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Servidor público homossexual ganha licença-maternidade para cuidar de filho recém-nascidoCaso ocorreu no Recife; benefício concedido foi de seis meses

07/06/2014 
Um servidor público homossexual do Recife conseguiu uma licença-maternidade de seis meses para cuidar do filho, Theo, nascido na quinta-feira, sem precisar apelar à Justiça. O benefício tem a mesma duração do concedido às mulheres. Segundo os pais da criança, é a primeira vez que um homossexual consegue o benefício no país sem a necessidade de entrar na Justiça. O enfermeiro Mailton Alves Albuquerque, de 37 anos, servidor da Prefeitura do Recife há dois anos, conta que fez o pedido em dezembro de 2013 e recebeu parecer favorável em março. “Fiquei muito surpreso com a atitude da prefeitura porque ela agiu com imparcialidade, acolhendo o servidor independentemente de sua orientação. Fiquei muito emocionado com a conquista. Em momento algum tive nenhum estresse para conseguir”, afirmou o enfermeiro. 

O procurador Giovanni Aragão Brilhante, da Secretaria de Assuntos Jurídicos da prefeitura, se baseou em decisões judiciais que concederam licença-maternidade a mães adotivas. “Tendo em consideração ainda que a licença-maternidade constitui um direito voltado essencialmente ao bem-estar dos filhos, penso que realmente não há justificativa para negar a casal composto por pessoas do mesmo sexo o tratamento previsto para casais heterossexuais que adotam crianças recém-nascidas”, afirmou o procurador em seu parecer.

O bebê Theo é filho de Mailton e do empresário Wilson Alves de Albuquerque, de 42. Os dois vivem juntos há 17 anos e, em 2011, conseguiram converter a união estável em casamento civil. Para conceder o benefício a Mailton, a prefeitura impôs a condição de que Wilson não tirasse licença-maternidade de mesma duração. “Isso porque, do contrário, se estaria realizando não uma igualação entre filhos, mas sim uma discriminação favorável aos filhos de casais do mesmo sexo”, afirma o procurador. O bebê foi gerado com espermatozoides de Wilson e do óvulo de uma doadora anônima. O embrião foi gestado no útero de uma amiga comum do casal. O menino nasceu às 20h39 de quinta, pesando 3,520 kg e medindo 49 cm. Ele é o segundo filho do casal.

MENINA 

Em 2012, Mailton e Wilson também foram notícia quando nasceu Maria Tereza, hoje com dois anos de idade. Na época, a Justiça de Pernambuco autorizou, pela primeira vez ,um casal homossexual a registrar uma menina nascida a partir de fertilização in vitro como filha de dois homens. Foi o primeiro caso do país após o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterar normas éticas para reprodução assistida, em 2011, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. Maria Tereza foi gerada a partir de espermatozoides de Mailton e um óvulo da mesma doadora anônima. Na primeira vez, o embrião se desenvolveu no útero de uma prima de Mailton. Para registrar a menina, o casal precisou de um parecer do Ministério Público e da autorização de um juiz, já que havia, entre os pais, um não doador de espermatozoide. “A sociedade ainda é conservadora, mas a gente está avançando muito. Acredito que daqui a uns 10 anos isso não vai ser mais notícia no Brasil”, afirmou Mailton.

 

Nigeriano gay se complica diante da política de asilo suíça

Manifestantes em Berna protestam pela liberdade do nigeriano. O.

Manifestantes em Berna protestam pela liberdade do nigeriano. O.(Raphael Moser / relational)

Por Veronica DeVore, swissinfo.ch 
06. Junho 2014 – 11:00

O. está na prisão há várias semanas e em pouco tempo envelheceu muito, na opinião de que o visita regularmente. Ele solicitou refúgio na Suíça porque, diz, queriam matá-lo no seu vilarejo. Por ser gay, mesmo seu pai seria favorável a essa medida radical.

Após receber resposta negativa ao pedido de asilo, ele entrou na clandestinidade. Detido e encarcerado, aguarda uma decisão sobre possível retorno forçado à Nigéria.
 
Hoje, sentado do outro lado do vidro, ele parece cansado, mas de sobreaviso, particularmente ansioso para falar com alguém – seja quem for – e saber o que acontece lá fora. Ele ouviu protestos sob sua janela exigindo sua libertação, e deseja ter certeza de que ninguém tenha ficado ferido ou sido detido por causa dele.
 
E, então, ele conta sua história, cujos detalhes são difíceis de verificar de maneira independente.
 
Ele e seu namorado, relata, partiram da capital Lagos em 2009, depois de fracassarem na tentativa de se esconder das pessoas que queriam exterminá-los. Mas alguém acabou descobrindo o paradeiro deles – através do proprietário do local onde se abrigaram – e precisaram fugir.
 
Contrataram contrabandistas para transportá-los ao Marrocos, de onde um dia embarcaram para a Espanha. Uma vez em território espanhol, alguém lhes disse que nunca encontrariam um trabalho e que o melhor era pegar um ônibus, cheio de outros migrantes, rumo à Suíça. Dois dias depois, chegaram ao destino, pediram ajuda a um desconhecido de pele escura e foram direcionados a um centro de asilo, na cidade suíça de Vallorbe, no cantão de Vaud (sudoeste).    
 
“Em Vallorbe, não acreditaram em nada do que eu disse,” afirma O. à swissinfo.ch. “Expliquei como fui maltratado pelos habitantes de meu vilarejo. Para meus compatriotas eu era uma pessoa execrável e se, por exemplo, perdessem a safra ou uma parturiente morresse, seria por culpa minha e de meu namorado.”
 
Em seguida, tirou a camisa para mostrar cicatrizes nas costas, que, garante, foram provocadas pelas pancadas recebidas.

Pedidos recusados

 
A solicitação de asilo de O. foi examinada por um sistema acelerado, introduzido no ano passado, em conformidade com uma ampla parceria de migração entre a Nigéria e a Suíça. No caso dele isso significa que a recusa suíça ocorreu logo após a primeira entrevista com as autoridades do setor de migração. O. diz que seu pedido foi recusado porque as autoridades suíças simplesmente duvidaram de sua história. 
 
Quando O. tentou recorrer da decisão por própria conta, seu advogado disse que não teria sucesso sem um passaporte ou uma prova (fotos, por ex.) de que ele e seu parceiro se haviam conhecido e mantinham um relacionamento antes de fugirem da Nigéria.
 
Quando uma outra tentativa de apelo foi efetuada em 2013 – dessa vez com o auxílio de outra organização suíça de ajuda aos imigrantes – as autoridades competentes deram crédito à sua história, mas rejeitaram o pedido, argumentando que ele poderia levar “discretamente” seu estilo de vida no próprio país, evitando assim eventuais perseguições.
 
Na impossibilidade de comentar o caso de O., Martin Reichlin, da Secretaria de Migração realçou que a prática de presumir que homossexuais possam viver nas condições apontadas no país de origem foi suspensa “cerca de há quatro anos” na política de asilo da Suíça. Consequentemente essa não é mais uma justificativa para rejeitar requerente de asilo homossexual, observou.

Fuga da deportação

 
O. entrou na clandestinidade logo que seu primeiro pedido de refúgio foi negado, receando as consequências de uma deportação para a Nigéria. Segundo recente legislação naquele país, homossexuais correm o risco de serem condenados a 14 anos de prisão, além de sofrerem violência e discriminação. O. afirma que seu namorado, já deportado, foi obrigado a se submeter a exorcismos rituais, sendo até arrastado nu, numa carroça, e abjurar para sempre a homossexualidade. A organização ‘Human Rights Watch’ (sentinela dos direitos humanos) descreve como “perigosa” a situação dos homossexuais na Nigéria, especialmente depois que uma radical lei anti-gay foi aprovada neste ano de 2014. E a agência Associated Press informou, em março, que condenados por relações homossexuais receberam chicotadas, como castigo, numa sala de tribunal.
 
O. finalmente acabou se instalando em Genebra, em apartamento de um conhecido. Quando a polícia deu uma batida no local, no âmbito de uma operação de combate à droga, ele foi detido. E agora se encontra encarcerado na Suíça por permanência ilegal no país. Ele insiste não ter tido conhecimento do que acontecia no apartamento e que o utilizava apenas para dormir.
 
Desde então, O. está atrás das grades, enquanto um grupo de advogados tenta impedir que seja deportado. Acham que a situação do cliente estaria melhor se ele tivesse chegado recentemente na Suíça e não quatro anos atrás, pois a política em relação a homossexuais evoluiu, a sensibilidade das pessoas em geral melhorou e requerentes de asilo gays já não recebem ordem de voltarem para casa e viverem discretamente evitando perseguição. Mas como O. violou a lei, seu caso já foi decidido e seu destino está selado.
 
Contudo, advogados de O. conseguiram impedir que ele assinasse um ‘laissez-passer,” documento que teria facilitado sua deportação, porque ele não tem passaporte. E em 10 de maio, eles entregaram à Secretaria da Migração novo pedido de asilo em seu nome, medida que, observa Reichlin, “geralmente suspende o processo de deportação” enquanto se analisa o novo requerimento.
 
Enquanto isso, sentado na prisão, O. espera notícias de fora…
 
* nome oculto, conhecido da Redação

Adaptação: J.Gabriel Barbosa

Jogador homossexual é convocado para a liga profissional de futebol americano

DIÁRIO DA MANHÃ|TALLITAS GUUMARÃES

O primeiro jogador de futebol americano, assumidamente gay, vai atuar na maior liga do esporte no mundo. Michael Sam, 24 anos, da Universidade de Missouri assumiu sua homossexualidade há três meses e foi draftado – convocado – pela americana NFL e vai jogar no St. Louis Rams, equipe campeã do Super Bowl, em 1999.

O jogador acompanhou de casa o processo de seleção dos atletas universitários pelos times da liga profissional. Ao ser selecionado, Sam chorou bastante e comemorou com um beijo no namorado, transmitido ao vivo pelo canal ESPN, nos Estados Unidos.

O presidente Barack Obama parabenizou Michael Sam e disse ainda que a escolha do Rams é um passo importante. Obama afirmou que em empresas ou no esporte, os homossexuais provam a cada dia que não devem ser julgados pelo que fazem e nem por quem são. O jogador temia não ser convocado pelo fato de ser homossexual e gerar preconceito nos times da liga.

Foto: Reprodução ESPN EUA

Foto: Reprodução ESPN EUA