como o que é violência doméstica e familiar, porque ainda hoje existe esse tipo de violência e o que fazer para mudar esta realidade, o que é o Ligue 180 e o que são as medidas protetivas de urgência. Além disso, explica os pormenores da Lei como os tipos de violência determinados por pela e o que acontece ao agressor depois de denunciado.

Cultura da violência

O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que a cada 12 segundos, uma mulher é vítima de estupro no Brasil. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo vai no mesmo caminho e aponta que, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no país.

A Lei Maria da Penha, segundo dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. Apesar de ser um avanço, a implantação da lei ainda é penosa.

Nalu Faria, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), em entrevista ao Brasil de Fato no oito de março, analisou que a lei é um instrumento importante.

“As mulheres estão reconhecendo onde recorrer. A lei tem o papel de não só punir os agressores, mas coibir a violência”. Para ela, no entanto, a luta contra a violência “vai muito além de assegurar o funcionamento da lei Maria da Penha. É mudar o comportamento machista da sociedade que cria essa violência”.

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