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Índios denunciam descaso

Além da falta de licenciamento ambiental nas BRs 070 e 158, em Mato Grosso, líderes de povos indígenas apontam outras precariedades 

Diário de Cuiabá|Adilson Nascimento

Povos indígenas denunciaram a falta de licenciamento ambiental nas BRs 070 e 158, em Mato Grosso. As comunidades também reclamaram da precariedade da via, que não conta com sinalização, postos de fiscalização e passarelas para pedestres e fiscalização dos órgãos ambientais. 

As rodovias federais cruzam Mato Grosso e passam dentro de cinco áreas indígenas das etnias Xavante e Bororo. A BR-070 inicia em Cáceres (218 km de Cuiabá) vai até a Barra do Garças (513 km de Cuiabá), na divisa com Goiás, e segue até Brasília (DF). 

Já BR-158 começa no Pará, atravessa Mato Grosso e outros cinco Estados antes de chegar ao Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. 

De acordo com procurador da República Wilson Rocha Assis, o licenciamento ambiental é requisito para grandes obras. Ele afirmou que as rodovias estão em uso há décadas, mas até hoje não possuem o licenciamento. A situação gerou um passivo ao longo dos anos que se traduz em impactos significativos, principalmente para as comunidades indígenas. 

“O prejuízo da falta de licenciamento das duas rodovias é da sociedade brasileira. Os primeiros a sofrerem os impactados são as comunidades indígenas que vivem às margens dessas rodovias, mas todo cidadão que passa por ali é afetado”. 

Conforme Wilson, o MPF está investigando a ausência do licenciamento ambiental das duas rodovias e a morosidade do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) por meio de um inquérito civil público. O Dnit abriu o processo de licenciamento em 2010, mas ainda não concluiu. “A informação mais recente do Dnit é que o órgão está avaliando se há realmente a necessidade de fazer um estudo sobre os impactos causados aos indígenas que vivem ao longo dos trechos das rodovias”. 

De acordo com o superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, o problema tem que ser resolvido rapidamente. Segundo ele, o impasse influencia diretamente os agentes, já que os indígenas bloqueiam as rodovias por conta dos problemas. No local também ocorrem muitos acidentes por falta de sinalização. 

Segundo Arthur, somente em 2013, mais de 400 pessoas morreram em acidentes nas rodovias do Estado. Em junho de 2014 já foram registradas 21 mortes. 

Segundo o procurador, o tema voltou a ser discutido em reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e 40 lideranças indígenas das duas etnias. Representantes da Superintendência de Assuntos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Dnit foram convidados, mas não compareceram. 

Na reunião, as lideranças indígenas reivindicaram também a fiscalização permanente do Ibama e da Funai. Os indígenas ameaçaram tomar atitudes mais drásticas, como voltar a trancar a rodovia, caso o problema não seja resolvido. “Se nada for feito por parte do Dnit, nós teremos que tomar as nossas atitudes. Há quatro anos estamos tentando negociar”, afirmaram lideranças da Terra Indígena Sangradouro. 

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que o Dnit providencie emergencialmente a adequação da sinalização e outras obras de segurança, além da conclusão do processo de licenciamento ambiental das BRs 070 e 158, que se estende por quatro anos. 

Jornalista declara que Roger Flores perdeu pênalti de propósito pelo Corinthians

De A Tribuna On-line

O ex-jogador e atual comentarista do SporTV, Roger Flores, é alvo de uma polêmica envolvendo a decisão de pênaltis do Corinthians contra o Figueirense na Copa do Brasil de 2005.  Depois de anos negando veemente à imprensa esportiva que teria perdido de propósito uma das cobranças, o jornalista Juca Kfouri revela em seu blog pessoal que o ex-jogador tem comentado com colegas de profissão que realmente tinha a intenção de chutar a bola para fora.

A ação foi feita em represália ao comandante corinthiano da época, o argentino Daniel Passarella, que deixou Roger na reserva e o barrou m diversas oportunidades. O mais curioso é que Passarella será companheiro de trabalho de Roger durante a Copa do Mundo, visto que o argentino comentará algumas partidas da competição também no SporTV

 
Na ocasião, o meia perdeu um dos penâltis que resultaram na eliminação da equipe. Da forma como a cobrança foi feita, indo bem longe do gol, deu a entender que foi de propósito. O jogador ainda não comentou as acusações feitas pelo jornalista.
*Colaborou Jonathan Vincent
 
Confira abaixo o vídeo mostrando os melhores momentos da partida e o polêmico penâlti em questão (minuto 1:03):
 

Centenas de adolescentes abusados em base naval

por LusaHoje

Centenas de adolescentes foram vítimas de abusos físicos e sexuais entre os anos de 1960 e 1984 quando se encontravam em recruta na base naval de Leeuwin, sudoeste da Austrália, denuncia um documento apresentado ao parlamento em Camberra.

O grupo especial que investiga a resposta da Defesa aos abusos cometidos nas Forças Armadas, liderado pelo juiz jubilado Len Roberts-Smith, analisou o caso de mais de 200 recrutas alistados em Leeuwin e já entregou dois casos à polícia, revelou o canal ABC.

O relatório, que detalha os abusos e inclui testemunhos das vítimas, assinala ser possível que alguns dos culpados continuem ainda a trabalhar no setor da Defesa.

Os abusos cometidos na base de treino naval são muito mais amplos do que o que se conhece até agora, revela o documento ao sublinhar que as autoridades nada fizeram para travar as agressões.

Len Roberts-Smith disse ainda que adolescentes até 15 anos foram vítimas de “abusos físicos e sexuais” e muitos deles, apesar de terem tentado, nunca conseguiram denunciar os abusos.

JCS // JCS

Papa denuncia “novas formas de escravidão”

Francisco afirmou que ciganos são vítimas e exigiu políticas de instituições civis e religiosas

Papa denuncia novas formas de escravidão<br /><b>Crédito: </b> Filippo Monteforte / AFP / CP
Papa denuncia novas formas de escravidão 
Crédito: Filippo Monteforte / AFP / CP

O Papa Francisco denunciou nesta quinta-feira as novas formas de escravidão da qual os ciganos são vítimas e exigiu a elaboração de novas políticas comuns das instituições civis e religiosas ao redor do mundo.

O santo padre fez estas declarações durante a abertura de um encontro no Vaticano sobre a “igreja e os ciganos”, intitulado “Anunciar o Evangelho nas periferias”. “As pessoas menos protegidas são as que caem na armadilha da exploração, da mendicância forçada e de várias formas de abuso. Os ciganos são, entre elas, os mais vulneráveis”, reiterou o papa argentino, que denuncia constantemente a exploração e o tráfico de seres humanos. “É necessário, agora mais do que nunca, a elaboração de novas políticas no âmbito civil, social e cultural, assim como na estratégia pastoral da igreja para enfrentar os desafios provenientes das novas formas de perseguição, opressão e inclusive de escravidão” em relação aos ciganos ao redor do mundo, disse.

Os ciganos, em grande parte cristãos, são alvo de uma atenção especial das instituições católicas, que contam com um conselho pontifício sobre “a pastoral dos emigrantes e itinerantes”.

Fonte: AFP

 

Pastor ofende Xuxa em CCJ por protagonizar filme pornô

DIÁRIO DA MANHÃ|FABIANA GUIMARÃES

A cantora e apresentadora, Xuxa Meneghel, foi ofendida hoje (21) de manhã pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Tudo ocorreu durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que discutia o projeto de lei chamado Lei da Palmada. Durante a discussão do texto final desta lei, o pastor afirmou “eu nem falo sobre a violência que passa na TV todos os dias. A conhecida rainha dos baixinhos protagonizou em 1982 a maior violência contra as crianças quando fez um filme pornô.” se referindo ao filme Amor estranho amor, onde Xuxa contracena com uma criança de 12 anos. O filme foi considerado erótico. 

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A apresentadora não pôde responder a agressão, porque apenas os integrantes da comissão tem direito de se pronunciar durante as reuniões, mas fez um gesto com as mãos em formato de coração para o deputado que a ofendeu. Os outros integrantes, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) defenderam Xuxa “gostaria de deixar claro que essa é a opinião do Pastor Eurico. Não é posição da bancada evangélica.” disse Garotinho. “Cada um tem seu papel relevante na sociedade, seja como parlamentar, seja como artista.” disse Sandra Rosado.

Houve bate boca entre os parlamentares durante toda a reunião então o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi chamado para intermediar a discussão. O projeto da Lei da Palmada prevê punições aos pais que batem nos filhos, que ficariam sujeitos a penas socioeducativas e até afastamento dos filhos. Aprovado pela Comissão Especial da Câmara, a lei tenta entrar em vigor desde 2011. 

Foto: Divulgação - Pastor Eurico

Foto: Divulgação – Pastor Eurico

 

Meninas em Jogo

REPORTAGEM EM QUADRINHOS

Meninas em Jogo: Uma reportagem HQ da Pública - Agência De Jornalismo Investigativo

Meninas em Jogo: Uma reportagem HQ da Pública – Agência De Jornalismo Investigativo (curadoria swissinfo.ch)

21. Maio 2014 – 11:00

Durante três meses, uma equipe de repórter e quadrinista da Pública, agência brasileira de reportagem e jornalismo investigativo, percorreu estradas do Ceará em busca da teia da exploração sexual de meninas para a Copa.

A exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza assume muitas caras diferentes. Além das meninas que fazem parte de redes mais organizadas, existem também as que ficam nas ruas ao redor do Castelão e as que são aliciadas para programas caseiros que acontecem dentro das comunidades, como denuncia Del Lagamar, mediador de conflitos da Cufa.

Judeus na Espanha apresentam denúncia por 17.500 tuítes antissemitas

AFP – Agence France-Presse

20/05/2014 

Várias associações judaicas da Catalunha, no nordeste da Espanha, apresentaram nesta terça-feira uma denúncia por 17.500 tuítes com mensagens antissemitas após a vitória do Maccabi de Tel Aviv sobre o Real Madrid na final da Euroliga de basquete.

Depois da disputada partida de domingo, vencida pela equipe israelense na prorrogação (98-96), uma onda de mensagens com conteúdo antissemita inundou a rede social Twitter na Espanha, a ponto de a hashtag ‘#putosjudíos’ se converter em uma das mais populares do país.

“Ao ver reações após a vitória do Maccabi como ‘judeus aos fornos’ ou ‘judeus aos chuveiros’, decidimos apresentar esta denúncia”, explicou à AFP Rubén Noboa, do grupo Israel na Catalunha e impulsionador da ação judicial, à qual 11 associações se somaram.

Os demandantes apresentaram ao Ministério Público mais de 17.500 mensagens supostamente antissemitas enviadas após a partida, cinco delas por usuários que puderam ser identificados com nome e sobrenome.

As associações acusam estas cinco pessoas de “incitação ao ódio e à discriminação”, crime punível com entre um e três anos de prisão na Espanha, e pedem para identificar e ampliar a denúncia aos outros usuários anônimos.

Para Noboa, estas mensagens demonstram o “substrato antissemita” da sociedade espanhola que, segundo um relatório da organização Antidifamation League publicado recentemente, é o terceiro país europeu depois de Grécia e França com maior antissemitismo.

“Aqui quase ninguém conhece um judeu, mas se reproduzem os clichês e esterótipos, também alimentados pelo catolicismo”, afirma Noboa.

Esta polêmica ocorre pouco depois da detenção de três usuários de redes sociais por crimes de apologia ao assassinato, após o assassinato no dia 12 de maio da líder provincial do Partido Popular, conservador, Isabel Carrasco.

Após uma onda de insultos à mulher assassinada e à classe política espanhola em geral, o ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, anunciou uma investigação para perseguir toda “apologia do crime e incitação do ódio” nas redes sociais.

Venezuela denunciará interferência e ameaças dos EUA à ONU

O governo venezuelano vai denunciar os Estados Unidos à organizações internacionais por “ingerência” e ameaças de sanções contra a Venezuela. De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Elías Jaua, o governo vai formalizar a denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU) por violação da Carta das Nações Unidas e na Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação da Carta Interamericana.

Jaua anunciou ainda que a Venezuela fará uma denúncia formal perante a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União das Nações do Sul (Unasur).

Segundo ele, as denúncias começarão a ser feitas na próxima semana, durante a reunião ordinária dos ministros de Negócios Estrangeiros da Unasur, no Equador.

“Vou apresentar, em nome do presidente, Nicolas Maduro, a primeira denúncia formal com um registro de todas as declarações de ingerência de pessoas como o presidente (dos Estados Unidos, Barack) Obama, o secretário (de Estado, John) Kerry e outros porta-vozes nos assuntos internos da Venezuela”, disse.

Elías Jaua assegurou ainda que nas denúncias também estão incluídas as “ameaças permanentes da aplicação de sanções ou legislação sobre a Venezuela, sem qualquer consideração pelo direito internacional”. 

Fonte: Terra

Anista aponta que homofobia ainda é tolerada por governos ao redor do mundo

Anista aponta que homofobia ainda é tolerada por governos ao redor do mundo

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins

Bandeira (LGTB) é hasteada na Embaixada do Reino Unido para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado neste sábado (17) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia é lembrado neste sábado (17)Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Hoje (17) é o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia. Apesar dos esforços da sociedade civil, em todo o mundo, o preconceito ainda é vivido na pele pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Um comunicado divulgado pela Anistia Internacional analisa a ocorrência de casos intolerância em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.

O assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explica que a publicação destaca uma série de países nos quais houve aumento da homofobia, nos últimos anos.
“Um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, essas pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”, diz Santoro.

A situação dos países africanos tem chamado a atenção da organização. “A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas, para diversos países da região. O caso de Uganda é particularmente chocante porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura, que criminaliza totalmente a homossexualidade e que prevê inclusive a pena de morte para as pessoas que forem presas pelo chamado crime de homossexualidade agravada, seja lá o que isso signifique”, critica.

No Brasil, apesar das agressões e da violência que a população LGBT é vítima, chegando a 300 assassinatos por ano, segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Santoro afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.

“A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”, aponta.

Para melhorar o cenário, a Anistia Internacional propõe leis mais duras para combater  a homofobia no Brasil, além da discussão e melhor aceitação do tema dentro das escolas e pelas forças de segurança.

No âmbito internacional, a campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz Santoro.

Como parte das comemorações que marcam o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a sede da Anistia Internacional no Rio recebe, neste sábado, o projeto Eu Te Desafio a Me Amarlançado em Brasília, na última quarta-feira (14).

A mostra, que também passou pelo Complexo de Favelas da Maré, no Rio, apresenta filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT. Ela utiliza as artes visuais para tratar da liberdade e do respeito às escolhas pessoais em torno de questões de gênero, cor, identidade e credo.

Os visitantes também poderão participar de debate sobre o tema Liberdade de Expressão e Direitos Humanos de Minorias Sexuais, às 16h, com a participação do diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, do cônsul da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, da diretora de Comunicações do Comitê International Day Against Homophobia and Transphobia, Claire House, da coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Correa, e do pesquisador Benjamin Neves.

O vídeo Eu Te Desafio a Me Amar será exibido às 19h30, seguido de conversa com a diretora e fotógrafa Diana Blok e outros participantes do projeto. A sede da Anistia Internacional Brasil está localizada na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio.

Passageiros denunciam ônibus de viagem infestado de baratas

A Tribuna|Carolina Iglesias

Uma viagem inesquecível, mas que não será lembrada por seus bons momentos. Assim foi o retorno do analista de comércio exterior Adalberto Carlos Monteiro Júnior, de 29 anos, para casa, na noite da última terça-feira. O que era para ser uma viagem tranquila de São Paulo para Santos acabou se transformando em pesadelo após inúmeras baratas terem sido encontradas pelo passageiro nos bancos do veículo.

O episódio ocorreu por volta das 23h45. O analista, que estuda em São Paulo, havia comprado a passagem, com destino a Santos, em um guichê da Viação Cometa.

“Ao entrar no ônibus me deparei com essa situação bizarra. Tinha baratas em vários assentos, nos bancos da frente, e, principalmente, nos bancos de trás. Cheguei a comentar o episódio com o motorista, mas ele, ironicamente, revelou que os insetos também estavam em seu assento”.  
 

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Segundo passageiro, baratas foram vistas em diversos assentos, inclusive no do motorista do veículo

Segundo Monteiro Júnior, apesar de utilizar o transporte intermunicipal, duas vezes por semana, essa foi a primeira vez que se deparou com este tipo de situação. Porém, relata que outras reclamações envolvendo a companhia responsável pelo transporte já haviam sido registradas.  

“O que ocorreu foi absurdo. De todas as ocorrências possíveis, essa certamente é a pior. A presença de baratas no veículo aponta para a total falta de higiene no ônibus. Outras pessoas comentaram no ônibus que essa não teria sido a primeira vez que um episódio assim foi registrado. Isso é lamentável. É um transporte que o santista utiliza demais e por isso, alguma providência precisa ser adotada”.

Após o episódio, o analista registrou uma reclamação na ouvidoria da Viação Cometa e fez uma queixa à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

O episódio também foi registrado por um outro passageiro, que esteve em um ônibus da Viação Cometa, com destino a Santos, duas horas antes.  

”Entrei sozinho no ônibus. A situação ali era alarmante, com centenas de baratas espalhadas por bancos, teto, chão e cabine do motorista. Fiquei preocupado com mulheres, crianças e idosos, que por ventura entrasse no veículo”, comentou o internauta Emannuel.

Segundo ele, o caso foi denunciado a funcionários da empresa. “Informei ao motorista e ao encarregado (chegando na rodoviária de Santos), que me entregou um documento chamado “Carta ao Presidente”, que segundo consta, seria entregue à direção da empresa.
Na carta, o passageiro alega ter afirmado que o caso deveria ser levado ao conhecimento dos órgãos reguladores e também à imprensa. “Os passageiros que entraram no veículo fotografaram a situação. Liguei para a ANTT pelo número 166 que consta dentro do veículo e fui informado que nada poderiam fazer, pois a ANTT regula apenas o transporte interestadual e internacional e aquele transporte era considerado intermunicipal (São Paulo-Santos), de competência exclusiva da Secretaria Estadual de Transportes e de sua agência reguladora (Artesp)”.

Procurada, a Viação Cometa esclareceu que a limpeza dos ônibus de sua frota é feita ao término de cada viagem e os veículos passam por dedetização periodicamente. Já a Artesp, agência reguladora do transporte, informou que irá notificar a empresa para cumprir os artigos 15 e 66 do Decreto nº 29.913/89 que estabelecem que os serviços deverão atender de forma qualitativa e quantitativa seus mercados e que os veículos deverão ser mantidos, quando em execução de serviço, em boas condições de funcionamento, higiene e segurança. 

noticias gerais e, especificamente, do bairro do Brás, principalmente do comércio