Barbosa preside hoje sua última sessão no STF

A aposentadoria de Joaquim Barbosa está prevista para este mês de julho

Estado de Minas

01/07/2014 

Ministro Joaqyuim Barbosa preside nesta terça-feira sua última sessão no Supremo Trribunal Federal

Brasilia – O ministro Joaquim Barbosa preside nesta terça-feira  a última participação dele em sessão do Supremo Tribunal Federal. A aposentadoria de Barbosa está prevista para este mês. Relator do processo do mensalão, Barbosa deixou a marca dele  ao conduzir à condenação personagens importantes do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu.

Uma condenação que contrariou a tradição de impunidade no julgamento de políticos suspeitos de corrupção. No imaginário da opinião pública, foi alçado à condição de xerife, de herói nacional, de algoz do PT.

A fama decorreu das discussões travadas em plenário, das críticas aos costumes políticos e aos ataques contra o julgamento diferenciado de réus ricos ou poderosos. Mas seus críticos apontam um lado diverso da moeda: ele não teria transformado as bandeiras defendidas publicamente em políticas públicas.

Barbosa vai renunciar aos cargos de presidente e ministro do STF quatro meses antes do fim de seu mandato de chefe do Judiciário. Ele afasta-se em meio a um clima de isolamento no tribunal, cuja derrota na última quarta-feira foi o ponto final. Naquele dia, o plenário derrubou decisões de Barbosa e liberou condenados no processo do mensalão para o trabalho fora do presídio.

Desconfiança

Barbosa teve em seu gabinete as investigações do mensalão durante nove dos 11 anos em que permaneceu no STF. Foi sorteado relator do processo em 2005. Suspeitava que o julgamento teria o mesmo destino de casos anteriores do tribunal: absolvição e impunidade.

Ao contrário do que projetara, o julgamento terminou com a condenação à prisão de praticamente todos os principais articuladores do esquema, a começar pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor intelectual do mensalão.

Barbosa foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que havia decidido nomear um negro para o STF. O então procurador da República votou em Lula em 2002. Em 2006, apesar da descoberta do esquema do mensalão, manteve apoio ao presidente. Na cerimônia no Palácio do Planalto, após ser indicado, afirmou que sua escolha sinalizava para a sociedade “o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis”.

Desde a chegada à Corte, envolveu-se em discussões com seus pares. A primeira delas com o ministro Marco Aurélio Mello, que durante um julgamento assim reagiu ao tom considerado por ele agressivo de Barbosa: “Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua”.

Durante o julgamento do mensalão, alvejou por diversas vezes o ministro Ricardo Lewandowski, afirmando, dentre outras coisas, que o colega atuava como advogado de defesa dos réus.

No mês passado, Barbosa pediu ao Ministério Público que tome providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, também condenado no mensalão. Dias antes, eles discutiram e Barbosa ordenou que seguranças expulsassem o advogado do plenário do STF.

O episódio levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir nota de repúdio a Barbosa. A entidade não foi a única a ter problemas com o presidente do Supremo. As relações dele com associações representativas de juízes também não foram boas.

Barbosa deixa o STF nas próximas semanas, mas não releva o que fará depois de aposentado, aos 59 anos. Cortejado para disputar as eleições deste ano, ele recusou convites de partidos para se filiar. Mas não descarta, no futuro, disputar um cargo político.

OAB repudia Barbosa: nem a ditadura chegou tão longe

Redação de Carta Maior

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente do Supremo Tribunal Federal não é intocável e deve dar explicações à advocacia brasileira

 

 

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio à atitude do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de expulsar do plenário, mediante coação, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o ex-deputado e ex-presidente do PT, José Genoino, na ação penal 470.

De acordo com a entidade, o advogado apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. “O advogado é inviolável no exercício da profissão”, diz o documento. Ainda segundo a nota, o presidente do STF traiu seu compromisso de cumprir Constituição: “sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia”.

A OAB afirma que irá estudar as medidas cabíveis para obter a reparação por à agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. “O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”, conclui o documento.

Confira a íntegra do documento:

NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  
 
O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Campos diz que não buscará apoio de Joaquim Barbosa

O ex-governador do Estado de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse nesta quarta-feira, durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul, onde teve compromissos com o PMDB, que para ganhar a eleição não é necessário torcer para que mais nada dê errado no Brasil. Ele rejeitou a busca de apoio do ex-ministro Joaquim Barbosa, em razão da forma que ele deixou o cargo.

“Para nossa candidatura, não precisa nada mais dar errado no Brasil, o Brasil tem que crescer, tem que ser campeão”, disse, referindo-se à Copa. “Não vou torcer contra o Brasil para ganhar eleição, não precisa mais nada dar errado, até porque muita coisa já deu errado”, disse, em coletiva de imprensa ao lado do pré-candidato do PMDB ao governo gaúcho, Ivo Sartori, e de outras lideranças partidárias que compõem a sua chapa.

Indagado sobre a possibilidade de buscar o apoio de Joaquim Barbosa para sua candidatura, ele negou que tivesse procurado o ministro. Para Campos, a forma como ele saiu do STF já seria um recado sobre como tratará o processo eleitoral. 

“Ele tomou a decisão passando do prazo da desincompatibilização e, quando fez isso, mandou recado para todo bom entendedor, que foi sair inelegível para não haver especulação de que será candidato e se manter distante do processo eleitoral imediato. Não cabe constrangê-lo para a tentativa de trazê-lo para o front eleitoral”, afirmou, dizendo que faz muito tempo desde a ultima vez em que falou com Barbosa.

Campos disse ainda não temer uma nova polarização entre PSDB e PT porque, segundo ele, a população teria se cansado disso, uma vez que ambos os partidos já governaram o País.

“A polarização já cansou o Brasil, estamos vendo a expressão disso em vários Estados. As duas forças já tiveram oportunidade de governar o Brasil, fazendo algumas coisa, mas deixando de fazer muita coisa. Precisamos deixar que o Brasil seja devolvido aos brasileiros, temos que brigar contra os problemas do povo, saúde e educação, e essa agenda é que vai unir o Brasil.”

Com ataques focados na gestão da presidente Dilma Rousseff, ele criticou a administração da Petrobras, que, segundo Campos, hoje vale quatro vezes menos do que valia quando Dilma assumiu o governo. “Perda de mercado a menos da metade do que era no primeiro dia de governo, deve quatro vezes mais, chegou a ser a empresa que mais devia no mundo”, afirmou.

Tomando chimarrão, o pré-candidato disse ainda que chegou a hora da população avaliar o governo de Dilma, assim como uma professora analisa um aluno em sala de aula. “Quando ela foi candidata se comprometeu a melhorar o Brasil, e não lembro que ela tenha conseguido entregar o que prometeu. Chegou a hora de julgá-la, como a um aluno que temos em sala de aula, quando termina o tempo, e tem que dar a nota, até para o bem dele, para que entenda que repetindo a matéria possa aprender”, afirmou.

Fonte: Terra 

José Eduardo Cardozo, Luís Inácio Adams e Rodrigo Janot são favoritos para a vaga de Barbosa no STF

Os três nomes já estiveram em listas anteriores e voltam a ser mencionados como possíveis indicados para ocupar cadeira de Barbosa, que deixa a Corte em junho. Decisão cabe a Dilma

Estado de Minas|Maria Clara Prates

31/05/2014

José Eduardo Cardozo, Luís Inácio Adams e Rodrigo Janot são citados como favoritos no meio jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ainda nem deixou o cargo mas já começaram as especulações sobre quem será indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta pela sua aposentadoria. Nomes que já estiveram em listas anteriores, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reaparecem como possíveis indicações. Como Joaquim Barbosa é egresso do Ministério Público Federal, alguns defendem que o nome apontado pela categoria terá um peso maior. Por essa tese, o favorito seria o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mineiro de 56 anos que assumiu o cargo em setembro e, em seguida, participou de sessão para analisar pedido de novo julgamento de 12 réus do mensalão.

A expectativa em torno da indicação deve se estender pelo menos até o próximo semestre. Como anunciou na quinta-feira, Joaquim Barbosa deixa o cargo no fim de junho, tornando vaga a cadeira. Mas sua saída não implica substituição imediata. Em duas outras ocasiões, a presidente Dilma Rousseff levou seis meses para indicar nomes para o Supremo (veja quadro).

Independentemente de prazos, o constitucionalista Carlos Mário Velloso – que já presidiu o STF – acredita que ainda é “impossível” falar favoritos para o cargo ou mesmo fazer uma aposta sobre a carreira que conseguirá emplacar um nome na Corte. “Eu não posso prever isso, mas posso torcer, e minha torcida é para o meu conterrâneo Rodrigo Janot”, diz. No entanto, ele explica que não é regra indicar um ministro para o tribunal da mesma carreira daquele que deixou a vaga. “Pode vir, mas nada além disso”.

O também constitucionalista Ronaldo Garcia tem opinião diferente e acredita que a atuação de Joaquim Barbosa como ministro e relator do processo do mensalão e sua desgastada imagem com o governo põem fim às pretensões do Ministério Público Federal de ficar com a vaga. Garcia põe suas fichas em José Eduardo Cardozo e Luís Adams. “Eu acredito que não se pode falar em sucessão no Supremo que não passe por esses dois nomes”, aposta.

Também para o advogado José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, outro especialista em direito constitucional, ainda não há um favorito. Para ele, é legítimo que todas as carreiras – magistatura, Ministério Público, e advocacia – tenham pelo menos cinco bons nomes para levar ao crivo da presidente Dilma, mas sem qualquer favoritismo. “O importante para a sociedade brasileira e para a comunidade jurídica é que a escolha do nome, de fato, atenda aos critérios de notório saber e reputação ilibada”, defende. Ele lembrou que durante o governo Fernando Henrique Cardoso se dava como certa a indicação do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, para um das três vagas de indicação do tucano, o que não ocorreu. “Houve também o episódio recente, com o nome de Adams, que terminou não se confirmando”, concluiu.

Os órfãos de Joaquim Barbosa

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma fantasia de justiceiro social, esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

Carta Maior|Saul Leblon 

 

Joaquim Barbosa deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro.

Na verdade, não era  mais funcional ter a legenda política associada a ele.

Sua permanência à frente do STF  tornara-se insustentável.

Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria,  já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país.

A OAB o rechaçava.

O mundo jurídico manifestava constrangimento diante da incontinência autoritária.

A colérica desenvoltura com que transgredia  a fronteira que separa o sentimento de  vingança e ódio da ideia de justiça, inquietava os grandes nomes do Direito.

Havia um déspota sob a toga que presidia a Suprema Corte do país.

E ele não hesitava em implodir o alicerce da equidistância republicana que  confere à Justiça o consentimento legal,  a distingui-la dos linchamentos falangistas.

O obscurantismo vira ali, originalmente, o cavalo receptivo a um enxerto capaz de atalhar o acesso a um poder que sistematicamente lhe fora negado pelas urnas. Barbosa retribuía a ração de holofotes e bajulações mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da propaganda conservadora.

Na indisfarçada  perseguição a José Dirceu, atropelou decisão de seus pares pondo em risco  um sistema prisional em que 77 mil sentenciados desfrutam o mesmo semiaberto subtraído ao ex-ministro.

Desde o início do julgamento da AP 470  deixaria  nítido o propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus  à revelia dos autos, como se viu depois,  sendo-lhe  maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado como uma autorização para condenar sem provas, sintetizou a marca nodosa de sua relatoria. A expedição de mandados de prisão no dia da República, e no afogadilho de servir à grade da TV Globo,  atestaria a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção inscrita no julgamento reafirmava-se na execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesitaria em colocar vidas em risco. O  que contava era  servir-se da lei. E não servir à lei.

A mídia isenta esponjava-se entre o incentivo e a cumplicidade.

Em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivelaria pobres e ricos no sistema prisional,  inoculava na opinião pública o vírus da renúncia à civilização em nome da convergência pela barbárie.

A aposentadoria de Barbosa não apaga essa nódoa. Ela continuará a manchar o Estado de Direito enquanto não for reparado o arbítrio a que tem sido submetidas lideranças da esquerda brasileira, punidas não pelo endosso, admitido, e reprovável, à prática do caixa 2 eleitoral.

Igual e precedente infração cometida pelo PSDB, e relegada pela toga biliosa, escancara o prioritário sentido da AP 470:   gerar troféus de caça a serem execrados em trunfo no palanque conservador.

A liquefação jurídica e moral de  Joaquim Barbosa nos últimos meses tornou essa estratégia anacrônica e perigosa. A toga biliosa assumiu, crescentemente, contornos de um coronel Kurtz, o personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, que se desgarrou do exército americano no Vietnã para criar  a sua própria guerra dentro da guerra.

Na guerra pelo poder, Barbosa lutava a batalha do dia anterior. Cada vez mais, a disputa eleitoral em curso no país é ditada pelas escolhas que a  transição do desenvolvimento impõe à economia, à sociedade e à democracia.

A luta se dá em campo aberto.

Arrocho ou democracia social desenham  uma encruzilhada de nitidez crescente aos olhos da população.

A demonização do ‘petismo’ não é mais suficiente para sustentar os  interesses conservadores na travessia de ciclo que se anuncia. Aécio Neves corre contra o tempo para recadastrar seu  apelo no vazio deixado pela esgotamento da judicialização da política.

Enfrenta dificuldades.

Não faz um mês, os centuriões do arrocho fiscal que o assessoram –e a mídia que os repercute–  saíram de faca na boca após o discurso da Presidenta Dilma, na véspera do 1º de Maio.

Criticavam acidamente o reajuste de 10%  aplicado ao benefício do Bolsa Família.

No dia seguinte, numa feira de gado em Uberaba, MG, o tucano ‘não quis assumir o compromisso de aumentar os repasses, caso seja eleito’, noticiou a Folha de SP (02-05). 

‘De mim, você jamais ouvirá uma irresponsabilidade de eu assumir qualquer compromisso antes de conhecer os números, antes de reconhecer a realidade do caixa do governo federal”, afirmou Aécio à Folha, na tarde daquela sexta-feira.

Vinte e seis dias depois, o mesmo personagem, algo maleável, digamos assim, fez aprovar, nesta 3ª feira,  na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, uma medida que exclui limites de renda e tempo para a permanência de famílias pobres no programa (leia a reportagem de Najla Passos; nesta pág)

A proposta implica dispêndio adicional que o presidenciável recusava assumir há três semanas.

Que lógica, afinal, move as relações do candidato com o Bolsa Família?

A mesma de seu partido, cuja trajetória naufragou na dificuldade histórica do conservadorismo em lidar com a questão social no país.

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma inverossímil fantasia de justiceiro social, desde logo esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

A farsa corre o risco de evidenciar seus limites  tão rapidamente quanto a anterior.

A ver. 

Aposentadoria de Joaquim Barbosa foi motivada por ameaça de morte, segundo chefe de gabinete

DIÁRIO DA MANHÃ|ANA CLÉIA SOUZA

Segundo o chefe de gabinete da presidência do STJ (Supremo Tribunal Federal, o diplomata Sílvio Albuquerque Silva, havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa de Joaquim Barbosa.

Após a prisão de mensaleiros, nem bares e restaurantes Barbosa frequentava como antes. Depois de ameaças nas redes sociais, ele se sentiu obrigado a mudar os hábitos.

Ministro Joaquim Barbosa estaria sofrendo ameaças de morte por telefone e pelas redes sociais. Foto: Divulgação

De acordo com a revista “Veja”, um perfil apócrifo no Facebook dizia que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça.” A Polícia Federal investiga as ameaças.

Com informações do O Globo.

 

Aposentadoria de Barbosa gera mudanças no processo do mensalão

A aposentadoria de Joaquim Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o indicado por Dilma para substituí-lo na Corte

Correio Braziliense|Diego Abreu

30/05/2014 

Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto

A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, será o próximo presidente do STF, ele poderá chamar para si a responsabilidade por decisões urgentes até que o processo venha a ter um novo relator. Outra opção seria a redistribuição, por sorteio, para o exame de algum procedimento urgente.

O ministro Marco Aurélio Mello explicou que, quando há medidas urgentes a serem tomadas em processos sem relator, um dos ministros da Corte acaba designado a tomar a decisão. “A execução passa para aquele que herda os processos do ministro relator, ou seja, o sucessor do ministro que se aposenta. No entanto, se houver medida urgente, teremos a designação de outro ministro, já que os processos ficam em stand-by e só são distribuídos quando há urgência”, detalhou.

Doença que incomoda Joaquim Barbosa é degenerativa

A dor que acompanha o ministro Joaquim Barbosa há alguns anos deve continuar piorando, segundo o médico Raphael Marcon, especialista em coluna cervical do Hospital das Clínicas de São Paulo. Marcon falou com o Terra sobre a sacroileíte , doença que estaria afetando a saúde de Barbosa desde 2008 e já lhe forçou a tirar diversas licenças médicas desde então.

“A sacroileíte é uma inflamação na junta, entre o osso sacro e o osso da bacia. É uma doença degenerativa, geralmente relacionada com a idade, já que é mais comum em pacientes mais idosos. Pode ter uma origem inflamatória em pacientes mais jovens, mas é normalmente é uma dor na região lombar”, disse.

Como todas as doenças degenerativas, a sacroileíte não tem cura. “O tratamento dela envolve medicamentos, como anti-inflamatórios , infiltrações, medicina física e reabilitação”, falou o especialista.

Em 2010, Barbosa divulgou uma nota à imprensa para justificar suas licenças médicas e as fortes dores que, em algumas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), o obrigaram a permanecer em pé. “Sofro de dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio. Por essa razão, desde fevereiro de 2008, vi-me forçado a licenciar-me, de início por períodos de uma a três semanas, para tratamentos que se revelaram insuficientes”, disse o ministro, na ocasião.

Segundo o médico ouvido pelo Terra, esse tipo de doença causa dores regulares diante de qualquer carga na região da lombar. “A dor é comum quando a pessoa permanece na mesma posição. No caso da sacroileíte, manter a mesma posição por período prolongado é prejudicial”, disse.

De acordo com o médico, a doença mais comum da coluna é a artrose, que é causada pelo desgaste natural das articulações. Os sintomas da artrose surgem, geralmente, por volta dos 70 anos. Joaquim Barbosa tem 59 anos.

Fonte: Terra

‘Sinto-me honrado e agradeço a todos’, diz Barbosa ao confirmar saída do STF

Presidente do Supremo anunciou em plenário que deixará a Corte no final de junho, mas não detalhou os motivos

IG

Rio – O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, confirmou na abertura da sessão desta quinta-feira sua aposentadoria. O anúncio da saída de Barbosa foi feito mais cedo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, final de junho. Me afasto não apenas da presidência [da Corte], mas do cargo de ministro. O meu afastamento do serviço público após quase 40 anos”, disse ele.

Em sessão desta quinta-feira, Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria do STF

Foto:  Divulgação/ (Foto de arquivo)

“Tive a felicidade, satisfação e alegria de compor essa Corte, talvez em seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico e institucional do País. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição. Agradeço a todos”, complementou Joaquim. 

Durante a sessão, o ministro Marco Aurélio Mello falou sobre a saída de Barbosa, elogiando sua passagem pela corte, em especial como relator da ação penal 470, o julgamento do mensalão, “uma ação penal importantíssima, que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar, que a lei é lei para todos, indistintamente”.

Mello se disse surpreendido pela decisão do presidente da corte, mas disse que ao afastamento é um direito individual de cada ministro. “Lamento a saída de vossa excelência, por que acho que devemos ocupar a cadeira até a décima hora, mas compreendo, porque estou acostumado a conviver com a divergência”, disse no plenário.

Mais cedo, Renan já havia anunciado a aposentadoria de Barbosa. Questionado sobre os motivos da saída, ele alegou que o ministro não tinha explicado o que o motivou a tomar essa decisão. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil.

Mais cedo, quem anunciou a aposentadoria de Barbosa foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Renan, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

Embora já discutida nos bastidores há vários meses, a aposentadoria de Barbosa até agora não havia sido confirmada. Chegou a se falar na saída do ministro do cargo em agosto, mas Barbosa surpreendeu ao informar que deixaria o cargo em junho. Nos bastidores do STF, a avaliação é de que Barbosa isolou-se mais do restante da Corte nos últimos meses. Mais recentemente, diante da polêmica sobre o trabalho externo de condenados do mensalão, esse isolamento teria se intensificado, de acordo com interlocutores.

Muito da especulação que gira em torno da aposentadoria do presidente do STF tem a ver com a possibilidade de ele ingressar na carreira política, aproveitando a exposição trazida pelo julgamento do mensalão. Pela legislação eleitoral, entretanto, magistrados devem se desincompatibilizar seis meses da eleição caso queiram se lançar candidatos, prazo que já não poderia mais ser cumprido por Barbosa.

No auge da repercussão do julgamento, Barbosa foi assediado por diversas legendas e chegou a ser convidado por partidos menores para ser candidato à Presidência da República. Mas partidos maiores, como o PSB e o PSDB, também intensificaram as conversas com o magistrado.

O PSB de Eduardo Campos chegou a escalar a ex-ministra do STJ Eliana Calmon para tentar convencer Barbosa a se filiar. O senador mineiro Aécio Neves, pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, foi além. Na equipe do tucano, chegou a ser discutida a possibilidade de Barbosa assumir o posto de vice na chapa presidencial tucana.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, informou na manhã desta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, já avisou que deixa o cargo no mês que vem. O presidente da corte pretende se aposentar. De acordo com o jornal Estadão, Barbosa aproveitou a visita de Calheiros para se despedir. A reunião desta quinta-feira seria mais um encontro de rotina, mas durante a reunião, Joaquim Barbosa comunicou sua saída. O presidente do Senado, lamentou o fato e disse que a informação foi surpreendente. (Com informações Exame) Foto: Reprodução Foto: Reprodução

DIÁRIO DA MANHÃ|TALITTA GUIMARÂES

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, informou na manhã desta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, já avisou que deixa o cargo no mês que vem. O presidente da corte pretende se aposentar. De acordo com o jornalEstadão, Barbosa aproveitou a visita de Calheiros para se despedir.

A reunião desta quinta-feira seria mais um encontro de rotina, mas durante a reunião, Joaquim Barbosa comunicou sua saída. O presidente do Senado, lamentou o fato e disse que a informação foi surpreendente. 

(Com informações Exame)

Foto: Reprodução