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Anista aponta que homofobia ainda é tolerada por governos ao redor do mundo

Anista aponta que homofobia ainda é tolerada por governos ao redor do mundo

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins

Bandeira (LGTB) é hasteada na Embaixada do Reino Unido para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado neste sábado (17) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia é lembrado neste sábado (17)Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Hoje (17) é o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia. Apesar dos esforços da sociedade civil, em todo o mundo, o preconceito ainda é vivido na pele pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Um comunicado divulgado pela Anistia Internacional analisa a ocorrência de casos intolerância em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.

O assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explica que a publicação destaca uma série de países nos quais houve aumento da homofobia, nos últimos anos.
“Um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, essas pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”, diz Santoro.

A situação dos países africanos tem chamado a atenção da organização. “A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas, para diversos países da região. O caso de Uganda é particularmente chocante porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura, que criminaliza totalmente a homossexualidade e que prevê inclusive a pena de morte para as pessoas que forem presas pelo chamado crime de homossexualidade agravada, seja lá o que isso signifique”, critica.

No Brasil, apesar das agressões e da violência que a população LGBT é vítima, chegando a 300 assassinatos por ano, segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Santoro afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.

“A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”, aponta.

Para melhorar o cenário, a Anistia Internacional propõe leis mais duras para combater  a homofobia no Brasil, além da discussão e melhor aceitação do tema dentro das escolas e pelas forças de segurança.

No âmbito internacional, a campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz Santoro.

Como parte das comemorações que marcam o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a sede da Anistia Internacional no Rio recebe, neste sábado, o projeto Eu Te Desafio a Me Amarlançado em Brasília, na última quarta-feira (14).

A mostra, que também passou pelo Complexo de Favelas da Maré, no Rio, apresenta filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT. Ela utiliza as artes visuais para tratar da liberdade e do respeito às escolhas pessoais em torno de questões de gênero, cor, identidade e credo.

Os visitantes também poderão participar de debate sobre o tema Liberdade de Expressão e Direitos Humanos de Minorias Sexuais, às 16h, com a participação do diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, do cônsul da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, da diretora de Comunicações do Comitê International Day Against Homophobia and Transphobia, Claire House, da coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Correa, e do pesquisador Benjamin Neves.

O vídeo Eu Te Desafio a Me Amar será exibido às 19h30, seguido de conversa com a diretora e fotógrafa Diana Blok e outros participantes do projeto. A sede da Anistia Internacional Brasil está localizada na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio.

Anistia Internacional lança campanha mundial contra tortura

A campanha mundial "Chega de tortura" foi lançada nesta terça-feira (13), pela Anistia Internacional.

A campanha mundial “Chega de tortura” foi lançada nesta terça-feira (13), pela Anistia Internacional.
 
Divulgação|RFI

A campanha Stop tortura, ou Chega de Tortura, foi lançada nesta terça-feira (13) pela ONG Anistia Internacional, sediada em Londres. A campanha vai durar dois anos e visa principalmente cinco países: México, Filipinas, Marrocos, Nigéria e Uzbequistão, onde os maus-tratos são generalizados. Mas a Anistia alerta que a prática também faz parte da vida na Ásia e é aplicada em uma escala industrial na Síria.

 

A ONG internacional de direitos humanos denuncia a tortura como crise global. Diz que a prática se expandiu, que a tortura foi banalizada pela guerra contra o terrorismo e glorificada por séries de TV como 24 horas e Homeland.

Nos últimos cinco anos, a Anistia Internacional registrou atos de tortura em 141 países. Um número assustador 30 anos após a adoção pela ONU da Convenção contra a Tortura. 79 dos países citados assinaram a Convenção.

Pesquisa mundial

Além disso, uma pesquisa mundial em 21 países indica que 44% dos entrevistados temem ser torturados em caso de detenção. Um resultado da sondagem alarmou a ONG: 36% dos ouvidos aceitam a tortura como algo às vezes necessário para obter informações para proteger a população.

A ONG, que venceu o prêmio Nobel da Paz em 1977 por sua luta contra a tortura, pede que os governos previnam os abusos facilitando o acesso médico e jurídico aos prisioneiros. A Anistia também reivindica, para acabar com a impunidade, melhores condições de inspeção dos centros de detenção e a multiplicação de inquéritos independentes, sempre que se suspeitar casos de tortura.
 

Exército da Nigéria ignorou avisos de sequestro de estudantes, diz Anistia Internacional

AFP – Agence France-Presse

09/05/2014

O exército da Nigéria ignorou os avisos de que o sanguinário grupo Boko Haram iria realizar um ataque no dia 14 de abril contra uma escola, onde sequestrou mais de 200 adolescentes, advertiu nesta sexta-feira a Anistia Internacional.

“A Anistia Internacional ouviu testemunhos incriminadores que revelam que as forças de segurança nigerianas não reagiram a avisos prévios sobre o ataque armado do Boko Haram a um internato público em Chibok que levou ao sequestro” de centenas de jovens, indicou o grupo de defesa dos direitos humanos.

A Anistia acrescentou que verificou as informações sobre o sequestro com fontes confiáveis.

“A Anistia Internacional confirmou (…) que o quartel-general do exército nigeriano em Maiduguri estava ciente sobre o ataque iminente pouco depois das 19h00 (15h00 de Brasília) de 14 de abril, quase quatro horas antes de o Boko Haram lançar o ataque à cidade”, disse o grupo.

O exército, no entanto, não pôde reunir as tropas necessárias para impedir o ataque “devido à falta de recursos e a um suposto temor de enfrentar” os islamitas, “frequentemente mais bem equipados”, segundo a Anistia.

Os 17 militares de Chibok foram dominados pelos criminosos e precisaram se retirar, acrescentou o grupo com sede em Londres.

“O fato de que as forças de segurança foram alertadas sobre o ataque iminente do Boko Haram mas não puderam dar a resposta imediata necessária para detê-lo só aumentará o clamor nacional e internacional por este crime horrível”, antecipou Nesat Belay, diretor de investigação e defesa para a África da Anistia Internacional.