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Um abrigo suíço para escritores perseguidos

Chenjerai Hove, poeta, romancista, ensaísta, ativista de direitos humanos e da oposição a Robert Mugabe, foi exilado de Zimbabwe em 2001 graças a uma primeira tentativa de cidades refúgio. Ele participou da fundação da ICORN e vai discursar em Solothurn.

Chenjerai Hove, poeta, romancista, ensaísta, ativista de direitos humanos e da oposição a Robert Mugabe, foi exilado de Zimbabwe em 2001 graças a uma primeira tentativa de cidades refúgio. Ele participou da fundação da ICORN e vai discursar em Solothurn.(Deutschweizer Pen Zentrum )

Por Ariane Gigon, swissinfo.ch 
30. Maio 2014 – 11:00

No mundo inteiro, há cidades que abrigam escritores perseguidos por suas opiniões. A Suíça não faz parte desta rede. Autores suíços de língua alemã e a cidade de Genebra, na Suíça francesa, pretendem corrigir esta lacuna e apresentar um projeto durante as Jornadas Literárias de Solothurn.

Naeimeh Doostdar Sanaye estava em Kuala Lumpur com seu bebê e seu marido, quando recebeu a notícia: o seu pedido de refúgio tinha sido aceito e a cidade de Malmö, na Suécia, convidou ela e sua família a se estabelecer no país. A jornalista, autora e ativista dos direitos humanos iraniana, presa em 2010, deve seu “resgate” à Rede Internacional de Cidades Refúgio(“International Cities of Refuge Network”, ICORN). Seu testemunho foi recolhido pelo site desta organização fundada em 2006 e baseada na Noruega.
 
O que Malmö propôs à autora iraniana, nenhuma cidade da Suíça pode oferecer, pelo menos por enquanto. A Suíça está totalmente ausente do mapa da ICORN, que atualmente conta com 44 cidades refúgio no mundo, de Tromsø (Noruega), a Miami, Cidade do México ou Paris.
 
Para Adi Blum, músico, autor e diretor da organização de escritores “PEN”, na Suíça alemã, essa ausência não é justificável. “A Suíça se orgulha de sua tradição humanitária, mas apesar de sua riqueza, ela não participa do ICORN. Para nós, é óbvio que algo deve ser feito”, disse.

Debate em Solothurn

“Nós” é um trio formado porde Adi Blum e dois romancistas, Melinda Nadj Abonji e Ulrike Ulrich. No ano passado, eles fizeram um apelo por um financiamento participativo na internet. “Reunimos mais de 6 mil francos em 40 dias, isso prova que nosso projeto desperta grande interesse”, se alegra Adi Blum. A Associação de Escritores da Suíça (AdS) também apoia a ideia.
 
O projeto será discutido durante as Jornadas Literárias de Solothurn, que abre esta sexta-feira, 30 de maio. O evento convidou o escritor Chenjerai Hove, que conseguiu fugir do Zimbabwe através da rede de cidades refúgio.
 
O projeto e seu orçamento foi enviado a várias cidades e fundações. Zurique recusou, argumentando que o programa de residência para escritores da cidade já cobre parcialmente os escritores perseguidos. Berna também mantém um programa desse tipo.
 
Lucerna, no entanto, respondeu positivamente, diz Adi Blum. Contatado, o departamento cultural municipal não quis se manifestar, pois a decisão final ainda não foi tomada. A bolsa pode ser fornecida por uma fundação cultural.
 
Porque não basta só aderir ao ICORN (1500 euros por ano) e encontrar um apartamento para os escritores. “É preciso acompanhar a pessoa todos os dias, ajudar a lidar com as autoridades, apresentar a cultura literária suíça, organizar leituras, palestras, discussões, reuniões e interagir com outras cidades refúgio”, explica Adi Blum . O orçamento para o primeiro ano de funcionamento pode, assim, chegar a 136 mil francos.

Lições do passado

A organização, como a ICORN, quer evitar os erros que levaram à falência um primeiro projeto de cidades refúgio, criado após a fatwa de 1994 contra o escritor indiano Salman Rushdie. Mal gerida, a experiência durou apenas dez anos. Berna chegou a acolher dois autores antes de deixar o programa e Lausanne um.
 
Nascida das cinzas desse primeiro teste, a ICORN profissionalizou totalmente a organização do programa. A escolha dos “fugitivos” é realizada em conjunto com o comitê dos escritores presos da PEN Internacional, que mantém uma lista de autores perseguidos (mais de 800).
 
A colaboração com as cidades membros é objeto de um contrato. A sede da rede apoia a cidade em seus esforços, mas é a cidade que deve fornecer autorizações de residência, seguro e uma bolsa de estudos.
 
A estadia é de dois anos. “Para as pessoas traumatizadas, é preciso tempo”, explica Helge Lunde, diretor da ICORN. “Um ano passa depressa”, diz.

Aumento na demanda

A ICORN vem recebendo cada vez mais demandas a cada ano. “O número aumentou de 40 para 70 em 2013”, diz Helge Lunde. “Precisamos de mais cidades! Mas é a qualidade que conta, não a quantidade. As cidades devem estar bem preparadas”, explica.
 
Já o destino das pessoas em fim de estadia é muito variado. “Algumas voltam para casa, outras conseguem um visto de permanência ou outra residência. Para as outras, buscamos soluções na rede. Mas os desafios são muitos, já que as dificuldades com vistos só aumentam”, diz Helge Lunde.

Próxima decisão em Genebra

Helge Lunde já esteve em Genebra, onde foi lançado um projeto há vários anos. “Seria muito importante para nós que a cidade de Rousseau fosse membro da nossa rede”, argumenta. É precisamente lá, na casa onde nasceu Jean-Jacques Rousseau, que os escritores perseguidos poderão, em breve, encontrar um lar.
 
A “Maison de Rousseau et de la Littérature” (Casa de Rousseau e da Literatura) planeja se expandir. “Pretendemos usar os dois últimos andares da casa como residência, especialmente para escritores no exílio”, diz Isabelle Ferrari, responsável pelo projeto da ICORN para a instituição.
 
“Mas é muito importante para nós que Genebra se comprometa formalmente neste processo, aderindo à rede ICORN”, acrescenta. “Não se trata, de fato, de só disponibilizar um apartamento para um escritor, mas afirmar publicamente como parte de um organismo internacional, o desejo de Genebra de se manter fiel a sua tradição de acolho e de lugar de refúgio”, explica.
 
Isabella Ferrari é clara: “Esperamos que, em 2015, Genebra se torne a primeira cidade suíça a integrar a ICORN, abrindo o caminho para colaborações com sessenta cidades do mundo que darão uma ressonância internacional para nossas iniciativas”.
 
Sami Kanaan, novo prefeito da cidade a partir de 1° de junho, confirma querer apresentar um projeto concreto para a adesão à ICORN até o final do ano, com uma possível busca de recursos externos para equilibrar o orçamento. “Seria quase um absurdo que a cidade dos direitos humanos não esteja envolvida neste processo”, declarou.

Adaptação: Fernando Hirschy

Casarão da Paulista abrigará Museu da Diversidade

04/05/2014 

São Paulo, 04 – Previamente cotado para ser um centro cultural voltado à Turma da Mônica, o casarão Franco de Mello, no número 1.919 da Avenida Paulista será, segundo promessa feita neste domingo, 4, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) o Museu da Diversidade Sexual. A iniciativa foi divulgada durante a coletiva de imprensa da Parada Gay, que ocorre nesta tarde na cidade.

O objetivo da medida é, segundo o governo, “a ampliação das ações culturais e outras relacionadas à preservação, estudo e difusão da memória da população LGBT paulista e brasileira”. A proposta do equipamento cultural passa ainda pela valorização da diversidade sexual no Brasil “por meio de ações de pesquisa, salvaguarda e comunicação do patrimônio material e imaterial, a partir da abordagem da historicidade da população LGBT, do ativismo político e do legado sociocultural, entendendo seu importante papel como transformador da cultura brasileira”, conforme a Secretaria Estadual da Cultura.

O novo museu é anunciado pela gestão Alckmin em um imóvel que sequer foi desapropriado. O governo paulista informou que ainda aguarda a imissão de posse do casarão (um dos últimos da era dos barões da Paulista) “para dar início às providências necessárias ao restauro e posterior implantação do museu”.

“É a última casa da Paulista, no número 1.919. Quem passar aqui na Paulista vai ver uma casa em mau estado, mas ela vai ser todinha restaurada para ser o Museu da Diversidade”, afirmou Alckmin em discurso na sede da Fecomercio, na região central. Ainda de acordo com o tucano, o prédio, que está “em péssimas condições” é privado e tombado por órgãos de defesa do patrimônio histórico.

A mansão que abrigará o centro cultural está fechado há vários anos. No fim da década passada, chegou a abrigar algumas feirinhas hippies e de adoção de animais, atividades que estão inativas hoje em dia. O prédio, em estilo eclético, foi construído em 1905 em alvenaria de tijolos, segundo a Secretaria Estadual da Cultura. Em 1921, o casarão passou por uma reforma que o ampliou – ainda assim, ele manteve-se recuado em relação à Paulista, o que permitiu a sua preservação quando do alargamento da avenida em meados do século XX.

No total, o terreno onde está o imóvel tem 2,7 mil metros quadrados e em torno de 600 metros quadrados de área construída. Ao lado, está o Parque Municipal Mário Covas, inaugurado em 2010 e que até hoje segue pouco visitado. O governo estadual não informou se a área verde da Prefeitura será integrada ao casarão.

Já o Museu da Diversidade Sexual, criado por meio de decreto em 2012, possui um espaço expositivo na Estação República do Metrô, que conecta as Linhas 3-Vermelha e 4-Amarela. Somente no ano passado, o local recebeu quase 35 mil visitantes. Quando o casarão for recuperado e reaberto, esse espaço continuará funcionando. De acordo com o governo do Estado, o museu é o primeiro do gênero criado no hemisfério sul. Em países do norte, como os Estados Unidos — o GLBT History Museum em São Francisco — e a Alemanha — o Schwules Museum de Berlim –, iniciativas parecidas já foram adotadas.

Apesar do anúncio, o governo Alckmin não deu um prazo para o início das obras e da abertura do novo espaço do museu. Contudo, o governador afirmou que já vai mandar fazer o projeto excecutivo do restauro.

Sem abrigo de Brasileia, São Paulo começa a receber maior número de haitianos

Elaine Patricia Cruz* – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Desde o fechamento do abrigo de haitianos em Brasileia, no Acre, no início deste mês, a Igreja Nossa Senhora da Paz, no centro de São Paulo, vem recebendo uma quantidade muito superior ao que era comum de imigrantes, que chegam à capital em busca de abrigo, comida e encaminhamento para o trabalho. Grande parte dos haitianos chegou a São Paulo vinda do Acre, com passagens pagas pelo governo daquele estado.

Até então, Brasileia e Epitaciolândia (AC) eram as cidades que faziam o primeiro acolhimento dos estrangeiros. Nos abrigos, os estrangeiros recebiam alimentação, documentação, serviço de atenção à saúde e oferta de trabalho por parte de representantes de empresas. Com o fechamento do abrigo de Brasileia, os haitianos deixaram o Acre rumo a São Paulo e aos estados da Região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário dos Direitos Humanos do estado do Acre, Nilson Mourão, com as cheias do Rio Madeira, o governo estadual foi obrigado a fechar o abrigo para imigrantes na cidade de Brasileia. A cidade, de quase 10 mil habitantes, tinha cerca de 20% de sua população formada por imigrantes haitianos. Nos últimos três anos, mais de 20 mil haitianos passaram por lá, informou o secretário.

Mourão disse à Agência Brasil que dos 2,5 mil haitianos que viviam na cidade, 2,3 mil estavam com os documentos em dia e receberam ajuda do governo do Acre para seguirem para outros estados. O restante foi encaminhado a Rio Branco (capital do estado) para legalizar a documentação. Ele disse que 200 haitianos foram encaminhados diretamente para São Paulo e ocupam, hoje, a Igreja Nossa Senhora da Paz.

Segundo o padre Paolo Parise, do Centro de Estudos Migratórios (CEM), a Paróquia da Paz atende imigrantes desde 1939, oferecendo cobertores, comida, locais para dormir e até alguns encontros de imigrantes com empresários. A igreja também tem ajudado a regularizar a documentação dessas pessoas, mas a estrutura é insuficiente para atender a quantidade de imigrantes, a maioria haitianos, que têm chegado ao local principalmente nos últimos dias.

“Faz oito ou nove dias que eles estão chegando, desde que foi desativado o abrigo lá do Acre. A Secretaria de Direitos Humanos do Acre pensou então em transferi-los para São Paulo para que, daqui, eles possam ir para outros lugares do Brasil. Mas, de fato, quase dois terços [dos imigrantes] ficaram em São Paulo, em situação precária, sem dinheiro para continuar. E eles precisam também de roupas”, disse o padre.

Parise disse, em entrevista hoje (22) à Agência Brasil, que nos últimos dias passaram quase 400 imigrantes pela igreja. O número praticamente dobrou em relação ao que era rotina no local. “Chegamos a abrigar 94 pessoas por noite, além da Casa do Migrante,que também acolhe 110 pessoas por noite”, falou.

“O que está acontecendo aqui nos últimos dias é excepcional. Um grande número de imigrantes que, por falta de articulação maior entre os governos, acabou chegando aqui, e nós temos que encontrar respostas para isso. Fazemos nossa parte, mas quem deveria dar as respostas é o Poder Público”, acrescentou o padre Antenor Dalla Vecchia.

Segundo ele, além dos haitianos, a igreja também tem recebido muitas pessoas do Senegal e da República Dominicana, que entram geralmente pelo Acre e chegam a São Paulo. “Nossa infraestrutura é muito precária para esse tipo de atendimento. É um salão, onde há alguns banheiros, sem chuveiro. Como vamos responder a isso? É uma necessidade básica de uma pessoa. O que oferecemos é um espaço para eles dormirem e fazerem uso dos sanitários”.

De acordo com Paolo Parise, os imigrantes encontram várias dificuldades ao chegar ao país. “Temos um grupo de 45 pessoas precisando de Carteira de Trabalho. E o tempo de espera para conseguir uma Carteira de Trabalho em São Paulo é um mês e meio, muito tempo”, disse ele. “É preciso agilizar a documentação. Eles precisam de trabalho, e ficar quase dois meses sem ocupação cria grandes problemas. Precisamos também de uma política de acolhida e de integração, e não somente de entrega de vistos”, ressaltou.

Para Parise, a cidade de São Paulo também precisa criar uma casa de acolhida voltada somente para imigrantes. “Atualmente, isto está nas mãos da sociedade civil, das igrejas. Então é preciso de uma estrutura pública com essa finalidade, só para acolher imigrantes”, falou.

Jahun Jahun saiu do Haiti há três anos. Passou pela República Dominicana e Peru, entrou no Brasil pelo Acre e vive em São Paulo há mais de dois anos. “No meu país todo mundo quer viajar. Gosto do Brasil. Vim para conhecer. Aqui é um país muito lindo, mas as condições para se viver aqui não prestam. Para viver não presta”, contou Jahun, que disse à Agência Brasil ser profissional mecânico. Ele já tem a documentação permanente para ficar no Brasil, mas reclamou da falta de condições no país. “Não quero muito dinheiro, não preciso ficar rico. Mas as condições em que vivo aqui são um pouco ruins, porque não tenho casa normal para receber a família”, falou ele, que já aprendeu a se comunicar em português.

Já Marcel Metellus está no país há mais de dois anos. Ele passou primeiro pela Brasileia, no Acre, e depois ficou três meses em Santa Catarina, trabalhando em uma empresa. Em São Paulo, ele trabalha atualmente em um supermercado, como açougueiro. “Vim para cá para arrumar um emprego e arrumei. Mas para os haitianos que estão chegando agora é muito difícil. Todos eles estão vindo para São Paulo, mas no Brasil há outros estados onde há bastante emprego”, falou ele.

Dieune Chevy também está no país há mais de dois anos, mas está desempregado. “Estou há seis meses sem trabalho”, falou ele. Chevy ainda espera conseguir a sua documentação permanente no país. “Sinceramente, eu gosto do Brasil. Tenho 35 anos. Mas o que não gosto é que o Brasil não regulariza os documentos. Aqui tem um problema a mais: se não tem o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), tem empresas que não te aceitam para trabalhar. E eu não tenho ainda”. Chevy disse querer encontrar um trabalho em breve para poder trazer a família, que inclui três filhos, para São Paulo.

Dos imigrantes que estavam na igreja, na tarde de hoje, 22 foram contratados por uma empresa de Santa Catarina, e estavam de malas prontas para viajar ainda nesta terça-feira. “Hoje ligaram mais de 14 empresas oferecendo trabalho, e isso estamos tentando encaminhar, controlando para que seja um trabalho registrado, sem exploração”, falou o padre Parise.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo informou que foi pega de surpresa, já que o governo do Acre não comunicou a nenhum ente da federação sobre a decisão de fechar o abrigo e de retirar os haitianos de lá. A secretaria calcula que, na última semana, entre 400 e 500 imigrantes tenham chegado à cidade. Por causa dessa situação, hoje ocorreu uma reunião emergencial, envolvendo várias secretarias municipais paulistanas (Saúde, Direitos Humanos, Trabalho e Assistência Social), e amanhã haverá nova reunião com vistas a se criar um plano emergencial que resolva o problema.

A assessoria da prefeitura paulistana confirmou que não há centros públicos municipais voltados ao atendimento de imigrantes, e o Ministério da Justiça não se manifestou ate agora sobre a situação dos haitianos no país.

* Colaboração de Daniel Mello