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Usinas hidrelétricas do Madeira contestam dívida em Rondônia

Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio sobrevivem de liminares diante de débito milionário na Justiça

Portal Amazônia

PORTO VELHO – Com o atraso no cronograma de obras e o preço da energia nas alturas, ashidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, estão sobrevivendo de liminares. Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, até maio, mais de R$ 1,1 bilhão no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento de energia. Hoje quem está arcando com o prejuízo são as distribuidoras de energia, que têm sido financiadas pelo Tesouro e pelo sistema bancário. A partir de 2015, quem pagará a conta será o consumidor.

Nos dois casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa pedido para eximir as empresas de responsabilidade nos atrasos e isentá-las dos custos financeiros, além da revisão do cronograma. Como o órgão regulador tem demorado para dar uma resposta e a fatura dos contratos não cumpridos começou a chegar, as empresas foram à Justiça. Com as liminares, ficaram livres de punições, encargos e de recompor lastro -ou seja, comprar energia no mercado de curto prazo para cumprir os contratos.

Procurada, a Aneel disse que só se pronunciará quando o processo for deliberado pela diretoria, mas não informou quando o assunto entrará em pauta. Enquanto isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que faz o acerto de contas das negociações feitas no setor elétrico, tem sido obrigada a desconsiderar os valores devidos pelas usinas.

Embora as duas hidrelétricas estejam em situação semelhante, boa parte do atraso nas obras tem origem diferente. Em Jirau, o principal argumento, corroborado por especialistas e executivos do setor, está na série de conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. No primeiro deles, quando havia aproximadamente 18 mil trabalhadores, 70% do alojamento foi queimado, disse Victor Paranhos, diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento.

Segundo ele, o incêndio deixou as obras ‘semiparadas’ durante sete meses. Em 2012, um novo quebra-quebra resultou em 60% do alojamento queimado e em mais transtornos. Nas obras civis, diz Paranhos, a empresa conseguiu recuperar parte do atraso com mais turnos de trabalho. A montagem das turbinas, no entanto, continua com defasagem. Além do descompasso entre obra civil e montagem eletromecânica, fontes afirmam que a ESBR também teve problemas com despacho aduaneiro de alguns equipamentos.

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Produção

A Hidrelétrica Santo Antônio também sentiu os reflexos de confusões provocadas por trabalhadores, mas numa intensidade menor. Um executivo, em Brasília, que teve acesso ao processo da empresa, conta que dois problemas têm atormentado a vida dos sócios da Santo Antônio Energia (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Caixa Fip Amazônia Energia e Furnas). Uma delas é que as turbinas têm produzido menos do que deveriam.

Pelo contrato, a usina deveria produzir 99,5% da garantia física (limite de energia que pode ser vendida em contrato), mas só tem conseguido 81%. Foto: Divulgação/PAC

Segundo a fonte, pelo contrato, a usina deveria produzir 99,5% da garantia física (limite de energia que pode ser vendida em contrato), mas só tem conseguido 81%. Como vendeu 91% da garantia física em contrato, ela tem de recomprar a diferença no mercado de curto prazo, cujo preço hoje está em R$ 581 o MWh -mas passou boa parte do primeiro semestre em R$ 822 o MWh, por causa do baixo nível dos reservatórios.

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Além disso, durante as obras, a empresa pediu para a Aneel a antecipação da entrada em operação de algumas unidades geradoras, vendeu a energia no mercado livre e não conseguiu cumprir todos contratos. Só em abril, a conta quase beirou os R$ 500 milhões. Em maio, outros cerca de R$ 270 milhões estavam em aberto. Em ambos os casos, a empresa está amparada por decisão judicial, segundo comunicados da CCEE na época da liquidação financeira.

Nos processos na Justiça e na Aneel, a Santo Antônio Energia pede para postergar a entrega de energia no mercado cativo (leia-se distribuidoras de energia elétrica, que atendem consumidores residenciais, comerciais, rurais, etc). Assim, ela conseguiria cumprir os contratos no mercado livre. Por outro lado, aumenta a exposição das distribuidoras que estão sem contrato para cumprir 100% da demanda de seus consumidores.

Procurada, a Santo Antônio Energia disse que não poderia comentar o assunto porque está em período de silêncio. Mas de acordo com os autos de um processo julgado no Tribunal Regional Federal, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013, a empresa afirma que teve um prejuízo de R$ 228 milhões. Em outra ação, ela pede a devolução de R$ 410 milhões, que seria o valor pago entre 2012 e este ano. No caso de Jirau, a liminar conseguida no fim do ano passado apontava para um valor extra de R$ 400 milhões que a empresa teria de desembolsar.

 

Índios e ribeirinhos bloqueiam acesso às obras de Belo Monte no Pará

Manifestantes querem reunião com Funai e Norte Energia, empresa responsável pela usina hidrelétrica

Indígenas bloqueiam acesso aos canteiros de obras da usina Belo Monte. Foto: Glaydson Castro/Tv Liberal

MANAUS – Um grupo de aproximadamente 150 pessoas, entre indígenas e ribeirinhos bloquearam dois trechos da Rodovia Transamazônica (BR-230), no sudoeste do Pará, na manhã desta sexta-feira (23). Os manifestantes pedem que o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, cumpra o Programa Básico Ambiental – Comunidades Indígenas (PBA-CI). A reivindicação é uma das condições para a construção da usina hidrelétrica no Rio Xingu, na região de Altamira.

Os manifestantes também querem uma audiência com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os indígenas de cerca de cindo etnias, impediram o acesso ao no trecho a 27 km do município de Altamira, e que dá acesso aos canteiros de obras da usina. O outro bloqueio fica no km 50 da BR-230, em frente ao sítio Belo Monte, principal canteiro de construções da hidrelétrica. Os indígenas estão proibindo a passagem de ônibus com operários e liberando o acesso aos demais veículos.

Os manifestantes garantem que só sairão da rodovia quando os presidentes da Funai e da Norte Energia aceitarem se reunir para negociar. Caso contrário, eles prometem até incendiar veículos. Com a manifestação, o andamento da construção da usina estaria sendo prejudicado. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), os operários que moram em Altamira, mais ou menos 40% do total, não estão trabalhando porque não conseguem ter acesso aos canteiros de obra.

Norte Energia repudia manifestação

Por meio de nota divulgada no site da empresa, a Norte Energia S.A. afirma que a manifestação teve início na noite desta quinta-feira (22), quando um grupo de aproximadamente 70 indígenas bloqueou o tráfego na rodovia Transamazônica, no município de Vitória do Xingú (PA), em frente à portaria principal do Sítio Belo Monte. Os manifestantes teriam ignorado todas as ponderações da Norte Energia e recusaram-se a apresentar uma pauta de reivindicações aos representantes da Superintendência de Assuntos Indígenas da empresa, que compareceram na madrugada ao local do bloqueio.

A empresa informa ainda que foi lembrado aos líderes indígenas que na quarta-feira (21) foi assinado o Termo de Compromisso FUNAI – Norte Energia, que era o item mais relevante reivindicado por eles. As atividades previstas neste documento serão referendadas pela Funai e acompanhadas por um Comitê Gestor formado por representantes das comunidades indígenas, da Norte Energia e do órgão indigenista. O Comitê vai avaliar os planos anuais de trabalho apresentados pela empresa, que também serão submetidos às comunidades indígenas. Os manifestantes responderam que tal Termo “não valia nada”. A Norte Energia já destinou mais de R$ 150 milhões às ações e obras do Programa Básico Ambiental – Comunidades Indígenas (PBA-CI).

A Norte Energia também afirma que os manifestantes tomaram três ônibus que prestavam serviços nas obras e se transferiram para outros pontos da Transamazônica, onde foram usados para manter o bloqueio parcial do trânsito, impedindo a circulação de veículos destinados aos canteiros da obra da usina de Belo Monte. Cerca de 7.000 trabalhadores foram impedidos de chegar ao trabalho.

Por fim, a empresa diz repudiar a ação intempestiva dos manifestantes e informa que adotará as medidas legais necessárias para restaurar o direito constitucional de ir e vir de seus colaboradores.