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Duas últimas vagas para as quartas são decididas nesta terça

Agência Brasil

Seis seleções já estão classificadas para as quartas de final e três confrontos já são conhecidos. Nesta terça-feira é dia de conhecer as últimas duas equipes que continuam no Brasil.
 
Uma das grandes favoritas à final da Copa do Mundo entra em campo para decidir a classificação. A torcida argentina promete ocupar a Arena Corinthians, o Itaquerão, em São Paulo, às 13h, para empurrar sua seleção contra a Suíça. O time ainda deve uma apresentação à altura de sua fama.
 
Apesar das três vitórias na primeira fase, o desempenho de jogadores de primeira linha do futebol mundial, como Di María e Higuaín, ainda não convenceu. Apenas o maior nome do time, Messi, mostrou um pouco de sua qualidade, o que levou o time aos nove pontos da primeira fase. Para complicar, o atacante Aguero, com uma lesão, não deve jogar. O técnico Alejandro Sabella deve promover a entrada de Lavezzi.

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Craques como Shaqiri, Messi, Dempsey e Hazard são os destaques da rodada desta terça
 
Do outro lado, haverá um time suíço de altos e baixos. Após vencer o Equador no último lance, foi goleado pela França e goleou Honduras. A torcida suíça espera uma boa atuação do meia Shaqiri, autor dos três gols contra Honduras, e de Seferovic, que marcou o gol na estreia do time na Copa.
 
Às 17h, na Fonte Nova, em Salvador, os belgas enfrentam os Estados Unidos. A vaga da Bélgica às quartas de final deve passar pelos pés de jogadores como Fellaini, Hazard e Lukaku. Já os norte-americanos contam com Dempsey e um bom esquema tático, montado pelo técnico Klinsmann, para avançar. A partida promete muitos gols. O estádio tem dado sorte aos ataques, que já balançaram 21 vezes as redes baianas em apenas quatro jogos neste Mundial.
 
Os vencedores das duas partidas irão se enfrentar nas quartas de final, em Brasília, no dia 5 de julho.

STF julga trabalho externo de condenados no mensalão na quarta-feira

Semana será marcada pela despedida do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar a Corte.

• Leia mais sobre o mensalão

Com a liberação dos recursos para julgamento pelo novo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, o plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do ex-deputado federal, Romeu Queiroz, e do ex-advogado, Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.

Na terça-feira, Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário. Os recursos só chegaram ao plenário depois de redistribuídos para Barroso.

A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de Dirceu e Delúbio Soares. 

O procurador considerou acertado o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. “A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”, diz o Artigo 37.

Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.

Desde 1999, após uma decisão do STJ, os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.

No entanto, afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

Fonte: Agência Brasil

STF teme efeito cascata no caso dos condenados da ação 470

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Barbosa: decisões polêmicas mexem com todo o Supremo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos no que se refere às discussões sobre a concessão de trabalho externo para condenados no regime semiaberto, mesmo sem o cumprimento de pelo menos um sexto da pena. Alguns ministros, por exemplo, se dizem “constrangidos” nos bastidores quanto à possibilidade de terem que discutir um assunto cuja jurisprudência é tida como consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entre juízes de execução penal de todo o Brasil.

Desde o início de maio, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vem revogando o benefício do trabalho externo de condenados no men-salão, como o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e não deferiu pedidos do gênero como o do ex-ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Para isso, Barbosa tomou como base o artigo 37 da Lei de Execuções Penais, segundo o qual “a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena”.
 
O PT ingressou no STF no último domingo requerendo a revogação das decisões de Barbosa. Advogados de condenados do mensalão também ingressaram com ações para que o assunto seja discutido em plenário, mas ainda não existe uma data para o julgamento do caso.
 
Conforme o iG apurou, nos corredores do STF ministros como o vice-presidente Ricar-do Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Teori Zavascki já deram indicativos de que seriam favoráveis à concessão de trabalho externo a presos do sistema semi-aberto sem a necessidade de cumprimento de um sexto da pe-na. Zavsacki, por exemplo, já se manifestou favoravelmente à concessão de trabalho externo para presos do semiaberto em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Nos bastidores, alguns ministros têm se manifestado temerosos de que se crie uma “jurisprudência maligna” relacionada a todo o sistema penal brasileiro. Existe um temor de que, ao se negar o be-nefício do trabalho externo para os condenados no men-salão, outros juízes também deixem de conceder a esse benefício a outros condenados no país afetando no processo de ressocialização de milhares de apenados em todo o Brasil. A Ordem dos Advo-gados do Brasil (OAB), por exemplo, pondera que 100 mil presos possam ser prejudicados caso a não concessão do trabalho externo a presos do semi-aberto seja seguida por outros juízes de execução penal.
 
Esses ministros entendem também que vincular a concessão do trabalho externo ao cumprimento de um sexto da pena para condenados do regime semiaberto, na prática, seria um benefício inócuo no processo de ressocialização do detento. Isso porque uma pessoa condenada ao regime semiaberto, ao completar um sexto da pena, já teria direito à progressão de pena para o regime aberto e logo não precisaria de autorização judicial para trabalhar fora da prisão.
 
Além disso, os ministros do Supremo comentam que não gostariam de entrar em uma discussão que já é tida como consolidada em cortes como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma outra ponderação que vem sendo discutida nos bastidores é que a medida tomada por Barbosa possa obrigar outros detentos do regime semiaberto, a cumprirem o regime fechado (já que ele não sairia da cela para cumprir trabalho externo), o que é considerado ilegal. Oficialmente, nenhum ministro tem falado sobre o assunto.
 
Do outro lado, outros ministros já deram indicativos de seguimento do entendimento de Barbosa como Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O último, por exemplo, afirmou recentemente que, durante os anos de 1990, tinha entendimento segundo o qual é licito conceder trabalho externo para condenados do regime semiaberto que não tenham cumprido um sexto da pena.
 
Entretanto, ele pontou que “somente os mortos não evoluem”. Na visão desta outra corrente de ministros, a concessão do benefício de trabalho externo com menos de um sexto da pena seria um benefício a mais para os condenados no mensalão.
 
A ministra Cármen Lúcia, em uma decisão monocrática do ano passado, também se manifestou indiretamente a favor do cumprimento de um sexto da pena para apenados do sistema semiaberto. A ministra Rosa Weber é tida hoje como a grande incógnita dessa questão já que nem mesmo em decisões monocráticas ela se manifestou sobre o tema.
 

Rivais de Madrid fazem de Lisboa a capital do futebol espanhol

Atlético e Real Madrid decidem a fina da Liga dos Campeões neste sábado

O DIA

Portugal – A capital da Espanha vai mudar de endereço. Pelo menos neste sábado, durante a final da Liga dos Campeões, Lisboa, em Portugal, vai mexer com o coração e a mente dos torcedores dos dois maiores clubes de Madri. No Estádio da Luz, às 15h45 (de Brasília), Real e Atlético farão um confronto histórico, rumo à eternidade. E, também, desigual. Apesar da rivalidade, não há como negar a superioridade dos merengues, com mais vitórias, títulos, dinheiro e torcida que o adversário.

Comandado por Cristiano Ronaldo, o Real Madrid busca sua décima taça na principal competição de clubes da europa. Já o Atlético de Madrid confia no talento do brasileiro naturalizado espanhol Diego Costa para conquistar seu primeiro título. Motivação não falta, após a conquista do Espanhol diante do poderoso Barcelona, sábado passado, no Camp Nou.

Cristiano Ronaldo e Diego Costa são as principais esperanças de gol na final da Liga dos Campeões

Foto:  Arte: O Dia Online

Já a motivação do Real Madrid está na sua pujança, na sua imensa tradição. É o clube mais vitorioso do futebol mundial, que mais vende camisas, arrecada dinheiro e é cobrado a fazer sucesso — é a entidade esportiva mais valiosa do planeta, segundo estudo da revista Forbes, cotada em R$ 7 bilhões. 
Se na Espanha o domínio, ao lado do Barcelona, dura mais de 50 anos, na Europa os merengues reinaram por dois períodos: fim dos anos 50 e começo dos anos 2000.

Entre 1955 e 1960, o Real de Gento, Puskás e Di Stéfano faturou cinco Ligas dos Campeões, e outra em 1966. Depois, amargou jejum de 32 anos, mas recuperou o posto de clube europeu mais forte em 1998 e venceu as ‘Champions’ de 2000 e 2002, com galácticos como Zidane, Beckham, Figo e Ronaldo. 
Já o Atlético de Madrid, na virada para o século 21, amargava uma das piores crises da história: rebaixado no Espanhol em 2000, levou dois anos para retornar à elite e só a partir de 2006, com a chegada da dupla Kun Agüero/Diego Forlán, voltou a incomodar Real e Barcelona.

Os atleticanos só regressaram à Liga dos Campeões em 2008, após jejum de 12 anos que começou em 1996, quando venceram o Espanhol. Depois, voltaram em 2009 e ficaram mais quatro anos ausente, mas acumularam duas conquistas da Liga Europa, em 2010 e 2012 — a última sob o comando de Diego Simeone.

Foi exatamente com o ídolo argentino que se iniciou o período mais glorioso do clube desde os anos 70, quando chegou à final da Liga dos Campeões e faturou o Mundial Interclubes e dois Espanhóis. Três anos no cargo e quatro canecos para Simeone, que foi jogador do Atlético por seis anos e estava no time vencedor de 1996.

Craques estão confirmados na decisão

Após uma semana de muito suspense, Cristiano Ronaldo e Diego Costa, os craques da decisão de hoje, em Lisboa, deram um drible em suas lesões e estarão em campo na primeira final da história da Liga dos Campeões entre times da mesma cidade — a quinta com dois representantes do mesmo país, situação que o Real Madrid viveu em 2000, quando bateu (3 a 0) o Valencia. O astro português se recuperou de dores musculares, enquanto o brasileiro naturalizado espanhol, após apelar para um tratamento com placenta de égua, não sente mais dores na coxa direita, treinou bem na sexta.

 

Matéria de Alysson Cardinali e Lucas Calil

Contra o Bahia, Corinthians decide vaga na Copa do Brasil fora de casa

Lancepress

O Corinthians terá de decidir seu futuro na Copa do Brasil longe de casa. Após sorteio realizado e divulgado pela CBF nesta quinta-feira, ficou definido a ordem dos mandos de campo dos jogos da terceira fase do torneio de mata-mata. O Timão recebe o Bahia em São Paulo na partida de ida e, na volta, vai a Salvador lutar pela vaga nas oitavas de final.

Duelos de ida e volta pela terceira fase do torneio somente acontecerão após a Copa

Duelos de ida e volta pela terceira fase do torneio somente acontecerão após a Copa

As datas, assim como os locais, ainda estão indefinidos. A CBF informou apenas que os confrontos de ida acontecerão entre os dias 23 e 30 de julho e os de volta entre 6 e 13 de agosto. Portanto, é possível que Corinthians e Bahia mandem seus jogos, respectivamente, na Arena Corinthians e na Fonte Nova, já que os estádios não estarão mais sob cuidados da Fifa graças ao término da Copa do Mundo.

Não será a primeira vez que o Corinthians viajará para a Bahia nesta temporada. Pela primeira fase da Copa do Brasil, no dia 19 de março, o Timão visitou e eliminou o Bahia de Feira.

Contra o Bahia, será a primeira vez que o Corinthians fará uma partida de volta na atual edição da Copa do Brasil. O Timão conseguiu eliminar tais jogos ao vencer Bahia de Feira e Nacional-AM por dois ou mais gols de diferença (2 a 0 e 3 a 0, respectivamente). Da terceira fase em diante, o regulamento da Copa do Brasil não possibilita classificação no duelo de ida.
O Bahia, por sua vez, precisou dos jogos de volta tanto na primeira quanto na segunda fase da competição, diante de Villa Nova-MG e América-MG, respectivamente.

Delúbio não poderá trabalhar fora da prisão

12/05/2014 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou a decisão que havia garantido ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares o direito de trabalhar fora da prisão. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão, Delúbio está preso desde novembro em Brasília. Ele está trabalhando na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na semana passada, Joaquim Barbosa já havia cassado decisões que tinham autorizado o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino a dar expediente fora da cadeia. Na sexta-feira, Barbosa rejeitou um pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar num escritório de advocacia. Para o presidente do STF, os condenados somente passarão a ter o direito ao trabalho externo após o cumprimento de um sexto da pena.

Ministra do STF acata pedido da oposição por CPI exclusiva da Petrobras

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu na noite de quarta-feira liminar determinando a instauração no Senado de uma CPI para apurar exclusivamente denúncias de irregularidades na Petrobras conforme requerimento apresentado por senadores de oposição.

A base do governo da presidente Dilma Rousseff tentou evitar uma CPI que investigasse apenas a Petrobras propondo a ampliação do escopo da comissão para analisar também denúncias de irregularidades em Estados governados pela oposição, o que resultou numa disputa no STF.

A CPI da Petrobras ganhou força após a revelação de novas informações sobre a aquisição pela estatal da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, por 1,2 bilhão de dólares, em 2006, quando Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Uma nota oficial divulgada por Dilma em março, afirmando que a compra foi aprovada com base em um documento “técnico e juridicamente falho”, deu novos contornos políticos ao caso, e a oposição conseguiu o apoio suficiente para a investigação.

Além de denúncias sobre Pasadena, a CPI pedida pela oposição também quer investigar denúncias de que houve pagamento de propina a funcionários da Petrobras num contrato com uma empresa holandesa e um esquema de lavagem de dinheiro que resultou na prisão de um ex-diretor da estatal.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Edição de Alexandre Caverni)

Fonte: Terra

Ministra do Supremo decide hoje destino de CPI da Petrobrás

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deixou para hoje a decisão sobre a CPI que investigará suspeitas sobvre corrupção na Petrobrás, no Metro paulista e no porto pernambucano

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber deixou para hoje a decisão sobre a CPI que investigará suspeitas envolvendo negócios da Petrobrás. Ontem, ao chegar à sessão do tribunal, a ministra disse que já analisara os mandados de segurança de governistas e oposicionistas, mas não indicou qual seria sua decisão. Afirmou apenas que já tinha uma ideia de como julgaria os pedidos.

A oposição quer que seja instalada uma CPI exclusiva para investigar as suspeitas de irregularidades na estatal. Governistas pretendem criar uma comissão que investigue, além das denúncias sobre a Petrobrás, o cartel nas obras do metrô de São Paulo e a construção do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que atingiriam governos ligados aos oposicionistas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Rosa Weber pode negar a liminar e levar o caso a plenário para uma decisão colegiada.

noticias gerais e, especificamente, do bairro do Brás, principalmente do comércio