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Europa dá passo importante no combate à violência contra mulheres

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

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Na Europa, a cada dia, mulheres são vítimas de inúmeras formas de violência. Elas são assediadas, estupradas, mutiladas, esterilizadas, forçadas pelas famílias a se casar com quem não querem, além de serem vítimas de abusos físicos e psicológicos. Para limitar essas violações hediondas, entra em vigor nesta sexta-feira (1°), a Convenção do Conselho da Europa para Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres.

Por Leticia Fonseca, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas
 

Infelizmente, a violência contra as mulheres, incluindo as meninas, constitui uma das violações dos direitos humanos mais praticadas no mundo. Parece que não bastou a revolução feminina ter marcado o século passado. A violência contra as mulheres continua, e com índices alarmantes. Apesar da entrada da mulher no mercado de trabalho, da descoberta dos métodos contraceptivos, enfim, de todas as lutas emancipatórias, a falta de igualdade entre homens e mulheres, por incrível que pareça, ainda é bastante presente na Europa.

Segundo estatísticas do Conselho da Europa, no ano passado, 121 mulheres foram assassinadas por seus companheiros na França, 134 na Itália, 143 na Grã-Bretanha, e pelo menos 214 na Turquia. O que os países signatários dessa Convenção se comprometeram foi passar a considerar como delitos ou crimes esses atos de violência e processar os acusados criminalmente. Esses governos também deram garantias de criar estruturas que acolham e forneçam ajuda material e psicológica às mulheres maltratadas. Um grupo independente de especialistas será criado para acompanhar de que maneira os países estão cumprindo essas normas.

Países que assinaram a Convenção

É bom lembrar que o Conselho da Europa é uma organização internacional, sediada em Estrasburgo, na França, que defende os direitos humanos e a democracia no continente. Ele foi criado logo após a Segunda Guerra Mundial e hoje é constituído por 47 países, 28 dos quais fazem parte da União Europeia.

Essa nova Convenção de Combate à Violência contra as Mulheres já foi ratificada por 14 países, outros 22 assinaram e estão a caminho da ratificação. Esses governos terão que modificar as legislações nacionais com as alterações necessárias para que estes crimes sejam julgados. Onze países ainda não se posicionaram sobre a questão.

Silêncio fatal

Segundo as Nações Unidas, uma em cada três mulheres no mundo são ou serão vítimas de violência. E muitas dessas vítimas têm medo ou sentem vergonha de buscar ajuda. Os dados do Conselho da Europa demonstram que, a cada dia, doze mulheres morrem de maus tratos e violência no continente europeu.

A principal causa das mortes é a violência doméstica, que inclui agressão física, abuso sexual, violação, além das ameaças. O pior nessa guerra dos sexos é o pacto de silêncio entre agressor e agredida. Nos episódios mais trágicos, essas vítimas silenciosas pagam com suas próprias vidas.

A violência doméstica representa 28% dos homicídios voluntários na Europa. Segundo a Convenção que entra em vigor a partir desta sexta-feira, religião, tradições ou conceitos como a honra não podem servir como desculpa para nenhum tipo de violência.

Homens também são vítimas

Mas a violência contra as mulheres não é apenas a doméstica, cometida por seus parceiros. A entrada em vigor dessa Convenção deve ajudar a diminuir os casamentos forçados, as mutilações genitais femininas, o aborto e as esterilizações, também presentes nos países europeus. O assédio moral e/ou sexual e a violência psicológica no trabalho, por exemplo, poderão ser denunciados como crimes à polícia. E isso pode ajudar a deter esse tipo de comportamento.

É importante salientar que essa Convenção não se aplica apenas às mulheres. Ela é válida também para os homens, vítimas de assédios, uniões ou esterilizações forçadas, entre outros casos. Pela primeira vez na história da Europa, a questão da violência contra mulheres deixa de ser considerada como uma questão privada. A partir desta nova Convenção, os Estados terão obrigação de prevenir a violência, proteger as vítimas , assim como julgar os agressores.

Coletivo francês lança campanha contra assédio às mulheres nas ruas

 
O coletivo contra o assédio nas ruas tenta ensinar às mulheres a reagir a cantadas agressivas

O coletivo contra o assédio nas ruas tenta ensinar às mulheres a reagir a cantadas agressivas

DR
RFI

O coletivo francês #stopharcelementdesrues, que combate o assédio às mulheres nas ruas, lançou uma campanha nas redes sociais contra as abordagens masculinas de mau gosto. Na semana passada, cerca de 30 militantes organizaram uma manifestação na praça da Bastilha para sensibilizar a população sobre o tema.

Qual mulher nunca foi alvo de um comentário desagradável na rua? Para lutar contra o machismo que ainda impera nas calçadas e avenidas da capital francesa, um grupo de jovens criou simbolicamente uma área onde esse tipo de cantada agressiva, que muitas vezes são verdadeiras ameaças, não tem vez. Ela fica na rue de Lape, perto Bastilha, bairro boêmio de Paris.

Durante o ato, as militantes também distribuíram folhetos explicando às mulheres como reagir ao assédio. A campanha também é uma resposta ao caso da jovem agredida no metrô de Lille, no norte da França. Perseguida por um homem bêbado, ela só conseguiu escapar da agressão sexual porque, depois de sair correndo da estação, entrou à força no carro de um jovem de 18 anos.

Ao jornal francês “Le Figaro”, ela contou que, apesar de seus inúmeros pedidos de ajuda, os outros passageiros ignoraram seu desespero. Uma das testemunhas disse que os homens que se recusaram intervir alegaram que ela “só estava sendo paquerada.”

Para educadora sexual Maria Helena Vilela, diretora do Insituto Kaplan, é preciso reagir à cantada agressiva. “Tem que falar, gritar, denunciar. Uma mulher deve gritar e chamar por socorro, isso, claro dependendo da situação. Se ela estiver sozinha e confrontada a um grupo, a estratégia é ir para um lugar que tenha público, testemunhas”, explica.

Para ela, no Brasil, a cantada muitas vezes é vista com bons olhos pelas mulheres. O movimento feminista no país, diz, é muito embrionário. “Existem campanhas contra assédio e violência, mas em relação à cantada considerada pouco constrangedora, como o assobio por exemplo, não existe nenhuma mobilização”, diz Maria Helena. Esse tipo de atitude, ressalta, é até mesmo considerada normal.

A RFI entrevistou também a estudante franco-brasileira Claire-Sophie Dagnan. Para ela, esse tipo de assédio ocorre da mesma maneira no Brasil e na França. Em sua opinião, o machismo não tem fronteiras. “Mas a questão tabu na França que não é no Brasil é a questão da violência sexual. Existem muito poucos estudos na França sobre esse assunto. O machismo, como é mais cotidiano no Brasil, essa questão vai para a frente.”

A estudante de Psicologia italiana Rosamaria Boselli vive em Paris desde 2004. Na sua opinião, a reação das mulheres quando são assediadas deveria ser mais incisiva. “As mulheres se sentem quase responsáveis quando isso acontece. Minha sensação é que elas não tem a boa reação quando isso acontece”.

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