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Petrobras investe US$ 587 milhões em projetos no Amazonas

Investimentos ampliam produção de petróleo e gás nas bacias dos rios Amazonas e Solimões

Jornal do Commércio | Manaus

Procura por gás natural será na bacia do rio Solimões. Foto: Reprodução/Shutterstock

MANAUS – A produção de petróleo e gás no Amazonas deve receber investimentos estimados em US$ 587 milhões até o final deste ano, segundo a Petrobras. Pelo menos dois projetos devem ser implementados, incluindo a extração do gás natural. Entre as iniciativas destacam-se a implantação da quarta Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN-IV), em Urucu, que deverá processar inicialmente 1,8 milhão metros cúbicos diários de gás natural. E ainda, a perfuração de poços para pesquisa de petróleo na área de concessão denominada AM-T-85, na Bacia do rio Amazonas, que abrange os municípios de Silves e Itapiranga.

Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, a partir da implantação da UPGN-4 a produção total de Líquido de Gás Natural (LGN) da companhia, em Urucu, terá um acréscimo de cerca de 12%, número que corresponde a um ganho de mais de 2 mil barris por dia. O crescimento da produção de LGN possibilita um aumento na entrega ao mercado de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) que é uma parcela do LGN. Neste ano, a autarquia ainda iniciou uma produção no campo do gasoduto Juruá-Araracanga, na província petrolífera do Urucu, com ganho de produção de gás de cerca de 800 mil metros cúbicos diários.
De acordo com a Petrobras, a média da produção de petróleo no Estado é de 44 mil barris diários, número que vem sendo mantido. Quanto ao gás natural, a produção média é de 12,5 milhões metros cúbicos por dia. O gás natural extraído no Amazonas é consumido pelas usinas termelétricas do Sistema Eletrobras (Mauá e Aparecida), cinco PIEs (Produtores Independentes de Energia) que são: Tambaqui, Jaraqui, Manauara, Cristiano Rocha e Ponta Negra; Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) e a Reman (Refinaria Isaac Sabbá (Reman). As empresas utilizam 3,4 milhões metros cúbicos diários de gás natural. A assessoria afirma que o gás natural produzido no Estado atende a demanda local.
De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de janeiro a julho deste ano foram produzidos mais de 26,6 milhões metros cúbicos de gás natural no Amazonas. O secretário da Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), Daniel Nava, avalia a província do Urucu como uma das reservas mais produtivas de óleo e gás natural. Ele explica que o óleo extraído após receber um tratamento dá origem a outros produtos. “A área de Urucu tem uma produção significativa.
Parte do óleo vem para a refinaria e logo após é transformado em outros produtos. O gás abastece empresas”, frisa. Nava ainda informou que do total de gás extraído no Brasil 7% é proveniente do Amazonas. “Entre três a cinco empresas, além da Petrobrás, atuam no Estado para tornar esse trabalho possível e com bons resultados de extração”, disse.
A Petrobras conta com um quadro funcional nas atividades de exploração e produção na Amazônia constituído por mais de 5,2 mil colaboradores. Deste total, mais de 4,6 mil atuam na Base de Operações Geólogo Pedro Moura, em Urucu. O petróleo produzido na província de Urucu é processado na Reman (Refinaria Isaac Sabbá), que pertence à Petrobras.
A Reman tem capacidade de processamento de 46 mil barris diários de petróleo, com relevante contribuição quanto ao abastecimento da região Norte. Sua produção é destinada ao mercado local. Dentre os derivados do petróleo produzidos pela refinaria podemos destacar o diesel, a gasolina, o querosene de aviação e o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de cozinha.

Exploração das jazidas de caulim revitaliza setor oleiro do Amazonas

Extração do mineral, próximo a Manaus, amplia o portfólio com a produção de pisos cerâmicos, pratos e outras louças

Jornal do Commércio

MANAUS – A revitalização do setor oleiro do Amazonas pode enfim ganhar um novo aporte, o projeto da empresa Kalamazon Estudos Geológicos, especializada na extração e processamento de caulim, apresentou à Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) propostas para exploração das jazidas de Caulim existentes nos município de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.

A empresa é formada por sócios brasileiros, australianos, americanos e chineses. Só o sócio chinês, Guangdong Highsun, que possui 35% do capital do grupo, firmou um contrato de compra de 150 mil toneladas/ano, nos primeiros oito anos, mas a empresa planeja produzir entre 250 a 500 mil toneladas por ano.

O caulim é um mineral (argila de cor branca) com diversas aplicações na indústria farmacêutica, de cosméticos, tintas, papel e na construção civil. A extração do caulim, próximo a Manaus, abre a possibilidade do setor oleiro ampliar seu portfólio com a produção de pisos cerâmicos, pratos e outras louças. Atualmente, o setor, instalado basicamente nos municípios de Iranduba e Manacapuru, sustenta suas atividades produzindo tijolos, telhas e blocos. “Em média os produtos que usam o caulim, chegam ao Estado com um acréscimo de 70% no valor, só referente aos impostos e custos de transporte.

Com a produção aqui, poderemos exportar para o Acre, Amapá, Pará e Roraima”, conta a presidente do Sindicato da Indústria de Olaria do Estado do Amazonas (Sindcer/AM), Hyrlene Ferreira. Para extrair o caulim, a Kalamazon deverá gerar aproximadamente 250 empregos diretos e 2.500 indiretos, podendo passar de 5 mil a 10 mil postos de trabalho. Mas, para tocar seu projeto, a empresa prevê o uso de 40 a 50 mil metros cúbicos de gás natural por dia na primeira etapa, combustível que está em negociação com a Cigás.

De acordo com o diretor-presidente da Kalamazon, Marcelo Pinto, o resultado das negociações está previsto para os próximos três meses. “Nossos estudos para a extração da jazida estão concluídos, agora vemos as questões de economicidade e competitividade. Não será fácil, a atual etapa é de capitalizar investimentos”, disse.

A chegada da Kalamazon ao mercado amazonense passou por várias etapas e a Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) foi de extrema importância nas articulações. Para o titular da secretaria, Daniel Nava, o projeto de um novo Polo ganha força. “Amarramos estas conversas entre a Kalamazon e a Cigás esperando por resultados que nos deem alternativas de exploração do nosso solo, além de petróleo e gás”, conta Nava.

Segundo Nava, a reserva na Região Metropolitana de Manaus é de “bilhões de toneladas. É um caulim de excelente qualidade. Só a reserva estimada pela empresa Kalamazon é na ordem de 40 milhões de toneladas. Mas sabemos que esse volume é muito maior”, explica o secretário.

Sem gás

O setor oleiro localizado nos municípios de Iranduba e Manacapuru abriga 38 empresas que juntas empregam quatro mil pessoas diretamente e 13 mil de forma indireta. O setor lamenta a falta de combustível para a queima e secagem dos produtos, conta a presidente do Sindcer/AM, Hyrlene Ferreira. “Precisamos, assim como o caulim, de material para queima constante, para melhorar nossa produção. Em épocas do ano não contamos com lenha e a Cigás passa em nossas portas e não podemos usar o gás, que seria a opção mais viável. Necessitamos de subsídios estaduais que torne o uso do gás natural mais barato”, resume a presidente, lembrando que em cidades como Natal (RN) e Rio de Janeiro, os subsídios atingem 70% e 80% respectivamente.

Na contramão

O Polo Oleiro de Iranduba e Manacapuru, ao contrário do que acontece com o PIM (Polo Industrial de Manaus) tem pouco a comemorar com a prorrogação da ZFM e a possível expansão dos benefícios para a Região Metropolitana de Manaus (RMM). “O Polo Oleiro tem incentivos do Estado, como a isenção do ICMS, que seriam perdidos com o ingresso no modelo ZFM. Os incentivos pouco valeriam para nós, já que não precisamos de grandes e modernos maquinários”, ressalta Hyrlene Ferreira.

Ministério culpa prefeitos por manutenção de lixões no Amazonas

Municípios pedem ajuda e Governo cobra planos e projetos; prazo termina neste sábado

Jornal do Commércio | Manaus

MANAUS – A um dia para o vencimento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina a extinção dos lixões e a implantação dos aterros sanitários, oMinistério das Cidades, responsável pelas obras dos aterros, nega o recebimento dos Planos Municipais de Resíduos enviados pelos 62 municípios do Amazonas. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assegurou a conclusão e a entrega de todos os projetos ao órgão há um ano.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Ministério das Cidades confirmou a competência para a implantação de obras para destinação final de resíduos sólidos. No entanto, negou a existência de qualquer solicitação de recursos para encerramento de lixões e construção de aterros sanitários em municípios do Amazonas. O ministério também disse que conforme a atuação do governo federal não foram apresentados elementos técnicos para embasar qualquer manifestação do órgão sobre a demanda em questão.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, todos os municípios amazonenses apresentaram projetos e, consequentemente fizeram os pedidos quanto a liberação dos recursos para a implantação dos aterros sanitários há aproximadamente um ano. Porém, até hoje os repasses da União ainda não foram realizados. “Em audiência pública no Senado Federal os representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde, afirmaram que não houve condições de executar suas políticas devido a entraves burocráticos e contingenciamento do orçamento”, explicou.

O presidente também adiantou que até o dia 5 de agosto a confederação, com o apoio do governo federal, vai solicitar a prorrogação do prazo estipulado pela Lei para mais 4 anos. “Estamos em negociação junto ao Governo Federal e o Congresso Nacional na tentativa de prorrogar o prazo para a instalação dos aterros sanitários por meio da MP (medida provisória) 649/2014 sugerida pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB)”, disse. “Que não seja somente uma alteração de data mas que a sociedade, efetivamente, possa discutir a forma de implantação dessas questões de forma eficaz e suas fontes de financiamento”, complementou.

Segundo o diretor-executivo da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Luiz Cruz, com a exceção de Manaus, os lixões dos 61 municípios da região continuam em funcionamento. Cruz conta que a fiscalização desses locais é de responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). “Todos esses locais de despejo funcionam a céu aberto, alguns ficam próximos às margens dos rios e igarapés. É uma situação que está sem controle”.

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Cruz afirma que o aterro existente em Manaus segue as diretrizes da PNRS e que a estrutura do local utilizado para a coleta dos resíduos sólidos foi construída por meio de recursos municipais. O diretor-executivo não soube informar o valor necessário para a construção de um aterro sanitário e disse que as despesas variam conforme a dimensão do terreno a ser utilizado para o depósito, da quantidade de lixo a ser recebido, dentre outras questões. “O aterro de Manaus segue todos os requisitos de controle ambiental”, comenta.

Para o diretor, o principal problema é a falta de recursos para a adequação dos trabalhos conforme o determinado pela legislação. “O grande gargalo é a falta de recursos financeiros. Os municípios, em sua maioria, não têm condições de construir esse tipo de estrutura”.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Ipaam informou que o aterro existente em Manaus é o único no Estado que apresenta licença operacional emitida pelo instituto. O documento tem validade de dois anos e passou a contar a partir de maio deste ano. Portanto, a cidade está inclusa na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O órgão ainda ressaltou que a Prefeitura assumiu o compromisso de definir uma nova área para o aterro, ao considerar a iminência da exaustão da capacidade do atual local de despejo dos resíduos.

Governo federal

De acordo com a assessoria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos não garante o repasse de verbas federais para os municípios. Para se ter acesso aos recursos da União é necessário, primeiramente, existir programa para transferência de recursos financeiros divulgado no Portal dos Convênios (SICONV), que estabeleça processo seletivo de municípios com a proposta de repasses para aterros sanitários ou gestão de resíduos sólidos.

O MMA ainda informou que o processo de seleção dos municípios tem como regra a portaria número 507/2011 que dispõe sobre o processo de convocação com base em critérios técnicos preestabelecidos e na disponibilidade orçamentária do ano corrente. Por fim, o ministério afirmou que a competência quanto ao financiamento de aterros sanitários está a cargo do Ministério das Cidades e, no caso de municípios de pequeno porte, da Funasa. Quanto aos custos, o Ministério das Cidades informou que é preciso levar em consideração os diferentes cenários, portes dos municípios, a população atendida e o volume de resíduos gerados. Esse comparativo está disponível para consulta por meio do endereço

um dejeto ao se decompor gera um líquido de cor escura denominado de 'chorume'. Esse líquido se infiltra no solo e pode atingir o lençol freático e consequentemente contaminar a água. Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

Impactos ambientais

O biólogo, tecnólogo em gestão ambiental e mestre em ciências ambientais, Guilherme Pereira, explica que o lixão causa impactos negativos ao meio ambiente.  Pereira afirma que um dejeto ao se decompor gera um líquido de cor escura denominado de ‘chorume’. Esse líquido se infiltra no solo e pode atingir o lençol freático e consequentemente contaminar a água.

Além disso, os resíduos também emitem gases. “No lixão não há meios que impeçam a absorção do chorume e o reaproveitamento dos gases. Enquanto o aterro é projetado por meio de medidas de contenção que apresentam uma manta intercalada com o aterro. Essa divisória impede o fluxo do chorume”, comenta.

De acordo com Pereira, uma alternativa para o reaproveitamento dos gases é a instalação de tubulações para a captação e a produção de energia. “Esse método já existe em São Paulo”, destaca.

O biólogo ainda avalia que a adesão aos aterros sanitários pode servir como incentivo ao trabalho das cooperativas de reciclagem que por conta da necessidade de se fazer a coleta seletiva. “Acredito que essas empresas precisarão ser especializadas nos diversos tipos de resíduos porque todos eles precisam ter uma destinação correta”, concluiu Pereira.

 

Usinas hidrelétricas do Madeira contestam dívida em Rondônia

Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio sobrevivem de liminares diante de débito milionário na Justiça

Portal Amazônia

PORTO VELHO – Com o atraso no cronograma de obras e o preço da energia nas alturas, ashidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, estão sobrevivendo de liminares. Sem o respaldo judicial, as duas usinas estariam devendo, até maio, mais de R$ 1,1 bilhão no mercado por descumprir os contratos fechados com clientes para fornecimento de energia. Hoje quem está arcando com o prejuízo são as distribuidoras de energia, que têm sido financiadas pelo Tesouro e pelo sistema bancário. A partir de 2015, quem pagará a conta será o consumidor.

Nos dois casos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa pedido para eximir as empresas de responsabilidade nos atrasos e isentá-las dos custos financeiros, além da revisão do cronograma. Como o órgão regulador tem demorado para dar uma resposta e a fatura dos contratos não cumpridos começou a chegar, as empresas foram à Justiça. Com as liminares, ficaram livres de punições, encargos e de recompor lastro -ou seja, comprar energia no mercado de curto prazo para cumprir os contratos.

Procurada, a Aneel disse que só se pronunciará quando o processo for deliberado pela diretoria, mas não informou quando o assunto entrará em pauta. Enquanto isso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que faz o acerto de contas das negociações feitas no setor elétrico, tem sido obrigada a desconsiderar os valores devidos pelas usinas.

Embora as duas hidrelétricas estejam em situação semelhante, boa parte do atraso nas obras tem origem diferente. Em Jirau, o principal argumento, corroborado por especialistas e executivos do setor, está na série de conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. No primeiro deles, quando havia aproximadamente 18 mil trabalhadores, 70% do alojamento foi queimado, disse Victor Paranhos, diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento.

Segundo ele, o incêndio deixou as obras ‘semiparadas’ durante sete meses. Em 2012, um novo quebra-quebra resultou em 60% do alojamento queimado e em mais transtornos. Nas obras civis, diz Paranhos, a empresa conseguiu recuperar parte do atraso com mais turnos de trabalho. A montagem das turbinas, no entanto, continua com defasagem. Além do descompasso entre obra civil e montagem eletromecânica, fontes afirmam que a ESBR também teve problemas com despacho aduaneiro de alguns equipamentos.

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Usina hidrelétrica Santo Antônio volta a ligar turbinas no rio Madeira, em Rondônia

Produção

A Hidrelétrica Santo Antônio também sentiu os reflexos de confusões provocadas por trabalhadores, mas numa intensidade menor. Um executivo, em Brasília, que teve acesso ao processo da empresa, conta que dois problemas têm atormentado a vida dos sócios da Santo Antônio Energia (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Caixa Fip Amazônia Energia e Furnas). Uma delas é que as turbinas têm produzido menos do que deveriam.

Pelo contrato, a usina deveria produzir 99,5% da garantia física (limite de energia que pode ser vendida em contrato), mas só tem conseguido 81%. Foto: Divulgação/PAC

Segundo a fonte, pelo contrato, a usina deveria produzir 99,5% da garantia física (limite de energia que pode ser vendida em contrato), mas só tem conseguido 81%. Como vendeu 91% da garantia física em contrato, ela tem de recomprar a diferença no mercado de curto prazo, cujo preço hoje está em R$ 581 o MWh -mas passou boa parte do primeiro semestre em R$ 822 o MWh, por causa do baixo nível dos reservatórios.

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Além disso, durante as obras, a empresa pediu para a Aneel a antecipação da entrada em operação de algumas unidades geradoras, vendeu a energia no mercado livre e não conseguiu cumprir todos contratos. Só em abril, a conta quase beirou os R$ 500 milhões. Em maio, outros cerca de R$ 270 milhões estavam em aberto. Em ambos os casos, a empresa está amparada por decisão judicial, segundo comunicados da CCEE na época da liquidação financeira.

Nos processos na Justiça e na Aneel, a Santo Antônio Energia pede para postergar a entrega de energia no mercado cativo (leia-se distribuidoras de energia elétrica, que atendem consumidores residenciais, comerciais, rurais, etc). Assim, ela conseguiria cumprir os contratos no mercado livre. Por outro lado, aumenta a exposição das distribuidoras que estão sem contrato para cumprir 100% da demanda de seus consumidores.

Procurada, a Santo Antônio Energia disse que não poderia comentar o assunto porque está em período de silêncio. Mas de acordo com os autos de um processo julgado no Tribunal Regional Federal, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013, a empresa afirma que teve um prejuízo de R$ 228 milhões. Em outra ação, ela pede a devolução de R$ 410 milhões, que seria o valor pago entre 2012 e este ano. No caso de Jirau, a liminar conseguida no fim do ano passado apontava para um valor extra de R$ 400 milhões que a empresa teria de desembolsar.

 

Invasões prejudicam indústria da Zona Franca de Manaus

Comunitários ocupam áreas destinadas a implantações fabris, como alternativa, empresários buscam outros locais

Jornal do Comércio

MANAUS – Na luta por um pedaço de terra para morar, comunitários ocupam áreas destinadas a implantações fabris, frustrando a possibilidade de novas instalações produtivas no Distrito Industrial 1 e 2, zona Sul da capital do Amazonas. Como alternativa, empresários buscam outros locais propícios à construção das indústrias, como a Avenida Torquato Tapajós e as rodovias BR-174 (Manaus/Boa Vista) e AM-010 (Manaus/Itacoatiara).

De acordo com o consultor, economista e diretor da empresa Profinco Projetos Financeiros e Econômicos Ltda., Hélio Pereira, atualmente é difícil conseguir uma área que apresente boa estrutura geográfica e que seja propício à construção de uma empresa. Pereira conta que há situações em que é mais viável comprar um terreno por um preço mais alto e recebê-lo com todo o preparo necessário como terraplenagem e cerca. “O local para a instalação é um dos atrativos para os empresários que têm pretensão de implantar projetos no Distrito Industrial. As invasões atrapalham esse processo porque a cada dia temos menos locais para trabalhar”, comenta.

Vista aèrea do Polo Industrial de Manaus (PIM). Foto: Chico Batata

Segundo Pereira, o metro quadrado de um terreno no Distrito Industrial custa R$ 1. Porém, as condições estruturais da área são ruins, havendo necessidade de investimentos. Pereira conta que na falta de alternativas os empresários buscam locais para instalações na BR-174 (Manaus/Boa Vista) e na rodovia AM 010 (Manaus/Itacoatiara). Os preços dos investimentos são mais altos, com custo mínimo de R$ 200 o metro quadrado. “São terrenos caríssimos que chegam a ser mais vantajosos por conta da estrutura”, afirma.

Para Pereira, a solução para as invasões estaria em uma união entre a Prefeitura, o Governo do Estado, e ainda entre as entidades representativas do Distrito Industrial. “Não adianta só bater naSuframa. A autarquia não tem poder de polícia para retirar os populares dos terrenos. O dirigente está atento e fiscalizando. Estamos em ano de eleição e há quem se aproveite da situação”, alertou.

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O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, confirma a dificuldade que o Polo Industrial de Manaus (PIM) enfrenta em ter acesso a terrenos próprios à instalação de fábricas. Périco conta que há alguns anos as entidades representativas do PIM levantaram uma discussão sobre a problemática das invasões, mas o tema não foi levado adiante. “Por conta desse problema temos empresas que estão situadas em outras áreas como na avenida Torquato Tapajós e AM 010. As ocupações indevidas trazem dificuldades para os futuros investimentos. Outra problemática está na questão do abastecimento de energia elétrica, água e gás que ainda não chegam ao distrito 2”.

Para Périco, as invasões são movimentos populares que acontecem sempre nas proximidades dos pleitos eleitorais. “A irregularidade ainda é somada aos problemas urbanos. As pessoas invadem de forma desordenada e quando se instalam no local cobram infraestrutura do poder público”, frisou.

Invasão no ramal Alfazema 

A mais recente invasão em área destinada a expansão industrial aconteceu no final do mês de junho, na região conhecida como ramal do Alfazema, localizado no bairro Jorge Teixeira 4, zona Leste, onde cerca de duas mil pessoas invadiram uma área de 59,1 mil metros quadrados pertencente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Os ocupantes permanecem no local, alegam desinformação quanto a qualquer decisão judicial e afirmam que só deixarão o local mediante comprovação de que a área pertence à autarquia.

O terreno foi desmatado, loteado e os ocupantes realizam reuniões semanais onde tratam sobre um planejamento de urbanização para o local. Eles pretendem construir ruas e padronizar os terrenos com metragem 8 x 20. Para isso, vão contar com o auxílio de um topógrafo. Durante uma das reuniões, um dos ocupantes informou que o grupo vai ajuizar uma ação na justiça na próxima semana. No documento será anexado um abaixo-assinado com as assinaturas dos pretendentes às áreas e ainda a planta do terreno. A ideia, segundo eles, é que cada participante tenha seu lote legalizado.

De acordo com um dos ocupantes que não quis se identificar, o território que estão tentando conquistar era um sítio que estava abandonado há muitos anos. Na tentativa de conseguir um local para morar as pessoas se reuniram para lotear o espaço. Outro cidadão que também tenta conseguir um terreno disse que o governo deveria avaliar a situação de cada família, que segundo ele, só participa de invasões pela necessidade de ter uma moradia e sair do aluguel.

Suframa fará comunicado

No último dia 17 a Suframa conseguiu a expedição da liminar da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado do Amazonas, que determina a reintegração de posse do terreno. A autarquia informou que fará o comunicado oficial aos invasores até terça-feira (29). A partir do comunicado, os populares terão o prazo de cinco dias para saírem do local. Em caso de descumprimento devem pagar multa diária de R$ 800. Persistindo a desobediência, após dez dias, o juiz ordenou que a reintegração de posse seja feita com a intervenção policial.

Segundo a Suframa, após tomar conhecimento da ação ilegal dos invasores, a instituição tentou resolver a situação por meio de conciliação, o que de acordo com a autarquia, não foi possível porque os invasores alegaram que a Suframa não tinha como comprovar a propriedade do terreno. A partir disso, a Superintendência, por meio da Procuradoria Federal e Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, órgãos ligados à AGU, ingressou com pedido de reintegração de posse para dar início à retirada das famílias que ocupam o local. “Quem desrespeitar a decisão judicial será penalizado com multa diária de R$ 800. Persistindo a desobediência à liminar, após 10 dias, o juiz ordenou que a reintegração de posse seja realizada com utilização de reforço policial”, disse Bruno Bisinoto, procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa.

Conforme a Suframa, as invasões e ocupações de terras pertencentes à União configuram ilícitos previstos no artigo 20, parágrafo único da lei 4.967/66, com pena prevista de seis meses a 3 anos de detenção.

Destino 

A Suframa ainda informou que o terreno do ramal do Alfazema está reservado para a expansão do Distrito Industrial de Manaus. Segundo a autarquia, a área deverá abrigar plantas fabris das empresas que apresentam e têm projetos industriais aprovados junto ao CAS (Conselho de Administração da Suframa), estejam elas já instaladas na cidade ou com a intenção de se instalar.

Histórico

Há anos a pressão por moradia tem levado a população a disputar espaços destinados a expansão industrial. Em vários casos, a posse da terra foi conseguida pelos ocupantes, entre os casos, incluem-se os bairros Invasão da Sharp (divisa entre Distrito Industrial 2, Armando Mendes, zona Leste); Parque Mauá (Distrito Industrial); Monte Pascoal, zona Norte; e Nova Vitória, zona Norte.

Até o fim de maio deste ano, o número de contratações fechou em 21.386 pessoas

Jornal do Commércio|Manaus

MANAUS – Até o final de maio deste ano, 21.386 pessoas foram contratadas para integrar o Polo Industrial de Manaus (PIM). No entanto, o número de demissões foi 16,5% maior nos primeiros cinco meses de 2014, com um total de 24.912 desligamentos. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM ), Valdemir Santana, a expectativa é que novas contratações surjam a partir de agosto, elevando o efetivo em 10% até dezembro próximo.

Empregos no PIM sob ameaça. Foto: Divulgação/Yamaha

Segundo os Indicadores de desempenho do PIM divulgado pela  Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o quadro de funcionários da Indústria abriu o ano com 117.508 efetivados, 3.139 temporários e 5.287 temporários. Em maio, o número baixou bruscamente para 111.852 efetivados, 2.527 temporários e 5.181 temporários. “As demissões já vinham acontecendo mês após mês, mas o pior mês até agora deu-se em maio, com demissões em massa seguidas de férias coletivas antecipadas”, comenta.

A variação de empresas informantes também sofreu queda. Em janeiro eram 483 e, em maio, 467. Baseado no comparativo da evolução da mão de obra do PIM de janeiro a maio dos últimos anos, 2012 e 2013 foram equilibrados, com 118.494 e 118.196, respectivamente. Em 2014, esse número subiu 4,8%, com 123.829. “Este aumento deve-se ao otimismo da indústria, que supervalorizou a produção para a Copa”, avalia.

No entanto, o consumidor não atendeu às expectativas de mercado, deixando mais produtos nas prateleiras do que o esperado. Entre os subsetores industriais que mais contrataram até agora em 2014, está o naval (22,2%), metalúrgico (4,9%), termoplástico (3,9%) e eletroeletrônico (2,4%). Os demais subsetores já apresentam evolução negativa no primeiro semestre. “Os números não chegam a ser animadores e, para o segundo semestre, pretendemos redistribuir essas vagas e amenizar o desemprego”, diz Santana

E não é somente a Indústria que anda com o saldo negativo de empregabilidade. Segundo a Síntese de Comportamento do Mercado de Trabalho Formal divulgada pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o Amazonas fechou o quinto mês de 2014 em 24º lugar no ranking nacional, com índice de -0,56%, perdendo apenas para Rio Grande do Sul (-0,15%), Alagoas (-2,51) e Pernambuco (-0,80).

Indústria no Brasil 

O emprego na indústria caiu 0,7% em maio, na comparação com o mês anterior. É a segunda queda do indicador, que já havia recuado 0,4% na passagem de março para abril. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio de 2013, a queda do pessoal ocupado na indústria foi ainda maior: 2,6%. Houve baixa no emprego industrial em 13 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE, com destaque para São Paulo (-3,7%), Rio Grande do Sul (-3,8%), Paraná (-4,0%) e Minas Gerais (-2,1%).

Entre os 18 ramos da indústria pesquisados pelo IBGE na Pimes (Pesquisa Industrial Mensal – Emprego e Salário), 15 reduziram percentual de pessoal ocupado na comparação de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Os principais recuos foram observados nos segmentos de produtos de metal (-7,4%), calçados e couro (-7,9%), meios de transporte (-4,3%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-6,1%).

O emprego na indústria acumula quedas de 2,2%, no ano, e de 1,7%, em 12 meses. De acordo com o relatório, também houve recuo (0,8%) na quantidade de horas pagas, de abril para maio deste ano. Em relação a maio de 2013, a queda foi 3,3%; no acumulado do ano, 2,7%, e em 12 meses, 2%. Por outro lado, a folha de pagamento real da indústria cresceu 1,9% de abril para maio. Na comparação de maio deste ano com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi 1,4%. As altas acumuladas na folha de pagamento são 1,7%, no ano, e 0,9%, em 12 meses. 

Zona Franca de Manaus vira estratégica na corrida eleitoral do Amazonas

Candidatos tentam ‘colar’ suas imagens na possível na prorrogação do modelo ZFM

Jornal do Commercio|Manaus

MANAUS – De lados opostos na disputa eleitoral, dois dos principais candidatos ao governo do Amazonas estarão lado a lado nesta semana. Na semana em que foi aberto oficialmente o período de campanha, o governador José Melo (PROS) e o senador Eduardo Braga (PMDB), ambos com mandato ainda em curso, não cumprem agenda de campanha pelo menos até a próxima quarta-feira (16). Até esta data, Melo e Braga dedicam-se à aprovação da PEC da Prorrogação da Zona Franca de Manaus no Senado Federal, em Brasília.

De acordo com informações de sua assessoria, o senador Eduardo Braga fica na capital federal até quarta-feira, quando deve acontecer a votação da PEC da ZFM no Senado. A agenda de campanha será retomada somente na quinta (17) e na sexta (18), quando tem um encontro com os empresários filiados ao Sindicato das Empresas da Construção Civil do Amazonas (Sinduscom), na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

Em entrevista ao Jornal do Commercio, o senador chegou a afirmar que, neste momento, mais importante que fazer campanha é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição como senador. Já a assessoria de José Melo informou que o candidato está elaborando o planejamento da campanha, mas que no momento a prioridade é a aprovação da PEC no senado.

O governador viaja nesta terça-feira (15) para Brasília para acompanhar a votação. Apesar de não ser tratada oficialmente como agenda de campanha, na opinião do cientista político Breno Rodrigo Messias, ambos os candidatos poderão sim aproveitar um possível resultado positivo para se promoverem politicamente.

Na opinião do cientista político, Melo e Braga sempre estiveram em campanha, mas não no tipo de campanha de perfil publicitário. O cientista explica que campanha, muito além do marketing eleitoral, é construção das coligações, arrecadação de fundos, financiamento partidário e privado, militância política, estratégia e comunicação entre outras coisas. “Eu costumo dizer que os políticos têm três prioridades: eleição, eleição e eleição. Eles fazem política e campanha por quatro anos. A reeleição é consequência direta desse ativismo e de como os políticos conseguem manter e ampliar a sua base eleitoral. A ZFM, como sempre, vai ser a bandeira de muitos deles e, quanto maior a defesa do modelo, quanto maior a publicidade, maior será a percepção de que o candidato esteve empenhado cm o projeto”, explicou Breno Rodrigo.

Candidatos definem estratégias

O candidato do PCB ao governo, Luiz Navarro, declarou que o partido ainda está realizando reuniões internas para formatar o plano estadual de campanha e o candidato não cumpre agenda de campanha. Apesar disso, o candidato participou, na manhã de ontem (14), de entrevista na Rádio Difusora.

Diferentemente dos demais concorrentes, o deputado estadual e candidato ao governo Marco Antônio Chico Preto (PMN) –que também cumpre mandato –aproveita para promover a sua candidatura durante toda a semana. Na agenda do candidato para esta semana constam visitas a hospitais e fundações, participação em programas de TV e encontros populares nos bairros Petrópolis e Alvorada e no Fazendário Clube.

Já os candidatos Marcelo Ramos (PSB), Abel Alves (PSOL) e Herbert Amazonas (PSTU) não foram localizados pela equipe do Jornal do Commercio.

 

Semana decisiva para votação de PEC da Zona Franca de Manaus

Bancada amazonense tenta aprovar pauta antes do recesso parlamentar

Jornal do Commércio|Manaus

MANAUS – A PEC (proposta de emenda constitucional) n° 20/2014, que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por 50 anos, está confirmada na pauta da próxima quarta-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A aprovação da matéria na CCJ abre caminho para que a prorrogação da Zona Franca de Manaus seja votada em primeiro turno já na quarta-feira.

Na ocasião, será analisado o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), favorável à aprovação da proposta. De acordo com o relator do texto, a bancada amazonense no senado concentrará esforços para votar e aprovar a PEC também no plenário da Casa. A manobra do Amazonas tenta aprovar o primeiro turno da pauta antes do recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto, deixando apenas uma votação pendente. “Todo nosso esforço será para conseguir a aprovação já nessa semana, antes do recesso parlamentar. Estamos confiantes de que será possível”, disse Braga.

Isenção do IPI

Ao Jornal do Commercio, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM) não soube informar em que parte do texto consta, mas confirmou que existe no texto da PEC um parágrafo que prevê a isenção de 100% do IPI para os produtos de informática das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apesar disso, ele espera que a matéria seja aprovada ‘do jeito que está’ na quarta-feira e, somente depois, ser modificada. “Não me preocupa ainda terá que passar pelo governo. Então é melhor deixar aprovar do jeito que está e depois resolve. Eu espero que aprovem, mas agora está nas mãos dos senadores”, afirmou Pauderney.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) disse desconhecer qualquer possibilidade de se dar isenção total do IPI para produtos de informática das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste dentro da PEC da Prorrogação. Na opinião da senadora o que houve foi uma grande confusão. “Eu não me lembro de ter aprovado isso. A PEC chegou agora ao Senado, está na CCJ. O deputado (Pauderney Avelino) votou lá na Câmara mediante acordo. Se tivesse isso, é óbvio que não seria votado. Eu não sei que confusão fizeram”, questionou a senadora.

De fato, o texto da PEC 20/2014 disponível no site do Senado Federal não faz qualquer menção à isenção do IPI para esses produtos. A assessoria do senador Eduardo Braga também declarou que desconhece a informação.

 

Fim dos jogos da Copa em Manaus desaquece hotelaria e gastronomia

Temporários contratados por restaurantes e hotéis de Manaus são dispensados após período da Copa

Jornal do Commércio

MANAUS – Os cinco primeiros meses do ano não foram positivos para quem procurou empregono Amazonas. Quem esperava que a chegada da Copa do Mundo à cidade representasse a abertura de novos postos de trabalho e contratações efetivadas apenas observou de longe a tímida comemoração de alguns setores, como o de serviços e comércio. E a partida dos turistas, com o fim dos jogos na capital, passa a preocupar empresários que temem uma queda no faturamento pós-Copa, o que pode gerar demissões.

Em alta nos indicadores do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os setores de serviços e comércio abriram vagas respectivamente e a Copa do Mundo com a grande chegada de turistas a Manaus pode receber alguns créditos pelo saldo. O imediatismo causado pelo campeonato e o ‘encantamento’ inesperado dos visitantes pela cidade, que gerou um movimento forte no comércio, também foi responsável por contratações, mas na maioria das vezes, apenas temporárias.

As contratações para o segmento de bares e restaurantes não foram muito aquecidas com a Copa. O setor investiu muito na qualificação dos colaboradores para só então contratar mais; porém, segundo a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – seccional Amazonas (Abrasel-AM), Janete Fernandes, visando suprir um déficit detectado no setor. “As qualificações iniciaram há três anos e os contratados são fixos. Como contratamos apenas o suficiente, provavelmente não demitiremos, mas alguns restaurantes sofreram com o baixo movimento do mês de junho e causam preocupação”, ressalta Janete.

Incerteza pós-Copa

Mesmo com os setores de serviço e comércio ‘em alta’, não há muito o que comemorar, já que as contratações foram mais focadas nos temporários, pelo imediatismo que a Copa pedia, conta o empresário e proprietário do Tambaqui de Banda, Mário Valle. “Houve preparo e treinamento visando um funcionário mais preparado, mas creio que só os estabelecimentos próximos aos pontos de maior concentração de turistas e visitantes efetivem os contratos, e ainda assim, se o movimento for mantido. Não sabemos como vai ser depois”, conta Valle.

O baixo número oficial de contratados contrasta com o contingente de pessoas trabalhando no atendimento ao turista, facilmente percebido em alguns pontos de Manaus. Bares e pequenos estabelecimentos ainda preferem recorrer aos informais para suprir a demanda que veio com o campeonato. “Não há como mensurar o número de informais que aparecem para dar uma força no atendimento, por isso, continuo acreditando em poucas efetivações de vagas de trabalho,” disse Valle.

Hotéis

O setor hoteleiro, grande prestador de serviços, também segue os rumos tomados pelos bares e restaurantes. Não houve contratações massivas e o fim da Copa em Manaus causa preocupação. O setor já apresentava na última quarta-feira (25) queda na ocupação o que pode ser refletido em demissões, explica o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Amazonas (Abih-AM), Roberto Bulbol. “Os números de contratações são estáveis, não contratamos muito e pelo formato do negócio, não precisamos de temporários. Nossa preocupação é em manter o número de hóspedes no pós- Copa para evitar demissões”, resume Bulbol.

Números do Caged

De acordo com dados do Caged divulgados na última terça (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referentes ao período de janeiro a maio de 2014, o número de demitidos foi superior ao de novos contratados. O saldo negativo para o Amazonas foi de 2.064 vagas, que representam a quantidade de vagas abertas menos o número de demissões.

 

Varejista inglesa veta madeiras ilegais de origem amazônica

 

Anúncio acontece após denúncia do Greenpeace sobre a contaminação do mercado de madeira da Amazônia

Jornal do Commércio

MANAUS – A megaempresa britânica Jewson, especializada em vendas de madeira e materiais de construção, anunciou que vai retirar temporariamente toda a madeira de origem amazônica de suas mais de 600 lojas na Inglaterra, sobretudo os deques feitos à base de Ipê. O anúncio se deu após denúncia do Greenpeace sobre a contaminação do mercado de madeira da Amazônia, região que sofre com altos índices de ilegalidade nas áreas de extração madeireira.

Segundo nota da própria Jewson, emitida em conjunto com sua fornecedora, International Timber, são exigidos das empresas brasileiras somente os documentos oficiais de movimentação de madeira (DOF-GF3), apontados pelo Greenpeace como insuficientes para garantir origem legal da madeira. Após as denúncias, a empresa britânica prometeu auditar sua cadeia para conhecer a origem de seus produtos independentemente da documentação oficial, e contratou especialistas no Brasil.

A Jewson compra madeira da International Timber (ambas pertencentes ao grupo Saint Gobain) que, segundo a própria Jewson, tem como fornecedores no Brasil as empresas Solimad Madeiras e Condor Florestas. Estas últimas são exportadoras de madeira baseadas no Estado
de Rondônia, e já receberam multas do Ibama de mais de R$ 5 milhões por desmatamento, extração ilegal de madeira, lavagem de dinheiro e falsificação de documentação oficial.

Jewson anunciou que vai retirar temporariamente toda a madeira de origem amazônica. Foto: Ilustração/Shutterstock

“O mercado internacional está preocupado, e começa a tomar medidas contra a madeira ilegal. Enquanto isso, no Brasil, mesmo após as denúncias do Greenpeace sobre o descontrole do setor madeireiro, nada foi feito. Não dá para os governos estaduais e federal fingirem que está tudo bem. Já passou da hora de agir, começando pela revisão dos planos de manejo na Amazônia”, defendeu Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Em maio, o Greenpeace lançou um relatório sobre a atual situação da ilegalidade no mercado madeireiro na Amazônia, usando como exemplo casos de planos de manejo com indícios de fraude no Estado do Pará. A denúncia foi feita no Brasil e em oito países que compram madeira amazônica. Mais de 80 mil apoiadores da campanha na Inglaterra pediram que a Jewson suspendesse o comércio de madeira amazônica até que pudesse garantir a origem legal dos produtos.

A empresa negou ilegalidades com nota divulgada no dia 16 de maio, mas assumiu que deve buscar saber a origem de seus produtos.