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Europa dá passo importante no combate à violência contra mulheres

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

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Na Europa, a cada dia, mulheres são vítimas de inúmeras formas de violência. Elas são assediadas, estupradas, mutiladas, esterilizadas, forçadas pelas famílias a se casar com quem não querem, além de serem vítimas de abusos físicos e psicológicos. Para limitar essas violações hediondas, entra em vigor nesta sexta-feira (1°), a Convenção do Conselho da Europa para Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres.

Por Leticia Fonseca, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas
 

Infelizmente, a violência contra as mulheres, incluindo as meninas, constitui uma das violações dos direitos humanos mais praticadas no mundo. Parece que não bastou a revolução feminina ter marcado o século passado. A violência contra as mulheres continua, e com índices alarmantes. Apesar da entrada da mulher no mercado de trabalho, da descoberta dos métodos contraceptivos, enfim, de todas as lutas emancipatórias, a falta de igualdade entre homens e mulheres, por incrível que pareça, ainda é bastante presente na Europa.

Segundo estatísticas do Conselho da Europa, no ano passado, 121 mulheres foram assassinadas por seus companheiros na França, 134 na Itália, 143 na Grã-Bretanha, e pelo menos 214 na Turquia. O que os países signatários dessa Convenção se comprometeram foi passar a considerar como delitos ou crimes esses atos de violência e processar os acusados criminalmente. Esses governos também deram garantias de criar estruturas que acolham e forneçam ajuda material e psicológica às mulheres maltratadas. Um grupo independente de especialistas será criado para acompanhar de que maneira os países estão cumprindo essas normas.

Países que assinaram a Convenção

É bom lembrar que o Conselho da Europa é uma organização internacional, sediada em Estrasburgo, na França, que defende os direitos humanos e a democracia no continente. Ele foi criado logo após a Segunda Guerra Mundial e hoje é constituído por 47 países, 28 dos quais fazem parte da União Europeia.

Essa nova Convenção de Combate à Violência contra as Mulheres já foi ratificada por 14 países, outros 22 assinaram e estão a caminho da ratificação. Esses governos terão que modificar as legislações nacionais com as alterações necessárias para que estes crimes sejam julgados. Onze países ainda não se posicionaram sobre a questão.

Silêncio fatal

Segundo as Nações Unidas, uma em cada três mulheres no mundo são ou serão vítimas de violência. E muitas dessas vítimas têm medo ou sentem vergonha de buscar ajuda. Os dados do Conselho da Europa demonstram que, a cada dia, doze mulheres morrem de maus tratos e violência no continente europeu.

A principal causa das mortes é a violência doméstica, que inclui agressão física, abuso sexual, violação, além das ameaças. O pior nessa guerra dos sexos é o pacto de silêncio entre agressor e agredida. Nos episódios mais trágicos, essas vítimas silenciosas pagam com suas próprias vidas.

A violência doméstica representa 28% dos homicídios voluntários na Europa. Segundo a Convenção que entra em vigor a partir desta sexta-feira, religião, tradições ou conceitos como a honra não podem servir como desculpa para nenhum tipo de violência.

Homens também são vítimas

Mas a violência contra as mulheres não é apenas a doméstica, cometida por seus parceiros. A entrada em vigor dessa Convenção deve ajudar a diminuir os casamentos forçados, as mutilações genitais femininas, o aborto e as esterilizações, também presentes nos países europeus. O assédio moral e/ou sexual e a violência psicológica no trabalho, por exemplo, poderão ser denunciados como crimes à polícia. E isso pode ajudar a deter esse tipo de comportamento.

É importante salientar que essa Convenção não se aplica apenas às mulheres. Ela é válida também para os homens, vítimas de assédios, uniões ou esterilizações forçadas, entre outros casos. Pela primeira vez na história da Europa, a questão da violência contra mulheres deixa de ser considerada como uma questão privada. A partir desta nova Convenção, os Estados terão obrigação de prevenir a violência, proteger as vítimas , assim como julgar os agressores.

Em reunião com líderes europeus, Hollande pede controle da imigração

François Hollande se exprimiu após a reunião com os principais líderes de esquerda do bloco europeu.

François Hollande se exprimiu após a reunião com os principais líderes de esquerda do bloco europeu|REUTERS/Philippe Wojazer|RFI

O presidente francês recebeu neste sábado (21), em Paris, os principais líderes da esquerda europeia. No final do encontro, François Hollande defendeu o controle da imigração no bloco. Os participantes da reunião também confirmaram o apoio à candidatura do conservador Jean-Claude Juncker para a presidência da Comissão Europeia.

A reunião contou com a presença do vice-chanceler alemão Sigmar Gabriel, os primeiros-ministros da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt, da Romênia, Victor Viorel Ponta, da Eslováquia, Robert Fico, da República Checa, Bohuslav Sobotka, de Malta, Joseph Muscat, da Áustria, Werner Faymann, e da Bélgica, Elio Di Rupo. O chefe do governo italiano, Matteo Renzi, que assume a presidência rotativa da União Europeia no mês de julho, também fazia parte do grupo. Apesar de informal, o encontro foi visto como uma espécie de ensaio para a reunião de cúpula europeia em Bruxelas, prevista para os dias 26 e 27 de junho.

Os líderes discutiram vários assuntos econômicos, como a uma posição comum sobre o pacto de estabilidade orçamentária do bloco, e alguns temas políticos. No final do encontro, o presidente francês pediu mais controle da imigração. No entanto, Hollande chamou a atenção para a necessidade de se adotar medidas que respeitem “os valores e princípios do grupo”. O chefe de Estado não deu mais detalhes sobre o tipo de barreira que poderia ser implementada. 

A questão da imigração alimentou os debates durante as últimas eleições europeias. O pleito foi marcado pelo avanço dos partidos populistas e de extrema-direita, contrários à entrada de imigrantes no bloco.

Outro ponto crucial da reunião deste sábado foi a disputa para a presidência da Comissão Europeia. Os líderes de esquerda confirmaram que vão apoiar a candidatura do luxemburguês Jean-Claude Juncker para o cargo ocupado atualmente pelo português José Manuel Durão Barroso. Um apoio ao candidato conservador que deve ter como moeda de troca a nomeação de um social-democrata para a presidência do Conselho Europeu, no lugar do belga de Herman Van Rompuy.

Europeus tentam evitar guerra civil na Ucrânia

O ministro interino de Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Deshchitsia,(esquerda) foi recebido em Viena pelo ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz.

O ministro interino de Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Deshchitsia,(esquerda) foi recebido em Viena pelo ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz.

REUTERS/Leonhard Foeger
RFI

Os combates continuam intensos no leste da Ucrânia e o risco de uma guerra civil no país parece cada vez mais próximo, preocupando os europeus. Balanço divulgado nesta terça-feira (6) indica que mais de 30 pessoas morreram no país ontem. A crise ucraniana foi discutida nesta manhã em Viena em reunião do comitê ministerial do Conselho da Europa.

 

Em Viena, 30 chanceleres, incluindo os ministros de Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov e da Ucrânia, Andrii Dechtchitsa, participaram da reunião do Conselho da Europa. No início do encontro, o britânico William Hague acusou a Rússia de tentar desestabilizar a organização da eleição presidencial ucraniana prevista para o próximo dia 25. A maioria dos países presentes enviou uma mensagem clara de apoio a realização da votação.

O presidente francês, François Hollande, declarou, paralelamente em Paris, temer o caos e o risco de guerra civil na Ucrânia se a eleição não acontecer. Moscou não reconhece o governo provisório de Kiev e considera a eleição absurda no contexto atual de confrontos.

Confrontos no leste do país

Um balanço divulgado hoje pelo ministro do Interior ucraniano aponta a morte de 30 separatistas e 4 soldados nos enfrentamentos com o Exército, nesta segunda-feira, na cidade de Slaviansk.

A situação também é tensa em Donetsk e Kramatorsk. Nesta manhã, as autoridades ucranianas fecharam temporariamente o aeroporto internacional de Donetsk, sem dar explicações.

O presidente da Duma, a assembleia russa, comparou a ofensiva ucraniana para controlar as cidades rebeladas a um “genocídio”. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediu diálogo entre nacionalistas e separatistas.

Queda do turismo na Rússia

O conflito já começa a afetar o setor do turismo na Rússia. A associação que reúne as agências de turismo russas informou hoje que as reservas de viagens para o país diminuíram 30%, desde o inicio do conflito com os ocidentais.

A tensão entre nacionalistas e separatistas na Ucrânia aumenta com a aproximação de duas datas: na quinta-feira, 8 de maio, é celebrada a vitória dos aliados sobre os nazistas na Segunda Guerra Mundial, e os separatistas prometem ações. No dia 11, os separatistas programaram referendos de autodeterminação na região de Donetsk.