Truco no Congresso #6

Flashback da semana

Governo empurra rombo para Congresso cobrir

flashback 2 preto e roxo

No melhor dos cenários, um crescimento econômico de 0,2% e uma inflação de 4,5%. Nas contas públicas, a inédita previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a perspectiva para 2016, segundo a proposta orçamentária entregue pelo governo ao Congresso Nacional esta semana. Em outras palavras, o recado é claro: 2015 tende a deixar saudades – acredite se quiser.

Esta é a primeira vez na história do país que o governo federal entrega um projeto de orçamento deficitário, uma novidade mal recebida pelo Legislativo. Deputados e senadores terão de buscar alternativas para cobrir o buraco durante a tramitação da proposta. Aprovado, o projeto vira a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que define os recursos dispostos pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) para gastos previstos no ano.

Uma das saídas estudadas pelo governo para cobrir o buraco foi abortada no último sábado, em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil): a reencarnação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), uma releitura do chamado imposto do cheque, que, pelas estimativas do governo, geraria um incremento anual de R$ 80 bilhões à receita. Em meio à resistência do empresariado, de parlamentares da base e até do vice-presidente Michel Temer, a sugestão acabou engavetada, deixando um rombo a ser coberto na previsão orçamentária.

Parlamentares da oposição pressionaram sem sucesso o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a devolver o projeto a Dilma, sem qualquer apreciação. O alagoano, na posição de presidente do Congresso, disse que a peça orçamentária deverá ser melhorada pelos parlamentares, sem que seja necessário impor o constrangimento da rejeição ao Executivo.

O desgaste causado pela proposta gerou o primeiro encontro entre Dilma e Cunha, após o peemedebista se autodeclarar opositor do governo. O deputado, no entanto, não cedeu dessa vez às vontades da oposição. A petista pediu apoio ao presidente da Câmara para conseguir a aprovação do projeto. Diferentemente de Renan, Cunha afirmou que não é de responsabilidade do Congresso procurar solução para o déficit. Além da retração do PIB, da diferença entre arrecadação e despesas, o governo ainda apontou inflação de 4,5%, salário mínimo de R$ 865,50 para o ano que vem e previsão de queda dos investimentos nas estatais, como Infraero e Petrobras.

Apesar do desgaste na relação Executivo e Legislativo após a apresentação da proposta orçamentária, Dilma conseguiu sair por cima de uma das batalhas travadas entre os poderes. Na quarta-feira (2), o Congresso Nacional agendou votação dos vetos presidenciais, o que incluía a apreciação do reajuste salarial de até 78,56% do Judiciário, que pode resultar em impacto de R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos. A sessão foi cancelada por falta de quórum e, agora, só será novamenterealizada em 22 de setembro.

Para a possível derrubada dos vetos, seria preciso que pelo menos 257 deputados e 41 senadores participassem da votação. O número mínimo foi atingido pelos deputados, mas os senadores não conseguiram a presença necessária para o início dos trabalhos. A ausência dos parlamentares foi encarada como manobra do governo para impedir a aprovação de itens da pauta-bomba. Minutos antes de a sessão ser cancelada, o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) disse, em plenário, que assessores do governo federal ligaram para os parlamentares da base governista pedindo que não comparecessem. O objetivo, segundo ele, era impedir a derrubada dos vetos. “Isso faz parte de uma farsa”, discursou.

Separadamente, as Casas legislativas não deixaram de lado as pautas polêmicas. Contrariando a Câmara, na quarta-feira (2), o Senado aprovou projeto de lei (PL 75/2015) que elimina o financiamento privado de campanha eleitoral. A mudança vai contra a proposta de reforma política(PEC182/07) aprovada em dois turnos na Câmara, quando deputados avalizaram a constitucionalização das doações empresariais a candidatos. No momento, a PEC da reforma política na Câmara adormece nas gavetas do Senado.

As vontades de Cunha, por sua vez, também foram atendidas. O projeto de lei (PLC 25/07) que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional foi aprovado. Presente na pauta-bomba, a Receita Federal calculou que a ampliação da concessão reduzirá em R$ 11 bilhões a arrecadação.

As mudanças para os integrantes do chamado Supersimples devem entrar em vigor em 2016, segundo a proposta. Atualmente, as empresas com faturamento anual máximo de R$ 360 mil podem integrar o sistema simplificado de tributação. De acordo com o novo texto, para participar do Supersimples será permitida uma receita bruta anual de até R$ 900 mil.

No caso de empresas de pequeno porte, a participação no programa também foi estendida para aquelas que possuem receita bruta anual de R$ 900 mil a R$ 14 milhões. Até então, esse intervalo era de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões, o que representa um aumento de 400%. Nesse caso, haverá uma implementação gradual da nova faixa de concessão. Em 2017, o novo limite será de R$ 7,2 milhões e, somente em 2018, as empresas com receita bruta maior de R$ 7,2 milhões até R$ 14,4 milhões poderão participar do Supersimples.

A Câmara aprovou, entre os destaques do projeto, a extensão do benefício aos micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas e também uma alíquota menor para escritórios de arquitetura.

Truco, Álvaro Dias!

“O Congresso não pode fazer o milagre de colocar recursos nos cofres da União. O que o governo quer é transferir responsabilidade, fazendo com que o Congresso aumente a carga tributária, esmagando ainda mais o povo brasileiro.” – Álvaro Dias (PSDB-PR), senador e líder da oposição, em entrevista à Rádio Senado, na segunda-feira (31/08)

O governo enviou ao Congresso, na segunda-feira (31/08), a proposta para o Orçamento de 2016. Pela primeira vez foi previsto um déficit de R$ 30,5 bilhões, o que causou revolta entre os parlamentares de oposição. Alguns deles, como o senador Álvaro Dias, criticaram a peça encaminhada pelo Executivo sem propor soluções para que os gastos públicos não sejam maiores do que as receitas.

Perguntamos:

– Não é função do Congresso aprimorar a proposta orçamentária?

– Que medidas poderiam resultar em economia total de R$ 30,5 bilhões?

– O PSDB não apoia medidas que poderiam resultar em aumento de receita, como a repatriação de recursos brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal? Por quê?

Moçambique: situação económica já critica pode agravar-se

O Presidente Armando Guebuza e o líder da Renamo Afonso Dhlakama após a assinatura do acordo de cessação das hostilidades a 5 de Setembro de 2014

O Presidente Armando Guebuza e o líder da Renamo Afonso Dhlakama após a assinatura do acordo de cessação das hostilidades a 5 de Setembro de 2014

Orfeu Lisboa
Isabel Pinto Machado

Em Moçambique assinala-se amanhã um ano sobre a assinatura do acordo de cessação de hostilidades, rubricado pelo presidente Filipe Nyusi e o lider da Renamo Afonso Dhlakama.

Que repercussões teve na economia do país o estado de guerra nao declarada em que Moçambique viveu e cujo espectro continua presente, foi o que procuramos saber com o economista moçambicano João Mosca, para quem “a situação é crítica e pode ainda agravar-se“.

João Mosca responsabiliza o antigo Presidente Armando Guebuza e aponta como exemplos a retracção dos investimentos externos, “a redução da produção interna, queda das exportações, desvalorização do metical, uma dívida pública das mais elevadas do mundo que atinge 170% do PIB, enquanto quase 11% do mesmo PIB são gastos em despesas salariais do Estado, ou ainda os enormes investimentos feitos nos útimos anos na área da defesa“.

Marcha de jovens da oposição angolana amanhã

Logótipo CASA-CE

Logótipo CASA-CE

casanoticias.blogspot.fr/
Liliana Henriques

A Juventude Patriótica da CASA-CE, na oposição em Angola, organiza uma marcha para apelar ao respeito dos Direitos Humanos amanhã de manhã no Cazenga, nas imediações de Luanda, a manifestação tendo desde já sido proibida pelas autoridades locais.

Esta marcha cujo intuito é expressar o descontentamento desta organização perante a crise do lixo vigente há várias semanas na capital e também manifestar a sua solidariedade para com os 15 jovens detidos há largos meses sob a suspeita de tentativa de desestabilização do regime, vai acontecer apesar da sua proibição, afirma Rafael Aguiar, secretário-geral da Juventude Patriótica da CASA-CE.

PRS participa no novo governo guineense

Baciro Djá, nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Baciro Djá, nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau

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RFI

A direcção do PRS que participava no governo de Domingos Simões Pereira, esteve reunida hoje no intuito de tomar uma decisão sobre a sua participação no governo a ser formado por Baciro Djà, nomeado há três semanas pelo presidente José Mário Vaz. No desfecho desta reunião, o PRS confirmou que vai participar no novo governo.

Este anuncio surge ao cabo de uma semana de incerteza e especulações, com a direcção do PRS a manter encontros ao longo da semana com Baciro Djá, no intuito de discutir as modalidades da participação ou não deste partido no novo executivo. Ao confirmar a entrada do seu partido no novo governo, Victor Pereira, porta-voz do PRS, referiu que este executivo será validado pelos parlamentares desta formação na Assembleia Nacional Popular.

Victor Pereira, porta-voz do PRS, em declarações recolhidas por Mussa Baldé

04/09/2015

Refira-se ainda que, paralamente, o Supremo Tribunal continua a recolher dados para fundamentar sua decisão sobre a constitucionalidade da nomeação de Baciro Djá como primeiro-ministro.

5 orientações para minimizar os efeitos da crise nas finanças

Livrar-se das dívidas é uma dica importante

Reinaldo Domingos, presidente da Abefin

04/09/2015

As projeções econômicas para as famílias brasileiras para os próximos meses são no mínimo preocupantes, uma vez que já se projeta um agravamento da crise, com reflexos diretos nas finanças pessoais, com alta de juros, tributos e preços.

Isso é reflexo tanto do mercado interno, com clara estagnação e grande índice de inadimplência da população, como do externo, no qual as grandes economias já se mostram recessivas há tempos, e países em ascensão, como a China, vêm reduzindo seu crescimento.

Enfim, como dito, o macro com certeza vai refletir no micro, isso é, nas contas e investimentos das famílias. Contudo, mesmo com um cenário pouco animador, não há motivos para desespero, e sim para planejamentos e adequação, buscando sair fortalecido deste período. Para auxiliar, elaborei algumas orientações pertinentes:

Livre-se das dívidas – muitos pensam em como se livrar das dívidas em um momento de crise. Pode parecer impossível, mas é exatamente nesses momentos que os credores também oferecem as melhores condições para negociações.

A orientação é que o primeiro passo seja o de resolver o problema que levou ao endividamento, isto é, a causa. Adequar seu padrão de vida a sua realidade é muito difícil, mas é fundamental observar que não pode viver em uma realidade que não é sua.

Cortas gastos para ganhar fôlego e, assim, poder assumir o compromisso de pagar as dívidas é a melhor opção agora. Se não se livrar desse problema de forma emergencial, pode ter certeza que a alta dos juros prejudicará a sua saúde financeira no futuro.

Faça uma faxina financeira – sabia que, em média, 25% dos nossos gastos são com supérfluos? As pessoas sempre dizem que não têm mais da onde reduzir os gastos, mas, depois, quando fazem uma análise, observam que é possível.

É preciso realizar um diagnóstico de sua vida financeira por 30 dias, anotando tudo o que gasta por tipo de despesa, até mesmo cafezinhos e gorjetas.

Assim, verá uma realidade muito diferente do que imagina. Mas ressalto que não se deve virar escravo dessa anotação, pois, quando vira rotina, perde a eficácia.

Chegou a hora de sonhar – por mais que o cenário para muitos seja de pesadelo, nessa hora, é de grande importância sonhar, ou seja, definir os objetivos materiais, pois eles é que farão com que se tenha foco para evitar o descontrole ou mesmo o desespero.

Reúna a família e converse sobre o tema, dividindo os sonhos em três tipos: curto (até um ano), médio (até dez anos) e longo (acima de dez anos) prazos, definindo também quanto custam e quanto poderão poupar por mês para realizá-los.

Mude o formato de seu orçamento – um erro comum é pensar que orçamento financeiro familiar consiste em registrar o que se ganha e subtrair o que se gasta e, caso sobre dinheiro, será lucro, se faltar, prejuízo.

A forma correta, no entanto, consiste em, primeiramente, elaborar o registro de todas as receitas mensais, posteriormente, separar os valores pré-definidos para os projetos da família e, somente com o restante, adequar os gastos da família. Isso forçará um ajuste do padrão de vida familiar para conquistas financeiras.

Chegou a hora de saber investir – com a alta de juros, agora, é um bom momento para quem que investir, contudo, o grande erro que observo é a ideia de poupar sem motivo e buscar sempre o melhor rendimento.

No mercado financeiro, existem diversas opções de aplicação em ativos financeiros com riscos diferentes. A orientação é procurar variar o investimento de acordo com o tempo que utilizará o dinheiro.

De forma geral, o risco de uma aplicação financeira é diretamente proporcional à rentabilidade desejada pelo empreendedor, ou seja, quanto maior o retorno estimado pelo tipo de aplicação escolhida, maior será o risco, por isso, é preciso cautela.

Monica Iozzi reclama de bairro no Rio de Janeiro: “Fede. E fede muito”

Apresentadora usou a conta no Instagram para desabafar sobre a Barra da Tijuca nesta sexta-feira (04/9)

04/09/2015

Foto: Reprodução / Instagram
Monica Iozzi na bancada do \’Vídeo Show\’

Monica Iozzi é natural de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, mas atualmente mora no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (04/9), a apresentadora do “Vídeo Show” usou a conta no Instagram para fazer um desabafo e reclamar do cheiro do bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital.

“A Barra da Tijuca, bairro rico do Rio de Janeiro, fede. E fede muito. O esgoto dos condomínios luxuosos deve ser lançado diretamente nos canais e lagoas sem tratamento algum. Nojento e triste”, escreveu Monica na legenda de uma imagem do Rio.

Nos comentários, seguidores apoiaram a apresentadora.”Triste realidade! A verdade seja dita, doa aquem doer”, disse um deles. “É isso aí! Sem medo de falar a verdade”, escreveu outro.

Bahia não vai aderir ao horário de verão em 2015

Segundo informações da assessoria de comunicação, a medida baseia-se em ?pesquisas internas? que teriam apontado que 72% da população é contra a adoção do horário de verão no estado

04/09/2015

A Bahia não vai aderir ao Horário de Verão em 2015. Segundo informações da assessoria de comunicação, a medida baseia-se em “pesquisas internas” que teriam apontado que 72% da população é contra a adoção do horário de verão no Estado. “As alegações de sincronia de horários com o centro financeiro do país não fazem sentido num mundo globalizado onde os países mantém relações comerciantes e financeiras uns com os outros, mesmo tendo fusos horários diferentes”, alegou o secretário de Comunicação do estado, André Curvelo.

O Fórum Empresarial da Bahia, juntamente com as federações da Indústria e Comércio, tentam reverter a decisão, antes do dia 18 de outubro, quando os ponteiros dos relógios nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser adiantados em uma hora.

O presidente do Fórum Empresarial, Victor Ventin, já teria até entregue ao governador e aos secretários de Turismo, Nelson Pelegrino, e de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, uma exposição com 19 razões que sustentariam o pleito do setor produtivo baiano. Com a não adesão, os baianos devem ficar atentos às mudanças em alguns serviços cotidianos, os bancos no interior do estado devem antecipar o horário de funcionamento em uma hora, abrindo das 9h às 15h.

Nas lotéricas, as apostas só serão aceitas até 18h. Quem fizer concurso ou prova nacional tem que seguir o horário de Brasília. E é preciso ficar atento também aos horários das viagens. Os voos que saem e chegam ao aeroporto de Salvador são antecipados em uma hora.

noticias gerais e, especificamente, do bairro do Brás, principalmente do comércio