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Apple e Google chegam a um acordo e encerram guerra de patentes

As empresas estavam mergulhadas em uma verdadeira guerra de patentes em tribunais de todo o mundo

France Presse

17/05/2014 

Nova York – Os gigantes da informática americana Apple e Google anunciaram na sexta-feira ter alcançado uma trégua em sua guerra de patentes.

 (AFP PHOTO / EMMANUEL DUNAND / LOIC VENANCE )  

“Apple e Google chegaram a um acordo para dar por finalizadas todas as denúncias existentes atualmente entre os dois grupos”, indicaram em um comunicado transmitido por e-mail à AFP.

As duas companhias afirmam que trabalharão juntas em “certos setores da reforma de patentes”, embora tenham deixado claro que a distensão não inclui dar licenças recíprocas pela tecnologia de cada uma.

Apple e Google estavam envolvidas em uma autêntica guerra de patentes nos tribunais de todo o mundo. O conflito havia provocado uma avalanche de processos judiciais nos últimos anos, alguns acompanhados com expectativa pela imprensa.

“As partes entraram em acordo diante de uma posição mútua de debilidade”, considerou o analista em matéria de propriedade intelectual Florian Mueller da fosspatents.com.

“Tinham que reconhecer que, sob as circunstâncias processuais, suas patentes não eram suficientemente fortes para dar a uma das partes uma influência decisiva sobre a outra, ao menos não no curto prazo”, disse Mueller.

– Uma longa guerra –

O fabricante americano de telefones celulares Motorola denunciou a Apple nos Estados Unidos há quatro anos. A Apple respondeu com outra denúncia e o Google herdou o conflito judicial quando comprou o braço de telefonia móvel da Motorola em 2012.

Esta aquisição foi considerada naquele momento como um movimento para utilizar suas patentes para defender o sistema operacional Android nos cada vez mais litigantes mercados dos smartphones e dos tablets.

No início do ano, o Google decidiu vender a Motorola Mobility ao gigante dos computadores chinês Lenovo, embora a operação ainda não tenha sido finalizada.

O Google continua sendo um dos principais atores do mercado da telefonia mundial, já que o Android é utilizado por três quartos dos fabricantes de smartphones e tablets do mundo, impondo-se como o principal concorrente dos iPhones e iPads da Apple.

A Samsung é a usuária do programa do Google que tem a maior parcela de mercado, 35%, segundo as estimativas da consultora IDC. A Apple aparece na segunda posição, embora seu iPhone domine apenas 15,5% do mercado mundial.

Apple e Google afirmaram que a trégua inclui apenas as demandas que os opõem diretamente, o que deixa de fora o litígio entre Apple e Samsung.

No último julgamento entre Samsung e Apple, o tribunal confirmou que o gigante sul-coreano deverá pagar 119,6 milhões de dólares à companhia americana por ter violado algumas patentes de smartphones.

A Samsung já havia sido condenada por este mesmo tribunal em 2012 e 2013 a desembolsar 930 milhões de dólares à Apple, que naquela ocasião exigia uma indenização de mais de 2 bilhões de dólares. Mas a vitória da empresa americana foi parcial, já que a Justiça também constatou violações de patentes de sua parte.

O tribunal condenou a Apple a pagar 158.400 dólares à empresa sul-coreana, que a acusava de infringir suas próprias patentes sobre a tecnologia de transmissão de dados.

O último embate ocorreu na sexta-feira no Japão, onde um tribunal concluiu que a Apple havia violado a propriedade intelectual da Samsung, mas condenou a marca a uma multa de apenas 98.000 dólares. As duas empresas classificaram a sentença de vitória.