Comissão rejeita priorizar processos de retomada de posse pelos estados

Redação, com Agência Câmara

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (2) proposta que garante preferência nos processos discriminatórios estaduais – ações judiciais para devolver ao poder público terrenos em posse de particular.

Prevista no Projeto de Lei 303/15, a medida altera a Lei 6.383/76, que disciplina o processo discriminatório de terras devolutas da União.

O objetivo, segundo o autores – deputados Valmir Assunção (PT-BA), Marcon (PT-RS) e João Daniel (PT-SE) – é agilizar a reforma agrária por meio da retomada de posse pelos estados de suas terras devolutas (propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas).

O relator na comissão, Marcos Montes (PSD-MG), discordou desse argumento. Para ele, a demarcação de terras públicas ocorre na maioria dos casos pela via administrativa, e não na judicial, como acredita o autor. “Conferir prioridade não garante a melhoria da questão agrária no País, pelo contrário. A medida irá causar confusão em relação aos processos já existentes, gerando insegurança jurídica”, concluiu.

Montes lembra que dois projetos semelhantes (PL 7166/06 e PL 1017/11) já foram rejeitados na Câmara, sob o argumento de que eram inconstitucionais, por representar ingerência da União nos estados quanto à competência para legislar sobre seus bens .

Tramitação
A proposta será analisada agora, de forma conclusiva, pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive sobre o mérito).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Emanuelle Brasil | Edição – Daniella Cronemberger

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

Redação, com Agência Câmara

MARCELO ARO
Aro: o ácido fólico é capaz de prevenir defeitos neurológicos irreversíveis, iniciados nos primeiros estágios gestacionais e que podem acarretar inúmeras más-formações e doenças.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 232/15, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizará gratuitamente, por indicação médica, a suplementação de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil, para a prevenção da má-formação fetal.

Pela proposta, o Executivo deverá promover campanhas educativas sobre a importância do consumo de ácido fólico antes e durante a gravidez.

De acordo com Aro, o ácido fólico é capaz de prevenir defeitos neurológicos irreversíveis, iniciados nos primeiros estágios gestacionais e que podem acarretar inúmeras más-formações e doenças. “A proposta pode concretamente salvar vidas e evitar prejuízos de toda sorte a crianças e pais.”

Benefícios
O ácido fólico tem uma vitamina do complexo B que tem papel fundamental no processo da multiplicação celular. O ácido fólico previne, além dos defeitos no tubo neural, outras deficiências congênitas, como a fissura labial, a fenda palatina e a má-formação dos membros inferiores e posteriores. Além disso, o ácido fólico pode contribuir para a prevenção de doenças cardiovasculares e de câncer.

Na literatura médica, há provas consistentes de que a incidência da má-formação no tubo neural é significativamente reduzida pela suplementação medicamentosa de ácido fólico durante a periconcepção (período entre três meses antes da concepção e o final do primeiro trimestre da gestação).

Norma
Desde 2002, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece a inclusão de ácido fólico na composição de farinhas de trigo e milho. Com isso, essas farinhas e seus derivados como pães, macarrão, biscoitos, misturas para bolos e salgadinhos ficaram com maior quantidade de ácido fólico em sua formulação final.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Tiago Miranda | Edição – Regina Céli Assumpção

Dagoberto comunica desligamento do Vasco, mas não indica futuro

Terra

Frente às notícias divulgadas recentemente sobre o futuro de Dagoberto no futebol brasileiro, o jogador preferiu vir a público, por meio da assessoria de imprensa, para se retratar e esclarecer o atual momento vivido na carreira. Sofrendo com a condição física, o jogador, cujo passe ainda pertence ao Cruzeiro, pediu pessoalmente o desligamento do Vasco para tratar da musculatura.

De acordo com o que a assessoria do jogador informa, o afastamento é temporário e necessário para realizar um tratamento ortomolecular na tentativa de recuperar mais rapidamente o tônus da musculatura. O comunicado ainda deixa claro que Dagoberto abriu mão de receber remuneração do clube carioca durante o período de licença.

“Queria muito estar dentro de campo ajudando os meus companheiros neste momento tão complicado, mas, infelizmente, não estou conseguindo por causa de algumas dores. Por respeito ao Vasco da Gama, seu presidente e sua gigante torcida, optei por abrir mão dos vencimentos até que eu esteja novamente apto a entrar em campo e a contribuir da maneira que o clube merece”, declarou Dagoberto em um discurso repleto de autocrítica.

Emprestado pelo Cruzeiro ao Vasco até dezembro, o jogador deve cumprir o vínculo no Rio de Janeiro até o fim mesmo sem saber o prazo de recuperação para sua lesão. O atacante começou a sentir um incômodo no joelho ainda em junho, após jogo contra a Ponte Preta, pela quinta rodada da Série A. Ficou mais de um mês fora e voltou contra o Grêmio, disputando sete partidas antes de parar novamente.

As origens da polícia (parte 2)

Passa Palavra

Categoria: Destaques

A rua é o campo de provas para boa parte da política dos trabalhadores, e a classe dominante sabe disso muito bem. Por isso eles colocam a polícia na rua como um contrapeso quando a classe trabalhadora mostra sua força. Por David Whitehouse

A primeira parte do artigo pode ser lida aqui.

Vou começar com o tema geral da luta de classes em torno da utilização do espaço público. É uma questão muito relevante para os trabalhadores e os pobres. Os espaços abertos são importantes para os trabalhadores:

– para trabalhar
– para diversão e entretenimento
– para viver, se você não tem uma casa
… e para a política

Theft-199x300Em primeiro lugar, o trabalho. Enquanto prósperos comerciantes podem controlar espaços fechados, aqueles sem meios são vendedores ambulantes. Os comerciantes assentados os viam como concorrentes e chamavam a polícia para expulsá-los.

Os vendedores de rua também são ótimos fornecedores de mercadorias roubadas, pela sua mobilidade e anonimato. Não foram apenas os batedores de carteira e ladrões que fizeram uso dos vendedores de rua desta maneira. Os servos e os escravos da classe média também roubaram seus mestres e passaram os bens para os vendedores locais. (Aliás, em Nova York havia escravidão até 1827). O roubo da riqueza das confortáveis casas da cidade é outra razão pela qual a burguesia exigia a ação contra vendedores ambulantes.

A rua também era o lugar onde os trabalhadores passavam seu tempo livre, porque suas casas não eram confortáveis. Era o lugar onde se desenvolvia a amizade e se podia encontrar diversão gratuita e, dependendo da época e do lugar, podia fazer contato com a dissidência política ou religiosa. O historiador marxista E. P. Thompson resumiu tudo isso quando escreveu que a polícia do século XIX era:

“[…] Imparcial, tentando retirar das ruas com equanimidade a traficantes de rua, mendigos, prostitutas, artistas de rua, piquetes, crianças que jogavam futebol e oradores socialistas. O pretexto foi muitas vezes uma denúncia de interrupção do comércio recebida de um comerciante”.

Em ambos os lados do Atlântico, a maioria das detenções estava relacionada a delitos sem vítimas, ou crimes contra a ordem pública. Outro historiador marxista, Sidney Harring destaca: “A definição criminológica de ‘delitos de ordem pública’ é perigosamente próxima da descrição dada pelo historiador das ‘atividades da classe trabalhadora em seu tempo livre’.”

A vida ao ar livre era (e é) especialmente importante para a política da classe trabalhadora. Os políticos do sistema e os empresários podem se reunir em locais e tomar decisões que têm grandes consequências porque estão no comando de burocracias e forças de trabalho. Mas quando os trabalhadores se reúnem e tomam decisões sobre como mudar as coisas, normalmente não tem muito impacto a menos que possam reunir seguidores na rua, seja para uma greve ou uma manifestação. A rua é o campo de provas para boa parte da política dos trabalhadores, e a classe dominante sabe disso muito bem. Por isso eles colocam a polícia na rua como um contrapeso quando a classe trabalhadora mostra sua força.

Podemos ver agora a relação entre as duas principais formas de atividade policial, as patrulhas de rotina e o controle de multidões. A patrulha de rua acostuma a polícia a usar a violência e a ameaça de violência. Isto os prepara para a repressão em grande escala, que é necessária quando os trabalhadores e os oprimidos se levantam em grupos maiores. Não é apenas uma questão de pegar prática com armas e táticas. O trabalho da patrulha de rua é crucial para criar um estado de espírito na polícia que a faça assimilar que sua violência é para um bem maior.

O trabalho de rua também permite aos oficiais descobrir quais policiais ficam mais confortáveis em causar danos, atribuindo a estes as linhas de frente quando há enfrentamentos. Ao mesmo tempo, o “bom policial” com o qual nos cruzamos desempenha um papel fundamental de “relações públicas” para encobrir o trabalho brutal que tem de ser feito pelos “maus policiais”. O trabalho de rua também é útil em períodos de agitação política, porque a polícia já esteve nos bairros tentando identificar os líderes e os radicais.

*

Vamos voltar agora na narrativa histórica para falar de Nova York.

Começarei com um par de perguntas sobre as tradições das massas antes da revolução. Durante o período colonial, podiam ocorrer, por vezes, tumultos, mas muitas vezes se formalizavam de modo que a elite colonial poderia aprovar ou pelo menos tolerar. Havia algumas festas que caíam na categoria de “distúrbios”, onde as relações sociais se invertiam e os estratos baixos podiam fazer como se estivessem acima. Para as classes subordinadas era uma maneira de liberar a pressão, satirizando seus amos, mas ao mesmo tempo reconhecendo o direito da elite de comandar em todos os outros dias do ano. Esta tradição de desordem simbólica era especialmente perceptível em torno do Natal e nas vésperas do Ano Novo. Mesmo os escravos eram autorizados a participar.

Havia também a comemoração do Dia do Papa, durante o qual os membros da maioria protestante desfilavam com efígies, incluindo uma de Papa, queimando todas elas ao final. Era uma pequena provocação sectária, sempre em um bom ambiente, aprovada pelos patrícios da cidade. O Dia do Papa nunca acabou em violência contra os católicos, porque eram apenas algumas centenas em Nova York, e não havia nenhuma igreja católica antes da revolução.

1024px-1769_PopesDay_Boston

Essas tradições eram muito barulhentos e até mesmo tumultuosas, mas tendiam a reforçar a ligação entre as classes mais baixas e a elite, e não a quebrar esse vínculo.

Esses estratos baixos também estão ligados à elite pela supervisão pessoal constante. Isso afetava aos escravos e aos servos domésticos, é claro, mas os aprendizes e artesãos assalariados também moravam na própria casa do mestre. Por conseguinte, os grupos de subordinados não andavam pela rua a qualquer hora. Na verdade, houve por um tempo um decreto colonial que dizia que os trabalhadores só podiam estar nas ruas para ir e voltar do trabalho.

Esta situação colocava os marinheiros e diaristas como elementos mais conflitivos, sem vigilância. Mas os marinheiros passavam a maior parte do tempo perto do porto e os diaristas, ou seja, os trabalhadores assalariados, ainda não constituíam um grupo muito numeroso.

Nestas circunstâncias, em que a maioria das pessoas já estava vigiada durante o dia, não era necessária uma força policial regular. Houve uma vigilância noturna, a fim de combater o vandalismo, prendendo qualquer pessoa negra que não pudesse provar que não era um escravo. Esta vigilância não era profissional. Todos tinham o seu trabalho durante o dia, girando neste trabalho temporariamente, por isso não patrulhavam de forma regular, e todo mundo odiava essa tarefa. Os ricos pagavam substitutos e se livravam da tarefa.

Durante o dia exerciam um pequeno número de policiais, mas não patrulhavam. Eram oficiais de justiça que executavam ordens judiciais, tais como intimações e notificações de detenção. Eles não exerciam trabalho de detetive. No XVIII e no século XIX o sistema foi baseado em informantes civis para os quais se prometia uma parte da multa que o infrator tivesse que pagar.

*

464462043O período revolucionário mudou muitas coisas com respeito ao papel das massas e a relação entre as classes. Na década de 1760, juntamente com a agitação contra a Lei do Selo, a elite de comerciantes e proprietários apoiou novas formas de mobilização popular. Ocorreram novas manifestações e motins poderosos que usaram as tradições, de forma evidente no uso de efígies. Em vez de queimar o Papa, se queimava o governador ou o Rei George.

Não tenho tempo para entrar em detalhes sobre o que eles fizeram, mas é importante ressaltar a composição classista dessas massas. Podiam estar presentes membros da elite, mas seu corpo principal era composto por trabalhadores qualificados, conhecidos coletivamente como mecânicos. O que significa que um mestre poderia estar na manifestação juntamente com seus assalariados e aprendizes. As pessoas de maior nível social tendiam a contemplar o mestre artesão como o tenente capaz de mobilizar o resto dos mecânicos.

À medida que o conflito com a Inglaterra se intensificava, os mecânicos se radicalizavam e se organizavam de forma independente da elite colonial. Houve atrito entre a mecânica e a elite, mas nunca se chegou a uma ruptura completa.

E, naturalmente, quando os britânicos foram derrotados e as elites estabeleceram seu próprio governo, já havia ocorrido muitas agitações de rua. Continuaram se dando rebeliões e distúrbios nos recém-independentes Estados Unidos, mas foram tomando novas formas, em parte porque o desenvolvimento econômico estava quebrando a própria unidade dos mecânicos.

*

Voltaremos agora àqueles desenvolvimentos que se seguiram à revolução, alterações que produziram uma nova classe trabalhadora, saída de um amontoado de elementos sociais conflitantes.

Começaremos com os trabalhadores qualificados. Mesmo antes da revolução, a divisão entre mestres e assalariados tinham se agudizado. Para entender isso, temos de olhar mais de perto a persistente influência do sistema de guildas (corporações); formalmente as corporações não existiam nos Estados Unidos, mas algumas das suas tradições seguiam vivas entre esses trabalhadores.

slide0030_image078As velhas guildas eram essencialmente cartéis, sindicatos de trabalhadores que tinham o monopólio em um ofício particular que lhes permitia dirigir o mercado. Eles podiam estabelecer preços obrigatórios para os seus bens e até mesmo decidir com antecedência o tamanho do mercado.

O mercado dirigido permitia certa estabilidade de relações entre os trabalhadores do mesmo ramo. Um mestre adquiria um aprendiz como um servente a prazo fixo, em troca da promessa a seus pais de ensinar-lhe um ofício e proporcionar-lhe alojamento e alimentação por sete anos. Os aprendizes se graduavam para ser oficiais assalariados, mas muitas vezes continuavam a trabalhar para o mesmo mestre, uma vez que não houvesse espaço para que eles pudessem se tornar mestres. Os assalariados recebiam seus salários correspondentes com contratos de longo prazo. Isto significava que recebiam o pagamento apesar das variações sazonais na carga de trabalho. Mesmo sem a estrutura formal das corporações, muitas de suas relações habituais seguiam funcionando ainda no período pré-revolucionário.

Entre 1750 e 1850, no entanto, esta estrutura corporativa nos ofícios entrou em colapso, devido ao fato de que a relação externa (o controle do mercado pelo artesão) também estava se quebrando. O comércio procedente de outras cidades ou de ultramar minava a capacidade do mestre de estabelecer preços, de tal modo que as oficinas tiveram que competir, de uma maneira que hoje nos é muito familiar.

A concorrência levou os mestres a se parecerem cada vez mais com os empresários, buscando inovações que economizassem trabalho e tratando a seus trabalhadores como assalariados à sua disposição. As empresas se tornaram maiores e mais impessoais, parecidas com as fábricas, com dezenas de funcionários.

Nas primeiras décadas do século XIX os trabalhadores não só estavam perdendo seus contratos de longo prazo, mas também seu alojamento nas instalações dos mestres. Os aprendizes tomaram isso como uma experiência libertadora, como jovens que escapavam da autoridade de seus pais e de seus mestres. Livres para ir e vir como quisessem, podiam se encontrar com mulheres jovens e criar a sua própria vida social com seus pares. As mulheres trabalhadoras estavam empregadas principalmente no serviço doméstico de vários tipos, a menos que fossem prostitutas.

A vida ao ar livre se transformava, à medida que estes jovens se misturavam com outras camadas da população, incluindo a classe operária crescente.

Esta mistura não era sempre pacífica. Imigração católica irlandesa começou a se expandir depois de 1800. Até 1829, havia cerca de 25.000 católicos na cidade, um em cada oito pessoas. Os irlandeses estavam segregados por bairros, muitas vezes vivendo junto dos negros, que eram agora 5% da população. Em 1799 os protestantes queimaram uma imagem de St. Patrick, e os irlandeses responderam. Estas batalhas se repetiram nos anos seguintes, e estava claro para os irlandeses que os guardas e vigias eram contra eles.

Assim, antes mesmo da existência de forças policiais modernas, os legisladores estavam levando a cabo uma discriminação racial. As elites cidadãs notaram a falta de respeito dos irlandeses para com os guardas, a sua franca combatividade, e responderam aumentando o número de guardas e orientando melhor suas patrulhas. Isto foi acompanhado por um aumento da atenção da polícia para com os africanos, que viviam nas mesmas zonas e muitas vezes tiveram a mesma atitude em face das autoridades.

DNew_York_Draft_Riots_-_Harpers_-_beating

Mas na base das divisões raciais e sectárias estava a concorrência econômica, já que os trabalhadores irlandeses eram geralmente menos qualificados e ganhavam salários mais baixos do que os trabalhadores técnicos. Ao mesmo tempo, os mestres estavam tentando des-qualificar os trabalhos nas oficinas. Desse modo, os aprendizes anglo-americanos passaram a formar parte de um verdadeiro mercado de trabalho depois de perder seus contratos de longo prazo. Quando isso aconteceu, eles descobriram que estavam apenas uma etapa acima dos imigrantes irlandeses na escala salarial. Os trabalhadores negros, que estavam envolvidos no serviço doméstico ou trabalhavam como operários, por sua vez estavam um ou dois passos abaixo dos irlandeses.

Ao mesmo tempo, a velha fração não qualificada de assalariados, que trabalhava nas docas e na construção, crescia com o aumento do comércio e da construção após a Revolução.

Em resumo, a população foi aumentando rapidamente. Nova Iorque tinha 60.000 habitantes em 1800, em 1820 havia dobrado de tamanho. Em 1830, New York tinha mais de 200.000 habitantes, e 312.000 em 1840.

Este é um texto editado de uma palestra dada pelo autor em Chicago no final de Junho de 2012, para a Conferência anual Socialista. Publicado em http://libcom.org/history/origins-police-david-whitehouse. Tradução de Pablo Polese.

As origens da polícia (parte 1)

Passa Palavra

Categoria: Ideias & Debates

As cidades não tinham polícia, porque havia um alto grau de igualdade social, que dava às pessoas um sentimento de responsabilidade mútua. Por David Whitehouse

Na Inglaterra e EUA a polícia apareceu no intervalo de poucas décadas, aproximadamente entre 1825 e 1855. A nova instituição não era uma resposta ao aumento da criminalidade, e não tinha uma intenção verdadeira de experimentar novos métodos de lidar com o crime. A forma mais comum com que as autoridades tiveram que resolver um crime, antes e depois do surgimento da polícia, continuou sendo a delação de uma pessoa por outra.

Além disso, o crime é um ato individual, e as elites dominantes que inventaram a polícia estavam tentando responder aos desafios colocados pela ação coletiva. Em suma, as autoridades criaram a polícia para lidar com um grande e desafiador movimento de massas. Foi o caso

– das greves na Inglaterra
– dos tumultos no norte dos Estados Unidos
– e da ameaça de insurreição de escravos no sul do mesmo país.

Por isso, a polícia é uma resposta para as massas, e não para o crime.

Vou me concentrar em estabelecer quem eram essas massas e como elas se tornaram uma ameaça, um desafio. Veremos que uma das dificuldades enfrentadas pelos governantes, além do desenvolvimento da polarização social nas cidades, foi a demolição dos velhos métodos de supervisão pessoal da população trabalhadora. Nestas décadas, o Estado entrou em cena para emendar esta fratura social.

Veremos como, no Norte, a invenção da polícia era apenas uma parte do esforço estatal para controlar e moldar a força de trabalho em uma base diária. Os governos também expandiram seus sistemas de assistência social para regular o mercado de trabalho, e desenvolveram o sistema de educação pública para controlar a mentalidade dos trabalhadores. Vou relacionar estes pontos ao trabalho da polícia mais tarde, mas vou focar principalmente em como a polícia foi desenvolvida em Londres, Nova York, Charleston (Carolina do Sul) e Filadélfia.

OLYMPUS DIGITAL CAMERA

***

Para se ter uma ideia do que há de especial na polícia moderna, nos ajudará falar sobre a situação quando o capitalismo estava apenas começando. Especificamente, vamos ver como eram as cidades comerciais do período medieval, em torno de mil anos atrás.

A classe dominante desse tempo não residia nas cidades. Os senhores feudais estavam assentados na zona rural. Eles não dispunham de uma polícia. Eles poderiam reunir forças armadas para aterrorizar os servos – que eram semi-escravos – ou poderiam fazer a guerra contra outros nobres. Mas essas forças não eram profissionais e nem em tempo integral.

A população das cidades era em sua maioria servos que tinham comprado sua liberdade, ou simplesmente fugido de seus mestres. Eles eram conhecidos como burgueses, o que significa residente das cidades (burgos). Foram pioneiros na implementação de relações econômicas que mais tarde ficaram conhecidas como capitalismo.

Para o propósito da nossa discussão, digamos que um capitalista é alguém que usa o dinheiro para ganhar mais dinheiro. No começo, os capitalistas dominantes eram comerciantes. Um comerciante usa o dinheiro para comprar mercadorias a fim de vendê-los por mais dinheiro. Há também os capitalistas que lidam apenas com dinheiro – banqueiros – que emprestam certa soma com o objetivo de obter de volta um montante maior.

Eles também podem ser artesãos, que compram materiais e fazem alguma coisa, por exemplo sapatos, para serem vendidos por mais dinheiro. No sistema de guildas, um mestre artesão supervisionava e trabalhava com os trabalhadores e aprendizes. Os mestres se aproveitavam de seu trabalho, então havia exploração, mas os trabalhadores e aprendizes tinham esperanças razoáveis de que eles também se tornariam mestres. Portanto, as relações de classe nas cidades foram bastante fluídas, especialmente em comparação com as relações entre nobres e servos. Além disso, as guildas operavam de maneiras que limitavam a exploração, de modo que eram os comerciantes quem realmente acumulava capital no período.

Na França, durante os séculos XI e XII, essas cidades eram conhecidas como comunas. Eram incorporadas ao status de comuna sob certas condições, às vezes com a permissão de um senhor feudal, mas geralmente eram vistas como entidades autogovernadas ou, inclusive, como cidades-estado.

Mas elas não tinham policiais. Dispunham de seus próprios tribunais, e um pequeno exército formado pelos próprios moradores. Estas forças não se encarregavam de acusar a ninguém. Se se roubava ou se sofria um ataque, ou se era enganado em um negócio, então o cidadão, como vítima, levantava as acusações.

Um exemplo dessa justiça faça-você-mesmo, um método que durou séculos, era conhecido como a gritaria. Se você estivesse em um mercado e via alguém roubando, a testemunha deveria gritar “Ladrão, ladrão!” e perseguir o acusado. O costume era que as pessoas que vissem isso se somariam à gritaria e também correriam atrás do ladrão.

yeomanAs cidades não tinham polícia, porque havia um alto grau de igualdade social, que dava às pessoas um sentimento de responsabilidade mútua. Ao longo dos anos, o conflito de classes se intensificou nas cidades, mas ainda assim permaneceram unidas, graças ao antagonismo comum contra o poder dos nobres, e continuaram com seus laços de responsabilidade mútua.

Durante séculos, os franceses mantiveram e idealizaram recordações dessas primeiras cidades comunas, comunidades autogovernadas de igual para igual. Portanto, não é surpreendente que em 1871, quando os trabalhadores tomaram Paris, a batizaram como Comuna. Mas demos um salto histórico grande demais para o tema que nos ocupa.

***

O capitalismo foi experimentando importantes mudanças à medida que estava crescendo no ventre da sociedade feudal. Primeiro, o tamanho da propriedade do capital cresceu. Lembremos que esta é a questão: converter pequenas pilhas de dinheiro em lotes maiores. O volume de capitais começou a crescer astronomicamente durante a conquista do continente americano, conforme o ouro e a prata eram saqueados do Novo Mundo e os africanos eram sequestrados para trabalhar nas plantações.

Cada vez mais e mais coisas eram produzidas para a venda nos mercados. Os perdedores na competição do mercado começaram a perder sua independência como produtores e tiveram que ser empregadas como trabalhadores assalariados. Mas em lugares como a Inglaterra, a força que impulsionava as pessoas a procurar trabalho assalariado era o Estado, que estava expulsando os camponeses da terra.

As cidades iam crescendo à medida que esse camponeses chegavam do campo como refugiados, enquanto a desigualdade nelas aumentava. A burguesia capitalista tornou-se uma camada social ainda mais distinta dos trabalhadores do que costumava ser. O mercado causava um efeito corrosivo sobre a solidariedade das guildas, algo que trataremos com mais detalhe quando falarmos de Nova York. As oficinas eram maiores do que nunca, e um patrão inglês podia ter sob seu comando dezenas de trabalhadores. Agora estamos falando de um período em torno de meados do século XVIII, o período imediatamente anterior ao início da autêntica industrialização.

Ainda não havia polícia, mas as classes ricas empregavam cada vez mais violência para reprimir a população pobre. Às vezes se ordenava ao exército que disparasse contra as massas rebeldes, e por vezes os juízes locais prendiam os líderes e os enforcavam. A luta de classes começou a se intensificar, mas as coisas começam realmente a mudar com o impulso da Revolução Industrial na Inglaterra.

***

Enquanto isso, a França estava passando por sua própria revolução política e social, que começou em 1789. A resposta da classe dominante britânica foi de pânico dos trabalhadores britânicos seguirem o caminho francês. Sindicatos e encontros de mais de 50 pessoas foram tornados ilegais.

No entanto, os trabalhadores ingleses participaram de manifestações e greves cada vez mais extensas entre 1792 e 1820. A resposta da classe dominante foi o envio do exército. Mas o exército só pode fazer duas coisas, e nenhuma é boa. Eles podem se recusar a atirar, e as massas continuam a fazer o que estavam fazendo. Ou eles podem disparar contra a multidão e produzir mártires trabalhadores.

peterl2É exatamente o que aconteceu em Manchester em 1819. Os soldados foram enviados contra uma multidão de 80.000, ferindo centenas e matando onze. Em vez de submeter as massas, esses eventos, conhecidos como o Massacre de Peterloo, provocou uma onda de greves e protestos.

Até mesmo a tática clássica de enforcar os líderes do movimento começou a sair pela culatra. Uma execução poderia exercer um efeito negativo sobre uma centena de pessoas, mas agora os reunidos para apoiar ao condenado eram cinquenta mil, e as execuções encorajava-os a lutar. O crescimento das cidades britânicas, e o crescimento dentro delas da polarização social (ou seja, duas mudanças quantitativas), começaram a produzir explosões de luta qualitativamente diferentes.

A classe dominante necessitava de novas instituições para controlar isso. Uma delas foi a polícia de Londres, fundada em 1829, apenas dez anos depois de Peterloo. A nova força policial foi projetada especificamente para aplicar violência não letal contra as massas, para quebrá-las e deliberadamente evitar que surgissem mártires. No entanto, qualquer força organizada para implantar violência rotineiramente acabará alguma vez matando. Mas para cada assassinato policial há centenas ou milhares de atos de violência policial que não são letais, calculados e calibrados para produzir intimidação e evitar uma resposta coletiva furiosa.

Quando a polícia de Londres não estava concentrada em esquadrões para controlar a multidão, se espalhava pela cidade para controlar a vida cotidiana dos pobres e da classe trabalhadora. Aqui se reúnem já as funções da polícia moderna: a forma dispersa de vigilância e intimidação, chamada luta contra o crime, e a forma concentrada de atividade contra greves, tumultos e grandes manifestações de massa.

Esse último ponto é o motivo para o qual foi criada, para lidar com as massas, mas o que vemos na maior parte do tempo é a presença da guarda. Antes de falarmos sobre a evolução da polícia em Nova York quero explorar as conexões entre essas duas formas de trabalho policial.

Este é um texto editado de uma palestra dada pelo autor em Chicago no final de Junho de 2012, para a Conferência Anual Socialista. Publicado originalmente em libcom.org. Tradução de Pablo Polese.

Após renúncia, ex-presidente Pérez Molina é preso na Guatemala

Detido provisoriamente por acusação de corrupção, ex-mandatário fará defesa nesta sexta; audiência teve áudio de escutas que provariam sua culpa

04/09/2015

Por Vanessa Martina Silva,

Do Opera Mundi

O juiz Miguel Ángel Gálvez decretou nesta quinta-feira (3) ordem de prisão provisória para o ex-presidente da Guatemala Otto Pérez Molina, que renunciou à presidência ontem. O político, que havia se apresentado à Justiça, foi enviado à prisão de Matamoros, onde ficará até sexta (04), quando será reiniciada a audiência judicial.

 Foto: Reprodução/Twitter

O advogado de Molina, César Calderón, contestou a decisão, alegando que há violação do princípio de inocência, legalidade e livre locomoção do ex-mandatário. A defesa ressaltou ainda que o político teve a oportunidade de fugir e não o fez para responder devidamente ao processo.

O Ministério Público, no entanto, entendeu que a detenção provisória não viola os direitos de Molina e o juiz manteve a detenção.

Defesa

Em declarações após a audiência, Molina ressaltou que não há a menor intenção de “fugir do país” e voltou a dizer que vai “respeitar o devido processo, dar a cara [à investigação]”.

O ex-mandatário argumentou que há inconsistência nas provas apresentadas pelo Ministério Público contra ele. Por quase cinco horas, Molina ouviu as escutas apresentadas na audiência perante o juiz e que seriam provas do envolvimento dele com o caso de corrupção conhecido no país como “a linha”.

Ele defendeu ainda que falta investigação e que tudo será esclarecido amanhã (04/09), quando será retomada a audiência. E questionou ainda o fato desse processo estar ocorrendo às vésperas das eleições no país. “Há grupos que querem adiar as eleições. É preciso que acima de tudo elas sejam realizadas. Neste país temos que aprender que temos que respeitar a lei”, afirmou Molina minutos antes de deixar o prédio escoltado por policiais.

Crise política

“Somos exemplo para o mundo. Hoje o sistema dá mostras de que está funcionando, essa é uma grande lição especialmente quando a polarização nos levou a um conflito entre irmãos”, afirmou o deputado Orlando Blanco, da UNE (Unidade Nacional da Esperança) sobre o processo que resultou na renúncia de Molian.

A ONU também comentou o momento vivenciado pela Guatemala. “Finalmente haverá um devido processo, no qual se poderá deduzir ou não as responsabilidades que o presidente teve neste caso. Houve uma demanda social de luta contra a corrupção e creio que as instituições estão respondendo, fortalecendo o estado de direito”, afirmou o representante das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Alberto Brunori.

Já Amícar Pop, deputado do partido de esquerda Winaq, afirmou que a renúncia de Molina não acaba com os problemas da Guatemala, mas a “sociedade nos dá a opção de tomar uma rota para fazer as grandes reformas constitucionais que o país está pedindo. Não podemos seguir adiando como fizemos com a lei eleitoral. Temos que limpar sistema”, afirmou Pop.

Contexto

No último dia 21 de agosto, o Ministério Público e uma comissão da ONU acusaram Molina de ser um dos cabeças de uma rede chamada “a Linha” dedicada à cobrança de subornos a empresários para a evasão de impostos no sistema nacional de aduanas.

Diante das acusações e da pressão popular em todo o país, o ex-mandatário renunciou na noite desta quarta-feira (02), três dias antes das eleições gerais.

No próximo domingo (06/09), os guatemaltecos deverão ir às urnas para eleger um novo presidente, vice-presidente, 338 prefeitos, 158 deputados e 20 representantes do Parlamento Centro-Americano.

Eleições

Com relação às eleições que serão celebradas neste domingo (06/09), apesar do pedido de alguns setores da sociedade guatemalteca para que elas sejam adiadas por conta do clima político no país, a magistrada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), María Eugenia Mijangos, afirmou que as eleições gerais serão realizadas com normalidade.

“O tom das manifestações tem sido pacífico, se continuar nesse mesmo sentido e se for realizada a substituição do presidente da República como estabelece a Constituição, eu não vejo porque não possam ser realizadas as eleições”, afirmou Mijangos.

Na Expointer, Via Campesina cobra criação de um programa nacional de produção de alimentos saudáveis

“Precisamos incentivar a alimentação saudável no Brasil. Assim como tem para o agronegócio produzir e exportar, nós queremos um programa específico de apoio à produção de alimentos”, disse Emerson Giacomelli

04/07/2015

Brasil de Fato | Catiana de Medeiros, de Esteio (RS)

Na cerimônia de abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar, localizado na 38ª Expointer, em Esteio (RS), nesta quinta-feira (3), o assentado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representante da Via Campesina, Emerson Giacomelli, cobrou do governo federal a criação de um programa nacional de produção de alimentos saudáveis e de apoio à comercialização.

Precisamos incentivar a alimentação saudável no Brasil. Assim como tem para o agronegócio produzir e exportar, nós queremos um programa específico de apoio à produção de alimentos, principalmente agroecológicos, com linhas de crédito, assistência técnica e infraestrutura”, declarou Giacomelli.

 Foto: MST

Para fomentar esse tipo de produção e abrir portas de comercialização aos agricultores familiares, o assentado defendeu o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de programas já existentes, como o de aquisição de alimentos (PAA).

A Conab precisa ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para que se torne uma ferramenta fortalecida de apoio à agricultura familiar e para que mais programas sejam criados e outros ampliados. É por isso que também reforçamos nossa posição de não concordância da junção do MDA a outros ministérios ou então à sua extinção, e defendemos a integração da Conab”, apontou.

Conforme o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que também participou da cerimônia, a Expointer mostra o avanço gaúcho na consolidação da agricultura familiar, vinculando-a à três objetivos estratégicos ao fortalecimento do setor: o cooperativismo, a agroecologia e a agroindústria.

Com a agregação de valor e espaços de comercialização, que possibilitem a venda direta do produtor ao consumidor, vamos superando os atravessadores e aqueles que querem ganhar dinheiro especulando o direito fundamental à alimentação saudável, por meio da regularidade, quantidade e qualidade. É um sentimento de que nós estamos cumprindo os nossos compromissos e promovendo o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar”, argumentou Ananias, que também reafirmou o compromisso de assentar, até 2018, todas as famílias acampadas no Brasil. “Queremos assentá-las em condições dignas”, concluiu.

Feira da Agricultura Familiar

Em sua 17ª edição, a Feira da Agricultura Familiar, localizada na quadra 22 do Parque de Exposições Assis Brasil, na Expointer, conta com 239 empreendimentos, entre agroindústrias, artesanato e flores, e praça de alimentação.

Ao todo, expositores de 136 municípios, representados por 1.060 famílias de agricultores, participam da feira. Entre eles estão assentados de quatro cooperativas do MST: de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), de Nova Santa Rita; de Produção Agropecuária Cascata (Cooptar), de Pontão; dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), de Eldorado do Sul; e Agroecológica Nacional Terra e Vida (Bionatur), de Candiota.

Segundo Jesun da Silva, da Bionatur, a cooperativa, que tem 180 associados, expõe sementes agroecológicas de hortaliças na feira desde o ano de 2005. Nesta edição, cerca de 60 variedades, produzidas em assentamentos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, estão disponíveis para comercialização.
A Bionatur tem vários clientes que em todas as edições da Expointer vem até a feira comprar nossas sementes. Então para nós isso é muito bom, pois incentiva e fortalece o nosso trabalho”, ressaltou Silva.

Para o assentado Cleuvani Terebinto, da Cooptar, a feira potencializa a marca da cooperativa, que produz salame e copa há 25 anos e tem o envolvimento de 12 famílias.

Comercializamos nosso produtos na feira há 3 edições, mas este ano estamos tendo uma venda muito significativa, que nos abre perspectivas para novos mercados, além da Expointer, em outras regiões do estado, como na Metropolitana. O pessoal está conhecendo nosso produtos e gostando, isso é muito importante para nós”, finalizou Cleuvani.

A Feira da Agricultura Familiar vai até o próximo domingo, (6). Quem passar no pavilhão pode almoçar na cozinha da Cootap, onde está sendo servido arroz carreteiro, massas e saladas, e adquirir queijos, caldo de cana e sucos naturais de abacaxi, amora, uva e laranja, produzidos por famílias assentadas do MST, além de outros produtos, como o arroz agroecológico

Cartilha sobre Lei Maria da Penha será lançada no Senado na próxima terça-feira (8)

Foto: MMM

Publicação explica o que é a lei e como utilizá-la; Em vigor há nove anos, lei diminuiu em 10% a taxa de homicídio contra as mulheres

04/09/2015

Brasil de Fato

Em comemoração aos nove anos da Lei Maria da Penha, a Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher irão lançar no dia 8 de setembro uma cartilha sobre a Lei.

A publicação será feita em dois formatos, impressa e digital, e tem como público alvo mulheres sem distinção e entidades que cuidam dos direitos humanos e da mulher.

 Foto: MMM

A cartilha aborda temas como o que é violência doméstica e familiar, porque ainda hoje existe esse tipo de violência e o que fazer para mudar esta realidade, o que é o Ligue 180 e o que são as medidas protetivas de urgência. Além disso, explica os pormenores da Lei como os tipos de violência determinados por pela e o que acontece ao agressor depois de denunciado.

Cultura da violência

O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que a cada 12 segundos, uma mulher é vítima de estupro no Brasil. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo vai no mesmo caminho e aponta que, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no país.

A Lei Maria da Penha, segundo dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. Apesar de ser um avanço, a implantação da lei ainda é penosa.

Nalu Faria, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), em entrevista ao Brasil de Fato no oito de março, analisou que a lei é um instrumento importante.

“As mulheres estão reconhecendo onde recorrer. A lei tem o papel de não só punir os agressores, mas coibir a violência”. Para ela, no entanto, a luta contra a violência “vai muito além de assegurar o funcionamento da lei Maria da Penha. É mudar o comportamento machista da sociedade que cria essa violência”.

Em Minas Gerais, servidores municipais de Nova Lima mantêm greve

Trabalhadores denunciam que Prefeitura deve vale transporte e vale-refeição; além da exoneração de 122 servidores concursados em estágio probatório.

04/08/2015

Brasil de Fato | Raíssa Lopes, de Belo Horizonte (MG)

Imagem: Reprodução

Os servidores públicos de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão em greve desde o dia 24 de agosto. A última assembleia da categoria, na quarta-feira (2), decidiu pela continuidade do movimento, devido às dificuldades na negociação. A paralisação se deve aos cortes de direitos trabalhistas realizados pela Prefeitura e a exoneração de 122 servidores concursados em estágio probatório.

Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima (Sindserp), Fabrício Souza, a administração pública não pagava, há aproximadamente três meses, ticket-refeição e vale transporte, além de cancelar o percentual por insalubridade, retorno de férias e cesta básica. “Mesmo assim, os 6% da passagem de ônibus eram descontados dos nossos salários”, completa Fabrício. A suspensão da cesta teria ocorrido por falta de pagamento ao fornecedor.

De acordo com Inês de Oliveira, diretora da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), a pauta de reivindicação foi entregue ao prefeito Cássio Magnani (PT) ainda em março de 2015. No entanto, mesmo com o indicativo de greve, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que, além de retirar benefícios, demitia trabalhadores. “Alguns funcionários em estágio probatório estavam trabalhando há dois anos e meio, prestes a serem efetivados”, declara Inês.

Intervenção

O Ministério Público de Minas Gerais entrou, no início da semana, com ação cautelar contra as resoluções do prefeito, determinando a suspensão do decreto.

Em nota, a Prefeitura diz não entender “o porquê da paralisação, uma vez que não deixou de pagar e nem atrasou o pagamento de nenhum servidor” e que, em função da ação cautelar, os servidores demitidos já foram reintegrados ao quadro de funcionários. A administração alega ainda que as medidas foram tomadas para reduzir a crise financeira do município.

Já a categoria afirmou que não obteve sucesso nas negociações e votou pela continuidade da greve.

Filho de Bolsonaro sobre filiação de Thammy Miranda a partido: ‘Que fase’

Eduardo Bolsonaro usou o Twitter para desabafar sobre o assunto nesta sexta-feira

O DIA

São Paulo – O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do também deputado Jair Bolsonaro, usou o Twitter para comentar a filiação de Thammy Miranda ao Partido Progressista (PP).

Eduardo foi eleito pelo Partido Social Cristão (PSC) de São Paulo, mas ainda assim mostrou seu descontentamento com a entrada de Thammy na política. “A valorização de uma pessoa passa por seu caráter e competência e não por sua sexualidade. Que fase!”, escreveu.

Ele também mandou um recado para Guilherme Mussi (PP-SP), que postou uma foto comemorando a entrada de Thammy no partido. “Bacana, @deputadoguilhermemussi. Já avisaram a ela que o Jair Bolsonaro também é do PP? Será que rola dele criar o PP-Hétero? Ou seria homofobia?”, perguntou Eduardo Bolsonaro.

‘Não me filiei ainda’

Com toda a repercussão sobre sua filiação, Thammy usou as redes sociais para esclarecer que ainda não se filiou ao PP. “Pessoal, só pra deixar claro que ainda não me filiei a nada! Só me convidaram pra presidir o Núcleo de Diversidade, e nós vamos analisar se podemos com isso levar nossa voz para um partido, vamos dizer, ‘homofóbico’… Não sou imbecil, mesmo que pareça, às vezes (eu sei). Mas fiquem calmos, só vai acontecer o que for melhor pra gente”, escreveu.

Thammy também afirmou que não pretende deixar a carreira de ator pela carreira política. “Minha profissão é atuar. Por enquanto, é o que eu sei fazer de melhor. Política teria que aprender”, disse.

A valorização de uma pessoa passa por seu caráter e competência e ñ por sua sexualidade. Que fase!

A valorização de uma pessoa passa por seu caráter e competência e ñ por sua sexualidade. Que fase!

Link permanente da imagem incorporada

noticias gerais e, especificamente, do bairro do Brás, principalmente do comércio