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Índios denunciam descaso

Além da falta de licenciamento ambiental nas BRs 070 e 158, em Mato Grosso, líderes de povos indígenas apontam outras precariedades 

Diário de Cuiabá|Adilson Nascimento

Povos indígenas denunciaram a falta de licenciamento ambiental nas BRs 070 e 158, em Mato Grosso. As comunidades também reclamaram da precariedade da via, que não conta com sinalização, postos de fiscalização e passarelas para pedestres e fiscalização dos órgãos ambientais. 

As rodovias federais cruzam Mato Grosso e passam dentro de cinco áreas indígenas das etnias Xavante e Bororo. A BR-070 inicia em Cáceres (218 km de Cuiabá) vai até a Barra do Garças (513 km de Cuiabá), na divisa com Goiás, e segue até Brasília (DF). 

Já BR-158 começa no Pará, atravessa Mato Grosso e outros cinco Estados antes de chegar ao Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. 

De acordo com procurador da República Wilson Rocha Assis, o licenciamento ambiental é requisito para grandes obras. Ele afirmou que as rodovias estão em uso há décadas, mas até hoje não possuem o licenciamento. A situação gerou um passivo ao longo dos anos que se traduz em impactos significativos, principalmente para as comunidades indígenas. 

“O prejuízo da falta de licenciamento das duas rodovias é da sociedade brasileira. Os primeiros a sofrerem os impactados são as comunidades indígenas que vivem às margens dessas rodovias, mas todo cidadão que passa por ali é afetado”. 

Conforme Wilson, o MPF está investigando a ausência do licenciamento ambiental das duas rodovias e a morosidade do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) por meio de um inquérito civil público. O Dnit abriu o processo de licenciamento em 2010, mas ainda não concluiu. “A informação mais recente do Dnit é que o órgão está avaliando se há realmente a necessidade de fazer um estudo sobre os impactos causados aos indígenas que vivem ao longo dos trechos das rodovias”. 

De acordo com o superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, o problema tem que ser resolvido rapidamente. Segundo ele, o impasse influencia diretamente os agentes, já que os indígenas bloqueiam as rodovias por conta dos problemas. No local também ocorrem muitos acidentes por falta de sinalização. 

Segundo Arthur, somente em 2013, mais de 400 pessoas morreram em acidentes nas rodovias do Estado. Em junho de 2014 já foram registradas 21 mortes. 

Segundo o procurador, o tema voltou a ser discutido em reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e 40 lideranças indígenas das duas etnias. Representantes da Superintendência de Assuntos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Dnit foram convidados, mas não compareceram. 

Na reunião, as lideranças indígenas reivindicaram também a fiscalização permanente do Ibama e da Funai. Os indígenas ameaçaram tomar atitudes mais drásticas, como voltar a trancar a rodovia, caso o problema não seja resolvido. “Se nada for feito por parte do Dnit, nós teremos que tomar as nossas atitudes. Há quatro anos estamos tentando negociar”, afirmaram lideranças da Terra Indígena Sangradouro. 

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que o Dnit providencie emergencialmente a adequação da sinalização e outras obras de segurança, além da conclusão do processo de licenciamento ambiental das BRs 070 e 158, que se estende por quatro anos. 

Le Monde constata que desenvolvimento levou índios à miséria no Brasil

Reportagem do jornal Le Monde desta quinta-feira sobre a pobreza dos indios em Manaus.

Reportagem do jornal Le Monde desta quinta-feira sobre a pobreza dos indios em Manaus|RFI

As populações indígenas acabaram sendo vítimas colaterais do desenvolvimento do Brasil nos últimos anos. Essa é a conclusão de uma reportagem publicada na edição de quinta-feira (26) do jornal francês Le Monde, que foi à periferia de Manaus conhecer a situação “de miséria” na qual vivem centenas de índios.

O jornal constata que os índios “tentam, em vão, fazer valer os seus direitos, diante das ameaças de expulsão e do apetite por terrenos das indústrias que sondam as suas terras”. Representantes das tribos amazônicas afirmam ao jornal que apesar de a Constituição garantir direitos aos indígenas, cada vez mais as leis têm sido adaptadas ao gosto dos grandes proprietários de terra e grupos de mineração.

“Na bulimia do crescimento que conhece hoje o Brasil, a Amazônia e seus seis milhões de quilômetros quadrados alimentam as ambições”, afirma o jornal. Os tenharins são um exemplo de tribo que hoje “precisa brigar para conservar seus territórios”.

O Le Monde diz que apesar de Manaus ter construído um estádio de futebol inspirado nas aldeias, “a situação da população indígena permanece frágil”, inclusive pela sensação de perda de apoio à causa pela população brasileira, em comparação com 20 ou 30 anos atrás, segundo o jornal francês.

Preconceito

O diário foi ao encontro de famílias que vivem na periferia da capital do Amazonas, como a de Bernardino Pereira. “Desorientado pela vida urbana, perdido pela mudança do modo de vida”, o índio tikuna reclama do preconceito sofrido junto aos habitantes da cidade, que o insultam. Muitos, como ele, sobrevivem de artesanato. Diante das dificuldades, outros acabam se tornando alcoólatras, enquanto as índias viram empregadas domésticas ou até prostitutas.

O jornal observa que, ainda assim, os índios são apaixonados por futebol como qualquer brasileiro e estão acompanhando a Copa do Mundo como podem. “Eles não têm dinheiro para comprar um ingresso, mas não perdem um jogo na televisão.”
 

 
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Le Monde constata que desenvolvimento levou índios à miséria no Brasil

Reportagem do jornal Le Monde desta quinta-feira sobre a pobreza dos indios em Manaus.

Reportagem do jornal Le Monde desta quinta-feira sobre a pobreza dos indios em Manaus.
RFI

As populações indígenas acabaram sendo vítimas colaterais do desenvolvimento do Brasil nos últimos anos. Essa é a conclusão de uma reportagem publicada na edição de quinta-feira (26) do jornal francês Le Monde, que foi à periferia de Manaus conhecer a situação “de miséria” na qual vivem centenas de índios.

 

O jornal constata que os índios “tentam, em vão, fazer valer os seus direitos, diante das ameaças de expulsão e do apetite por terrenos das indústrias que sondam as suas terras”. Representantes das tribos amazônicas afirmam ao jornal que apesar de a Constituição garantir direitos aos indígenas, cada vez mais as leis têm sido adaptadas ao gosto dos grandes proprietários de terra e grupos de mineração.

“Na bulimia do crescimento que conhece hoje o Brasil, a Amazônia e seus seis milhões de quilômetros quadrados alimentam as ambições”, afirma o jornal. Os tenharins são um exemplo de tribo que hoje “precisa brigar para conservar seus territórios”.

O Le Monde diz que apesar de Manaus ter construído um estádio de futebol inspirado nas aldeias, “a situação da população indígena permanece frágil”, inclusive pela sensação de perda de apoio à causa pela população brasileira, em comparação com 20 ou 30 anos atrás, segundo o jornal francês.

Preconceito

O diário foi ao encontro de famílias que vivem na periferia da capital do Amazonas, como a de Bernardino Pereira. “Desorientado pela vida urbana, perdido pela mudança do modo de vida”, o índio tikuna reclama do preconceito sofrido junto aos habitantes da cidade, que o insultam. Muitos, como ele, sobrevivem de artesanato. Diante das dificuldades, outros acabam se tornando alcoólatras, enquanto as índias viram empregadas domésticas ou até prostitutas.

O jornal observa que, ainda assim, os índios são apaixonados por futebol como qualquer brasileiro e estão acompanhando a Copa do Mundo como podem. “Eles não têm dinheiro para comprar um ingresso, mas não perdem um jogo na televisão.”

Le Monde questiona corte de protesto indígena durante abertura da Copa

Jovem é da aldeia Krukutu, em Parelheiros, São Paulo.

Jovem é da aldeia Krukutu, em Parelheiros, São Paulo.

DR|RFI

O jornal francês Le Monde questionou neste domingo o corte das imagens da transmissão da cerimônia de abertura da Copa do Mundo, no momento em que um jovem indígena abre uma faixa de protesto. O garoto, que participava do evento, tirou do bolso e exibiu uma faixa onde se lia “demarcação”, quando deixava o campo.

A imagem, entretanto, foi cortada durante a transmissão da cerimônia. Junto com uma criança branca e uma adolescente negra, o indígena havia soltado uma pomba branca no centro do campo, antes do início da primeira partida, entre Brasil e Croácia.

Aplaudidos pelos jogadores, os três começam a sair do campo quando o indígena abre a faixa vermelha. “A imagem é forte mas não foi ao ar. O gesto de protesto não foi transmitido para as televisões do mundo inteiro”, relata o correspondente do diário francês no Brasil, no blog sobre a Copa do Mundo no site do jornal.

“Estranha omissão”, constata o jornalista. A faixa era um apelo para o governo brasileiro consolidar a demarcação de terras indígenas no país, “uma luta ancestral que conhece, nos últimos anos, uma mobilização cada vez maior em razão da intensificação dos processos para reduzir ou enfraquecer o direito constitucional dos índios”, afirma o texto.

Até o momento, diz a matéria, os organizadores da cerimônia não comentaram a divulgação das fotos do índio com a faixa, publicadas na internet. 

Protestos mudam de cara e são liderados por militância política

As ações que pararam a área central de Brasília na terça-feira mostraram que as mobilizações mudaram desde o ano passado. Segundo especialistas, as bandeiras agora começam a aparecer. Mas opiniões se dividem quanto aos confrontos

Correio Braziliense|Adriana Bernardes e Almiro Marcos

29/05/2014 

Coletiva com as lideranças dos movimentos que fizeram o ato na terça-feira: maior organização (Ed Alves/CB/D.A Press)  
Coletiva com as lideranças dos movimentos que fizeram o ato na terça-feira: maior organização

A proximidade com a Copa do Mundo e as eleições mudaram o tom dos protestos iniciados há um ano em diferentes cidades brasileiras. Se antes os movimentos se declaravam independentes, sem lideranças e surgido das massas de brasileiros insatisfeitos com as condições socioeconômicas do país, agora há uma organização clara. Os grupos já não recusam as bandeiras dos partidos políticos, antes repudiadas nos atos. Especialistas ouvidos pelo Correio afirmam que a mudança pode ser reflexo da disputa eleitoral em curso. A questão agora é saber como os políticos vão se posicionar. “É o carpe diem (do latim, aproveite o dia). Todos estão aproveitando o momento de exposição do país com o evento da Copa para colocar suas reivindicações”, afirma David Verge Fleischer, doutor em ciência política da Universidade de Brasília (UnB).

No protesto de terça-feira, o Comitê Popular da Copa se uniu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e ao dos Atingidos por Barragens e a representantes indígenas que lutam pela demarcação de terras e por melhorias das condições de saúde dos povos nas aldeias Brasil afora. As faixas com as reivindicações se misturaram a bandeiras de partidos como o Psol e PSTU, rasgadas no ano passado por aqueles que tomaram as ruas. O protesto, mais uma vez, acabou em pancadaria.

A preocupação com as mobilizações chegou também ao campo acadêmico. O Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) se articula para acompanhar de perto as manifestações populares. No ano passado, não houve como fazer um acompanhamento sistemático dos eventos, já que eles surgiram sem aviso. Este ano, a situação é considerada diferente por pesquisadores da academia. A ideia é colocar professores e alunos para participar. “Este é um momento raro e muito rico. Nosso pessoal precisa estar presente”, explica o sociólogo Sadi Dal Rosso, doutor em sociologia e professor titular da UnB.

Índios bloqueiam acessos do Ministério da Justiça

Agência Brasil

Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupam neste momento todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo.
 
De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação.
 
Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista. Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de ontem, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.
 
“Estamos negociando com a assessoria para que seja recebida uma comissão, porque resolvendo a questão da demarcação de terra acaba com a violência contra os povos indígenas”, destacou a liderança de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, até o momento, não houve contato e os índios permanecerão no local até obterem resposta. A Agência Brasil não conseguiu contato com o ministério até a publicação da matéria.
 
Na terça-feira, os índios participaram de protesto em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, junto com outros movimentos sociais, quando criticaram os gastos com a Copa.
 

Ônibus é incendiado por índios após acidente na ERS 330

Motorista era a única pessoa dentro do coletivo no momento do acidente.

 Segundo a Polícia Civil índios caingangues, da Reserva do Guarita, colocaram fogo em um ônibus que se envolveu num acidente na madrugada de sábado, 3h20min no km 38 da ERS 330, em Miraguaí, na região Celeiro do Rio Grande do Sul.
O ônibus, sem passageiros, colidiu numa moto conduzida por um índio caingangue. A vítima foi identificada pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) como sendo Cleberson Amaral Leopoldino.

Os índios, revoltados com o acidente e morte, atearam fogo no coletivo. O motorista do ônibus fugiu do local com medo de ser agredido. A Brigada Militar informou que o incêndio teria sido criminoso, pois as chamas iniciaram logo depois da ocorrência do acidente. O coletivo que era utilizado por índios que trabalham num frigorífico de Chapecó, Oeste de Santa Catarina e foi consumido pelas chamas.

No momento em que a polícia chegou no local, o coletivo estava em chamas. Já a moto conduzida pelo indígena havia sido retirada do local. A Polícia Civil já abriu dois inquéritos para investigar e esclarecer o que realmente aconteceu. O primeiro inquérito vai investigar o acidente de trânsito com morte e o segundo, vai garantir uma investigação para saber em que circunstâncias esta moto sumiu, as causas do incêndio e quem provocou o incêndio.

Fonte:  Correio do Povo/Agostinho Piovesan

Divididos, índios perderam guerra contra Belo Monte, diz Le Monde

O jornal Le Monde dedica duas páginas a uma reportagem sobre a derrota dos índios brasileiros na batalha contra a construção de Belo Monte.

O jornal Le Monde dedica duas páginas a uma reportagem sobre a derrota dos índios brasileiros na batalha contra a construção de Belo Monte.

RFI
RFI

O diário francês Le Monde dedica nesta quinta-feira (24) duas páginas a uma reportagem de seu correspondente no Brasil sobre a hidrelétrica de Belo Monte. O jornal enfatiza que as comunidades indígenas, divididas, perderam a batalha contra esse projeto “faraônico” orçado em mais de 10 bilhões de euros. Le Monde ouviu defensores e críticos locais do projeto, e expõe os argumentos dos dois lados.

 

O jornalista Nicolas Bourcier foi a Altamira, no Pará, para visitar as obras de construção desta que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Ele explica que as dezenas de recursos apresentados à justiça por defensores de comuniddes indígenas, ongs e grupos ambientalistas “mal conseguiram retardar o processo”.

O texto afirma que Belo Monte separa dois mundos: “De um lado, o dinamismo da sétima economia mundial, suas gigantescas necessidades energéticas, sua vontade de integrar suas regiões mais pobres e oferecer empregos a milhares de brasileiros. De outro, a proteção dos índios ameaçados de serem expulsos dessas terras onde vivem desde tempos imemoriais e a preservação da bacia amazônica, pulmão vital para a América do Sul e o planeta inteiro.”

Além de descrever a paisagem da região, que será irremediavelmente modificada pela barragem, o jornalista explica aos leitores franceses os temores dos habitantes locais, como a possível diminuição no número de peixes e a extensão das terras que serão inundadas.

Herança da ditadura

Le Monde lembra que esse “projeto faraônico herdado da ditadura” foi apresentado pela primeira vez à comunidade de Altamira em 1989. Na época, as lideranças indígenas do Xingu estavam unidas contra a construção da hidrelétrica, assim como toda a esquerda brasileira.

Em uma reunião sobre o projeto em Altamira que contou até com a presença do cantor Sting, uma índia nua ameaçou com uma machadinha o responsável pelo projeto. A imagem, altamente simbólica, rodou o mundo e o governo brasileiro acabou recuando.

Vinte e cinco anos depois, o projeto foi revisado e seu impacto diminuído, diz o texto. Nesse intervalo de tempo, os índios se dividiram e a maioria das aldeias envolvidas decidiu apoiar a construção de Belo Monte.

Nicolas Bourcier explica que a divisão foi alimentada por uma ajuda material dadas às aldeias pelo consórcio vencedor da licitação para a construção da obra, Norte Energia, antes mesmo da aplicação do programa de compensação social e ambiental de 4 bilhões de reais exigido pelo ministério do Meio Ambiente.

Uma ajuda que, segundo uma líder indígena entrevistada, tornou os habitantes dependentes do consórcio de investidores. A reportagem também questiona a eficácia da Funai, organismo encarregado da proteção dos índios, “que se mostra pequena demais para atender todas as necessidades”. – LE MONDE – MEIO AMBIENTE

Onondagas reclamam 2,5 milhões de acres do Estado de Nova Iorque

ALC

(ALC) – WASHINGTON – Vestidos a rigor e portando o histórico cinturão wampum, líderes da nação Onondaga reuniram-se em frente da Friends Meeting House na terça-feira da semana passada, 15, para chamar a atenção sobre a demanda que encaminharam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reclamando dos Estados Unidos a devolução de 2,5 milhões de acres “roubados” dos indígenas.

O cinturão wampum representa a paz ratificada entre os Onondaga e o governo do presidente George Washington, ratificada em 1794 pelo Tratado de Canandaigua. A nação Onondaga vive em parte de seu território ancestral, em 7,3 mil hectares ao sul de Syracuse, mantém o seu próprio sistema de governo, leis, língua, costumes e cultura.

Ainda no dia 15, os Onondaga encaminharam a petição à CIDH porque esgotaram todos os recursos na Justiça estadunidense. “Nosso acesso à igualdade e justiça fundamental foi negado pelos tribunais dos Estados Unidos”, queixou-se Tadodaho Sid, um dos líderes da comunidade indígena, reclamando reparação “depois de séculos de violações e falsas promessas”.

Em 11 de março de 2005, a nação indígena iingressou com Ação de Direito à Terra no Tribunal Distrital dos Estados Unidos. Recorreu depois ao Segundo Tribunal de Apelações, onde o processo não prosperou. Finalmente, buscou a Corte Suprema para a revisão das sentenças. No dia 15 de outubro do ano passado a Corte refutou a petição.

“Desde 1788 foram roubados 2,5 milhões de hectares de terra da Nação Onondaga pelo Estado de Nova Iorque. O fracasso do sistema jurídico dos Estados Unidos não deixou outra opção senão a de buscar ajuda da comunidade internacional”, alegam os líderes indígenas.

Os onodangos querem maior acesso às terras circundantes a sua área tradicional, a limpeza do lago Onondaga, contaminado pelas indústrias, uma vez que a água é vital para a vida espiritual da comunidade. Eles argumentam que os Estados Unidos desrespeitaram acordos internacionais que assinaram, como a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

A nação Onondaga nunca vendeu ou cedeu um hectare de suas terras ancestrais. Em muitas ocasiões, denunciaram, o Estado os enganou apossando-se de parte de seu território. 

noticias gerais e, especificamente, do bairro do Brás, principalmente do comércio