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Luxemburgo aprova casamento gay

18/06/2014 

Luxemburgo, 18 – Os parlamentares de Luxemburgo, onde o primeiro-ministro é assumidamente gay, aprovou mudanças na legislação do pequeno país europeus permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais.

A Câmara dos Deputados aprovou por 56 votos a 4 a adoção da lei, que modifica um artigo da constituição do país escrito em 1804 que fala sobre o casamento. A permissão entra em vigor no início do ano que vem, seis meses após a sua publicação oficial.

A Human Rights Campaign, uma organização norte-americana em favor dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, comemorou a decisão de Luxemburgo e lembrou que o país é a 19ª nação do mundo a conceder o “direito de casamento a todos os seus cidadãos”.

Xavier Bettel, o primeiro-ministro eleito em dezembro do ano passado, é assumidamente homossexual.

 
Fonte: Associated Press.

Permissão para casamento homoafetivo completa um ano e DF registra 130 uniões

AGÊNCIA BRASIL

Foto: Reprodução

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No dia do casamento, Alessandra Lustosa estava de blusa social e gravata vermelha. Sua mulher, Yglessyanne Lustosa, de vestido branco com detalhes em renda e saia com camadas sobrepostas. A cerimônia ocorreu em um cartório de Taguatinga, cidade do Distrito Federal a cerca de 20 quilômetros da área central de Brasília, com direito a marcha nupcial e bolo com bonecas no topo representando as noivas. “Éramos o único casal do mesmo sexo no cartório naquele dia, e ela era a noiva mais bonita”, conta Alessandra.

O casamento das duas foi um dos 130 que ocorreram no DF, desde maio de 2013, quando a união homoafetivo passou a ser permitida no país. O levantamento foi feito pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Br) com dados dos 12 cartórios de Registro Civil do DF. O número foi obtido com exclusividade pela Agência Brasil. Hoje (14), a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, completa um ano.

“Para mim, é uma conquista muito grande dos nossos direitos. A sociedade acha que nosso relacionamento é errado, a Igreja acha que é pecado. Se a gente pode trabalhar, se paga impostos, por que não pode ter esse direito como qualquer outra pessoa?”

Ela relata que as duas já moravam juntas há seis meses, mas que foi o casamento que tornou a relação pública. “Trabalho há 14 anos na mesma empresa, todo mundo suspeitava, mas não tinha certeza, até eu me casar com a Yglessyanne. Graças a Deus, todos aceitaram numa boa”, diz Alessandra, que é supervisora comercial. Elas planejam ter um filho.

A possibilidade de ter um bebê também foi um dos motivos do casamento de Milena Ganzelevitch. Ela mora com a mulher, que pediu para não ser identificada, há 12 anos. As duas casaram-se no dia 31 de março deste ano e, em breve, terão um novo membro na família. Milena está grávida de 8 meses da Maria Luísa, nome escolhido em homenagem à avó materna. “O que muda agora é a questão social. Para a sociedade, somos legalmente casadas”, diz. “O casamento mesmo foi muito rapidinho, não deu tempo para organizar festa. No cartório, não tivemos problema nenhum de preconceito, só os olhares curiosos das pessoas que estavam ali”.

Os números divulgados pela Anoreg-Br correspondem ao total de casamentos realizados até ontem (13). A entidade diz que pretende fazer um levantamento nacional. Em março, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulgou levantamento semelhante. Foram 701 uniões homossexuais realizadas em 58 cartórios da capital paulista.

No DF, o mês de maior procura foi maio de 2013, quando a resolução passou a vigorar. Ocorreram, então, 18 casamentos homoafetivos. Os demais meses registraram, no mínimo, seis casamentos.

Para o presidente da Anoreg-Br, Rogério Portugal Bacellar, a resolução do CNJ agiliza o processo do casamento e garante a cidadania, uma vez que passa para os cartórios algumas incumbências que eram restritas ao Judiciário. “Há um ano, os casais homoafetivos, com a resolução, foram equiparados a qualquer outro casal formado por um homem e uma mulher. Com isso, acabou a discriminação.”

Ele também explica que união estável e o casamento civil garantem os mesmos direitos sobre os bens. A diferença é o status civil. Em uma união estável, não é possível mudar o status de solteiro para casado.

Para o servidor público Rodrigo Rodrigues, isso faz muita diferença. “O casamento não é só um ato de amor entre duas pessoas, estarmos casados vira também um ato político”, diz Rodrigues, que é casado com o também servidor público Thiago Rodrigues desde setembro do ano passado. “Quando as pessoas falam que ele é meu companheiro, eu corrijo: É meu marido.”

Após casamento gay, casos de homofobia explodem na França

Manifestação contra a homofobia e igualdade de direitos em Paris, na praça da Bastilha, em abril..

Manifestação contra a homofobia e igualdade de direitos em Paris, na praça da Bastilha, em abril|REUTERS/GONZALO FUENTES|RFI

As queixas de atos de homofobia aumentaram 78% em 2013 na França, em relação ao ano anterior, de acordo com um relatório da associação francesa SOS Homofobia. A organização avalia que a alta é uma consequência dos debates sobre a legalização do casamento entre casais homossexuais, aprovada em 2013 pelo Parlamento.

“Nos últimos 20 anos, as denúncias de homofobia recebidas pela nossa associação só aumentaram. Mas esse número literalmente explodiu em 2013”, afirma o documento, que relata 3.500 casos.

Os atos de discriminação incluem insultos recebidos na internet, no ambiente profissional ou na rua (39%), e ameaças ou agressões físicas (6%). A cada dois dias, uma agressão física foi registrada pela associação no território francês, um aumento de 54% em relação a 2012.

A SOS Racismo percebeu também uma “explosão” do número de agressões verbais realizadas através da internet – eram 656 casos em 2012 e foram 1.723 ocorrências em 2013. O número de queixas de atos homofóbicos feitos no ambiente escolar subiu 25%.

Efeito colateral

“Nós comemoramos a aprovação da lei sobre o casamento para todos e todas, um novo passo em direção à igualdade. Mas essa vitória deixou um gosto amargo”, diz a entidade, segundo a qual “os argumentos” pronunciados pelos opositores ao casamento homossexual, durante os debates sobre o assunto, “legitimaram os insultos e as violências homofóbicas”. Na época, centenas de milhares de franceses religiosos e conservadores foram às ruas para protestar contra a aprovação da lei.

A associação destaca que, para muitos homossexuais ou transsexuais, a homofobia faz parte do cotidiano, como receber cartas anônimas ofensivas de vizinhos ou ouvir frases desrespeitosas na rua. “Em duas ocasiões, uma vizinha já me disse que todos os gays deveriam ter aids e que seria melhor para mim se eu gostasse de mulher”, relatou o parisiense Antonin, à ONG. 

RS: Penitenciária faz 1º casamento entre presas

Primeira união entre mulheres presas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, foi celebrada nesta sexta-feira

Mulheres subiram ao altar nesta sexta-feira / Lívia Stumpf/Ag. RBS/FolhapressMulheres subiram ao altar nesta sexta-feiraLívia Stumpf/Ag. RBS/Folhapress

Da Redação noticias@band.com.br

A primeira união entre mulheres presas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, foi celebrada nesta sexta-feira (9). O casamento aconteceu no teatro do presídio e foi mediado por um sacerdote afroumbandista.

As detentas se apaixonaram na prisão e, para subir ao altar, não abriram mão da tradição: uma delas usou um vestido de noiva branco e a outra, terno e gravata. Com emoção, elas trocaram alianças e os tradicionais votos de afeto. Familiares participaram da cerimônia e, inclusive, conduziram as noivas até o altar. Mães de dois filhos cada uma, as mulheres pensam agora em criar uma família juntas, depois de selarem a união com o simbólico “sim”.

O sacerdote e presidente da Federação Afroumbandista e Espiritualista do RS (Fauer), Everton Afonsim, já abençoou 38 casais, dos quais 17 eram formados por pessoas do mesmo sexo. As detentas assinaram também a ata de união, estabelecida pela Fauer.

Após a celebração, os convidados foram recepcionados com doces e salgadinhos.  

Justiça francesa nega adoção por lésbicas que recorreram à reprodução assistida

França permite casamento e adoção por homossexuais, mas não autoriza o recurso à reprodução assistida.

França permite casamento e adoção por homossexuais, mas não autoriza o recurso à reprodução assistida.

REUTERS/Gonzalo Fuentes
RFI

Um tribunal francês negou nesta sexta-feira (2) o pedido de lésbicas para adotar o filho da esposa, sob o pretexto de que foi gerado com ajuda de reprodução assistida na Bélgica. O recurso à prática é proibido por casais homossexuais na França.

 

A decisão, inédita no país, foi tomada pelo Tribunal de Versalhes, perto de Paris. Dois casais de lésbicas foram à Justiça para pedir que uma companheira pudesse adotar o filho da outra, nascido após um tratamento no país vizinho. Advogada especialista no tema, Caroline Mecary afirma que a requisição “é tecnicamente possível depois da aprovação da lei do casamento para todos”, em 2013.

“O tribunal rejeitou a adoção e considerou que essas mulheres foram para o exterior para se beneficiar da reprodução assistida, já que na França esse procedimento não é permitido aos casais de mulheres”, afirma a advogada, defensora de um dos casais. Ela vai recorrer da decisão. “Para a Justiça, a viagem à Bélgica foi considerada uma fraude à lei francesa.”

A associação “Crianças do Arco-íris” divulgou o caso, que “demonstra, de uma maneira violenta, a desigualdade que persiste entre os filhos de famílias homoparentais e as de famílias heteroparentais”, no entender de Nathalie Allain-Djerrah, presidente da organização.

Reações de associações

Outras entidades também demonstraram preocupação com o caso. A Associação Homossexualidade e Socialismo avalia que o veredito “confirma o medo das associações de que a lei autorizando o casamento e a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo submeta as famílias homoparentais ao entendimento arbitrário dos juízes”.

Já a Manif pour Tous, principal organização contra o casamento e a adoção por homossexuais, e a Associação de Famílias Católicas festejaram o veredito. “Não se pode privar deliberadamente uma criança do seu pai. Nada pode justificar uma tamanha violência com a criança”, disse a presidente da Manif pour Tous, Ludovine de La Rochele. “Duas mulheres, por mais que deem amor, jamais substituirão um pai.”