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Nigeriano gay se complica diante da política de asilo suíça

Manifestantes em Berna protestam pela liberdade do nigeriano. O.

Manifestantes em Berna protestam pela liberdade do nigeriano. O.(Raphael Moser / relational)

Por Veronica DeVore, swissinfo.ch 
06. Junho 2014 – 11:00

O. está na prisão há várias semanas e em pouco tempo envelheceu muito, na opinião de que o visita regularmente. Ele solicitou refúgio na Suíça porque, diz, queriam matá-lo no seu vilarejo. Por ser gay, mesmo seu pai seria favorável a essa medida radical.

Após receber resposta negativa ao pedido de asilo, ele entrou na clandestinidade. Detido e encarcerado, aguarda uma decisão sobre possível retorno forçado à Nigéria.
 
Hoje, sentado do outro lado do vidro, ele parece cansado, mas de sobreaviso, particularmente ansioso para falar com alguém – seja quem for – e saber o que acontece lá fora. Ele ouviu protestos sob sua janela exigindo sua libertação, e deseja ter certeza de que ninguém tenha ficado ferido ou sido detido por causa dele.
 
E, então, ele conta sua história, cujos detalhes são difíceis de verificar de maneira independente.
 
Ele e seu namorado, relata, partiram da capital Lagos em 2009, depois de fracassarem na tentativa de se esconder das pessoas que queriam exterminá-los. Mas alguém acabou descobrindo o paradeiro deles – através do proprietário do local onde se abrigaram – e precisaram fugir.
 
Contrataram contrabandistas para transportá-los ao Marrocos, de onde um dia embarcaram para a Espanha. Uma vez em território espanhol, alguém lhes disse que nunca encontrariam um trabalho e que o melhor era pegar um ônibus, cheio de outros migrantes, rumo à Suíça. Dois dias depois, chegaram ao destino, pediram ajuda a um desconhecido de pele escura e foram direcionados a um centro de asilo, na cidade suíça de Vallorbe, no cantão de Vaud (sudoeste).    
 
“Em Vallorbe, não acreditaram em nada do que eu disse,” afirma O. à swissinfo.ch. “Expliquei como fui maltratado pelos habitantes de meu vilarejo. Para meus compatriotas eu era uma pessoa execrável e se, por exemplo, perdessem a safra ou uma parturiente morresse, seria por culpa minha e de meu namorado.”
 
Em seguida, tirou a camisa para mostrar cicatrizes nas costas, que, garante, foram provocadas pelas pancadas recebidas.

Pedidos recusados

 
A solicitação de asilo de O. foi examinada por um sistema acelerado, introduzido no ano passado, em conformidade com uma ampla parceria de migração entre a Nigéria e a Suíça. No caso dele isso significa que a recusa suíça ocorreu logo após a primeira entrevista com as autoridades do setor de migração. O. diz que seu pedido foi recusado porque as autoridades suíças simplesmente duvidaram de sua história. 
 
Quando O. tentou recorrer da decisão por própria conta, seu advogado disse que não teria sucesso sem um passaporte ou uma prova (fotos, por ex.) de que ele e seu parceiro se haviam conhecido e mantinham um relacionamento antes de fugirem da Nigéria.
 
Quando uma outra tentativa de apelo foi efetuada em 2013 – dessa vez com o auxílio de outra organização suíça de ajuda aos imigrantes – as autoridades competentes deram crédito à sua história, mas rejeitaram o pedido, argumentando que ele poderia levar “discretamente” seu estilo de vida no próprio país, evitando assim eventuais perseguições.
 
Na impossibilidade de comentar o caso de O., Martin Reichlin, da Secretaria de Migração realçou que a prática de presumir que homossexuais possam viver nas condições apontadas no país de origem foi suspensa “cerca de há quatro anos” na política de asilo da Suíça. Consequentemente essa não é mais uma justificativa para rejeitar requerente de asilo homossexual, observou.

Fuga da deportação

 
O. entrou na clandestinidade logo que seu primeiro pedido de refúgio foi negado, receando as consequências de uma deportação para a Nigéria. Segundo recente legislação naquele país, homossexuais correm o risco de serem condenados a 14 anos de prisão, além de sofrerem violência e discriminação. O. afirma que seu namorado, já deportado, foi obrigado a se submeter a exorcismos rituais, sendo até arrastado nu, numa carroça, e abjurar para sempre a homossexualidade. A organização ‘Human Rights Watch’ (sentinela dos direitos humanos) descreve como “perigosa” a situação dos homossexuais na Nigéria, especialmente depois que uma radical lei anti-gay foi aprovada neste ano de 2014. E a agência Associated Press informou, em março, que condenados por relações homossexuais receberam chicotadas, como castigo, numa sala de tribunal.
 
O. finalmente acabou se instalando em Genebra, em apartamento de um conhecido. Quando a polícia deu uma batida no local, no âmbito de uma operação de combate à droga, ele foi detido. E agora se encontra encarcerado na Suíça por permanência ilegal no país. Ele insiste não ter tido conhecimento do que acontecia no apartamento e que o utilizava apenas para dormir.
 
Desde então, O. está atrás das grades, enquanto um grupo de advogados tenta impedir que seja deportado. Acham que a situação do cliente estaria melhor se ele tivesse chegado recentemente na Suíça e não quatro anos atrás, pois a política em relação a homossexuais evoluiu, a sensibilidade das pessoas em geral melhorou e requerentes de asilo gays já não recebem ordem de voltarem para casa e viverem discretamente evitando perseguição. Mas como O. violou a lei, seu caso já foi decidido e seu destino está selado.
 
Contudo, advogados de O. conseguiram impedir que ele assinasse um ‘laissez-passer,” documento que teria facilitado sua deportação, porque ele não tem passaporte. E em 10 de maio, eles entregaram à Secretaria da Migração novo pedido de asilo em seu nome, medida que, observa Reichlin, “geralmente suspende o processo de deportação” enquanto se analisa o novo requerimento.
 
Enquanto isso, sentado na prisão, O. espera notícias de fora…
 
* nome oculto, conhecido da Redação

Adaptação: J.Gabriel Barbosa

Jovem relata homofobia e agressão em festa na USP

03/06/2014 

São Paulo, 03 – Um estudante de Direito afirma ter sido agredido por um segurança e sido vítima de homofobia na festa Carecas no Bosque, organizada por alunos de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi no sábado, no campo da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (AAAOC), ao lado do Hospital das Clínicas, na zona oeste de São Paulo.

O segurança teria barrado a entrada do jovem no bosque, uma das dependências da festa, com outro rapaz. O estudante gravou a discussão e levou um soco no rosto. A entrada no local seria “só para casais heterossexuais”, segundo estudantes entrevistados pela reportagem. O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

“Estamos conversando com ele (a vítima) para saber o que aconteceu”, disse o presidente da associação, Douglas Rodrigues. Ele nega que tenha havido qualquer tipo de ordem contra a presença de homossexuais. A Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) informou, em nota, que não recebeu nenhuma denúncia sobre a festa, que era de responsabilidade da AAAOC.

Segundo a delegada do Decradi, Daniela Branco, o boletim de ocorrência foi registrado apenas em referência à agressão física, já que o caso de homofobia não se encaixa como crime. “O que pode ocorrer é uma punição administrativa.”

A Lei Estadual 10.948, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, determina que “proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ou público” deve ser punido. Cabe à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promover a instauração do processo administrativo.

Internet

A denúncia do estudante de Direito não foi a única. A estudante de Psicologia Adriana (nome fictício) foi barrada ao tentar entrar no bosque com a namorada. Ouviu que “apenas casais de verdade” seriam liberados. As duas precisaram fingir que estavam com dois rapazes para que pudessem entrar.

Em nota, o Núcleo de Estudos em Gênero, Saúde e Sexualidade (NEGSS), coletivo organizado por alunos da FMUSP, dispôs-se a ajudar quem quisesse registrar queixa sobre o evento.

Emerson Sheik diz ter sido chamado de gay pelo zagueiro Lúcio

Lancepress

O atacante Emerson não fez nenhum dos gols da vitória do Botafogo sobre o Palmeiras, por 2 a 0, nesta quarta-feira. No entanto, ele foi um dos nomes da partida por se envolver numa polêmica com o zagueiro Lúcio. Sheik disse ter sido chamado de gay pelo defensor, o que foi negado pelo alviverde. Esta, porém, não foi a primeira vez que Emerson foi alvo de muito ‘bafafá’.
 
Na partida contra o Grêmio, no último dia 21, o atacante do Botafogo deixou o campo e discutiu com o segurança do Grêmio Fernandão. Após o profissional do Tricolor Gaúcho levantar o dedo em direção ao seu rosto, Sheik tentou dar uma camisada em Fernandão. Por causa do episódio, o jogador foi denunciado pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele pode pegar até 12 partidas de suspensão como pena.
 
Ironia direcionada ao Flu
Pouco depois do ‘rebaixamento’ do Fluminense no ano passado, Sheik foi só ironias na internet contra o Tricolor Carioca. O atacante escreveu “Hoje é domingo. E amanhã? O mundo realmente dá voltas. Chupa”, em referência ao Flu. Em 2011, o jogador deixou o mesmo Fluminense por supostamente ter cantado um funk que fazia alusão ao Flamengo no ônibus da delegação Tricolor.
 
Provocações a São Paulo e Palmeiras
Ainda nos tempos de Corinthians, Sheik protagonizou polêmicas em episódios envolvendo São Paulo e Palmeiras. Quando o Alviverde foi novamente rebaixado, o atacante postou na internet ‘Que dó da formiquinha’. Ele também disse que ‘Não sabia que em São Paulo também tinha chororô’, após reclamações do Tricolor Paulista sobre arbitragem.
 
Corinthians – selinho, mordida e helicóptero após atraso
Em sua passagem pelo Corinthians, Emerson se envolveu em diversas polêmicas. Numa delas, o atacante chegou de helicóptero num treino em que chegou atrasado. Em outro caso marcante, mordeu a mão do zagueiro argentino Caruzzo, do Boca Juniors, na final da Libertadores. Corajoso, o atacante postou uma foto na internet na qual dava um ‘selinho’ num amigo. A atitude gerou muita discussão. Enquanto muitos torcedores apoiaram a atitude de Emerson contra o preconceito, outros repudiaram o ato.
 
Críticas ao lateral Léo
Após a conquista do Mundial de Clubes pelo Corinthians, Sheik gritou ‘Chupa, Léo’. O lateral santista tinha criticado a postura da torcida alvinegra no Aeroporto de Garulhos. Emerson ainda usou o Twitter para xingar o jogador da Vila Belmiro.
 
Denunciado na Justiça
O hoje atacante do Botafogo já foi denunciado por contrabando e lavagem de dinheiro. De acordo com informações do Ministério Público Federal  ele teria comprado veículos importados ilegalmente dos Estados Unidos. Sheik, porém, foi inocentado das acusações.
 

Após casamento gay, casos de homofobia explodem na França

Manifestação contra a homofobia e igualdade de direitos em Paris, na praça da Bastilha, em abril..

Manifestação contra a homofobia e igualdade de direitos em Paris, na praça da Bastilha, em abril|REUTERS/GONZALO FUENTES|RFI

As queixas de atos de homofobia aumentaram 78% em 2013 na França, em relação ao ano anterior, de acordo com um relatório da associação francesa SOS Homofobia. A organização avalia que a alta é uma consequência dos debates sobre a legalização do casamento entre casais homossexuais, aprovada em 2013 pelo Parlamento.

“Nos últimos 20 anos, as denúncias de homofobia recebidas pela nossa associação só aumentaram. Mas esse número literalmente explodiu em 2013”, afirma o documento, que relata 3.500 casos.

Os atos de discriminação incluem insultos recebidos na internet, no ambiente profissional ou na rua (39%), e ameaças ou agressões físicas (6%). A cada dois dias, uma agressão física foi registrada pela associação no território francês, um aumento de 54% em relação a 2012.

A SOS Racismo percebeu também uma “explosão” do número de agressões verbais realizadas através da internet – eram 656 casos em 2012 e foram 1.723 ocorrências em 2013. O número de queixas de atos homofóbicos feitos no ambiente escolar subiu 25%.

Efeito colateral

“Nós comemoramos a aprovação da lei sobre o casamento para todos e todas, um novo passo em direção à igualdade. Mas essa vitória deixou um gosto amargo”, diz a entidade, segundo a qual “os argumentos” pronunciados pelos opositores ao casamento homossexual, durante os debates sobre o assunto, “legitimaram os insultos e as violências homofóbicas”. Na época, centenas de milhares de franceses religiosos e conservadores foram às ruas para protestar contra a aprovação da lei.

A associação destaca que, para muitos homossexuais ou transsexuais, a homofobia faz parte do cotidiano, como receber cartas anônimas ofensivas de vizinhos ou ouvir frases desrespeitosas na rua. “Em duas ocasiões, uma vizinha já me disse que todos os gays deveriam ter aids e que seria melhor para mim se eu gostasse de mulher”, relatou o parisiense Antonin, à ONG. 

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