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Em Maceió, restaurante é multado em R$ 16 mil ao negar promoção de rodízio para casal gay

DIÁRIO DA MANHÃ|LUDMILLA MOREIRA

Em agosto de 2013 uma churrascaria de Maceió fazia uma promoção em que, no rodízio, o casal pagaria R$ 29,90. Ygor Leão do Nascimento e seu namorado decidiram ir ao local, comeram, e quando foram ao caixa pagar, a conta estava no valor de R$ 42,90. 

Eles disseram que eram um casal e queriam pagar o valor promocional, mas o dono do estabelecimento alegou que a promoção se aplicava somente a casais heterossexuais. Gays poderiam participar somente com certidão de casamento. Essa mesma exigência não era feita para casais compostos por homem e mulher. 

Os dois pagaram a conta de forma individual e solicitaram um recibo, que poderia comprovar a discriminação que sofreram. O estabelecimento se negou a entregar a nota fiscal ao casal. 

A churrascaria foi multada no valor de R$ 16 mil e a decisão foi do 3º Juizado Cível de Maceió. “Ygor e seu companheiro, que há mais de quatro anos moram juntos, disseram que não só a proibição foi grosseira, mas também a forma com que foram tratados, após se identificarem como casal gay”, informou o juiz Celyrio Adamastor, que falou por meio da assessoraria do Tribunal de Justiça. 

Foto: Reprodução

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Por meio de advogado, a direção da churrascaria alegou que a promoção se referia a casais homossexuais, pois mulheres consomem menos carne que os homens. A defesa ainda alegou que a promoção foi resultado de “estudos prévios realizados mediante o consumo de casais que frequentam o restaurante”, portanto, não aconteceu discriminação. 

O casal será indenizado por danos morais e práticas discriminatórias e o valor será pago a eles em partes iguais.

Com informações do jornal ‘O Globo’.

Após casamento gay, casos de homofobia explodem na França

Manifestação contra a homofobia e igualdade de direitos em Paris, na praça da Bastilha, em abril..

Manifestação contra a homofobia e igualdade de direitos em Paris, na praça da Bastilha, em abril|REUTERS/GONZALO FUENTES|RFI

As queixas de atos de homofobia aumentaram 78% em 2013 na França, em relação ao ano anterior, de acordo com um relatório da associação francesa SOS Homofobia. A organização avalia que a alta é uma consequência dos debates sobre a legalização do casamento entre casais homossexuais, aprovada em 2013 pelo Parlamento.

“Nos últimos 20 anos, as denúncias de homofobia recebidas pela nossa associação só aumentaram. Mas esse número literalmente explodiu em 2013”, afirma o documento, que relata 3.500 casos.

Os atos de discriminação incluem insultos recebidos na internet, no ambiente profissional ou na rua (39%), e ameaças ou agressões físicas (6%). A cada dois dias, uma agressão física foi registrada pela associação no território francês, um aumento de 54% em relação a 2012.

A SOS Racismo percebeu também uma “explosão” do número de agressões verbais realizadas através da internet – eram 656 casos em 2012 e foram 1.723 ocorrências em 2013. O número de queixas de atos homofóbicos feitos no ambiente escolar subiu 25%.

Efeito colateral

“Nós comemoramos a aprovação da lei sobre o casamento para todos e todas, um novo passo em direção à igualdade. Mas essa vitória deixou um gosto amargo”, diz a entidade, segundo a qual “os argumentos” pronunciados pelos opositores ao casamento homossexual, durante os debates sobre o assunto, “legitimaram os insultos e as violências homofóbicas”. Na época, centenas de milhares de franceses religiosos e conservadores foram às ruas para protestar contra a aprovação da lei.

A associação destaca que, para muitos homossexuais ou transsexuais, a homofobia faz parte do cotidiano, como receber cartas anônimas ofensivas de vizinhos ou ouvir frases desrespeitosas na rua. “Em duas ocasiões, uma vizinha já me disse que todos os gays deveriam ter aids e que seria melhor para mim se eu gostasse de mulher”, relatou o parisiense Antonin, à ONG.