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Produtora inglesa paga indenização após gravar documentário no Amazonas

Gravação de documentário em terra indígena de Humaitá começou antes da autorização por parte da Funai

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BRASÍLIA – Uma indenização no valor total de R$ 70 mil será paga aos índios Pirahã e Parintintim, da região de Humaitá, no sul do Amazonas. O valor é devido ao ingresso irregular em Terra Indígena, em novembro de 2013, de uma produtora inglesa que realizou filmagens para um documentário dentro da Terra Indígena Pirahã, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Na ocasião, a produtora havia solicitado junto à presidência da Fundação o ingresso na Terra Indígena, mas iniciou os trabalhos antes mesmo da conclusão do processo e emissão da autorização, sem atender a normativa vigente.

Ainda faz parte do acordo firmado entre a produtora e a Funai, a análise, pelo órgão indigenista, da filmagem produzida na Terra Índigena. Todo o material já foi entregue à Fundação, para ser avaliado previamente à edição do documentário.

Terras são dos índios Pirahã e Parintintim, na região de Humaitá. Foto: Acervo CR Madeira/ Funai

 
 

Indígenas isolados da Amazônia são desmistificados pelo sertanista Sydney Possuelo

Com mais de quatro décadas vividas em função de indígenas, Sydney Possuelo conta sua história. Confira

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Indígenas isolados em primeiro contato com servidores da Funai, no interior do Acre. Foto: Divulgação/Funai

MANAUS – Um grupo de indígenas até então isolados fez contato com servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) há poucas semanas, no interior do Acre. A divulgação deste contato gerou críticas e preocupações sobre até onde o ‘homem branco’ deve interferir na cultura de povos tradicionais, principalmente de grupos isolados. Para esclarecer esta e outras questões a reportagem do Portal Amazônia entrevistou o sertanista Sydney Possuelo. Ele foi responsável por idealizar na Funai, ainda no século passado, um setor que existe até hoje e serve para atender populações isoladas.

Possuelo foi despedido da Funai, segundo ele, por criticar o então presidente do órgão Mércio Pereira Gomes. “Fui defenestrado. Me jogaram pela janela. A história de como eu saí da Funai foi assim. Os Villas-Bôas também saíram assim”, recordou o profissional que se intitula “um sertanista sem sertão”. Sua última expedição está registrada no livro ‘Além da Conquista‘, do jornalista Scott Wallace. Confira a entrevista completa com quem dedicou 42 anos de sua vida ao sertanismo e, depois que saiu da Funai, criou o Instituto Indigenista Brasileiro – no momento com atividades suspensas por falta de dinheiro.

No final da entrevista há dois vídeos feitos por servidores da Funai que mostram o contato com indígenas isolados no Acre.

Portal Amazônia – Porque o senhor resolveu criar a Coordenação de Índios Isolados da Funai?

Sertanista Sydney Possuelo. Foto: Reprodução/YouTube

Sydney Possuelo – Eu criei pensando nos conflitos envolvendo índios isolado; os conflitos que geram o encontro entre povos tão distintos ao se encontrarem. Situações absolutamente diferenciadas uma das outras. Isso me preocupava. Eu ficava me imaginando: será que isso é o correto? Mas qualquer análise que você faça, desde o descobrimento até hoje, as técnicas [de aproximação] são sempre as mesmas: vai entra na selva, põe uns presentinhos, o índio vai e pega, pega outra vez e outra vez até que fala e pronto: estão pacificados, mansos. E a nossa sociedade os deixa morrer como tem deixado ao longo da nossa história. E cada vez mais tem ficado pior.

Tem piorado sistematicamente a cada governo. Só tem piorado a atenção que deveríamos dar a eles. Então comecei a pensar em uma política diferenciada. Essa era a política normal. Todo mundo fazia. Mas tinham administrações locais com posições diferentes e cada um fazia o que bem entendia. E não podia ser assim; não se brinca com a vida dos outros assim. Não se destrói esses povos de forma sistemática e quase impunemente. Todo mundo levava doenças para os índios. Eles morriam e pronto. “Eu fui lá cheio de boas intenções e eles morreram” [imitou o discurso de seus pares].

Eu vinha sistematicamente falando com os presidentes da Funai que nós precisávamos nos debruçar sobre essa questão para acabar com essa desordem. Quando o Romero Jucá assumiu a presidência de Funai ele foi o único que me escutou e me ajudou a criar a coordenação. Dali para frente nossos objetivos foram demarcação da terra, proteção da terra, proteção da ecologia e não contato. Deixar e respeitar o índio na sua diversidade, na sua vida diferenciada e não forçar o índio a nada; e demarcação e vigilância dos territórios, dos povos indígenas. E essa demarcação não é só pro índio. É um limite físico de até onde pode chegar nossa sociedade, pois dali para frente mora um povo que precisa daquelas águas, da ecologia, dos animais, enfim, precisa daquelas terras para viver. Eles não estão presos. A hora que eles quiserem eles saem e fazem contato. Não tem problema. Mas a nossa sociedade, inclusive a própria Funai, tem um limite até onde pode chegar. Dali pra frente não pode mais, porque você pode causar danos e até destruir povos de culturas diferenciadas.

Qual foi a sua maior aventura como sertanista?

Ah, é muito difícil falar! Eu não saberia dizer. Foram muitas situações de conflito, aventurosas, de primeiros contatos, de situações que pensei que teria grandes problemas físicos de luta e que acabou não acontecendo. Outras que eu pensei que não ia acontecer e que aconteceram conflitos. Enfim, é muito difícil eu dizer qual a situação. Mas, por exemplo, eu me lembro de uma situação interessante lá no Vale do Javari, quando estávamos eu e um amigo meu chamado Wellington [Figueiredo], de um grupo de índios que estava se aproximando de madeireiros e havia um perigo muito grande entre os madeireiros e este grupo. Então nós fomos lá ver o que podíamos fazer.

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Acabamos ‘barruando’, encontrando, no meio da selva estes índios. Uma situação… assim… é… a gente pensou que isso poderia acontecer, o encontro com eles, porém, era muito difícil. Pensávamos ser quase impossível isso acontecer, mas acabou acontecendo. Nós estávamos preparados. Passamos uma noite com eles. Eles dormiram com os pés em cima de nós. Eu e o Wellington no chão e eles com os pés atravessados em cima do nosso peito, da barriga, das pernas porque tinham medo da gente. Para não sairmos eles puseram peso em cima de nós. Passamos ali aquela noite interminável com aqueles homens em cima da gente. Foi uma situação muito interessante.

No dia seguinte chegou um grupo da selva, o restante do grupo indígenas, e nós não sabíamos o que ia acontecer. “Será que vão nos atacar? Vão nos matar? O que vão fazer com a gente?” [perguntou a ninguém em especial, apenas para dar sentido à narração]. E eles chegaram, se aproximaram, cantando bastante etc e tudo, e com um monte de gongo [lagarta comum em palmeiras]. Trouxeram as mãos cheias de alimento para gente. Fora isso, tem várias outras situações vividas. Boas ou más.

Qual era o maior desafio da profissão de sertanista?

A atividade principal do sertanista era chefiar as expedições para realizar os primeiros contatos com grupos indígenas isolados. Historicamente, esses grupos que viviam isolados foram muito perseguidos por frentes pioneiras. Normalmente, esses indígenas são muito belicosos principalmente quando se entra no território deles. E nessas aproximações, tentativas de aproximação, foram muitos companheiros que ficaram feridos, foram mortos nessa tentativa de aproximação. Eu penso que era a coisa mais relevante que o sertanista tinha como profissão era realmente os contatos com grupos isolados, como aquele que apresentou ao mundo aquele grupo. Essa apresentação também era uma coisa muito má, muito deletéria, nefasta para os índios. Mas era a política vigente para trazer os índios para o convívio da civilização como se isso acontecesse. Mas só traziam problemas maiores e outros menores.

Através disso nós matamos; destruímos. Mas não foi só nossa sociedade, mas todas as frentes. E isso foi desde 1500 que essa atividade vinha ocorrendo no País e se tornou uma política através de [Cândido] Rondon, que era um general do Exército, positivista. Ele era devotado, pois sua mãe era indígena, ele nasceu no Mato Grosso numa aldeia indígena e estudou.

Qual cultura chamou mais a sua atenção?

Eu tive a oportunidade de fazer sete contatos com grupos indígenas diferentes. Não existe uma cultura que sobrepuje a outra. Uma tem um aspecto material mais interessante, mais diversificado. A outra tem um universo mítico fantástico. É tudo muito relativo. E a importância desses povos não é numérica, se eles são muitos ou se são poucos, a importância deles em si mesmos é por serem humanos, segundo por serem donos de uma cultura absolutamente diferenciada da nossa, com línguas desconhecidas, universos míticos vastíssimos. Todas são importantes.

Existem diferenças físicas, linguísticas, materiais, mas todas elas têm o mesmo valor. Elas são cheias de um conhecimento que nós até hoje não sabemos aproveitar e desprezamos, deixando de aprender coisas interessantes e boas para a nossa existência.

Servidores da Funai contatam indígenas isolados no Acre e gravam dois vídeos para relatar aproximação cultural

Jovens mães indígenas querem receber seguro-maternidade em Roraima

MPF pede em ação civil pública que mães com idade inferior a 16 anos recebam o benefício do INSS

Aldeias indígenas terão apoio técnico para produção de alimentos, em Rondônia

BOA VISTA – Jovens mães indígenas da etnia Macuxi podem ganhar um benefício típicos de mulheres da ‘sociedade civilizada’. O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) iniciou uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para conceder salário-maternidade.

De acordo com o MPF, a medida foi tomada após constatação de que apesar das mulheres indígenas preencherem os requisitos legais como recebedoras do benefício, vários pedidos foram negados pelo INSS sob alegação de ser vedado o exercício de atividade profissional ao menor de 16 anos.

O procurador federal titular de defesa das populações indígenas, Gustavo Kenner, afirmou que o INSS contraria o direito fundamental à seguridade social em não reconhecer a cultura das mulheres Macuxi. Segundo ele é comum que iniciem a vida sexual mais cedo e a gravidez ocorra com frequência antes dos 16 anos de idade.

O pedido da liminar é voltado somente para indígenas da etnia Macuxi, devido à gravidez em menores de 16 anos ser mais regular nesta etnia. Kenner disse que há um estudo para que o pedido estenda-se a outras etnias de Roraima, como mulheres Yanomami.

A ação é fundamentada em um parecer antropológico elaborado por analista pericial do Ministério Público Federal, onde mostra o prematuro início da vida sexual dessas mulheres indígenas. O laudo também aponta que é preciso o afastamento da medida adotada pelo INSS em não conceder o benefício e assim assegurar a cultura dos Macuxi.

No pedido emitido pelo Ministério Público Federal, o INSS deve revisar todos os requerimentos de concessão de salário-maternidade das mães indígenas da etnia Macuxi, que obtiveram o pedido negado com idade inferior a 16 anos e conceda a todas o salário-maternidade.

Segundo o procurador, nos pedidos que devem ser analisados pela Justiça Federal há o impedimento que mais algum novo pedido de salário-maternidade da mulheres indígenas seja negado pelo mesmo motivo: idade inferior a 16 anos.

O MPF pediu ainda a condenação do INSS ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivo a etnia Macuxi. “Com a medida do INSS foi lesado toda a cultura de um povo. O pedido é para indenizar a cultura Macuxi”, disse Kenner.

 

TV da Austrália é condenada por racismo contra tribo indígena da Amazônia

‘Bebês nascidos com defeitos congênitos devem morrer da maneira mais terrível possível’

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Reportagem de 14 minutos mostra tribo isolada na Amazônia. Foto: Reprodução/Vimeo

MANAUS – “Assassinos de crianças”, “relíquias da Idade da Pedra” e “os piores violadores dos direitos humanos do mundo”. Assim a TV australiana Channel 7 classificou a tribo indígena Suruwaha, localizada próximo ao rio Purus (no sul do Amazonas), durante uma reportagem veiculada em 2011. A emissora foi processada judicialmente sob acusação de racismo.

A matéria foi alvo de protestos da Survival International, entidade que defende os direitos de indígenas. Em 2012, a emissora de televisão foi condenada pela Autoridade de Comunicações e Mídia da Austrália (Acma) por provocar “uma intensa aversão e um grave desprezo contra uma pessoa ou grupo” e por transmitir material “inexato”.

O Channel 7 apresentou um recurso na Corte Federal da Austrália, que nesta quarta-feira (25) confirmou a decisão da Acma. A reportagem relata que a tribo Suruwaha “acredita que os bebês nascidos com defeitos congênitos ou de mãe solteira são espíritos malignos e devem ser mortos da maneira mais terrível possível”.

Confira a reportagem da TV Channel 7 sobre a tribo Suruwaha

No ritmo da Copa do Mundo, indígenas do Amapá realizam competição

Tribos de Oiapoque disputam Jogos Indígenas. Competição envolve mais 12 modalidades; confira

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Futebol: o esporte “branco” também conquistou espaço na cultura dos índios que vivem no interior do Amapá. Foto: Arquivo/ Sedel/AP

MACAPÁ – Que o futebol é considerado uma paixão nacional, isso todo mundo sabe. O esporte também conquistou os indígenas do município de Oiapoque (distante cerca de 590 quilômetros da capital), no Amapá. Em ritmo da Copa do Mundo de Futebol, cerca de quatro mil indígenas de dez aldeias mostram a habilidade com a bola durante os Jogos Indígenas 2014 que iniciou no último dia 18 de junho e vai até o dia 31 de agosto.

A modalidade esportiva é um dos passatempos favoritos no extremo norte do estado. Foto: Arquivo/ Sedel/AP

A modalidade esportiva é um dos passatempos favoritos no extremo Norte do Estado. A ‘pelada’ democrática proporciona lazer, saúde, união e interação entre diferentes etnias do local e envolve mulheres, crianças e jovens. “Tradicionalmente sempre fizemos brincadeiras e jogos para socializar e valorizar a nossa cultura. Com a organização dos Jogos Indígenas e campeonatos locais a nossa paixão pelo futebol só aumentou. Acompanhamos a Copa torcendo fervorosamente”, garantiu o titular da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) do Amapá, Coaracy Macial.

As mulheres também apreciam o futebol nas aldeias. Foto: Paulo Ronaldo/ Agência Amapá de Notícias

A influência do futebol- que teve origem na Inglaterra, mas é a cara do Brasil- vem de “rede”. A experiência adquirida nos primeiros anos de vida dos indígenas forma craques que jogam de igual para igual com os adultos. “Acima de dez anos eles podem participar das competições oficiais. E não tem limite de idade, basta vontade de jogar, que não é pouca, pois amamos futebol”, falou Macial.

Copa de Futsal Universitária Indígena 

Em abril deste ano, em alusão ao Dia do Índio, várias etnias saíram de suas aldeias até a capital para comemorar a data com futebol. A Terceira Copa de Futsal Universitária Indígena aconteceu no Centro Didático Ginásio Avertino Ramos e reuniu times das etnias Tiriyó (Tucumucumaque, Tiriyós e Tumucumaque II), Apalai (Águia Apalai, Relâmpago Wajanã e Poinokô Apalai) e Waiãpi (Marycu, Aramirã e Waiãpi). No confronto final, a equipe Tumucumaque venceu os Waiãpi pelo placar de 5 x 0.

Em abril deste ano, em alusão ao Dia do Índio, várias etnias saíram de suas aldeias até a capital para comemorar a data com futebol. Foto: Cliver Campos/ Agência Amapá de Notícias

Jogos Indígenas 2014

Além do futebol nas categorias feminina e masculina, os Jogos Indígenas também envolvem outras modalidades esportivas que exaltam os costumes e a tradição dos índios são elas: corrida com tora, corrida com jamaxi, corrida livre, subida no açaizeiro, natação, cabo de guerra, canoagem, arco e flecha, pescaria, arremesso de lança, pintura corporal e contos e mitos. No total, quatro mil índios das etnias Galibi Marworno, Galibi Kalinã, Palikur, Karipuna, Waiãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana, Apalai e Wayana, localizadas em Oiapoque e Pedra Branca do Amapari (distante 180 quilômetros da capital), participam da competição.

A corrida com tora é uma das modalidades dos Jogos Indígenas.  Foto: Secom/ Agência Amapá de Notícias

Premiação

Até 2013, a premiação para os três primeiros colocados em cada categoria era realizada com medalhas e troféus pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), organizadora do evento em parceria com a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) do Amapá.

Mas em 2014, haverá mudanças. Para valorizar o artesanato indígena, os prêmios serão produzidos pelas mãos dos nativos com a confecção de colares de miçangas, sementes e outros apetrechos típicos da região e que fazem parte do cotidiano dos povos. Jogos Indígenas também realiza uma feira de artesanato, culinária, pintura e exposição da cultura indígena.

Acompanhe as etapas dos Jogos Indígenas 2014

Dias 22, 23 e 24 de junho

Local: Aldeia Kumenê

Dias 26, 27 e 28

Local: Aldeia de Santa Izabel

Dias 30 de junho e 01 e 02 de julho

Local: Aldeia Galibi

Dias 04, 05  e 06 de julho

Local: Aldeia Tukai

Dias 11, 12 e 13 de julho

Local: Aldeia Aramirã (em Pedra Branca do Amapari)

Dias 29, 30 e 31 de agosto (final)

Local: Aldeia Manga

 

Indígenas protestam contra extração de níquel no Pará

Os Xikrins querem que a Vale cumpra os compromissos feitos em função dos impactos causados pela extração

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Foto: Ricardo Jerozolimski/ICMBio

BELÉM – Um grupo de indígenas da etnia Xikrin retomou nesta segunda-feira (16) os protestos na entrada do empreendimento de extração de níquel Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte, no Pará. Segundo assessores do Ministério Público Federal no estado (MPF/PA), as atividades extrativistas estão paralisadas.

Os índios xikrins querem que a Vale, responsável pelo empreendimento, cumpra os compromissos feitos em função dos impactos causados pela extração de níquel na região. Assessores do MPF informaram que só depois da reunião será possível avaliar os resultados das negociações.

No último sábado (14), mais de 120 índios das aldeias Djudjekô, Kateté e Oodjam bloquearam a portaria do local, paralisando a produção do mineral. De acordo com o MPF, os manifestantes permitiram a passagem de ônibus com trabalhadores que fazem a manutenção dos fornos e a saída dos funcionários do local. Não houve reféns no protesto.

Na página da Internet, o MPF destacou que o projeto afeta diretamente os xikrins, “mas até agora a Vale não iniciou nenhum programa de compensação de impactos, nem cumpriu nenhuma das condicionantes previstas no licenciamento do projeto”. Os procuradores acionaram a Justiça Federal contra a Vale e em defesa dos direitos dos xikrins afetados pelo projeto.

 

Em Brasília, índios ocupam acessos do Ministério da Justiça

Lideranças pretendem entregar documento com processos de regularização de terras indígenas

BRASÍLIA – Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A reivindicação é para pedir uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo.

De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.

“Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas”, destacou a liderança de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria.

Na terça-feira (27), os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.

 

Aldeias indígenas de Tocantins ganham hortas comunitárias

Mais de 200 famílias indígenas serão beneficiadas com o cultivo de abóbora, melancia e quiabo

PALMAS – Oito comunidades indígenas serão beneficiadas com a implantação de hortas comunitárias nas aldeias da etnia Xerente, no município de Tocantínia, a 75 km de Palmas. A ação faz parte do Projeto Qualidade na Mesa e visa incentivar a horticultura e contribuir para a melhoria do padrão alimentar das famílias, atuando em especial no combate à desnutrição infantil. O convênio foi firmado entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o gerente de Olericultura do Ruraltins, Valdivino Fraga, mais de 200 famílias indígenas serão contempladas com o projeto. “As atividades de implantação das hortas começaram na segunda-feira (26) se prolongando por cerca de 20 dias. Durante o período vamos ministrar um curso sobre olericultura com os responsáveis pela manutenção das hortas, que receberão todas as orientações relacionadas ao manejo e os cuidados necessários com a plantação”, explicou.

mais de 200 famílias indígenas serão contempladas com o projeto. Foto: Ascom/Ruraltins

Ainda de acordo com Fraga, serão cultivadas abóbora, melancia, quiabo, entre outras variedades. Após a implantação das hortas, o Ruraltins prestará assistência técnica e visitas periódicas as aldeias.

A técnica indigenista, Eliane Oliveira, acrescenta que os alimentos a serem produzidos nas hortas foram escolhidos pelos próprios indígenas. “O projeto foi apresentado e discutido com os envolvidos, que fizeram suas escolhas baseadas nos produtos mais consumidos por eles”, frisou a indigenista.

A implantação das hortas nas comunidades está sob o comando da engenheira agrônoma Geane Rodrigues e da engenheira agrícola Lara Neiva. Além delas, participam também técnicos extensionistas do órgão.

 

MPF obriga Funai e União a demarcarem terras indígenas no Rio Negro

Funai tem 45 dias para concluir processo nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

MANAUS – O processo de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (17). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou a decisão de manter a liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro. As áreas contempladas pela ação estão localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Com a manutenção da decisão, a Funai segue obrigada a apresentar os estudos técnicos e o laudo antropológico nos próximos 45 dias. O prazo para a total conclusão do processo de demarcação de terras indígenas é de até dois anos. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Na defesa apresentada ao TRF1, a Funai alegou que os prazos estabelecidos na decisão liminar são muito curtos, tendo em vista dificuldades como falta de corpo técnico suficiente para atender a demanda e outros fatores que interferiram na atuação do órgão, como alterações nos cronogramas devido à Copa do Mundo e às eleições, entre outros.

O relator do recurso, desembargador federal Souza Prudente ressaltou na decisão que não é possível admitir a mera suspensão da liminar como requer a Funai, levando-se em conta que o procedimento de demarcação já se arrasta desde 2007, sem qualquer previsão de conclusão.

A decisão liminar mantida pelo TRF1 afirma que a Justiça compreende a lentidão do procedimento de reconhecimento da terra indígena, mas adverte que no caso das áreas do Baixo e Médio Rio Negro “foram excedidos todos os prazos estabelecidos pelo Decreto nº 1.775/96 (que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas), para cada estudo a ser realizado e, também, para elaboração do respectivo relatório e manifestação das autoridades competentes, sem qualquer justificativa plausível para esta demora”.

Ao acatar o pedido do MPF em ação ajuizada em março desse ano, a Justiça Federal destacou o “enorme prejuízo para a comunidade do local” diante da demora na adoção das medidas necessárias no processo de demarcação. Para a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza, que assina a liminar, “o passar do tempo, aliado à omissão do Poder Público permite o ingresso de ocupantes não indígenas, culminando com a descaracterização do local e a iminência de sérios conflitos envolvendo a área”.

 

Urnas funerárias indígenas são encontradas no Amapá

Material era da etnia Palikur que viveu na região entre anos 1000 e 1300 d.C

Urnas podem guardar restos mortais ou oferendas fúnebres. Foto: Paula Monteiro/ Portal Amazônia

MACAPÁ – Sete urnas funerárias estão sendo escavadas na comunidade de Curiaú Mirim (distante oito quilômetros da capital), no Amapá. O material em cerâmica, pertence à etnia Palikur, pode guardar restos mortais ou oferendas fúnebres (ritual comum na cultura indígena). O Centro de Pesquisas Arqueológicas(CPArq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), responsável pela escavação,realizará o trabalho de descoberta e remoção dos objetos até o fim de maio.

O sítio arqueológico foi descoberto em 2011, quando um morador local encontrou restos mortais em um ramal próximo da área. De lá para cá, foram achados 19 urnas funerárias. “Esse sítio é um dos maiores do Estado. As peças comprovam a troca de mercadorias e interatividade entre os índios de lugares distantes um do outro, como de Santarém e Ilhá de Marajó, no Pará, com o interior do Amapá”, afirmou o arqueólogo e coordenador da pesquisa, João Saldanha.

Foto: Paula Monteiro/ Portal Amazônia

O local indica que o cemitério indígena também era uma aldeia. “Os índios não faziam essa distinção. Moravam e enterravam seus entes queridos no mesmo lugar”, explicou Saldanha. A prova disso são alguns fragmentos de cerâmica de suportes que auxiliavam na edificação das moradias, também encontrados no sítio. “A área possui dois mil metros quadrados. Aqui deve ter muito mais urnas para serem exploradas”, garantiu o arqueólogo.

Foto: Paula Monteiro/ Portal Amazônia

Potencial arqueológico

Saldanha classifica o Estado como grande potencial para a arqueologia. “A orla de Macapá até o rio Matapi possui uma extensa área com achados arqueológicos”, afirmou.  No dia 29 de abril deste ano, um morador do bairro Marabaixo IV, zona Oeste da capital, encontrou duas urnas arqueológicas enquanto escavava o terreno da sua residência para a construção de uma fossa.

Arqueólogos seguem com o trabalho de descoberta e remoção das urnas até o fim de maio. Foto: Paula Monteiro/ Portal Amazônia