Banco dos Brics deve ajudar o governo de Cristina Kirchner a se recuperar

Prestes a dar calote, Argentina busca apoio em instituição que será criada por emergentes

15/07/2014

Cristina Kirchner foi convidada a participar da cúpula como observadora

A Argentina poderá ser o primeiro tomador de crédito do Novo Banco de Desenvolvimento, que será criado nesta terça-feira (15/7) pelos presidentes dos países-membros dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, durante a reunião de cúpula, em Fortaleza. A informação é de fontes extraoficiais com trânsito entre os organizadores do evento. O convite para que a Argentina participe do encontro de líderes como observador partiu do governo russo, em maio. Antes de chegar ao Brasil, domingo, para a final da Copa do Mundo, o presidente Vladimir Putin fez uma escala em Buenos Aires, no sábado (12/7).

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O mandatário russo começou sua visita à América Latina na sexta-feira, quando esteve em Havana. Lá, ele afirmou que a China apoiará a entrada da Argentina no Brics. No entanto, há resistência à participação efetiva do vizinho no grupo. Ontem, empresários reunidos na capital cearense questionaram a presença da Argentina na reunião dos Brics. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, o país vizinho não se encaixa no conceito do grupo, que busca solucionar os problemas de segurança jurídica, e que almeja “uma democracia plena”.

Apesar das incertezas financeiras da Argentina, Rússia, China e Brasil têm interesse em ajudar o país vizinho, que é destino da maior parte das exportações de manufaturados brasileiros e um grande produtor de grãos. Os russos querem sair do isolamento e, assim como os chineses, querem ampliar sua presença na América Latina. Não à toa, Rússia e China veem com bons olhos que um país que não tem mais crédito com as instituições ocidentais possa encontrar apoio no novo banco dos emergentes.
Buenos Aires pode acabar decretando uma nova moratória. Atualmente, o país governado por Cristina Kirchner atravessa uma nova crise de crédito porque perdeu na Suprema Corte dos Estados Unidos a apelação contra o processo de cobrança US$ 1,3 bilhão por fundos que não não renegociaram a dívida em 2005.

Governo reabre Refis dos Bancos e seguradoras

O governo federal reabriu o Refis dos Bancos e Seguradoras. As empresas interessadas em aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários têm até o último dia útil do mês de julho para fazer o pedido. A reabertura do programa consta de portaria conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

 

O documento altera algumas regras previstas no Refis original, instituído no ano passado. Agora, as instituições financeiras e as companhias seguradoras poderão pagar ou parcelar os débitos relativos a PIS e Cofins vencidos até 31 de dezembro de 2013, prazo antes limitado a dezembro de 2012. Segundo a portaria, as empresas que aderiram ao Refis anterior e que tenham interesse em parcelar novos débitos também poderão ser contemplados pelo programa, desde que sigam algumas condições e cumpram o prazo final de adesão. Clique aqui e veja a nova regulamentação.

Deputado preso pela PF cogita candidatura ao governo de MT

O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), de Mato Grosso, preso no dia 20 de maio durante a quinta etapa da operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal, contra crimes financeiros e lavagem de dinheiro, cogita lançar-se ao governo de Mato Grosso. Segundo ele, se sair candidato, estará atendendo a um pedido dos prefeitos do partido, que são maioria no Estado.

“Todos sabem da minha pretensão em não ser candidato, mas na verdade esse é um pedido dos prefeitos, não só do meu partido, mas basicamente do meu partido, que pleitearam a possibilidade de eu colocar meu nome”, disse Riva, em uma reunião nesta quinta-feira com prefeitos, sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). “Conversei muito ontem com o vice-governador Chico Dalto (também do PSD), que sempre colocou que a qualquer momento, se houvesse a possibilidade da minha candidatura, ele estaria junto, me apoiaria.”

Daltro é o nome imediato do PSD para disputar a majoritária, mas entre ontem e hoje o deputado já falou com a imprensa mais de uma vez sobre sua disposição em disputar, caso seja de interesse do partido.

Riva se reúne ainda hoje para uma conversa interna no partido. “Se acharmos que tem viabilidade política, jurídica, vou sair candidato.”

O deputado, que tem foro privilegiado, ficou preso três dias, na Penitenciária Central da Papuda, em Brasília. Ele responde o processo em liberdade. Conforme investigações da Polícia Federal, José Riva pegou empréstimo ilegal de R$ 3 milhões com o BicBanco, sem o aval do Banco Central.

Fonte: Terra

Moçambique: video-conferência de Afonso Dhlakama

Logo da Renamo|RFI

O Conselho Nacional da Renamo está reunido entre hoje e amanhã na cidade da Beira, para entre outros formalizar a escolha de Afonso Dhlakama para candidato do partido às eleições presidenciais de 15 de Outubro.

O lider do principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, em parte incerta desde o ataque das forças governamentais contra a sua base em Satundjira, em Outubro de 2013, vai dialogar por video-conferência com o Conselho Nacional da Renamo, reunido na cidade da Beira, província de Sofala, no centro do país.

Desde há oito meses, Afonso Dhlakama apenas foi visto em público no dia em que se recenseou na Serra da Gorongosa, mas tem dado frequentemente entrevistas telefónicas e teleconferências como a de hoje (23/06), meio através do qual pronunciou o discurso de abertura do comício na cidade da Beira, destinado a aproximar o eleitorado de Afonso Dhlakama e a provar que ele está vivo.

Este encontro antecede o inicio amanhã (24/06) do  Terceiro Conselho Nacional da Renamo, alargado aos delegados políticos provinciais do partido, que vai analisar a “saúde política” da Renamo, a situação politico-militar no país, ou ainda as negociações entre a Renamo e o Governo, que continuam num impase.

 

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo   Ouvir (01:30)     23/06/2014

Combates aumentam entre Renamo e exército moçambicano

Sofala, Província onde se encontra a localidade de Muxungué

Wikipedia|RFI

Nos últimos dias,  houve recrudescimento dos combates, entre as forças governamentais e homens armados da Renamo, em Sofala, no centro de Moçambique, que fizeram pelo menos, dois mortos e quatro feridos.

Nos três últimos dias, forças da Renamo, maior partido da oposição, em Moçambique, atacaram colunas militares do exército moçambicano, na província de Sofala, no centro do país, provocando a morte de duas pessoas e quatro feridos.

 

A população da região, em pânico, já fala abertamente, no retorno da guerra em Moçambique, mas o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que encerrava, este sábado, 21 de Junho, as suas presidenciais abertas, na província de Manica, disse, continuar aberto ao diálogo:

 

“Estou sempre pronto para falar com o líder da Renamo. Desde o ano passado, que nós manifestámos, isso; mas, o líder da Renamo, promete e não aparece. Como nós, queremos a paz, vamos continuar a insistir.” 

 

Por seu lado, Manuel Bissopo, Secretário Geral da Renamo, declarou que a paz, só é possível, com a criação de uma força conjunta, segundo o estipulado nos acordos de paz, assinados em 1997, em Roma, na Itália.

 

De Maputo, o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputo   Ouvir (01:27)     21/06/2014

Trabalhadores ferroviários completam quinto dia de greve na França

Dois sindicatos de trabalhadores da SNCF, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e os Solidários Unidos Democráticos (SUD), iniciaram na última quarta-feira uma greve para protestar contra o projeto de lei que deve ser discutido pelo Parlamento nesta semana

AFP – Agence France-Presse

15/06/2014 

O governo socialista francês anunciou que manterá a reforma ferroviária, apesar da oposição de uma parte dos sindicatos, que completaram neste domingo um quinto dia de greve que perturba seriamente a circulação de trens.

“Não existe nenhuma razão” para adiar a reforma da Sociedade Nacional de Ferrovias da França (SNCF), já que se trata de “uma reforma de sentido comum, negociada com os sindicatos”, declarou neste domingo à rádio Europe 1 o ministro das Finanças, Michel Sapin.

Dois sindicatos de trabalhadores da SNCF, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e os Solidários Unidos Democráticos (SUD), iniciaram na última quarta-feira uma greve para protestar contra o projeto de lei que deve ser discutido pelo Parlamento nesta semana.

Estes dois sindicatos, majoritários na empresa, rejeitam a reforma que busca estabilizar a dívida do setor ferroviário (44 bilhões de euros) e preparar sua abertura total à concorrência.

Porto Alegre abandonou o sonho da democracia participativa, lamenta o Le Monde

Policiais do Rio Grande do Sul dispersam protesto contra a Copa do Mundo no dia de abertura do Mundial, em São Paulo|REUTERS/Marko Djurica|Adriana Moysés

Em uma série de reportagens sobre as transformações sociais e políticas recentes no Brasil, o Le Monde faz uma parada em Porto Alegre para entender por que a capital gaúcha abandonou a experiência do orçamento participativo, vitrine do PT no Estado, implantada na gestão municipal de Olívio Dutra, em 1989. O ex-governador do Rio Grande do Sul diz ao jornal que a burocracia e divisões no partido enfraqueceram a iniciativa”.

“Estranho panorama. A cidade que já foi símbolo da democracia participativa, hoje dá a impressão de ter se acomodado. É o microcosmo de um Brasil imutável”, afirma Le Monde.

Esse sistema de controle dos gastos públicos permitia à sociedade civil dar sua opinião sobre os investimentos da prefeitura, lembra o diário francês. A iniciativa gaúcha inspirou manifestantes antiglobalização que participaram do Fórum Social Mundial em 2001 e tornou-se símbolo da gestão local do PT. “Cerca de 53 mil famílias de bairros pobres obtêm a regularização de suas moradias, a população com acesso à rede de esgoto passa de 46% a 74% e a redistribuição do investimento público beneficia as periferias pobres”, destaca o Le Monde.

Burocratização

O jornal entrevista militantes do partido, defensores do projeto no passado e Olívio Dutra para entender as razões do enfraquecimento da experiência. “Houve divisões dentro do partido e uma burocratização do processo”, justifica o ex-governador.

Depois de dirigir Porto Alegre durante 16 anos, o PT perdeu as eleições para a prefeitura, em 2004, e naquela época já era visível uma insatisfação da classe média, comenta Le Monde. A coalizão encabeçada pelo PPS, que chegou ao poder, ainda manteve o orçamento participativo, mas o integrou a um processo de governança local favorável às empresas, e não mais à população carente.

Recentemente, com as obras de infraestrutura ligadas à Copa do Mundo e a remoção de 6 mil famílias de áreas desapropriadas, moradores de bairros pobres de Porto Alegre, como o líder comunitário José Araújo, afirmam ter “a impressão de que as coisas estão voltando para trás”.

PT precisa de vozes críticas, afirma Dutra

Olívio Dutra reconhece que não será fácil para o partido reconquistar a prefeitura da capital gaúcha. “O Brasil precisa de vozes críticas, e o PT deve ir mais longe porque as pessoas querem outras coisas além de estádios de futebol, querem muito mais do que as conquistas de Lula e Dilma”, afirma o ex-governador.

Pensões, Escócia e corrupção no programa do Governo

por LusaHoje

 

Rainha Isabel IIFotografia © Reuters

Uma reforma das pensões, o reforço da autonomia económica da Escócia, a expulsão de deputados por corrupção e uma taxa sobre os sacos de plástico integram as propostas do governo britânico anunciadas hoje no tradicional “discurso da rainha”.

Com a pompa própria da ocasião, Isabel II deslocou-se à Câmara dos Lordes, no bairro de Westminster, na nova carruagem real do jubileu de diamante, para ler o seu 64.º discurso consecutivo, acompanhada, pela segunda vez, pelo príncipe Carlos e a mulher, Camilla.

“O meu governo vai concentrar-se na reforma das pensões”, começou Isabel II, que leu em menos de dez minutos o programa do governo dos conservadores de David Cameron e democratas-liberais de Nick Clegg para o ano legislativo que agora se inicia.

A reforma das pensões visa implementar um sistema que permita aos reformados aceder ao montante completo da pensão, em vez de anualmente, e permitir aos trabalhadores recorrer aos novos sistemas coletivos de contribuições.

Deste programa, o último antes das eleições gerais de 2015, constam apenas onze propostas de lei, o segundo número mais baixo em duas décadas, que levou o líder da oposição trabalhista, Ed Milliband, a falar de um governo “zombie”.

A rainha sublinhou igualmente a vontade do governo de “reduzir os impostos para aumentar a segurança financeira” dos britânicos e fazer do Reino Unido “o local mais atrativo para fazer negócios”.

“Sanções mais fortes serão igualmente introduzidas para penalizar os empregadores que não pagam o salário mínimo”, disse.

Sobre a Escócia, que realiza a 18 de setembro um referendo sobre a independência do Reino Unido, o governo prevê reforçar a autonomia de Glasgow em matéria económica, para “apoiar a permanência da Escócia no Reino Unido”.

Em matéria de reforma política, o governo prevê apresentar um mecanismo que permite aos eleitores desencadear uma eleição intercalar se o deputado que os representa for condenado pela justiça ou considerado culpado pela Câmara dos Comuns de corrupção ou irregularidades graves.

Em matéria ambiental, o governo decidiu introduzir, a partir de outubro de 2015, uma taxa de cinco cêntimos de libra (seis cêntimos de euro) sobre os sacos de plástico, “para reduzir a sua utilização”.

Por outro lado, decidiu também desenvolver a extração de gás de xisto através do polémico sistema de fratura hidráulica, conhecido como “fracking”, que implica o bombeamento de água a muito alta pressão e é muito criticado por organizações ambientalistas.

O discurso da rainha, marcado pela formalidade, é seguido de um debate parlamentar em que o governo pormenoriza cada uma das medidas previstas.

Moçambique assinalou dia da África

Areópago da União Africana, em Addis Abeba, Etiópia.

DR|RFI

As autoridades moçambicanas, assinalaram mais um aniversário do “Dia da África”, este ano, sob o lema da segurança alimentar no continente africano.

As comemorações do 51° aniversário da OUA, transformada na União Africana, foram assinaladas, um pouco por toda a África, sob o lema da “Segurança alimentar”.

Em Moçambique, o acto central, desde” Dia da África”, assinalado todos os anos, a 25 de Maio, decorreu em Maputo, tendo o vice-Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eduardo Koloma, sublinhado que o seu país já está a implementar uma estratégia de segurança alimentar.

Segundo Eduardo Koloma, “o governo moçambicano, procura materializar as suas políticas, para o sector da agrícultura, que conta com 8 por cento, do Orçamento do estado”.

De Maputo, o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

De notar, que a OUA, Organização da Unidade Africana, foi criada a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, na Etiópia, por representantes de 32 governos de países africanos independentes. A OUA, seria mais tarde, a 9 Julho de 2002, substituída, pela União Africana.

Número de roubos em São Paulo apresenta crescimento de quase 30%

Agência Brasil

O número de roubos na capital paulista e em todo o estado de São Paulo continua crescendo desde o início deste ano, na comparação com o ano anterior. É o que mostra um balanço divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Em abril, houve crescimento de 29,7% nos roubos cometidos em todo o estado, em comparação a abril de 2013, chegando a 27.711 casos. Na capital paulista, o crescimento foi 33,9% no número de roubos, totalizando 13.909 casos.

Já os homicídios dolosos tiveram alta de 0,3% em abril, em todo o estado, na comparação com o ano anterior, com o registro de 363 casos. Na capital, o índice caiu 1,1%, com o registro de 94 homicídios.

A partir de hoje, a secretaria anunciou que vai começar a divulgar mensalmente o perfil dos homicídios dolosos (mortes intencionais) e da taxa de roubos e furtos de veículos por frotas em todo o estado. Esse perfil apresenta detalhes como o tipo de local em que foram cometidos, além do sexo, idade e cor das vítimas.

Segundo o balanço divulgado hoje, que leva em consideração os primeiros quatro meses deste ano, as mortes intencionais associadas a outros crimes compõem 46,5% do total de casos. Estes homicídios, de acordo com a secretaria, foram cometidos com grave uso de violência, com indício de execução, envolvimento com tráfico ou uso de entorpecentes, crimes de intolerância, sinais de violência sexual, morte de preso ou linchamento.

Do total de casos de homicídios dolosos, 22,2% se referem à morte com grave emprego de violência, mas sem que pudesse ser caracterizada a motivação para o crime. Em seguida, aparecem as mortes com indícios de execução, que correspondem a 17,7% do total de homicídios dolosos.

A maioria das vítimas de homicídios dolosos (34,2% do total de casos) são jovens entre 15 e 29 anos de idade. Os homens são a maior parte das vítimas de mortes intencionais: 84,5% do total de casos. No entanto, as mulheres são a maioria das vítimas de homicídios causados por conflitos entre casais (63,2% dos casos) e também nas mortes com sinais de violência sexual (83,3% dos casos).

As pessoas de cor branca são 46,2% das vítimas de homicídios desde o início do ano, enquanto que as pessoas de cor parda correspondem a 39,4% do total. As de cor preta, a 9,5%.

Quanto ao furto e roubo de veículos, o balanço, que leva em consideração o período entre 2003 e 2013, demonstrou que houve queda de 40,3% na proporção desses crimes em relação ao tamanho da frota no estado, desde 2003. No ano passado, a taxa era de 8,77 roubos e furtos de veículos por cada mil veículos circulando no estado, enquanto essa proporção correspondia a 14,7 delitos/mil veículos em 2003.