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Europa dá passo importante no combate à violência contra mulheres

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

A cada dia, no continente europeu, 12 mulheres morrem, vítimas de violência e maus tratos.

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Na Europa, a cada dia, mulheres são vítimas de inúmeras formas de violência. Elas são assediadas, estupradas, mutiladas, esterilizadas, forçadas pelas famílias a se casar com quem não querem, além de serem vítimas de abusos físicos e psicológicos. Para limitar essas violações hediondas, entra em vigor nesta sexta-feira (1°), a Convenção do Conselho da Europa para Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres.

Por Leticia Fonseca, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas
 

Infelizmente, a violência contra as mulheres, incluindo as meninas, constitui uma das violações dos direitos humanos mais praticadas no mundo. Parece que não bastou a revolução feminina ter marcado o século passado. A violência contra as mulheres continua, e com índices alarmantes. Apesar da entrada da mulher no mercado de trabalho, da descoberta dos métodos contraceptivos, enfim, de todas as lutas emancipatórias, a falta de igualdade entre homens e mulheres, por incrível que pareça, ainda é bastante presente na Europa.

Segundo estatísticas do Conselho da Europa, no ano passado, 121 mulheres foram assassinadas por seus companheiros na França, 134 na Itália, 143 na Grã-Bretanha, e pelo menos 214 na Turquia. O que os países signatários dessa Convenção se comprometeram foi passar a considerar como delitos ou crimes esses atos de violência e processar os acusados criminalmente. Esses governos também deram garantias de criar estruturas que acolham e forneçam ajuda material e psicológica às mulheres maltratadas. Um grupo independente de especialistas será criado para acompanhar de que maneira os países estão cumprindo essas normas.

Países que assinaram a Convenção

É bom lembrar que o Conselho da Europa é uma organização internacional, sediada em Estrasburgo, na França, que defende os direitos humanos e a democracia no continente. Ele foi criado logo após a Segunda Guerra Mundial e hoje é constituído por 47 países, 28 dos quais fazem parte da União Europeia.

Essa nova Convenção de Combate à Violência contra as Mulheres já foi ratificada por 14 países, outros 22 assinaram e estão a caminho da ratificação. Esses governos terão que modificar as legislações nacionais com as alterações necessárias para que estes crimes sejam julgados. Onze países ainda não se posicionaram sobre a questão.

Silêncio fatal

Segundo as Nações Unidas, uma em cada três mulheres no mundo são ou serão vítimas de violência. E muitas dessas vítimas têm medo ou sentem vergonha de buscar ajuda. Os dados do Conselho da Europa demonstram que, a cada dia, doze mulheres morrem de maus tratos e violência no continente europeu.

A principal causa das mortes é a violência doméstica, que inclui agressão física, abuso sexual, violação, além das ameaças. O pior nessa guerra dos sexos é o pacto de silêncio entre agressor e agredida. Nos episódios mais trágicos, essas vítimas silenciosas pagam com suas próprias vidas.

A violência doméstica representa 28% dos homicídios voluntários na Europa. Segundo a Convenção que entra em vigor a partir desta sexta-feira, religião, tradições ou conceitos como a honra não podem servir como desculpa para nenhum tipo de violência.

Homens também são vítimas

Mas a violência contra as mulheres não é apenas a doméstica, cometida por seus parceiros. A entrada em vigor dessa Convenção deve ajudar a diminuir os casamentos forçados, as mutilações genitais femininas, o aborto e as esterilizações, também presentes nos países europeus. O assédio moral e/ou sexual e a violência psicológica no trabalho, por exemplo, poderão ser denunciados como crimes à polícia. E isso pode ajudar a deter esse tipo de comportamento.

É importante salientar que essa Convenção não se aplica apenas às mulheres. Ela é válida também para os homens, vítimas de assédios, uniões ou esterilizações forçadas, entre outros casos. Pela primeira vez na história da Europa, a questão da violência contra mulheres deixa de ser considerada como uma questão privada. A partir desta nova Convenção, os Estados terão obrigação de prevenir a violência, proteger as vítimas , assim como julgar os agressores.

Corte Europeia dos Direitos Humanos valida proibição da burca na França

A Corte Europeia dos Direitos Humanos pronunciou-se nesta terça-feira (1°) sobre a proibição do uso de véu islâmico integral na França.

A Corte Europeia dos Direitos Humanos pronunciou-se nesta terça-feira (1°) sobre a proibição do uso de véu islâmico integral na França.

Flickr| Creative Commons|RFI

A Corte Europeia dos Direitos Humanos validou nesta terça-feira (1°) a lei francesa de 2010 que proíbe “dissimular o rosto” no espaço público, sobretudo usando um véu islâmico integral, como a burca ou o niqab. Ao mesmo tempo, os juízes de Estrasburgo avaliaram que essa lei pode alimentar “estereótipos”.

O tribunal de Estrasburgo não acatou a queixa de uma francesa muçulmana de origem paquistanesa que denunciava a proibição do uso da burca no espaço público como uma violação de sua privacidade e de sua liberdade de religião.

A jurisdição do Conselho Europeu avalia que a lei francesa é “proporcional” ao objetivo pretendido quando se trata de preservar “o convívio social”, mas não aceita os argumentos do governo francês baseados na segurança ou na igualdade entre homens e mulheres. A decisão da corte, por uma maioria de 15 votos a 2, é definitiva.

A lei de 15 de outubro de 2010 prevê uma multa de 150 euros, o equivalente a 450 reais, para quem “dissimular o rosto” no espaço público. A multa pode ser acompanhada ou substituída por um curso de cidadania.

A legislação não visa especificamente as muçulmanas. Mas foi o aumento do uso do véu integral islâmico, cujas adeptas eram estimadas em cerca de duas mil mulheres em 2010, que levou a ministra da Justiça da época, Michèle Alliot-Marie, a defender o texto.

Estereótipos

Em sua decisão, a Corte Europeia aponta os argumentos preconceituosos em relação ao Islã que haviam surgido durante o debate sobre o tema na França e avalia que “um Estado que inicia um processo legislativo desse tipo corre o risco de contribuir para consolidar os estereótipos que afetam certas categorias de pessoas e de encorajar a expressão da intolerância”.

Em compensação, a corte elogia o fato “que essa proibição não se baseia explicitamente na conotação religiosa das roupas visadas, mas somente no fato que elas dissimulam o rosto”. Ela “não afeta a liberdade de usar no espaço público toda roupa ou elemento do vestuário – com ou sem conotação religiosa – que não esconda o rosto”, acrescenta o texto.

A questão do uso do véu integral agita atualmente vários Estados europeus. A Bélgica adotou em 2011 uma lei similar à da França, e o cantão suíço de Tessin fez o mesmo em setembro de 2013. Procedimentos legislativos para restringir o uso da burca e do niqab estão em andamento na Itália e na Holanda.

Presidente da Ucrânia aumenta cessar-fogo, com apoio da Rússia

Presidente da Ucrânia, Petro Porochenko, esteve na reunião de cúpula dos líderes europeus, em Bruxelas.

Presidente da Ucrânia, Petro Porochenko, esteve na reunião de cúpula dos líderes europeus, em Bruxelas|REUTERS/Philippe Wojazer|RFI

O presidente da Ucrânia, Petro Porochenko, ampliou nesta sexta-feira (27) o cessar-fogo no leste do país, durante mais 72 horas. O prazo original expiraria às 22h (15h em Brasília). Enquanto isso, em Bruxelas, os líderes da União Europeia deram um limite de três dias para a Rússia fazer “ações concretas” para diminuir a tensão no país vizinho, sob pena de receber novas sanções.

Em uma coletiva de imprensa na capital belga, onde estava para assinar o acordo de associação à União Europeia, Porochenko afirmou que a decisão de prolongar o cessar-fogo cabia a ele e precisava ser tomada hoje, devido à expiração do prazo inicial. A trégua foi proposta por Kiev na sexta-feira passada e aceita pelos insurgentes do leste, embora tenha sido desrespeitada de maneira esporádica ao longo da semana.

Mais cedo, o presidente russo, Vladimir Putin, havia pedido um cessar-fogo “de longa duração” na Ucrânia e o início de negociações diretas entre o governo de Kiev e as lideranças separatistas. “Sinceramente, nós estamos fazendo todo o possível para ajudar no processo de paz”, declarou o presidente. O chanceler russo, Serguei Lavrov, explicou, entretanto, que o cessar-fogo não deve ser um “ultimato” para os insurgentes baixarem as armas.

Pressão europeia

Os líderes europeus e os Estados Unidos pressionam Moscou a tomar “ações concretas” para desarmar os insurgentes pró-russos e trazer de volta os milicianos russos que combatem ao lado dos separatistas no leste ucraniano. Em um comunicado, a União Europeia determinou quatro condições para a Rússia evitar novas sanções, a serem cumpridas até segunda-feira à tarde: abertura de negociações sérias sobre a aplicação do plano de paz proposto pelo presidente ucraniano, a adoção de um mecanismo de verificação do cessar-fogo, supervisionado por inspetores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), o retorno do controle ucraniano em três pontos de fronteira entre os dois países e a libertação dos reféns detidos pelos separatistas pró-russos.

O Conselho Europeu prometeu voltar “examinar a situação” na segunda-feira e “tomar as medidas necessárias”, conforme o andamento da crise. O texto garante que os europeus estão prontos “para se reunir a qualquer momento” para a adoção de novas sanções contra Moscou, acusada de não usar sua influência sobre os separatistas para baixar a tensão na Ucrânia. Os europeus adotaram há quatro meses uma série de sanções contra personalidades russas e ucranianas pró-russas, principalmente o congelamento dos seus bens no bloco e a proibição de entrar nos países-membros da UE.

No final de semana, o presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, terão uma nova conversa por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin, para tratar sobre o assunto.

Mudar práticas agrícolas pode baixar temperatura na Europa, diz estudo

AFP internacional|24. Junho 2014 

Se a Europa adotar uma prática agrícola que se abstenha de arar a terra após a colheita, as temperaturas locais poderiam cair até 2 graus Celsius, afirmaram cientistas nesta segunda-feira.

A razão está na cor do solo: a terra não arada é mais clara e reflete a luz do sol, tornando a área mais fresca do que a superfície escura, explicaram.

Os campos que são arados também ficam secos mais rápido. Ao contrário, a terra não arada permite que a umidade evapore mais lentamente, contribuindo para seu resfriamento.

Os efeitos poderiam ser notados, particularmente, em episódios de ondas de calor, revelaram as descobertas publicadas no periódico americano National Academy of Sciences.

“Em dias com ondas de calor, o efeito refrescante local obtido com a prática de não arar é da ordem de 2 graus Celsius”, destacou o estudo, conduzido por cientistas da Suíça e da França.

Os pesquisadores descobriram que as sobras não aradas de campos de trigo ajudavam a refletir 30% da luz recebida, em comparação com 20% de campos arados.

Modelos de computador demonstraram que a diferença poderia se traduzir em uma margem de 2ºC em dias quentes, embora os efeitos possam ser amplamente locais.

“Em outras palavras, se todos os fazendeiros franceses parassem de arar seus campos no verão, o impacto nas temperaturas seria insignificante na Alemanha”, disse Sonia Seneviratne, professor de dinâmicas terra-clima do Instituto de Ciência Atmosférica e Climática de Zurique, Suíça.

Os defensores da agricultura sem arado afirmam que a prática poderia trazer ainda mais benefícios, como economizar água, evitar a erosão do solo e até mesmo controlar o aquecimento global.

Em um informe de 2010, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos disse que a prática poderia “remover quantidades substanciais de carbono”, ao ajudar a Terra e reter mais carbono no solo, reduzindo, consequentemente as emissões para a atmosfera de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global.

Críticos, no entanto, afirmam que a prática leva ao aumento do uso de herbicidas químicos, com a perda do benefício de eliminação das ervas daninhas, causada pela suspensão do arado.

Cultivos sem arado ganharam popularidade nos Estados Unidos e na América do Sul, onde estão 85% das terras agrícolas não aráveis do mundo.

Luxemburgo aprova casamento gay

18/06/2014 

Luxemburgo, 18 – Os parlamentares de Luxemburgo, onde o primeiro-ministro é assumidamente gay, aprovou mudanças na legislação do pequeno país europeus permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais.

A Câmara dos Deputados aprovou por 56 votos a 4 a adoção da lei, que modifica um artigo da constituição do país escrito em 1804 que fala sobre o casamento. A permissão entra em vigor no início do ano que vem, seis meses após a sua publicação oficial.

A Human Rights Campaign, uma organização norte-americana em favor dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, comemorou a decisão de Luxemburgo e lembrou que o país é a 19ª nação do mundo a conceder o “direito de casamento a todos os seus cidadãos”.

Xavier Bettel, o primeiro-ministro eleito em dezembro do ano passado, é assumidamente homossexual.

 
Fonte: Associated Press.

Explosão de gasoduto não interrompeu fluxo para Europa

17/06/2014 

Moscou, 17 – O fluxo de gás natural da Rússia para a União Europeia através da Ucrânia não foi interrompido, apesar da explosão em um importante gasoduto em território ucraniano, afirmou a eslovaca Eustream, que opera o duto.

“Às 11h10 (de Brasília), a pressão na estação de compressão em Velke Kapusany (na fronteira da Eslováquia com a Ucrânia) era normal e os volumes de gás planejados não estavam diminuindo”, declarou Vahram Chuguryan, porta-voz da Eustream.

Autoridades da União Europeia em Bruxelas afirmaram que foram informados sobre a explosão e estavam avaliando a situação. A estatal ucraniana Naftogaz, que opera o gasoduto, também confirmou que o incidente “não afeta o trânsito de gás natural para a Europa” e informou que o incêndio ocorrido no local já foi controlado e que ninguém ficou ferido. “O fluxo de gás foi transferido para um gasoduto paralelo”, anunciou a Naftogaz.

Uma explosão atingiu um gasoduto subterrâneo no centro da Ucrânia nesta manhã, gerando um forte incêndio, apenas um dia depois de o governo da Rússia afirmar que estava cortando o fornecimento de gás para o país vizinho em razão da falta de pagamento de dívidas.

 
Fonte: Dow Jones Newswires.

 

UE diz que ‘fluxo invertido’ de gás para Ucrânia é legal

AFP – Agence France-Presse

17/06/2014

A Comissão Europeia declarou nesta terça-feira que inverter o fluxo de gás, que normalmente transita da Rússia à Ucrânia, para que o Ocidente possa abastecer Kiev, é perfeitamente legal, o que a empresa russa Gazprom rejeita.

“A opção de inverter o fluxo é perfeitamente legal”, declarou nesta terça-feira Sabine Berger, porta-voz do comissário europeu de Energia, Gunther Oettinger.

“Atualmente é possível para a Ucrânia comprar gás da Hungria e da Polônia. Também será possível que o faça com a Eslováquia”, acrescentou.

Esta possibilidade de inverter o fluxo foi desenvolvida pela União Europeia (UE) “desde a última crise (entre Rússia e Ucrânia) de 2009”, indicou Oettinger na segunda-feira, o que “permite aos Estados ajudar (a Ucrânia) se for necessário”.

Mas para a Gazprom a questão não é tão simples. Seu presidente, Alexei Miller, indicou na segunda-feira que as companhias europeias “não têm o direito” de inverter o fluxo e vender à Ucrânia o gás que compram da Rússia.

Uma delegação ucraniana deve nesta terça-feira buscar em Budapeste a confirmação do apoio europeu nesta nova guerra do gás. O objetivo é encontrar um fornecedor alternativo ao russo Gazprom.

A empresa pública ucraniana Naftogaz já é cliente do grupo alemão, RWE, e do francês GDF, segundo seu presidente Andrei Kobolev, que na segunda-feira indicou que estava em contato com outras companhias europeias “que propõem um gás a 320 dólares” por 1.000 m3, inferior à oferta final da Rússia de 385 dólares.

A Rússia cortou na segunda-feira o fornecimento de gás à Ucrânia após o fracasso das negociações sobre seu preço, e porque exige uma dívida não paga por Kiev de 4,5 bilhões de dólares.

Moscou reduziu a zero o fornecimento de gás à Ucrânia e só deixa entrar gás destinado aos países europeus.

Nesta terça-feira a UE desbloqueou, como parte da ajuda financeira à Ucrânia, 500 milhões de euros que poderão ser utilizados por Kiev para comprar gás.

“Trata-se de uma ajuda orçamentária e recai sobre as autoridades ucranianas decidir como desejam utilizá-la”, explicou Simon O’Connor, porta-voz do comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn.

A Ucrânia consome 50 bilhões de m3 de gás por ano. Produz 20 bilhões e compra os 30 bilhões restantes da Rússia, segundo dados de 2013.

Táxis da Europa se unem em greve contra concorrência desleal

Os "Black Cabs" de Londres decidiram parar a Trafalgar Square.

Os “Black Cabs” de Londres decidiram parar a Trafalgar Square.

Nesta quarta-feira (11), nas principais capitais da Europa, os taxistas decidiram protestar contra as empresas de veículos de turismo com motorista, cuja concorrência consideram desleal. O movimento tomou conta de Paris, Londres, Roma e Madri.

A greve europeia contra os carros de turismo com motorista, chamados de VTC na França, partiu de Londres, lançada pelos famosos Black Cabs que prometem hoje interromper o trânsito em um dos principais cartões postais da cidade, Trafalgar Square.

Em Paris, centenas de táxis se concentraram nesta manhã nos arredores dos aeroportos de Roissy-Charles de Gaulle e Orly, impedindo inclusive que não grevistas aceitassem transportar passageiros. Em seguida, eles vieram em carreata para Paris provocando engarrafamentos gigantescos.

Já os motoristas italianos decidiram protestar de outra forma, optando por uma anti-greve, ou seja,  vão cobrar no maximo €10 pelas corridas.

Concorrência desleal

Esta greve inédita na Europa tem o objetivo de denunciar a concorrência desleal, segundo os taxistas, do modo operatório dos carros de turismo com motorista: eles podem ser chamados através de um aplicativo nos smartphones, não têm obrigação de passar por uma formação para dirigir um táxi (na Grã-Bretanha esta formação pode durar até cinco anos), além de cobrarem tarifas mais baratas.

Quatro anos depois de sua criação, a start-up da California, Uber, a mais lucrativa do setor, é o principal alvo da revolta dos taxistas europeus, tendo acumulado um capital de US$17 bilhões. Uber tem um aplicativo que permite chamar carros de turismo com motorista em 36 países.

Em várias nações europeias há propostas governamentais para regulamentar esta concorrência, mas os profissionais ainda não estão satisfeitos.

Na França, em somente três anos, os VTC abocanharam um quarto do mercado de transporte de pessoas. Sete federações de táxis se mobilizaram contra as propostas de lei feitas pelo deputado socialista Thomas Thévenoud para acalmar o jogo. Entregues em abril passado ao primeiro-ministro Manuel Valls, o projeto sugere um enquadramento mais restrito dos VTC, que aproveitaram a falta de táxis nas horas de “rush” para conquistar o seu espaço. Outros pontos da proposta do deputado é aumentar o número de táxis e facilitar a busca de clientes equipando os veículos com sistemas de localização.

A Intersindical de táxis francesa é contra as federações e apoia o projetos, que também inclui, uma pista reservada aos táxis nas rodovias que ligam Paris aos aeroportos de Orly e de Roissy Charles de Gaulle.

Na Grã-Bretanha, a Suprema Corte de Justiça deve anunciar uma decisão em breve, um motivo a mais para os Black Cabs pararem o trânsito, tentando conscientizar o modo operatório da Uber, empresa que consideram agressiva e sem escrúpulos.

ONU alerta para subida de extremismo e racismo na Europa

por Lusa, texto publicado por Isaltina PadrãoHoje

A responsável das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay, manifestou-se hoje preocupada com o aumento do extremismo e do racismo retórico na Europa, avisando que a contestação à origem dos imigrantes pode conduzir ao abuso de direitos.

“Estou preocupada com o aumento recente no espetro político em vários Estados da Europa Ocidental de um discurso marcado por um sentimento racista e pela intolerância religiosa”, afirmou Pillay perante os diplomatas presentes num encontro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Lembrando a vitória recente dos eurocéticos e dos discursos anti-imigração e xenófobos proferidos no último mês por alguns partidos durante as eleições para o Parlamento Europeu, a responsável manifestou-se preocupada perante o facto de os políticos que fizeram declarações perturbantes figurarem entre os decisores europeus. 

“O novo Parlamento Europeu vai incluir um líder do partido alemão que afirmou: ‘a Europa é o Continente das pessoas brancas e deve permanecer como tal'”, referiu Pillay, numa referência a Udo Voigt do Partido Nacional Democrático alemão (NPD). 

A comissária da ONU para os Direitos Humanos realçou ainda que Marine Le Pen, que lidera a Frente Nacional francesa (FN), vai sentar-se no Parlamento Europeu, apesar dos comentários em que comparava “as orações pacíficas dos muçulmanos nas ruas à ocupação militar do seu país pelos nazis”. 

Pillay, que durante seis anos ocupou o cargo de responsável da ONU para os direitos humanos, vai ser substituída no cargo pelo embaixador da Jordânia para as Nações Unidas, Prince Zeid al-Hussein, a 01 de setembro. 

Israel pede que partidos de direita da Europa se afastem de neonazistas

 

01. Junho 2014 – 19:22

JERUSALÉM (Reuters) – Israel pediu neste domingo que os partidos de direita da Europa não se aliem a partidos “neonazistas, racistas”, dizendo que não reconhecerá blocos políticos que tenham ligações com tais grupos. 

Depois das vitórias retumbantes nas eleições de 22 a 25 de maio para o Parlamento Europeu, diversos partidos nacionalistas e anti-imigração têm negociado para formar coalizões.

Apesar de a mudança para a direita refletir questões políticas domésticas, causou preocupação em um Estado judaico criado após o holocausto nazista que é um importante parceiro diplomático e comercial da Europa. 

“O significativo fortalecimento dos partidos que têm características neonazistas e racistas é muito preocupante”, disse o ministro das Relações Exteriores israelense, Avigdor Lieberman, ao político alemão Stephan Weil, de acordo com comunicado do gabinete de Lieberman. 

“Os países europeus deveriam examinar de perto as tendências que trouxeram isso à tona.”

Lieberman citou o húngaro Jobbik e o grego Aurora Dourada entre os partidos que Israel considera “ilegítimos”, e pediu que os direitistas mais moderados da Europa não se unam a eles.

“Uma facção que inclui um partido desse tipo precisa ser evitada”, disse Lieberman, um ultra-nacionalista que faz parte do governo conservador de coalizão do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

(Por Dan Williams)

((Tradução Redação Rio de Janeiro, 55 21 2223-7155))

REUTERS LB

Reuters