Líder da etnia Yanomami afirma sofrer ameaça de morte, em Roraima

Ameaças surgiram após Davi Kopenawa contribuir com a PF no combate ao garimpo ilegal em terras indígenas

Portal Amazônia

BOA VISTA – O líder indígena Davi Kopenawa, da etnia Yanomami, informou que está sendo ameaçado de morte. De acordo com o relato ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), as ameaças são de garimpeiros e fazendeiros em função das operações policiais realizadas nas áreas indígenas nos últimos seis anos com o objetivo de combater o garimpo ilegal.

A denúncia realizada pelo presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, em junho deste ano, alegou que homens armados invadiram a sede do Instituto Socioambiental (ISA), localizado em Boa Vista, e levaram computadores, telefones celulares e GPS. Desde então pessoas em motos são vistas rondando as proximidades da HAY e a sede do ISA.

Segundo a Hutukara, as ameaças iniciaram em maio deste ano em uma viagem do diretor da Associação, Armindo Góes.  O diretor estava em São João da Cachoeira, localizado no Estado do Maranhão, quando garimpeiros o procuraram para falar que pessoas que obtiveram prejuízos com operações de combate ao garimpo dentro de terras Yanomami, procuravam por Davi e que o líder não permaneceria vivo até o fim do ano.

Apuração da denúncia

A Funai declarou que enviou relatório para Brasília acompanhar o caso, pois o líder indígena é servidor da Fundação. Davi Kopenawa colabora com a Funai e com a Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal e fornece informações como localização de garimpos nas terras indígenas, nomes de pessoas envolvidas no processo ilegal.

Na última quarta-feira (30), a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar as ameaças de morte denunciadas pelo líder indígena e o roubo na sede do Instituto Socioambiental (ISA). Em nota, o Ministério Público Federal em Roraima e a Polícia Federal informaram que os fatos são graves e que o inquérito vai apurar as denúncias realizadas por Davi.

Os órgãos afirmaram que a Secretaria de Segurança Pública de Roraima vai reforçar o policiamento nas regiões citados na denúncia, como forma de prevenção. Ainda segundo a nota, na reunião foi solicitado que o caso seja encaminhado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para que o nome de Davi Kopenawa seja incluído  no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

 

Invasões prejudicam indústria da Zona Franca de Manaus

Comunitários ocupam áreas destinadas a implantações fabris, como alternativa, empresários buscam outros locais

Jornal do Comércio

MANAUS – Na luta por um pedaço de terra para morar, comunitários ocupam áreas destinadas a implantações fabris, frustrando a possibilidade de novas instalações produtivas no Distrito Industrial 1 e 2, zona Sul da capital do Amazonas. Como alternativa, empresários buscam outros locais propícios à construção das indústrias, como a Avenida Torquato Tapajós e as rodovias BR-174 (Manaus/Boa Vista) e AM-010 (Manaus/Itacoatiara).

De acordo com o consultor, economista e diretor da empresa Profinco Projetos Financeiros e Econômicos Ltda., Hélio Pereira, atualmente é difícil conseguir uma área que apresente boa estrutura geográfica e que seja propício à construção de uma empresa. Pereira conta que há situações em que é mais viável comprar um terreno por um preço mais alto e recebê-lo com todo o preparo necessário como terraplenagem e cerca. “O local para a instalação é um dos atrativos para os empresários que têm pretensão de implantar projetos no Distrito Industrial. As invasões atrapalham esse processo porque a cada dia temos menos locais para trabalhar”, comenta.

Segundo Pereira, o metro quadrado de um terreno no Distrito Industrial custa R$ 1. Porém, as condições estruturais da área são ruins, havendo necessidade de investimentos. Pereira conta que na falta de alternativas os empresários buscam locais para instalações na BR-174 (Manaus/Boa Vista) e na rodovia AM 010 (Manaus/Itacoatiara). Os preços dos investimentos são mais altos, com custo mínimo de R$ 200 o metro quadrado. “São terrenos caríssimos que chegam a ser mais vantajosos por conta da estrutura”, afirma.

Para Pereira, a solução para as invasões estaria em uma união entre a Prefeitura, o Governo do Estado, e ainda entre as entidades representativas do Distrito Industrial. “Não adianta só bater naSuframa. A autarquia não tem poder de polícia para retirar os populares dos terrenos. O dirigente está atento e fiscalizando. Estamos em ano de eleição e há quem se aproveite da situação”, alertou.

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O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, confirma a dificuldade que o Polo Industrial de Manaus (PIM) enfrenta em ter acesso a terrenos próprios à instalação de fábricas. Périco conta que há alguns anos as entidades representativas do PIM levantaram uma discussão sobre a problemática das invasões, mas o tema não foi levado adiante. “Por conta desse problema temos empresas que estão situadas em outras áreas como na avenida Torquato Tapajós e AM 010. As ocupações indevidas trazem dificuldades para os futuros investimentos. Outra problemática está na questão do abastecimento de energia elétrica, água e gás que ainda não chegam ao distrito 2”.

Para Périco, as invasões são movimentos populares que acontecem sempre nas proximidades dos pleitos eleitorais. “A irregularidade ainda é somada aos problemas urbanos. As pessoas invadem de forma desordenada e quando se instalam no local cobram infraestrutura do poder público”, frisou.

Invasão no ramal Alfazema 

A mais recente invasão em área destinada a expansão industrial aconteceu no final do mês de junho, na região conhecida como ramal do Alfazema, localizado no bairro Jorge Teixeira 4, zona Leste, onde cerca de duas mil pessoas invadiram uma área de 59,1 mil metros quadrados pertencente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Os ocupantes permanecem no local, alegam desinformação quanto a qualquer decisão judicial e afirmam que só deixarão o local mediante comprovação de que a área pertence à autarquia.

O terreno foi desmatado, loteado e os ocupantes realizam reuniões semanais onde tratam sobre um planejamento de urbanização para o local. Eles pretendem construir ruas e padronizar os terrenos com metragem 8 x 20. Para isso, vão contar com o auxílio de um topógrafo. Durante uma das reuniões, um dos ocupantes informou que o grupo vai ajuizar uma ação na justiça na próxima semana. No documento será anexado um abaixo-assinado com as assinaturas dos pretendentes às áreas e ainda a planta do terreno. A ideia, segundo eles, é que cada participante tenha seu lote legalizado.

De acordo com um dos ocupantes que não quis se identificar, o território que estão tentando conquistar era um sítio que estava abandonado há muitos anos. Na tentativa de conseguir um local para morar as pessoas se reuniram para lotear o espaço. Outro cidadão que também tenta conseguir um terreno disse que o governo deveria avaliar a situação de cada família, que segundo ele, só participa de invasões pela necessidade de ter uma moradia e sair do aluguel.

Suframa fará comunicado

No último dia 17 a Suframa conseguiu a expedição da liminar da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado do Amazonas, que determina a reintegração de posse do terreno. A autarquia informou que fará o comunicado oficial aos invasores até terça-feira (29). A partir do comunicado, os populares terão o prazo de cinco dias para saírem do local. Em caso de descumprimento devem pagar multa diária de R$ 800. Persistindo a desobediência, após dez dias, o juiz ordenou que a reintegração de posse seja feita com a intervenção policial.

Segundo a Suframa, após tomar conhecimento da ação ilegal dos invasores, a instituição tentou resolver a situação por meio de conciliação, o que de acordo com a autarquia, não foi possível porque os invasores alegaram que a Suframa não tinha como comprovar a propriedade do terreno. A partir disso, a Superintendência, por meio da Procuradoria Federal e Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, órgãos ligados à AGU, ingressou com pedido de reintegração de posse para dar início à retirada das famílias que ocupam o local. “Quem desrespeitar a decisão judicial será penalizado com multa diária de R$ 800. Persistindo a desobediência à liminar, após 10 dias, o juiz ordenou que a reintegração de posse seja realizada com utilização de reforço policial”, disse Bruno Bisinoto, procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa.

Conforme a Suframa, as invasões e ocupações de terras pertencentes à União configuram ilícitos previstos no artigo 20, parágrafo único da lei 4.967/66, com pena prevista de seis meses a 3 anos de detenção.

Destino 

A Suframa ainda informou que o terreno do ramal do Alfazema está reservado para a expansão do Distrito Industrial de Manaus. Segundo a autarquia, a área deverá abrigar plantas fabris das empresas que apresentam e têm projetos industriais aprovados junto ao CAS (Conselho de Administração da Suframa), estejam elas já instaladas na cidade ou com a intenção de se instalar.

Histórico

Há anos a pressão por moradia tem levado a população a disputar espaços destinados a expansão industrial. Em vários casos, a posse da terra foi conseguida pelos ocupantes, entre os casos, incluem-se os bairros Invasão da Sharp (divisa entre Distrito Industrial 2, Armando Mendes, zona Leste); Parque Mauá (Distrito Industrial); Monte Pascoal, zona Norte; e Nova Vitória, zona Norte.

Jovens mães indígenas querem receber seguro-maternidade em Roraima

MPF pede em ação civil pública que mães com idade inferior a 16 anos recebam o benefício do INSS

BOA VISTA – Jovens mães indígenas da etnia Macuxi podem ganhar um benefício típicos de mulheres da ‘sociedade civilizada’. O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) iniciou uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para conceder salário-maternidade.

De acordo com o MPF, a medida foi tomada após constatação de que apesar das mulheres indígenas preencherem os requisitos legais como recebedoras do benefício, vários pedidos foram negados pelo INSS sob alegação de ser vedado o exercício de atividade profissional ao menor de 16 anos.

O procurador federal titular de defesa das populações indígenas, Gustavo Kenner, afirmou que o INSS contraria o direito fundamental à seguridade social em não reconhecer a cultura das mulheres Macuxi. Segundo ele é comum que iniciem a vida sexual mais cedo e a gravidez ocorra com frequência antes dos 16 anos de idade.

O pedido da liminar é voltado somente para indígenas da etnia Macuxi, devido à gravidez em menores de 16 anos ser mais regular nesta etnia. Kenner disse que há um estudo para que o pedido estenda-se a outras etnias de Roraima, como mulheres Yanomami.

A ação é fundamentada em um parecer antropológico elaborado por analista pericial do Ministério Público Federal, onde mostra o prematuro início da vida sexual dessas mulheres indígenas. O laudo também aponta que é preciso o afastamento da medida adotada pelo INSS em não conceder o benefício e assim assegurar a cultura dos Macuxi.

No pedido emitido pelo Ministério Público Federal, o INSS deve revisar todos os requerimentos de concessão de salário-maternidade das mães indígenas da etnia Macuxi, que obtiveram o pedido negado com idade inferior a 16 anos e conceda a todas o salário-maternidade.

Segundo o procurador, nos pedidos que devem ser analisados pela Justiça Federal há o impedimento que mais algum novo pedido de salário-maternidade da mulheres indígenas seja negado pelo mesmo motivo: idade inferior a 16 anos.

O MPF pediu ainda a condenação do INSS ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivo a etnia Macuxi. “Com a medida do INSS foi lesado toda a cultura de um povo. O pedido é para indenizar a cultura Macuxi”, disse Kenner.

 

‘Fan Fest’ de Boa Vista chama torcedores para partida entre Brasil e México

Jogos da Copa são exibidos no Parque Anauá, na capital de Roraima. Confira horários e atrações

Portal Amazônia

BOA VISTA – A partida entre Brasil e México será transmita ao vivo no Parque Anauá, direto da Arena Castelão, em Fortaleza. O parque é o local escolhido em Boa Vista para exibição pública dos jogos da Copa do Mundo de Futebol. O primeiro evento do ‘Fan Fest’ de Boa Vista foi na aberta da Copa, na última quarta-feira (12), e o formato será repetido neste terça-feira (17).

Os torcedores podem chegar a partir de 14h (horário local). Na estreia do espaço, as famílias Pinho, Granjeiro e Silva escolheram o Parque Anauá para prestigiar a 20ª edição dos Jogos da Copa do Mundo de Futebol, e disseram acreditar que voltarão em todas as partidas em que o Brasil participar, como afirmou o Greiner Silva. A intenção dele é estar no meio da multidão, perto do público enquanto acompanha o a seleção brasileira de futebol.

Depois da exibição da partida bandas locais continuam o ritmo de festa e interpretam canções populares em diversos estilos, como axé, rock, dance music e samba.

Além das famílias e grupos de amigos que se reuniram para torcer pelo Brasil, quem também aprovou ideia foram os vendedores ambulantes, que aproveitaram a oportunidade que tiveram de faturar com venda de lanches rápidos e bebidas. A vendedora Regina Pereira, que vive exclusivamente do comércio em eventos, a realização do ‘Fan Fest’ de Boa Vista é uma ótima oportunidade. “Essa é minha única fonte de renda. Um evento como esse, que reúne um público muito grande, é a chance que temos para ganhar um dinheiro a mais”.

 

Amigos de Boa Vista ‘escolhem’ Arenas para acompanhar jogos da Copa

Arenas da Amazônia, do Maracanã, e Castelão são as escolhidas; reunião do grupo para jogo final será em Boa Vista

Portal Amazônia

BOA VISTA – A dois dias para o início da Copa do Mundo de 2014 e o Estado de Roraima também estará presente nas Arenas de Manaus, Fortaleza e Brasília, representados por umgrupo de amigos. Após enfrentar a longa espera para comprar os ingressos, sete amigos esperam ansiosos para o torneio de futebol.

Amigos há mais de 20 anos e companheiros de aventuras, o grupo formado por Valdeir Aguiar, Yves Arantes, Joelson Sales, Jarbas Aguiar, James Aguiar e as esposas Vânia e Márcia Silva agora vai unir duas paixões: futebol e viagem. Quando souberam que o Brasil seria o País da Copa em 2014 eles decidiram que assistiriam alguns jogos nas cidades sedes.

A saga para conseguirem comprar os ingressos começou quando a venda foi disponibilizada pela Fifa. “Desde o ano passado que a gente vem acompanhando todas as fases de venda dos ingressos. Infelizmente não conseguimos adquirir todos os que queríamos”, afirma Jarbas Aguiar, dono da casa que é sede dos encontros dos amigos.

Dos seis roraimenses somente um vai para Brasília, Valdeir Aguiar  que assistirá aos jogos entre Portugal X Gana e da seleção da Colômbia contra Costa do Marfim, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, a Arena Brasília. Joelson Sales vai ao Castelão, em Fortaleza, para acompanhar as partidas entre Uruguai contra a Costa Rica e o jogo da Costa do Marfim contra Grécia. Os demais irão para Manaus, uma das cidades-sedes da Amazônia. Jarbas Aguiar, James Aguiar e suas esposas Vânia e Márcia Silva vão assistir aos jogos de Camarões contra Croácia, Suíça X Honduras e Estados Unidos contra Portugal.

Já Yves Arantes, que vai para Fortaleza, ainda não sabe se vai acompanhar o jogo da seleção brasileira. Depende do desempenho do Brasil no torneio mundial. James Aguiar, que também vai para Manaus se diz muito confiante na vitória da seleção brasileira. “É uma emoção muito grande ver meu país batalhando por mais uma Copa e vamos ganhar o hexa”, disse.

Orgulhosos com relação aos estádios, o grupo de amigos dividem opinião para eleger o mais belo estádio brasileiro, mas os três mais votados são a Arena da Amazônia, localizada em Manaus, Maracanã, localizada no Rio de Janeiro e o Mané Garrincha, em Brasília. O grupo de amigos não conseguiu garantir o ‘passaporte’ para ver a final da Copa no Brasil de 2014, mas já está marcado na casa de Jarbas o churrasco para assistirem ao jogo.

 

Roraima declara situação especial de emergência na área de educação

Decreto tem prazo de 180 dias. Grupo de Trabalho vai elaborar plano para garantir funcionamento da educação

BOA VISTA –  O governador de Roraima, Chico Rodrigues, assinou nesta terça-feira (3), o Decreto 17.118 que declara Situação Especial de Emergência na Rede Pública Estadual de Ensino. Relatório realizado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração (Cofa) apontou que Roraima possui inúmeras escolas em precárias condições físicas, desabastecimento de gêneros para a elaboração da merenda escolar, falta de carteiras escolares, de material didático e até de pessoal de apoio.

O Estado ainda tem débitos junto a fornecedores da Secretaria Estadual da Educação e Desporto (SEED) que podem comprometer o funcionamento das unidades educacionais. A situação de emergência tem prazo de duração de 180 dias.

O artigo segundo do Decreto cria o Grupo de Trabalho Multissetorial (GTM), formado por representantes de órgãos que integram a SEED. O GTM deve apresentar em 15 dias um plano emergencial que garanta o pleno funcionamento da educação escolar a todos os alunos da rede pública estadual de ensino.

O Decreto institui também o Gabinete de Monitoramento da Situação Especial de Emergência (GMSEE), que será presidido pelo representante da Procuradoria-Geral do Estado (Proge).  O Gabinete atuará enquanto perdurar a situação especial de emergência na rede pública de ensino.

Saúde também em Situação de emergência  

Decreto com idêntico teor ao da Educação, baseado no diagnóstico elaborado pela Cofa, foi assinado pelo governador Chico Rodrigues no último dia 24 de maio, declarando a Situação Especial de Emergência no setor da saúde.

Com a intervenção na Educação, fecha-se assim as providências de emergência no tripé formado pela Saúde, Educação e Segurança. Mas o trabalho da elaboração de diagnóstico pela Cofa, conforme garantiu o governador, terá continuidade em todos os setores de governo.

“Sabemos que a situação financeira do Estado é um tanto preocupante, mas com um pouco de esforço de todos, vamos superar as dificuldades e proporcionar a todos uma melhor condição de vida”, garantiu o governador Chico Rodrigues.

 

Atrasos de voos causa confusão no aeroporto de Boa Vista

Voos que deveriam pousar em Manaus foram desviados a Boa Vista por conta do mau tempo na capital amazonense

BOA VISTA – Fortes chuvas em Manaus causaram transtornos também no Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista. Dois voos da companhia aérea TAM foram impedidos de pousar na capital amazonense por conta do mau tempo. A mudança afetou 177 passageiros e gerou reclamação entre os clientes, que denunciaram a empresa por descumprimento dos direitos do consumidor.

Um grupo de cinco pessoas do voo que saiu de Brasília com destino a Manaus, remanejados para Boa Vista, afirmou que a companhia aérea lesou todos os direitos legais. Segundo eles, a companhia não os hospedou em nenhum hotel da cidade alegando que Boa Vista não tem estrutura hoteleira para atender tantas pessoas. Os passageiros afirmam que foram obrigados a pagar hospedagem do próprio bolso.

A geóloga Solange Costa, de Manaus, disse que a TAM passou mais de duas horas para dar informações sobre o que iria ocorrer com o passageiros. “Nós mesmo que tivemos que sair ligando para os hotéis e confirmamos que tinha vagas, sim. E mesmo assim a companhia continuava dizendo que não tinha”, declarou.

A servidora pública federal do Instituto Federal do Amazonas, Joseane Faraco, disse que quando chegaram próximo à Manaus a companhia informou que não seria possível pousar e que viriam para Boa Vista. Ainda segundo a funcionária pública, os passageiros foram impedidos de sair da sala de desembarque ao chegarem a Boa Vista. “Ficamos presos. Quase duas horas da manhã eles disseram que a cidade não tinha estrutura de rede hoteleira para acomodar todas as pessoas, que dariam preferência para certas prioridades e que os demais tinham que tomar suas próprias providências”.

A TAM informou que a cidade de Boa Vista não tinha disponibilidade para todos os passageiros, que os hotéis só disponibilizaram 20 vagas para os 142 passageiros do voo que vinha de Brasília, juntamente com mais 35 passageiros de outro voo internacional. Segundo a TAM, a companhia optou por acomodar na vagas disponibilizadas os idosos, mulheres gestantes e crianças.

A reportagem procurou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mas o órgão não se manifestou.

Projeto de Zoneamento Ecológico Econômico é entregue na Assembleia de Roraima

Objetivo é orientar o planejamento e ocupação do solo, além de controlar a utilização dos recursos naturais

BOA VISTA – O projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado de Roraima foi assinado pelo governador Chico Rodrigues e encaminhado a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE). O projeto está há mais de 20 anos em discussão e tem como principal objetivo orientar o planejamento de uso e ocupação do solo, além de controlar a utilização dos recursos naturais disponíveis em todo território estadual. Após a implantação da legislação, o ZEE  será responsável por regimentar a elaboração de planos de gestão, conservação de recursos naturais, redução de desmatamento e de problemas como grilagem, exploração ilegal de madeira, garimpagem, entre outros assuntos. A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, deputada Aurelina Medeiros (PSDB), recebeu o Projeto –Zoneamento Ecológico Econômico- do governador e agora os deputados estaduais serão responsáveis pela aprovação. A deputada afirmou que o projeto é um marco para o produtor rural. “Não somos como o Estado do Amazonas que vive do comércio. Nossa atividade mais forte é a agricultura, por isso é tão importante o Zoneamento, pois dá segurança ao agricultor”, disse a deputada. Segundo o governador Chico Rodrigues, o ZEE é um marco no setor produtivo do Estado, pois dá oportunidades reais de desenvolvimento para o produtor. “Vários produtos que estão hoje no mercado, 80% era importado. Hoje inverteu a equação em apenas dez anos. Cerca de 80% desses produtos são produzidos no Estado, através da agricultura familiar”, afirmou o chefe de estado.