39° Aniversário da Independência de Moçambique em clima de instabilidade

Reuters|RFI

O Presidente Armando Guebuza na sua habitual mensagem à nação, apelou à paz e ao diálogo, no momento em que Moçambique atravessa a pior ameaça de guerra desde o Acordo Geral de Paz de 1992.

No seu discurso, o último do seu segundo e derradeiro mandato presidencial, Armando Guebueza referiu “muitos sucessos em 39 anos de independência“, realçou a “unidade nacional e os fundamentos de uma paz assente no diálogo“, pediu aos moçambicano que “não percam a esperança” e reiterou que escolheu “o diálogo, para permitir que as pessoas tenham consciência das suas responsabilidades“.

Na mesma ocasião o comandante da Polsilia da República de Moçambique, Jorge Kalao, afirmou que a Renamo “é a principal fonte de armas para acções criminosas no país” e que “depois do Acordo Geral de Paz, ainda há muitas armas aí, a Renamo escondeu muitas armas…e os bandidos da Renamo, os guardas aque não têm salários, andam a vender armas”

Recorde-se que o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992 entre o Governo e a Renamo, prevê que Afonso Dhlakama possa manter homens armados, para garantir a sua segurança, Jorge Kalao.

Para assinalar o 25 de Junho de 1975 e simultaneamente lançar a sua pré-campanha com vista às eleições gerais de 15 de Outubro, o Movimento Democrático de Moçambique – MDM – terceira força poltica moçambicana, organizou um comício em Maputo, depois da “Marcha do Galo” realizada esta manhã nas ruas da capital moçambicana.

 

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo   Ouvir (01:33) 25/06/2014

A instabilidade continua no país e a resolução final do Conselho Nacional da Renamo, reunido até ontem (24/06) na cidade da Beira, considera que devido ao conflito politico-militar, que dura há mais de um ano, o partido tem legitimidade para dividir o país a partir do rio Save, que atravessa a província de Sofala, no centro de Moçambique, “ficando e por imperativo de paz…a Frelimo a sul e a Renamo no centro e norte do país” afirmou Maria Inês, membro do conselho Nacional da Renamo, propósitos reiterados pelo secretário-geral do partido da perdiz Manuel Bissopo.

Moçambique: video-conferência de Afonso Dhlakama

Logo da Renamo|RFI

O Conselho Nacional da Renamo está reunido entre hoje e amanhã na cidade da Beira, para entre outros formalizar a escolha de Afonso Dhlakama para candidato do partido às eleições presidenciais de 15 de Outubro.

O lider do principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, em parte incerta desde o ataque das forças governamentais contra a sua base em Satundjira, em Outubro de 2013, vai dialogar por video-conferência com o Conselho Nacional da Renamo, reunido na cidade da Beira, província de Sofala, no centro do país.

Desde há oito meses, Afonso Dhlakama apenas foi visto em público no dia em que se recenseou na Serra da Gorongosa, mas tem dado frequentemente entrevistas telefónicas e teleconferências como a de hoje (23/06), meio através do qual pronunciou o discurso de abertura do comício na cidade da Beira, destinado a aproximar o eleitorado de Afonso Dhlakama e a provar que ele está vivo.

Este encontro antecede o inicio amanhã (24/06) do  Terceiro Conselho Nacional da Renamo, alargado aos delegados políticos provinciais do partido, que vai analisar a “saúde política” da Renamo, a situação politico-militar no país, ou ainda as negociações entre a Renamo e o Governo, que continuam num impase.

 

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo   Ouvir (01:30)     23/06/2014

Tomada de posse do novo presidente da Guiné-Bissau

Domingos Simões Pereira e Jomav logo após o anúncio da sua vitória nas presidenciais de 18 de Maio|Liliana Henriques/RFI|RFI

Um pouco mais de dois anos depois do golpe de Estado militar de Abril de 2012, o novo presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, eleito com 61, 9% dos votos aquando da segunda volta das presidenciais de 18 de Maio, tomou posse nas suas novas funções, fechando assim o ciclo da transição para o regresso à ordem constitucional.

Na presença de milhares de populares, vários chefes de Estado da África do Oeste assim como representantes governamentais de países como Angola e Portugal e ainda de instituições internacionais, José Mário Vaz prometeu mudar o país em 5 anos e esboçou como prioridades o combate à corrupção bem como a protecção dos recursos naturais. Mais informações com Mussa Baldé.

Mussa Baldé, correspondente da RFI em Bissau   Ouvir (01:16)     23/06/2014

Esta tomada de posse ocorre poucos dias depois do parlamento constituído maioritariamente por deputados do PAIGC ter sido investido na semana passada. Agora falta apenas formar o governo a ser encabeçado pelo antigo secretário executivo da CPLP Domingos Simões Pereira, este novo período que se avizinha despertando muita esperança, como refere João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC, partido no poder.

João Bernardo Vieira, Porta-voz do PAIGC entrevistado por João Matos   Ouvir (00:53)     23/06/2014

A nível internacional, esta tomada de posse e o regresso à normalidade constitucional têm sido atentamente seguidos. Presente na cerimónia de investidura em Bissau, o ministro angolano da Defesa, João Lourenço, admitiu que o seu país poderia participar na reforma das forças de segurança guineenses no caso de Bissau formular um pedido neste sentido. Por seu turno, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que esteve igualmente na cerimónia, referiu que Lisboa vai celebrar com Bissau um protocolo para a retomada dos voos da TAP entre as duas capitais.

Já a nível das instituições do continente africano, a expectativa também é grande. Alguns dias depois da União Africana ter readmitido a Guiné-Bissau entre os seus membros, os representantes dos países da organização pan-africana estão reunidos na perspectiva da 23ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana a decorrer nos dias 26 e 27 de Junho em Malabo, na Guiné Equatorial. Presente nos trabalhos preparatórios desta cimeira, o guineense Carlos Lopes, Secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, comenta a tomada de posse do presidente da Guiné Bissau e reage ao facto do país ter sido readmitido na União Africana.

Carlos Lopes entrevistado em Malabo pela enviada especial Neidy Ribeiro   Ouvir (01:21)     23/06/2014

Combates aumentam entre Renamo e exército moçambicano

Sofala, Província onde se encontra a localidade de Muxungué

Wikipedia|RFI

Nos últimos dias,  houve recrudescimento dos combates, entre as forças governamentais e homens armados da Renamo, em Sofala, no centro de Moçambique, que fizeram pelo menos, dois mortos e quatro feridos.

Nos três últimos dias, forças da Renamo, maior partido da oposição, em Moçambique, atacaram colunas militares do exército moçambicano, na província de Sofala, no centro do país, provocando a morte de duas pessoas e quatro feridos.

 

A população da região, em pânico, já fala abertamente, no retorno da guerra em Moçambique, mas o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que encerrava, este sábado, 21 de Junho, as suas presidenciais abertas, na província de Manica, disse, continuar aberto ao diálogo:

 

“Estou sempre pronto para falar com o líder da Renamo. Desde o ano passado, que nós manifestámos, isso; mas, o líder da Renamo, promete e não aparece. Como nós, queremos a paz, vamos continuar a insistir.” 

 

Por seu lado, Manuel Bissopo, Secretário Geral da Renamo, declarou que a paz, só é possível, com a criação de uma força conjunta, segundo o estipulado nos acordos de paz, assinados em 1997, em Roma, na Itália.

 

De Maputo, o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo   Ouvir (01:27)     21/06/2014

Presidente angolano em visita de Estado ao Brasil

José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola

http://pt.wikipedia.org|Isabel Pinto Machado

O Presidente José Eduardo dos Santos está desde ontem (10/06) em visita de Estado ao Brasil, onde amanhã assistirá à cerimónia de abertura e ao encontro inaugural entre o Brasil e a Croácia no arranque do Mundial de Futebol em São Paulo, esta visita de Estado prosseguirá em Cuba, entre 17 e 20 de Junho.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola a 11 de Novembro de 1975 e Cuba fê-lo a 15 do mesmo mês, mas as relações entre estes três países datam da escravatura.

O Presidente angolano é acompanhado nesta viagem pelos ministros de Estado e chefe da Casa Civil Edeltrudes Costa, das Relações Exteriores Georges Chicoty, bem como pelos titulares das pastas da Energia e Águas,  dos Transportes, das Finanças e da Construção.

Angola e o Brasil estabeleceram o primeiro acordo de cooperação económica, técnica e científica em 1980, que em 2010 evoluiu para uma parceria estratégica, durante a presidência de Luis Inácio Lula da Silva.

Esta sofreu um ajuste complementar para o período 2012-2014, abrangendo 22 áreas de cooperação, que vão da construção civil, à saúde, educação ou petróleo, estimando-se que mais de 25 mil cidadãos brasileiros residem em Angola. 

A empresa brasileira privada de construção civil Odebrecht domina largamente a presença brasileira em Angola, e recentemente o Brasil concedeu novas linhas de crédito ao país num valor global de 2 mil milhões de dólares, mas segundo o economista angolano Carlos Rosado “creio que a pedido de Angola“, estas são algo opacas,  “o que aliás gerou polémica no Brasil, e este tipo de secretismo é também praticado nos empréstimos brasleiros a Cuba”, onde prossegue a viagem de Estado do Presidente José Eduardo dos Santos, entre 17 e 20 de Junho.

Mas e ainda segundo este economista “os financiamentos brasileiros em Angola são mais transparentes do que os fianciamentos chineses“.

Carlos Rosado   Ouvir (06:11)

Angola vai lutar ainda melhor contra as drogas

RFI_Pierre René-Worms|RFI

Terminou esta terça-feira, em Luanda, a primeira conferência nacional sobre políticas de drogas, em presença de especialistas nacionais e estrangeiros. Uma das conclusões é que o « crack » continua a ser a droga mais perigosa e viciante no seio dos toxicodependentes.

A conferência decorreu durante dois dias, na Assembleia Nacional, em Luanda, e estava subordinada ao lema “Por uma saúde familiar e institucional livremo-nos das drogas”.

Na abertura dos trabalhos, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, salientou que o Executivo angolano considera que a problemática da droga deve ser combatida através duma « estratégia multidisciplinar de prevenção, redução de riscos e tratamento de toxicodependentes, que permita o controlo efectivo do consumo e tráfico de drogas no País ».

O Governo angolano deseja promover debates com a sociedade civil sobre a prevenção e o combate à droga,  e desenvolver a cooperação internacional, a nível da troca e partilha de informações e experiências. Por outro lado, foi anunciada a abertura – muito em breve – do primeiro Centro de Reabilitação de Toxicodependentes, na província do Bengo, a 60 km da capital. 

O correspondente da RFI em Luanda, Avelino Miguel, tem mais pormenores 

Angola interessada nas privatizações em Cabo Verde

RFI

Angola está interessada nas privatizações da transportadora aérea cabo-verdiana e a empresa nacional de administração dos portos foi revelada ao executivo de Cabo Verde foi confirmada pela minsitra das Infra-estruturas, Sara Lopes.

O interesse já havia sido demonstrado pelas autoridades angolanas aquando da deslocação do chefe do executivo de Cabo Verde, José Maria Neves. Ontem foi a vez da ministra das infras-estruras e economia marítima, Sara Lopes, reiterar que há vontade e abertura de Angola em conhecer melhor o programa de privatizações do arquipélago.

“Há interesse em conhecer melhor a agenda, o programa de privatizações, conhecer melhor a dinâmica dos sectores em processo de privatização que vão desde as telecomunicações, portos, aeroportos, sector das pescas à economia marítima”.

A ministra avançou ainda que os dois países, Angola e Cabo Verde, estão neste momento num diálogo de parcerias que pretende criar estratégias para as duas companhias aéreas, afastando assim hipótese de compra. ” As conversações assentam um programa de reestruturação, de reposicionamento no mercado para que tanto a transportadora aérea cabo-verdiana possa desenvolver e crescer como também a transportadora aérea angolana. Neste momento as conversações vão mais nessa perspectiva do que uma comprar a outra”.

A responsável pela pasta das infra-estruras e economia marítima disse ainda que a possível participação angolana no programa de privatizações em Cabo Verde vai estar em cima da mesa durante a visita ao arquipélago do ministro dos transportes de Angola, visita que decorre no próximo mês de Julho”.

Para além de Angola também a China já veio mostrar interesse  no programa de privatizações de Cabo Verde, nomeadamente, na transportadora aérea cabo-verdiana.

Mais informação com o nosso correspondente em Cabo Verde, Odaír Santos.

Correspondência de Cabo Verde   Ouvir (01:30)

Criança de um ano sai ilegalmente de São Tomé

Lavadouro em São Tomé|Miguel Martins/RFI|RFI

Leopoldina Vitória Domingas, uma criança de um ano de idade, saiu ilegalmente do país, em pleno processo de adopção por um casal francês. A Caritas, que tinha a tutela da criança, remeteu o processo ao Ministério Público.

Esta não é a primeira vez que São Tomé e Príncipe se vê a braços com situações de suspeita de existência de redes de tráfico de menores.

Em Dezembro de 2011, a então representante da Ordem dos Advogados, Celiza de Deus Lima, denunciou que o arquipélago estava na rota do tráfico internacional de crianças, após a descoberta de Mafalda Horta, uma cidadã portuguesa, que fez sair do país pelo menos três crianças para adopção internacional e foi travada, quando se preparava para enviar mais um grupo para o estrangeiros. Na altura um juíz sao-tomense conseguiu que ela deixasse o arquipélago, segundo denunciou Máximo Aguiar, Presidente da Caritas de São Tomé e Príncipe.

Em Maio de 2013 um casal de gémeos de 4 meses deixou o país ilegalmente via marítima, rumo a Libreville, capital do Gabão, num esquema montado com a mãe dos meninos e que foi abortado “in extremis” pela polícia gabonesa e a Interpol, o que permitiu recuperar as crianças.

Este novo caso vem reacender as polémicas sobre comércio e/ou tráfico de crianças sao-tomenses.

Célia Posser do gabinete de advogados “Posser da Costa & Associados” que defende este caso “denuncia uma conduta de um colega nosso, que achamos que é pouco clara, ao fazer sair uma criança com um casal francês, sem antes haver uma sentença final de um processo de adopção, que estava a correr os seus trâmites legais e que nós somos mandatários nos aurtos“.

Mais pormenores com Maximino Carlos, o nosso correspondente em São Tomé e Príncipe.

 

Correspondência de São Tomé   Ouvir (02:18) O casal constítuido pelo cidadão francês Jean Sourigues e Sílvia Angélica Alves Sourigues de origem portuguesa, estava há cerca de um ano em processo de adopção da orfã de um ano Leopoldina Vitória Domingas, e acabou por sair do arquipélago ilegalmente, podendo estar em qualquer país do espaço Schenghen, dado que até ao momento se desconhece onde se encontram.

O casal francês teve autorização da Caritas, sob cuja tutela o bébé se encontrava, para prolongar a estada da menina na casa em que viviam em São Tomé, que seria a residência do advogado José Carlos Barreiros, que teria facilitado a saída ilegal da criança.

Tal consta na denúncia do gabinete de advogados “Posser da Costa & Associados”, recebida no passado dia 27 de Maio pela Ordem dos Advogados, na qual este requer a instauração de um processo disciplinar e de uma queixa crime contra o advogado José Carlos Barreiros, também acusado pela Caritas de ser o autor material da saída ilegal da criança do país.

As responsabilidades devem ser apuradas, mas até ao momento nem o Ministério Público nem a Ordem dos Advogados se pronunciaram, e “nada permite aferir, que se está perante um caso de tráfico de menores“, como refere Célia Posser.

Aumenta sinistralidade de crianças nas estradas moçambicanas

Dia Mundial da Criança é todos os dias|DR|RFI

O ano de 2013, ficou marcado pelo aumento da sinistralidade rodoviária, contra crianças em Moçambique, com mais de 855 casos registados, pelas autoridades moçambicanas.

O Dia Internacional da Criança, assinalado todos os anos, a 1 de Junho, foi marcado, emMoçambique, com várias actividades, chamando a atenção dos moçambicanos, para a alta taxa de sinistralidade, contra crianças moçambicanas, que são mortas, nas estradas do país.

Segundo a Ministra moçambicana da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, o ano de 2013, ficou marcado por 855 acidentes, envolvendo crianças, em muitos casos, com“mortes de crianças, situações com ferimentos graves, crianças com ferimentos ligeiros, crianças que ficaram com deficiências, como resultado de acidentes de viação.”

Perante este drama, são as próprias crianças, que apelam o governo moçambicano, os pais e a sociedade civil, a buscar soluções para o problema, evocando mesmo a Carta dos Direitos e Protecção das Crianças:

“A criança deve ter uma educação, deve ter uma família, deve ter um nome, deve estudar e deve ter tudo o que precisa”, sublinha, uma vozinha de criança, na reportagem, do nosso correspondente, em Maputo, Orfeu Lisboa.

 

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo   Ouvir (01:25) 01/06/2014

De notar, que cada vez mais, o Dia Mundial da Criança, é comemorado, a 1 de Junho, em quase todo o mundo, mas, na verdade, a ONU, escolheu o dia 20 de Novembro, data da aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, para se assinalar, o evento, assim como acontece, em relação à Convenção dos Direitos da Criança, de 1989.

Mas, há vários países, que assinalam o Dia da Criança, em Setembro, em Maio, em Outubro, ou em Novembro, e não necessariamente, no dia 1 desses meses.

Vipinno, um actor moçambicano em Bollywood

Cartaz do filme “A máfia do carvão”|www.facebook.com/Koyelaanchal

Isabel Pinto Machado

O actor moçambicano Vipinno é “Karua”, no filme indiano “Koyeelaanchal” traduzido para português por “A máfia do carvão”, rodado no ano passado em Bollywood, Bombaím, e que desde 16 de Maio está nos ecrãs em Maputo.

A história do filme “A máfia do carvão” passa–se em 1973, aquando da privatização das minas de carvão na Índia, o que gerou conflitos entre o governo, os antigos proprietTrios das minas e os trabalhadores que reclamavam melhores condiçoes de vida e de trabalho.

O actor moçazmbicano Vipinno, encarna o personagem de “Karua” às mãos de quem vai parar um bébé de um ano, que acaba por ditar o desenrolar e desfecho do enredo. 

 

 

Vipinno   Ouvir (05:24)     29/05/2014

Vipinno, nome artístico de Vipinu, nasceu em Inhambane, no sul de Moçambique, é de descendência indiana e já rodou dois filmes em Bollywood, nome dos estúdios em Mumbai, o primeiro dos quais há quatro anos, ainda sem qualquer formação específica de actor, e o segundo “A máfia do carvão” já depois de ter estudado durante dois meses na New York Film Academy..